Governança democrática dos recursos hídricos na região metropolitana de São Paulo : propostas a partir da experiência da região metropolitana de Buenos Aires

A Região Metropolitana de São Paulo está vivendo uma profunda crise de seus recursos hídricos, que expõe as fragilidades da atual governança, e nos convida a uma reflexão dos nós críticos que impedem um serviço mais eficiente. O presente trabalho aprofunda a governança, a gestão e a situação atual do saneamento, com base na experiência da Região Metropolitana de Buenos Aires, que vivenciou forte crise na cobertura de água e esgoto, além da contaminação das bacias. Em um processo de privatização que agravou a crise hídrica, a opção para a Grande Buenos Aires foi a reestatização e a busca por uma governança democrática, que envolve diversos entes federativos. O grande diferencial é a instituição de uma agência de planejamento, na qual o ente federal, provincial, Cidade de Buenos Aires e todos os municípios da região metropolitana, deliberam conjuntamente os projetos prioritários, vinculando a empresa prestadora do serviço. Ademais, a vivência da gestão da bacia Matanza Riachuelo apresenta governança colegiada pelos entes federativos e possui competência multidisciplinar, superando os entraves decorrentes dos arranjos governamentais e intergovernamentais para o enfrentamento da complexidade para gestão da bacia. Propõem-se, ao final, um plano de melhorias para a gestão dos recursos hídricos, com propostas de curto, médio e longo prazos. Como medida de curto prazo sugere-se a criação de uma Agência Metropolitana das Águas com o objetivo de planejar e implantar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do problema hídrico, rompendo com o imobilismo dos entes federativos frente à crise hídrica, com órgão de deliberação colegiado, Municípios integrantes, Estado e sociedade civil na busca constante de soluções de interesse comum, cujas deliberações vinculariam a empresa fornecedora do serviço. Em médio prazo, recomenda-se discussão pública do modelo da empresa concessionária, além da revisão do planejamento e de ações de alocação de recursos feitos pela SABESP. Ao final, como medida de longo prazo, mister a elaboração de um Plano Diretor Metropolitano que cuide conjuntamente de medidas da captação, tratamento e cobertura de água e esgoto, e que promova a sustentabilidade socioambiental e integração dos municípios para melhor uso do espaço urbano. A adoção de uma governança democrática das águas na RMSP propiciará um cenário possível para as mudanças necessárias no âmbito da gestão dos recursos hídricos. A sociedade deve ser a grande responsável pelo destino da água, não devendo tão nobre missão ficar a cargo de quem tem interesse em transformá-la num bem de consumo privado.

O ministério público e o controle das políticas públicas para enfrentamento da crise hídrica na região metropolitana de São Paulo

O controle social das políticas públicas vem ao longo dos tempos aprimorando o debate democrático e colocando luz sobre um dos principais problemas contemporâneos que é a relação público-privada na administração pública. A crise hídrica que se instalou na Região Metropolitana de São Paulo reacendeu a necessidade de mais transparência e controle sobre as políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado de São Paulo e pela SABESP no seu enfrentamento. É analisado o perfil institucional do Ministério Público, como órgão capaz de desempenhar este papel. Ao final são apresentados três casos nos quais o MP ingressou com ações civis públicas em face da SABESP e de outras agências estatais questionando judicialmente as políticas que estão sendo levadas à efeito em decorrência da falta de água.

First record of the ghost bat Diclidurus scutatus Peters (Mammalia, Chiroptera, Emballonuridae) in São Paulo city, Brazil

Devido aos seus hábitos de voar alto e se abrigar em folhas de palmeiras, há poucos registros na literatura sobre o morcego Diclidurus scutatus Peters, 1869. No Brasil, essa espécie é conhecida somente na região Norte e o presente estudo descreve sua primeira ocorrência na região Sudeste. O morcego foi encontrado morto no parapeito da janela de um apartamento do nono andar, em um edifício residencial, na área urbana da cidade de São Paulo, estado de São Paulo. Provavelmente esse morcego devia viver na Serra da Cantareira, um fragmento da mata Atlântica, próximo da cidade de São Paulo.

Incerteza espacial da emissão de 'CO IND.2' do solo em dois sistemas de manejo da palhada da cana-de-açúcar

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Lutas sociais e ciberespaço: o uso da Internet pelo movimento passe livre nas manifestações de junho de 2013 em São Paulo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Quantificação econômica e energética em cultura de cana-de-açúcar na região da Alta paulista

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

O integralismo no sertão de São Paulo: um fascio de intelectuais

Pós-graduação em História - FCHS

O Serviço reservado da Delegacia de Ordem Política e Social de São Paulo na era Vargas

Pós-graduação em História - FCHS

Discursos de fundação: engenheiros e o progresso pelo interior de São Paulo (1890-1910)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Cultura informacional voltada à inteligência competitiva organizacional no setor de calçados de São Paulo

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Resposta varietal da cana-de-açúcar à deficiência hídrica, durante o desenvolvimento inicial em um latossolo vermelho distroférrico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Revista de Educação (1921-1923), o nacionalismo e a reforma de 1920: a formação de professores em São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O violão na cidade de São Paulo no período de 1900 a 1950

Pós-graduação em Artes - IA

Fronteira e população: um estudo sobre a formação de famílias no povoamento da região centro-oeste de São Paulo, século XIX

Pós-graduação em História - FCHS

Heroísmos, sedições e heresias: a construção do ufanismo e do ressentimento nos sertões da capitania de São Paulo (1768-1774)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)