Practices of use of nasal intermittent positive pressure ventilation (NIPPV) in neonatology in northeastern Brazil

Objective: To investigate the use of nasal intermittent positive pressure ventilation (NIPPV) in level three neonatal intensive care units (NICU) in northeastern Brazil. Methods: This observational cross-sectional survey was conducted from March 2009 to January 2010 in all level three NICUs in northeastern Brazil that are registered in the Brazilian Registry of Health Establishments (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude, CNES) of the Ministry of Health. Questionnaires about the use of NIPPV were sent to the NICU directors in each institution. Statistical analysis was conducted using the software Epi-Info 6.04 and double data entry. A chi-square test was used to compare variables, and the level of statistical significance was set at p <= 0.05. Results: This study identified 93 level three NICUs in northeastern Brazil registered in CNES, and 87% answered the study questionnaire. Most classified themselves as private institutions (30.7%); 98.7% used NIPPV; 92.8 % adapted mechanical ventilators for NIPPV and used short binasal prongs as the interface (94.2%). Only 17.3% of the units had a protocol for the use of NIPPV. Mean positive inspiratory pressure and positive end-expiratory pressure were 20.0 cmH(2)O (standard deviation [SD]: 4.47) and 5.0 cmH(2)O (SD: 0.84). Conclusion: NICUs in northeastern Brazil use nasal intermittent positive pressure ventilation, but indications and ventilation settings are not the same in the different institutions.

Percepção dos usuários do sus: expectativa e satisfação do atendimento na Estratégia de Saúde da Família

OBJETIVO: este trabalho buscou analisar as percepções quanto à satisfação e expectativas dos usuários dos serviços de saúde de um território atendido pela Estratégia de Saúde da Família (ESF), do município de Bauru, Estado de São Paulo, e assim, promover um direcionamento no acolhimento e atenção dada aos indivíduos ali atendidos. MÉTODO: trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou a análise do Discurso do Sujeito Coletivo. Fizeram parte da pesquisa 10 usuários da ESF selecionados por meio de amostragem oportunista. Foi utilizado um questionário semi-estruturado e as entrevistas foram gravadas em áudio para posterior análise do discurso. A referida pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da FOB/USP bem como pela Secretaria Municipal de Saúde, sob protocolo numero 167/2009.Para aprovação neste CEP, a pesquisa contou com o cadastro no Conselho Nacional de Saúde (CONEP), via Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (SISNEP) RESULTADOS: verificou-se com os resultados obtidos que os usuários estão satisfeitos com o atendimento recebido. Além disso, notou-se a presença da participação popular quanto à divisão de responsabilidades no cuidado à saúde. No entanto, apresentaram queixas quanto à lentidão no referenciamento para a média e a alta complexidade. CONCLUSÃO: a Fonoaudiologia concentra parte das suas atividades na média e alta complexidade, níveis citados como insatisfação do usuário. Assim sendo, sugere-se o desenvolvimento desta pesquisa em locais cuja atuação fonoaudiológica esteja presente.

Dental caries associated factors in 12 year-old schoolchildren from a municipality in the state of São Paulo, Brazil

Objective To analyze the possible association between dental caries, fluorosis and the need for treatment in 12 year-old schoolchildren and the socioeconomic conditions of parents/guardians in the city of Franca, in the state of São Paulo. Methods A random sample of schoolchildren aged 12 was obtained from the school records in Franca, using a systematic random technique. The epidemiological survey was carried out by a single calibrated examiner, on 258 public and private schoolchildren in order to obtain the prevalence of dental caries, the need for treatment and the severity of dental fluorosis. Parents/guardians were also interviewed to assess their socioeconomic conditions (education and per capita income). We used multiple correlation analysis to investigate associations between category variables. Results It was possible to identify two distinct groups, with associations between the variables: the first group, represented by schoolchildren with average prevalence of caries, need for treatment, low level of parental education and income; and a second group represented by schoolchildren with low prevalence of caries, no need for treatment, high parental education and income. The two dimensions explained approximately 35% of total inertia. The factors within each group are related. Conclusion High income and parental education are associated with the low prevalence of dental caries but there is no association with dental fluorosis.

Programa Bolsa Família na coorte de nascimentos de Pelotas, 2004: focalização e impactos no IMC/Idade, obesidade e composição corporal de crianças

Introdução: O Programa Bolsa Família é a principal estratégia brasileira para amenizar a pobreza e vulnerabilidade social, com diferentes impactos na vida dos beneficiários. O aumento da renda, em função do benefício, poderia trazer resultados positivos na alimentação, uma vez que possibilitam uma maior diversidade da dieta. Porém, poderia trazer resultados negativos como a ingestão excessiva de energia e consequente aumento da adiposidade. As avaliações dos impactos do programa em termos de obesidade e massa gorda de crianças são inexistentes. Objetivo: Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família no estado nutricional (IMC/idade) e na composição corporal aos 6 anos de idade entre as crianças da Coorte de Nascimentos de Pelotas (RS), 2004. Métodos: Os dados foram provenientes da integração dos bancos da Coorte de Nascimentos de Pelotas de 2004 e do Cadastro Único do Governo Federal. Foi realizada análise descritiva da cobertura e focalização do programa, com informações do nascimento e dos 6 anos de idade (n=4231). Considerou-se focalização o percentual de elegíveis entre o total de beneficiários e cobertura o percentual de famílias elegíveis que são beneficiárias do programa. Nos modelos de impacto (n=3446), as exposições principais foram o recebimento do benefício: beneficiário em 2010, no período de 2004-2010; o valor médio mensal recebido e o tempo de recebimento. Foram gerados modelos de regressão linear para os desfechos score-Z do índice de massa corporal por idade (IMC/I), percentual e índice de massa gorda (IMG), e percentual e índice de massa livre de gordura (IMLG); e de Poisson, com ajuste robusto, para o desfecho obesidade (score-Z IMC/I 2), todos estratificados por sexo. As informações antropométricas e de composição corporal (BOD POD) foram obtidas do acompanhamento aos 6-7 anos de idade. Potenciais fatores de confusão foram identificados por modelo hierárquico e por um diagrama causal (DAG). Para analisar os impactos foram usadas como medidas de efeito a diferença de médias na regressão linear múltipla (IMC/I, por cento MG, IMG, por cento MLG e IMLG, variáveis contínuas) e a razão de prevalência (obesidade, variável binária). Para permanecer no modelo, considerou-se valor p0,20. A análise dos dados foi realizada por meio do software STATA. Resultados: Entre 2004-2010, a proporção de famílias beneficiárias na coorte aumentou (11 por cento para 34 por cento ) enquanto, de acordo com a renda familiar, a proporção de famílias elegíveis diminui (29 por cento para 16 por cento ). No mesmo período, a cobertura do programa aumentou tanto pela renda familiar quanto pelo IEN. Já a focalização caiu de 78 por cento para 32 por cento de acordo com a renda familiar e, de acordo com o IEN, manteve-se em 37 por cento . A média (não ajustada) de IMC e de MG dos não beneficiários foi superior a dos não beneficiários tanto em meninos quanto em meninas. Meninos do 3º tercil de valor per capita recebido e meninas com menos de 7 meses de benefício em 2010 tiveram IMC maior do que, respectivamente, aqueles dos demais tercis e daquelas com mais de 7 meses de benefício em 2010; esse padrão foi semelhante para obesidade. Meninas não beneficiárias tiveram MG maior do que as beneficiárias e superior também aos meninos, independente de ser beneficiário ou não. Em relação à MLG observou-se um comportamento contrário, no qual meninas beneficiárias tiveram maior MLG, quando comparadas com meninas não beneficiárias e, meninos quando comparados com meninas. Nos modelos de regressão ajustados, não houve diferença significativa entre beneficiários e não beneficiários em nenhum desfecho. Conclusões: De acordo com os resultados, as famílias que receberam maiores valores per capita parecem incluir crianças com maior média de IMC. O programa, nessa análise, parece não ter impacto sobre a composição corporal das crianças, nem em termos de massa gorda, tampouco em termos de massa livre de gordura.

Portal Sistema FM: intercâmbio técnico científico entre profissionais que atuam com alunos usuários de Sistema FM

Para a adequada implantação de um Programa de Concessão, Adaptação e Acompanhamento do Sistema FM em estudantes com deficiência auditiva nas escolas brasileiras é necessário um trabalho intersetorial, caracterizado por uma cuidadosa articulação entre os Sistemas Educacional e de Saúde. As ações em rede integrarão os diferentes níveis de atenção da pessoa com deficiência auditiva, conforme a nova política interministerial Viver Sem Limites. O objetivo deste estudo foi desenvolver e analisar a eficácia de um ambiente virtual de transmissão de informações sobre Sistema FM para profissionais utilizando a Teleducação Interativa. Devido à distribuição geográfica dos profissionais que atuam com a adaptação do Sistema FM em alunos usuários de Sistema FM foi proposto o acesso aos módulos à distância (Teleducação) via internet por meio do Portal Sistema FM disponibilizado em endereço eletrônico http://portalsistemafm.fob.usp.br/. O portal é composto por 7 módulos, sendo que todos os materiais foram transformados em infográficos, com possibilidade de download. Realizaram o cadastro no Portal Sistema FM 50 profissionais que atuam em Serviços de Saúde Auditiva credenciados pelo SUS, sendo que 31 fonoaudiólogos avaliaram o Portal Sistema FM. Para a avaliação do programa de capacitação foram propostos os instrumentos Ficha de Pesquisa Motivacional, Escala de Autoavaliação de Impacto do Treinamento no trabalho - medida de amplitude e um Questionário sobre o conteúdo teórico, todos contidos em um módulo do Portal. Os fonoaudiólogos, respondendo a Ficha de Pesquisa Motivacional, consideraram o Portal Sistema FM com expectativa para o sucesso. A Escala de Impacto no Trabalho demonstrou que o acesso aos módulos do Portal Sistema FM gerou um impacto no trabalho dos participantes, quando aplicado após o primeiro acesso e dois meses depois, porém não foi indicada diferença estatisticamente significante quando comparadas. No questionário sobre o conteúdo teórico os participantes obtiveram uma média de 79,03% de acerto. O Portal Sistema FM foi criado e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://portalsistemafm.fob.usp.br/, sendo avaliado como um portal impressionante quanto à motivação dos participantes. O acesso aos módulos trouxe impacto no trabalho dos profissionais.

Análise hierárquica de processo aplicada a um sistema de cadastramento de peritos.

O cadastramento de peritos cíveis junto ao Poder Judiciário atualmente não é feito eletronicamente e o rol de profissionais não é divulgado pela internet, sendo necessário que os profissionais se cadastrem pessoalmente em cada fórum. Também não existe atualmente uma avaliação dos trabalhos periciais realizados, o que faz com que o resultado dos trabalhos periciais, ou seja, o laudo pericial tenha muitos defeitos e acabe por não ter a qualidade necessária para auxiliar o juiz em sua tomada de decisão. Após a realização de uma pesquisa com peritos sobre suas impressões quanto à forma de cadastramento atualmente utilizada, aplicou-se o método Analytic Hierarchy Process (AHP) para auxiliar na identificação do perfil dos profissionais que desejam modificações no sistema. Foram então feitas observações e sugestões para que este modelo atualmente utilizado seja modificado e possa assim atender aos princípios constitucionais da publicidade, eficiência e finalidade.

BOLSA FAMÍLIA: IMPORTANTE DETERMINANTE PARA A EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO SOCIOECONÔMICO DO BRASIL

Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do Cadastro Único esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do Bônus demográfico , quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao desenvolvimento humano , o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.

ESTUDO DOS EFEITOS DE PROGRAMA DE APOIO NA AGRESSIVIDADE REACIONAL DE POLICIAIS ENVOLVIDOS EM OCORRÊNCIAS GRAVES

O objetivo do presente trabalho é estudar os efeitos de programa de apoio na agressividade reacional de policiais envolvidos em ocorrências graves, considerando-se como tal aquelas em que há confronto armado ou acidentes de trânsito com viaturas em atividade operacional, qualquer que seja o resultado do evento. Esse estudo é composto pela verificação da modificação da resposta agressiva reacional de 77 policiais militares envolvidos em ocorrências graves, utilizando-se, para esse fim, o Psicodiagnóstico Miocinético antes e depois da execução do programa de apoio. Compõem, ainda, o estudo a caracterização sóciodemográfica da amostra e a identificação dos níveis de agressividade nela existentes no início do programa e após o seu encerramento, além da definição do perfil de cinco categorias distintas, em função do tipo de resposta apresentada após o programa: agressividade ampliada, reduzida, inalterada, estável e instável. É ainda objeto da presente pesquisa o estudo clínico de um caso de cada uma das categorias definidas, de acordo com o perfil apurado, utilizando-se, além dos dados do Psicodiagnóstico Miocinético, outros levantados por intermédio de ficha de cadastro, de entrevista individual, do Teste Palográfico e da Escala de Personalidade de Comrey. Os resultados demonstram a modificação da resposta agressiva reacional na maioria dos policiais militares envolvidos no estudo, após o programa de apoio.

Influência das medidas antropométricas sobre a pressão arterial sistêmica de hipertensos cadastrados nas unidades de saúde da família no município de João Pessoa - PB

Este trabalho objetiva avaliar a influência das medidas antropométricas sobre a pressão arterial sistêmica de uma coorte de hipertensos atendidos nas Unidades de Saúde da Família (USF) no município de João Pessoa-PB durante o período de 2008 a 2011. Para verificar as diferenças de níveis pressóricos entre as medidas realizadas nas consultas referentes ao cadastro, e a ultima pressão obtida no período de acompanhamento foram utilizadas informações sobre a identificação, dados clínicos do paciente, fatores de risco e doenças concomitantes. Testes estatísticos de comparabilidade entre grupos foram empregados. Para investigar os padrões de associação dos fatores de risco das variáveis antropométricas e sociodemográficas com a hipertensão dos pacientes, foi empregado o Modelo de Regressão Logística. Foram encontradas associações significativas (p<0,005) da hipertensão com a obesidade e o sedentarismo. Com os resultados desta pesquisa pretende-se: fornecer indicadores sobre a efetividade da Estratégia Saúde da Família; avaliar a qualidade das informações antropométricas; contribuir para a definição de estratégias que garantam o melhoramento dos acompanhamentos dos hipertensos e fornecer elementos científicos de apoio para outras USF e instituições governamentais.

Avaliação das condicionalidades em saúde do Programa Bolsa Família

The programs of conditional cash transfer are widespread in developing countries in Latin America with emphasis on Brazil as a new paradigm in social p olicies for poverty eradication . Consist of transferring monetary funds from the government directly to poor families by fulfilling the condition alities on education and health . In health, even wi th variations between countries , conditionality targeting public pregnant women and children with a view to improving health indic ators maternoinfantil as growth , infant mortality and prenatal care. The objectives of this study are to compare the transfer progr am conditional Brazilian income , the Family and similar programs in Latin A merica in relation to it s effects on growth in children , and to evaluate the effect of Bolsa Família in the prevalence of use of services ( conditionalities ) of prenatal care in Brazilian health services whose teams joined the Programa de Acesso e Melhoria da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) . For the first objective a systematic review , we selec ted ten articles between 1007 ( one thousand and seven ) found in the databases Embase , PubMed, Scopus , Scielo and Lilacs databases was performed . Articles are ob servational epidemiological studies of transverse descriptive and analytical types of cohort and case - co ntrol. For the second objective, for it is a prevalence study , a statistical analysis using Poisson regression with robust variance was performed to i nvestigate how the prevalence of compliance with conditionalities on health was influenced b y various explanatory variables . Ratios , crude and adjusted prevalence , with their respective confidence i ntervals of 95 % were estimated . The family joined the sch olarship program was considered as the main expo sure variable . Confounding variables were: maternal age , race / color, paid employment , marital status and region of residence . In d ata analysis software R 3.0.1 (RDevelopment Core Team 2013 ) was used . Rega rding the comparison of the Bolsa Família with other programs in Latin America , the review found similar results regarding the positive effect of income transfer in the nutritional status o f beneficiary children programs , and these effects are more evident in children under two years old and belonging to familie s of lower socioeconomic status . For the prevalence of conditionalities entres different groups of users of the Bolsa Família and nonusers results showed no statistically significant difference betwe en respondents (with children under two years ) registered and not registered in PBF on issues relating to: me et at least six prenatal visits , meet and participate in health education activities . It follows from side to increase minimum income for families in extreme poverty showed positive impact on children's health in Brazil and Latin America. The o ther is not confirmed in Brazil , an increase in conditionality expressed in use of primary care by the user s of the Bolsa Família services.

Planejamento e déficit habitacional: estudo de caso a partir do cadúnico com beneficiários do programa bolsa família na zona norte de Natal

This research aims to analyze the housing conditions and socioeconomic of beneficiaries of the Bolsa Família Program – PBF of the North side of Natal city. For that, it is necessary a survey of this region's origins and how its expansion has occurred in the context of local urban development, considering demographic evolution, in particular, from the construction of housing complex and formal and informal allotments. From the field research, consisting of a pilot in loco with some households, it became possible to start the analysis of housing conditions that culminated with a detailed study of the Single Register form of the federal Government (CadÚnico), in relation to 100% (one hundred percent) of the beneficiaries of the Bolsa Familia program (PBF) of Natal city, with qualitative and quantitative information. From this general survey, a cut was done, contemplating only beneficiaries residing in the north of the city. To better understand this reality, the survey found the Brazilian housing deficit, considering its origins, historical contexts and concepts used by the following institutions: João Pinheiro Foundation (FJP), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Applied Economics Research Institute (IPEA), and Local Plan Housing of Social Interested (PLHIS) and the United Nations Centre for Human Settlements (UN-HABITAT). Furthermore, were compared the various concepts of city and its respective evolution, considering the importance of planning as an instrument of public policy necessary to governmental actions and permanent policy of State. As a result, there are a detach about the deficit and housing conditions in the city of Natal, mainly North Zone, pointing out the importance of using the Unified Register of the federal government as an effective tool to measure the living conditions of Brazilian municipalities.

Trajetória de pessoas com AIDS em situação de vulnerabilidade social: à luz da história oral de vida

The epidemic caused by HIV presents a global, dynamic and unstable phenomenon, which depends on the individual and collective human behavior. Efforts to deconstruct the stigmatized image caused by infection of AIDS are still often associated with adoption of socially unacceptable behavior to be a circumscribed the susceptibilities of vulnerable individuals and communities to infection, illness and death by HIV. This study aimed to: narrate the trajectory of life of people with AIDS more vulnerable enrolled in the Municipal Social Assistance Parnamirim / RN. It is a study of qualitative, exploratory and descriptive approach, taking oral history of life as technical and methodological framework. The colony consisted of 186 people with AIDS. The network was comprised of 13 employees of both sexes, aged between 19 and 62 years old with positive diagnosis and agreed to voluntarily participate. After approval by the Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte (CEP / UFRN), in the opinion No. 719,926 CAAE: 30408114.5.0000.5537 on 6 June 2014 data were collected from August to September 2014. The employees signed the Informed Consent and Informed and letter of assignment. Held transcribing the interviews and later returned to respondents to retest, ie so that they confer what allowed us to carry out transcreation after consecutive readings. The reports were analyzed through Bardin content analysis. Guiding the analysis of the accounts of employees, we find three themes: Prejudice and discrimination in living with AIDS; Reacting to the diagnosis and the accession process to antiretroviral treatment; and religious coping in people with AIDS. It can be concluded in this study, that employees have shown great emotional impact after positive diagnosis for HIV / AIDS, especially with regard to social life, the family ties, work and above all to the prejudice of society. Treatment with antiretroviral drugs was seen as a motivation to regain dreams and plans for a future once uncertain, and even if it is not a cure therapy, provided the employees improved quality of life.

Trajetória de pessoas com AIDS em situação de vulnerabilidade social: à luz da história oral de vida

The epidemic caused by HIV presents a global, dynamic and unstable phenomenon, which depends on the individual and collective human behavior. Efforts to deconstruct the stigmatized image caused by infection of AIDS are still often associated with adoption of socially unacceptable behavior to be a circumscribed the susceptibilities of vulnerable individuals and communities to infection, illness and death by HIV. This study aimed to: narrate the trajectory of life of people with AIDS more vulnerable enrolled in the Municipal Social Assistance Parnamirim / RN. It is a study of qualitative, exploratory and descriptive approach, taking oral history of life as technical and methodological framework. The colony consisted of 186 people with AIDS. The network was comprised of 13 employees of both sexes, aged between 19 and 62 years old with positive diagnosis and agreed to voluntarily participate. After approval by the Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte (CEP / UFRN), in the opinion No. 719,926 CAAE: 30408114.5.0000.5537 on 6 June 2014 data were collected from August to September 2014. The employees signed the Informed Consent and Informed and letter of assignment. Held transcribing the interviews and later returned to respondents to retest, ie so that they confer what allowed us to carry out transcreation after consecutive readings. The reports were analyzed through Bardin content analysis. Guiding the analysis of the accounts of employees, we find three themes: Prejudice and discrimination in living with AIDS; Reacting to the diagnosis and the accession process to antiretroviral treatment; and religious coping in people with AIDS. It can be concluded in this study, that employees have shown great emotional impact after positive diagnosis for HIV / AIDS, especially with regard to social life, the family ties, work and above all to the prejudice of society. Treatment with antiretroviral drugs was seen as a motivation to regain dreams and plans for a future once uncertain, and even if it is not a cure therapy, provided the employees improved quality of life.

Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família

This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Família (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro Único at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.

Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família

This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Família (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro Único at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.