A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos

The apparent virtuosity that if could wait of the globalization and the neoliberalism has given signals of deterioration in the contractual relations, especially in contracts of mass consumption, generating innumerable offensive situations to the basic rights and the goods constitutionally protected of the contractors. In the world of today, still that it does not reveal any desire, the individual practically is compelled to contract, for force of necessities and customs completely imposed, mainly in face of the essentiality of the services or agreed to goods. Ahead of as much and unexpected changes in the civil liames and of consumption, dictated for the globalization, it comes to surface the reflection if the private law e, more specifically, the civil law, meet prepared adequately to deal with these new parameters of the economy. The present dissertation has the intention to investigate if the globalization and the consequent neoliberalism, in this beginning of third millennium, will imply to revive of the principles and the basics paradigms of the contracts that consolidated and had kept, for more than two centuries, the liberal State. One notices that the study of this phenomenon it gains importance to the measure where if it aggravates the decline of the social State (Welfare State), with the embrittlement and the loss of the autonomy of the state authority, over all in countries of delayed modernity, as it is the case of Brazil, that presents deep deficiencies to give or to promote, with a minimum of quality and efficiency, essential considered public services to the collective and that if they find consecrated in the Federal Constitution, as basic rights or as goods constitutionally protecting, the example of the health, the education, the housing, the security, the providence, the insurance, the protection the maternity, the infancy and of aged and deficient. To the end, the incidence of constant basic rights of the man in the Constitution is concluded that, in the process of interpretation of the right contractual conflicts that have as object rights or goods constitutionally proteges, in the universe of the globalized perhaps economy and of the neoliberalismo, it consists in one of the few ways - unless the only one - that still they remain to over all deal with more adequately the contractual relations, exactly that if considers the presence of clauses generalities in the scope of the legislation infraconstitutional civil and of consumption, front the private detainers of social-economic power. To be able that it matters necessarily in disequilibrium between the parts, whose realignment depends on the effect and the graduation that if it intends to confer to the basic right in game in the private relation. The Constitution, when allowing the entailing of the basic rights in the privates relations, would be assuming contours of a statute basic of all the collective, giving protection to the man against the power, if public or independently private

Digestibilidade das dietas e metabolismo de suínos alimentados com dietas contendo bentonita sódica em diferentes programas alimentares

Foi realizado um experimento para avaliar a digestibilidade aparente de dietas e o metabolismo de suínos alimentados com dietas contendo bentonita sódica submetidos a diferentes programas alimentares. Foram utilizados 24 suínos machos castrados, meio irmãos paternos, com peso vivo médio inicial de 42,2kg, alojados em gaiolas metabólicas. O delineamento experimental foi o inteiramente casualizado com três níveis de bentonita sódica (0,0; 0,3 e 0,5%) e dois programas alimentares (restrito e à vontade), com oito repetições cada. A adição de bentonita sódica não alterou (P>0,05) o consumo de ração e os balanços da energia e do nitrogênio. O consumo de ração diferiu (P<0,01) entre a alimentação restrita e à vontade (1,17 vs. 2,19kg d-1). O programa alimentar alterou (P<0,05) o balanço do N, mas não afetou (P>0,05) a retenção de N pelos animais. A alimentação à vontade alterou (P<0,05) o balanço da energia, sobretudo a energia retida (3.825 vs. 3.013kcal d-1). A adição de 0,5% de bentonita sódica nas dietas reduziu em 9% (P<0,01) a excreção fecal de fósforo. A adição de bentonita sódica nas dietas de suínos não altera os balanços da energia e do N nem as digestibilidades aparentes do Ca, Mg, Zn, Cu e Mn. A adição de bentonita sódica reduz a excreção fecal de fósforo. Não há interação entre o programa alimentar e a adição de bentonita sódica nas dietas.

Contribuições das práticas alimentares e inatividade física para o excesso de peso infantil

OBJETIVO: Revisar estudos que abordam as práticas alimentares atuais e o padrão de atividade física como contribuintes do excesso de peso na infância. FONTES DE DADOS: Ovid Journals, Highwire e SciELO, com seleção de artigos originais e de revisão nos últimos dez anos (1997 a 2007), na língua portuguesa e inglesa. SÍNTESE DE DADOS: O acompanhamento do estado nutricional de crianças permite diagnosticar seu estado de saúde atual, bem como predizer parcialmente seu prognóstico na vida adulta. A prevalência de obesidade infantil, no Brasil, apresenta aumento progressivo em todas as classes sociais e sua freqüência varia entre cinco a 18%, dependendo da região estudada. A associação da transição epidemiológica, demográfica e comportamental e a alteração do hábito alimentar são apontadas como fatores causais do aumento progressivo da obesidade infantil. Práticas alimentares caracterizadas por elevado teor de lipídios, sacarose e sódio e por reduzido consumo de cereais integrais, frutas e hortaliças associadas à inatividade física decorrente do uso de computadores, jogos eletrônicos e televisores influenciam parte considerável de crianças. Este estilo de vida reflete os hábitos familiares e pode ser influenciado pelo ambiente escolar no qual a criança está inserida. CONCLUSÕES: Os dados sugerem influência considerável dos fatores ambientais, principalmente hábitos alimentares e inatividade física, no crescente aumento da prevalência de excesso de peso na população pediátrica.

Hábitos alimentares de serpentes em Espigão do Oeste, Rondônia, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Recursos alimentares explorados pelos cupins (Insecta: Isoptera)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Padrões alimentares em mudança: a cozinha italiana no interior paulista

Este artigo analisa como, com a chegada do imigrante italiano ao interior de São Paulo quando da grande imigração que se deu a partir de meados da década de 1880, teve início uma troca de hábitos alimentares, tanto em meio a esses imigrantes como na sociedade hospedeira. Para tanto, restringimos nosso estudo à cidade de Jaú, uma vez que esse município, no período em questão, recebeu um representativo fluxo de imigrantes italianos.

Comida de gente: preferências e tabus alimentares entre os ribeirinhos do Médio Rio Negro (Amazonas, Brasil)

No presente artigo, analiso os aspectos relacionados às escolhas e aversões alimentares entre as populações ribeirinhas assentadas no Rio Negro (Amazonas, Brasil). Foram entrevistadas 104 pessoas (57 homens e 47 mulheres) e observadas as práticas cotidianas quanto às preferências e restrições alimentares em 47 unidades domésticas. As escolhas alimentares são influenciadas por preferências individuais, fatores ecológicos, econômicos, sociais e culturais. Com relação ao sistema de tabus alimentares, os animais com caracteres híbridos ou difíceis de serem categorizados, como os peixes lisos e os animais de dieta generalista, são sujeitos a tabus. A sobreposição entre as diferentes correntes teóricas é utilizada para interpretar as variações estabelecidas entre as preferências e os tabus alimentares no Rio Negro.

Estratégias alimentares de mães de crianças desnutridas e eutróficas: estudo qualitativo mediante observação gravada em vídeo

Neste estudo procurou-se identificar e comparar as estratégias maternas para a alimentação de filhos e as características da interação das mães com crianças desnutridas e eutróficas. Oito pares de mães/crianças desnutridas e oito pares de mães/crianças eutróficas (com idades entre 9 e 24 meses), moradores de áreas pobres, foram observados e filmados durante uma refeição nos domicílios. A partir dos vídeos, as estratégias foram identificadas e os episódios analisados qualitativamente, buscando-se apreender as características peculiares da interação, especialmente a responsividade materna. Não se observaram grandes diferenças nas estratégias utilizadas pelas mães dos dois grupos. As observações de episódios mostraram que alimentar uma criança é um processo altamente interativo, que depende das habilidades e das características de ambos parceiros. O sucesso alimentar pareceu associado a condições contextuais, à responsividade materna, mas, também ao apetite e à flexibilidade da criança. Sugere-se que, nos projetos direcionados a crianças desnutridas, ao lado de suplementos e orientações alimentares se dê atenção especial à autoestima materna e que se capacite as mães a lidar com a criança inapetente.

Efeito de um programa misto de intervenção nutricional e exercício físico sobre a composição corporal e os hábitos alimentares de mulheres obesas em climatério

OBJETIVO: Foi avaliar o efeito de programa misto de intervenção nutricional e exercício físico sobre a composição corporal e hábitos alimentares de mulheres obesas em climatério. MÉTODOS: Trabalhou-se com 2 grupos de 15 pessoas por 40 semanas: Grupo Dieta (intervenção nutricional) e Grupo Exercício (intervenção nutricional e exercício). RESULTADO: As reduções do peso (-2,3kg para Grupo Dieta e -5,3kg para o Grupo Exercício) e da circunferência da cintura (-4,8cm para Grupo Dieta e -7,6cm para Grupo Exercício), foram maiores para o Grupo Exercício. Foi verificada evolução positiva na classificação do Índice de Massa Corporal para ambos os grupos, sendo que o Grupo Exercício respondeu melhor ao tratamento. O padrão alimentar foi considerado monótono e com baixo consumo de alimentos regionais. CONCLUSÃO: O programa foi efetivo para perda de peso, em maior intensidade na presença de exercício. A educação alimentar proposta foi capaz de acarretar mudanças nos hábitos alimentares.

Desempenho produtivo de vacas de quatro grupos genéticos submetidas a diferentes manejos alimentares desmamadas aos 42 ou 63 dias pós-parto

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Desempenho de bezerros de corte filhos de vacas submetidas a diferentes manejos alimentares, desmamados aos 42 ou 63 dias de idade

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Produção e composição do leite de vacas de quatro grupos genéticos submetidas a dois manejos alimentares no período de lactação

O objetivo deste trabalho foi avaliar a produção e composição do leite de vacas de corte das raças Charolês (C), Nelore (N), mestiças CN filhas de touros C e mestiças NC filhas de touros N, mantidas em pastagem nativa e submetidas a diferentes manejos no pré-desmame: suplementadas com farelo de arroz integral (0,7% do peso vivo) e que desmamaram aos 42 ou 63 dias pós-parto, ou não suplementadas e que desmamaram aos 63 dias. A idade das vacas variou de 3 a 12 anos, sendo agrupadas em quatro classes: primíparas, jovens, adultas e velhas. Os dados foram submetidos à análise de variância, cujo modelo estatístico incluiu os efeitos de manejo, grupo genético e idade da vaca, período e as interações entre esses fatores. Os teores de lactose e gordura não foram influenciados pelos fatores estudados. Houve interação significativa entre idade da vaca e período para a produção de leite e entre manejo e idade da vaca para o teor de proteína. Vacas suplementadas apresentaram maior produção de leite (3,85 contra 3,25 L/dia), teor de extrato seco total - EST (12,18 contra 11,83%) e teor de extrato seco desengordurado - ESD (8,75 contra 8,57%). A produção de leite decresceu com o avanço do período de lactação, sendo a queda mais acentuada nas vacas não suplementadas. Vacas CN produziram mais leite (4,17 L/dia) do que as puras, não diferindo das NC (3,76 L/dia). Vacas N apresentaram produção de leite similar (3,76 L/dia) às C (3,11 L/dia). No entanto, as primeiras apresentaram leite com melhor qualidade, incluindo proteína (3,16 contra 2,86%), EST (12,52 contra 11,46%) e ESD (8,87 contra 8,49%). Vacas adultas apresentaram maior teor de ESD, seguidas das vacas jovens, das primíparas e das velhas, com valores de 8,86; 8,62; 8,62; e 8,54%, respectivamente.

Partilha de Recursos Alimentares em Peixes em um Riacho de Serra do Sudeste do Brasil

We studied the diet and food resources partitioning by fishes from the Itaúna stream, municipality of Itatinga, Southeastern Brazil. Eighteen species of fish were collected, being Microlepidogaster sp., Hypostomus sp., Astyanax sp., Phalloceros caudimaculatus and Heptapterus sp. the most frequent and abundant ones. Regarding diet, the majority of the species were observed to be insectivorous (61%), while insectivorous-herbivorous and periphyton feeders ranked 22 and 17%, respectively. The food overlap analysis revealed many cases of similarity between the diets. For most cases, however, a detailed analysis of food items and spatial distribution of the species showed differences between the couples under analysis which points toward a reduction in competition for food.

Abundância natural do isótopo estável de carbono (13C) de alguns itens alimentares e sua contribuição no crescimento de juvenis de pintado, Pseudoplatystoma corruscans (Agassiz, 1829) (Osteichthyes, Pimelodidae)

The aim of this study is to determine the natural abundance of carbon stable isotope (13C) of some food components and determine its contribution to the pintado juvenile growth, in laboratory conditions. 150 fishes were used with average weight of 1.39 g, and stocked in two net ponds with 125L each, during 60 days. Every 10 days a water sample was collected to analyse phytoplakton and zooplankton. Clacocera was dominant in the analysis of the stomach contents, following Chironomidae and Copepoda. A fish sample was collected in the beginning, and at the end of the experiment to analyses the isotopic signal. An average value of -20.94; -15.36 and -18.81 δ13C%o was obtained for phytoplankton, Cladocera and Chironomidae, respectively. Cladocera was the main carbon source and contribution with carbon average 89.24% in feeding this species, while the Chironomid contribution was 10.76%. The δ13C was effective as carbon tracer in food chain, because the consumer reflects its diet isotopicly.

Multiplicadores reflexivos: Uma experiância do Instituto Familiae junto ao Grupo de Assistância em Transtornos Alimentares (GRATA) do HC-FMRP-USP

This article describes the Reflecting Practitioners Program developed by Instituto Familiae at GRATA (Grupo de Assistência em Transtornos Alimentares) placed at the Clinical Hospital of the Faculty of Medicine of Ribeirão Preto - University of Sao Paulo (HC-FMRP-USP). The aim of this program was to take care of the caretakers - the GRATA interdisciplinary team - through the development of their reflecting ability, the appropriation of their own resources and the support on constructing alternative histories and on solving situations defined by them as problematic. Thirteen monthly meeting had been carried out among Familiae members and GRATA interdisciplinary team. The changes described by the participants had occurred through sessions developed with interdisciplinary pairs and through the development of their capacity to construct more comfortable positions - as members of the team and in the relationship among professional/client/ family. This triad became to be seen by the team through its resources and abilities, instead of its flaws and lacks. As a result, horizontal relationships could be privileged instead of hierarchical ones.