996 resultados para Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência


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Environmental Laws and Regulations to dump wastewater are increasingly relevant and, together with pressure from environmentalists, provide awareness of academics in search of solutions. In Brazil, federal law, through Resolution No. 357 of 17/03/05 of the National Environmental Council - CONAMA, in Article 24 deals with the disposal of these effluents. Water pollution with heavy metals is concern because of the difficulty of the treatment and removal from the environment. Copper, for example, is a metallic element and in the form of salt is very soluble in water which dificults its removal. In this context, this study aims to evaluate the extraction of copper with acrylamide polymers through the process of assisted flocculation followed by filtration. Therefore, we used acrylamide polymers, produced by SNF Floerger, with varying degrees of ionicity which is the parameter examined on the extraction of copper. We used the FA polymers FA 920 SH, AH 912 SH, AN 905 SH, AN 910 SH, AN 923 SH, AN 945 SH, AN 956 SH and AN 977 SH, which have anionicities different from each other and growing in that order. The parameters temperature, pH, concentration of the copper solution and stirring speed are fixed. The polymer solution was added to a solution of 200 ppm copper, varying the concentration of polymer. After stirring, an assisted flocculation occurred followed by filtration of the effluent. The filtrate was analyzed by atomic absorption spectrophotometer and the percentage removal of copper ranged from 63 % to 97 %, noting that polymers with higher ionic charge were responsible for the highest percentage of copper extraction. The results of this study showed that these polymers can be applied in the treatment of wastewaters containing metals such as copper

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Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

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O presente trabalho tem o objetivo de realizar o levantamento e pesquisa sobre os jardins de valor histórico na cidade de Jaú (SP), visando dar subsídios para a elaboração do inventário, revitalização e proposta de proteção como patrimônio cultural. O estudo de caso adotado é a Praça da República tendo como subsídio as fichas de inventário disponíveis no Brasil a nível federal, estadual e municipal, bem como a recomendada pelo International Council on Momuments and Sites (ICOMOS)

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The aim of this study was to identify immunoreactive neuropeptide Y (NPY) and calcitonin gene-related peptide (CGRP) neurons in the autonomic and sensory ganglia, specifically neurons that innervate the rat temporomandibular joint (TMJ). A possible variation between the percentages of these neurons in acute and chronic phases of carrageenan-induced arthritis was examined. Retrograde neuronal tracing was combined with indirect immunofluorescence to identify NPY-immuno-reactive (NPY-IR) and CGRP-immunoreactive (CGRP-IR) neurons that send nerve fibers to the normal and arthritic temporomandibular joint. In normal joints, NPY-IR neurons constitute 78 +/- 3%, 77 +/- 6% and 10 +/- 4% of double-labeled nucleated neuronal profile originated from the superior cervical, stellate and otic ganglia, respectively. These percentages in the sympathetic ganglia were significantly decreased in acute (58 +/- 2% for superior cervical ganglion and 58 +/- 8% for stellate ganglion) and chronic (60 +/- 2% for superior cervical ganglion and 59 +/- 15% for stellate ganglion) phases of arthritis, while in the otic ganglion these percentages were significantly increased to 19 +/- 5% and 13 +/- 3%, respectively. In the trigeminal ganglion, CGRP-IR neurons innervating the joint significantly increased from 31 +/- 3% in normal animals to 54 +/- 2% and 49 +/- 3% in the acute and chronic phases of arthritis, respectively. It can be concluded that NPY neurons that send nerve fibers to the rat temporomandibular joint are located mainly in the superior cervical, stellate and otic ganglia. Acute and chronic phases of carrageenan-induced arthritis lead to an increase in the percentage of NPY-IR parasympathetic and CGRP-IR sensory neurons and to a decrease in the percentage of NPY-IR sympathetic neurons related to TMJ innervation.

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Implantado no Brasil pelo Governo Federal no ano de 2009, o Programa "Minha casa minha vida" (PMCMV), gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), visa a construção ou requalificação de empreendimentos habitacionais na forma de condomínios ou loteamentos.

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Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui significado social e representa identidades, sendo dividido em duas principais categorias: material e imaterial. O reconhecimento deste último foi construído ao longo de um processo de maturação, ampliação de debates, legislação e ação de órgãos públicos nacionais e internacionais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 incorporou, ao lado do patrimônio material, as diversas formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, como patrimônio imaterial, adotando novos instrumentos de proteção aos bens culturais: o registro e o inventário. Entretanto, somente pelo Decreto 3.551/2000 é que o registro do imaterial foi definitivamente normatizado. Paulatinamente, ocorreu a descentralização da legislação e das políticas públicas, que passaram a ser compartilhadas por União, Estados e Municípios e, nesse sentido, um caso peculiar na gestão do patrimônio cultural ocorreu no estado de Minas Gerais, no qual o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) assumiu um valioso papel na preservação do patrimônio cultural, onde as ações municipais voltadas ao patrimônio cultural no Estado contam com repasses financeiros, via distribuição do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse cenário propiciou um campo para a reflexão e debate sobre o papel e a função desse órgão estadual frente às práticas de identificação, valorização e promoção do patrimônio imaterial de Minas Gerais.

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Dos R$ 144,4 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 para uso discricionário, ou seja, sem comprometimento com rubricas específicas, aproximadamente R$ 49,4 bilhões (34,2%) já foram empenhados pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) – afastada na última quinta-feira pelos senadores para que seja julgada por crime de responsabilidade. Desse total, 15,2% já foram liquidados e 14,1% pagos. Por isso, Temer tem a autorização da LOA 2016 para investir o valor de R$ 95 bilhões em verbas discricionárias. A conta é do pesquisador da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV), Wagner Oliveira, com base em dados do Siga Brasil, do Senado Federal.

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A Professora Marieta de Moraes Ferreira é Doutora em História pela Universidade Federal Fluminense, tendo realizado estágio doutoral pela École des Hautes Études e pela Universidade de São Paulo. É professora titular de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atual coordenadora nacional do Mestrado Profissional em Ensino de História (Prof História) e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Além disso, é coordenadora do programa de livros didáticos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e diretora executiva da Editora FGV. Já ocupou cargos importantes em outras instâncias institucionais relevantes na área de História, como a de editora responsável da Revista Brasileira de História, a de presidente da Associação Brasileira de História Oral, a de presidente da International Oral History Association e a de diretora do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas. Sua produção historiográfica é extensa, dinâmica e amplamente reconhecida nacional e internacionalmente. Seus trabalhos versam sobre importantes campos historiográficos, como a História Política, a História do Tempo Presente e o Ensino de História, além de consideráveis reflexões sobre Memória e História Oral. Seus livros, seus textos e seus artigos são, hoje, respeitáveis referências. Destacamos alguns, entre autorais e organizados: História do tempo presente (Ferreira e Almeida, 2014), A História como ofício (Ferreira, 2013), Aprendendo História: Reflexão e ensino (Ferreira e Franco, 2013), Memória e identidade nacional (Ferreira, 2010), João Goulart: entre a memória e a história (Ferreira, 2006) e Usos e abusos da História Oral (Ferreira e Amado, 1996).

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A educação a distância apoiada pelos meios de comunicação digital ampliou as possibilidades de interação, flexibilizando o processo de mediação pedagógica no tempo e no espaço. Nessa perspectiva, a educação profissional democratizou seu acesso, na qual os conhecimentos de nível técnico são customizados em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para serem mediados a distância. Esta tese, apresentada na forma de artigos, problematiza o processo de mediação pedagógica realizado pelo professor tutor virtual na Rede e-Tec Brasil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) Campus Visconde da Graça (CAVG). Nesse modelo de ensino, o professor tutor virtual é contratado para atuar, pelo período de dois anos, em todas as disciplinas curriculares de um curso técnico. Se, por um lado, isso permite-lhe conhecer a realidade de seus alunos; por outro, exige-lhe um esforço pedagógico de apropriação e mediação dos conteúdos específicos nas diversas disciplinas que integram os currículos de cada curso. A pesquisa buscou conhecer como o professor tutor virtual apropria-se dos conhecimentos específicos nos cursos técnicos para mediá-los pedagogicamente com os alunos. Apresentamos, como hipótese explicativa neste estudo, que é na convivência com o professor pesquisador que o professor tutor virtual encontra a possibilidade de se apropriar dos conhecimentos curriculares para poder mediá-los pedagogicamente com os alunos. Para sustentar teoricamente nossas proposições na experiência vivida, estabelecemos uma rede de conversação com os autores Humberto Maturana, Pierre Lévy, Lee Shulman e Maurice Tardif, por meio dos conceitos: cultura em redes de conversação; inteligência coletiva; conhecimento pedagógico do conteúdo; e formação profissional docente. Como procedimento metodológico, encontramos na técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), de Lefèvre e Lefèvre, uma estratégia de abordagem qualitativa para analisar as recorrências encontradas nos discursos dos professores tutores virtuais. O estudo aponta que uma rede de conversação recursiva entre o professor pesquisador e o professor tutor virtual possibilita a apropriação de conhecimentos técnicos e específicos necessários ao processo de mediação pedagógica com os estudantes. Essa convivência, no caminho da constituição de um coletivo inteligente, favorece o trabalho colaborativo no ambiente da tutoria, contribuindo para profissionalizar o processo de mediação pedagógica na educação profissional a distância do IFSul CAVG. Supported by digital media, distance learning has increased the possibilities of interaction, easing the process of pedagogical mediation in time and space. From this perspective, the access to professional education has been democratized: technical knowledge is customized in a Learning Managing System and later delivered by means of mediated distance education courses. Structured in a sequence of articles, this dissertation addresses the problem of the pedagogical mediation process performed by on-line tutor teachers at Rede e-Tec Brasil of the Instituto Federal Sul- rio-grandense (IF-Sul), Campus Visconde da Graça (CAVG). This model of education establishes that on-line tutor teachers are hired to work with all the curriculum courses of a technical program for two years. If, on the hand, it allows these teachers to know the reality of their students well, on the other hand it demands them a pedagogical effort of appropriation and mediation of the specific contents guiding the various courses that comprise the curriculum of each program. This research aimed to find out how on-line tutor teachers appropriate expertise from technical programs to mediate it with their students in a pedagogical way. The explanatory hypothesis given is that by working together and sharing experience with the teacher/researcher, on-line tutor teachers will be able to appropriate of curricular knowledge and pedagogically mediate it with their students afterwards. To support our theoretical propositions, a network of conversation was established with authors like Humberto Maturana, Pierre Lévy, Lee Shulman, and Maurice Tardif through the concepts of culture in networks of conversation, collective intelligence, pedagogical content knowledge, and teacher training. As a methodological procedure, the technique of the Collective Subject Discourse (CSD), by Lefèvre and Lefèvre, was found to offer a strategy of qualitative approach to analyze the recurrences seen in the speech of on-line tutor teachers. The study shows that a recursive network of conversation between the teacher/researcher and the on-line tutor teacher enables the appropriation of specific and technical knowledge required for the process of pedagogical mediation with students. The experience of sharing a consensual professional relationship, in which one respects and accepts the other as a way of establishing a collective intelligence, encourages collaborative work in the tutoring environment, helping professionalize the process of pedagogical mediation in distance professional education at IFSul CAVG.

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Os Determinantes Sociais da Saúde incluem as condições mais gerais socioeconômicas, culturais e ambientais de uma sociedade, e relacionam-se com as condições de vida e trabalho de seus membros, como habitação, saneamento, ambiente de trabalho, serviços de saúde e educação, incluindo também a trama de redes sociais e comunitárias. (COMISSÃO NACIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE, 2014).

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Contextualiza o modo de vida e situação de saúde das populações do campo, floresta e águas e apresenta uma série de entrevista junto aos representantes dos movimentos sociais que participaram do II Encontro Nacional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta.

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Os quilombos, conforme mencionado na Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), são comunidades consideradas rurais, pois sobrevivem em sua maioria de atividades relacionadas com a terra e também com os mares, rios, lagos e mangues. Essas populações valorizam o conhecimento passado por seus ancestrais expressando esse saber na sua prática diária no seu território.

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Vídeo documentário sobre a população do campo ou rural, refletindo sobre os impactos de agrotóxico e saneamento básico rural precário. (Parte do documentário - teve direitos cedidos para utilização neste curso).

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Vídeo documentário sobre o modo de vida das mulheres pesqueiras gravado durante o II Encontro Nacional de saúde das Populações do Campo e da Floresta.

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Vídeo apresentando os conceitos e ferramentas da epidemiologia - Sistema de Informações em Saúde (SIS)