Capital social e políticas públicas: um estudo comparado no Vale do Rio dos Sinos

Resumo O objetivo deste artigo é demonstrar a associação existente entre o capital social e as políticas públicas municipais, por meio de um estudo comparado, entre o volume de capital social existente no Conselho de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Corede) e a cidade de Novo Hamburgo, pertencente ao Corede. Nossa hipótese de trabalho sugere que o capital social, próprio da cultura política local existente na região e na cidade em tela, constitui-se num aliado às instituições políticas, pois ele está associado à avaliação positiva das políticas públicas municipais. A metodologia utiliza os resultados de duas pesquisas quantitativas, surveys domiciliares aplicadas no Corede, em 2007, e em Novo Hamburgo, em 2012, com amostras probabilísticas, totalizando 1.200 questionários, erro amostral de 4% e confiança de 95%, bem como pesquisa documental aos sites das referidas prefeituras, IBGE, TCE e FEE.

Avaliação preliminar de um programa comunitário de assistência à infância

Apresenta-se a avaliação preliminar de um programa de assistência à infância em comunidade urbana. Êste estudo foi feito no Centro Comunitário Médico Social de Vila Lobato em um período de 8 meses de trabalho. O grupo etário de 0 |- 2 anos teve prioridade. Foram analisados os dados referentes a: tipos de consultas, número de consultas, faltas e alguns diagnósticos, principalmente desnutrição, diarréia, êrro alimentar e infecção das vias aéreas superiores. Foram consideradas satisfatórias as variáveis estudadas. Sugere-se uma definição mais precisa de objetivos.

Assistência hospitalar no âmbito da previdência social no Estado de São Paulo, Brasil

O número de leitos hospitalares à disposição de uma comunidade representa importante fator de limitação do nível de assistência médica que lhe é possível oferecer. Uma dificuldade inicial, em termos de realidade "brasileira, é a carência de estudos capazes de indicar os quantitativos de leitos hospitalares, gerais e especializados, necessários ao atendimento da população no Brasil. Daí a necessidade de os autores se valerem de dados que representam a transposição de números estrangeiros, os quais são, por isso mesmo, passíveis de crítica. Mesmo com essa limitação, parece razoável definir como necessidade mínima o número de 4 leitos por 1000 habitantes, quando se trata de leitos gerais não especializados, de 1,5/1000 para obstetrícia e 1/1000 para pediatria. A análise realizada, da assistência hospitalar prestada aos segurados do Instituto Nacional de Previdência Social, no Estado de São Paulo, permite algumas observações: 1 - existência de considerável número de municípios onde não existe siquer um estabelecimento hospitalar; 2 - relação de 1,95 leitos por 1000 segurados do INPS, quando se faz uma avaliação global, número inferior à metade do índice mínimo estabelecido; 3 - carência ainda mais grave, quando se analisam os dados separadamente para clínica médica e cirúrgica, obstetrícia e pediatria; 4 - a maior deficiência de leitos, em relação às regiões administrativas do Estado, refere-se à Grande São Paulo, quer quanto ao número global de leitos, quer quanto ao de leitos pelas especialidades acima referidas; 5 - em relação à psiquiatria, o índice encontrado, para atendimento da população previdenciária, é de 0,51 leitos/1000 usuários, o qual corresponde a 1/10 da relação aceita internacionalmente como razoável; 6 - no que se refere à tisiologia, êsse índice é de 0,14 leitos/1000 habitantes; 7 - considerando-se que o INPS já mantém convênio com cêrca de 90% dos hospitais particulares do Estado, os índices apresentados devem corresponder aproximadamente aos disponíveis para tôda a população, quando são incluídos todos os leitos disponíveis.

Plano de reformulação da assistência ambulatorial do Instituto Nacional de Previdência Social na cidade de São Paulo

Foi apresentado plano de reformulação da assistência ambulatorial prestada pelo Instituto Nacional de Previdência Social a seus segurados e respectivos dependentes, na cidade de São Paulo, salientando, que uma avaliação desse tipo assume importância considerável, diante da carência de leitos hospitalares disponíveis. A primeira etapa do plano consistiu no levantamento da situação atual, o qual compreendeu três aspectos: quantitativos de pessoal, dimensionamento das instalações, localização em relação à área urbana. O resultado demonstrou deficiências em todos os Postos de Assistência, sob os três pontos de vista analisados. Foi elaborado plano de reformulação da rede ambulatorial, tomando por base a população previdenciária da cidade de São Paulo, a qual é de cerca de 4.500.000 pessoas. Esse plano funda-se em quatro premissas fundamentais: 1. dimensionamento adequado de unidades a serem construídas e definição das que deverão ser mantidas, de acordo com as necessidades das diferentes zonas da cidade; 2. localização adequada das novas unidades; 3. implantação de sistemas de unidades periféricas resultantes da integração de unidades da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo; 4. definição de retaguarda hospitalar adequada. O total de atendimentos capazes de serem oferecidos pela rede de Postos de Assistência, assim constituída, é de cerca de 5.000.000 por ano.

Avaliação quantitativa de serviços de pré-natal

São propostos 6 itens de avaliação quantitativa de atividades de serviços de Pré-Natal. São referidos, como indicadores de atividades dos médicos e grau de proteção oferecida às gestantes: 1) a média de consultas por hora/ano por médico; 2) o número de consultas possíveis; 3) a média de consultas por gestante; 4) a proporção entre matrículas e consultas em continuação por mês; 5) média de idade da gestação na matrícula. Procurou-se relacionar estes dados com a qualificação apresentada pelos serviços, ou seja, presença de médico, enfermeira, facilidades para internação, laboratório, medicamentos, cursos e assistência social. Estes indicadores parecem revelar, quando associados, não só a quantidade de serviços prestados, como também indiretamente a sua qualificação. Foram observados 10 serviços de Pré-Natal durante 4 anos de atividades, estas avaliadas pelos indicadores propostos. Revelou-se a predominância de baixa produtividade na maioria deles, com excessivo número de horas ociosas, bem como, número pequeno de consultas para as matrículas. A relação presumida entre qualificação de serviços e maior freqüência ao pré-natal, não se revelou clara a não ser quando oferecida intensamente.

Avaliação preliminar do Serviço de Saúde Escolar da IX Região Administrativa, Rio de Janeiro: estudo da população coberta e análise operacional de um subprograma

Foi realizada uma avaliação preliminar do Serviço de Saúde Escolar da IX Região Administrativa do Estado do Rio de Janeiro, como resultado do convênio firmado entre o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Saúde do Estado. Através de estudo do nível de saúde entre os escolares e da análise operacional do subprograma de Registro de Saúde, diagnosticaram-se elevados índices de morbidade e pequena proporção de crianças com assistência médica prévia, além de determinar-se a efetividade do programa e de identificar-se problemas no processo técnico-administrativo do Serviço. Dentre as conclusões destaca-se a necessidade de completar a avaliação do Serviço, através da determinação dos critérios de eficiência, eficácia e rendimento, tendo em vista o fornecimento de subsídios para as tarefas de planejamento e administração. É enfatizada a necessidade de ampliação das medidas integradoras dos serviços universitários com os serviços da comunidade, no sentido de fornecer aos primeiros as condições de realizar, através de prestação de serviços, uma formação dos recursos humanos de acordo com a situação de saúde da comunidade, e aos segundos a necessária implementação de novas técnicas e modelos de assistência.

Análise das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, SP: I - Descrição do plano amostral e avaliação da amostra

Descreve-se o processo de amostragem para o levantamento das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, SP (Brasil), pelo método de entrevistas domiciliárias. Analisa-se a representatividade da amostra, segundo a distribuição percentual da população por estrato e segundo as variáveis sexo e idade. Comparam-se os critérios externos de estratificação sócio-econômica com a renda familiar e per capita das famílias entrevistadas. Comenta-se as dificuldades de operacionalizar o conceito de classe social através de zonas sócio-espaciais, em investigações domiciliares e em estudos epidemiológicos que utilizam dados de registro rotineiros.

Estudos de impacte ambiental em infraestruturas rodoviárias com recurso a tecnologia SIG e avaliação multicritério

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é uma peça fundamental no processo de Avaliação Ambiental a que têm de ser submetidos alguns projetos de engenharia. Este é o resultado de atividades e avaliações metodológicas conducentes a identificar/avaliar possíveis impactes, apresentando medidas de minimização e o plano de monitorização. Se existirem múltiplas alternativas, o EIA deve indicar a “ambientalmente mais favorável”. O presente trabalho apresenta uma proposta metodológica para apoio dessas atividades/avaliações, tendo como estrutura integradora um SIG ligado a modelos externos específicos, constituindo -se assim como uma contribuição para o desenvolvimento de um SADE -MC, no domínio ambiental. Essa proposta engloba a conceção duma rotina interativa, em Visual Basic® para suportar os processos de Screening/Scoping, Avaliação da Significância e Seleção dos Indicadores Ambientais. As funcionalidades do SIG, associadas aos módulos externos, são usadas para prever/quantificar os impactes e os indicadores ambientais. Estes indicadores são então utilizados como critérios, no módulo de avaliação multicritério que utiliza, nesta aplicação, o método ELECTRE III. Isso permite apresentar uma preordenação final das alternativas, desde a “ambientalmente mais favorável” até à mais adversa. Como caso de estudo, essa proposta metodológica é aplicada a um EIA referente ao projeto de um troço de autoestrada no Centro de Portugal.

Sistema de avaliação do desempenho em enfermagem: eficiência e eficácia

O presente estudo debruça-se sobre a avaliação do desempenho na carreira de enfermagem (Portugal), tendo como objectivo identificar as percepções de enfermeiros avaliadores e avaliados, sobre um sistema de avaliação do desempenho mais eficiente e eficaz que o corrente. Foi aplicado um questionário a 97 enfermeiros avaliadores e avaliados de um Hospital do Alto Alentejo. Constatou-se a existência de níveis de concordância e satisfação positivos com o sistema de avaliação do desempenho, sucedendo o mesmo para os aspectos legislados. De uma forma geral, verificámos que a percepção dos avaliadores acerca de um sistema de avaliação do desempenho mais eficiente e eficaz que o corrente deverá ser enquadrado numa gestão por objectivos e incluir uma validação social da menção final de avaliação. Por outro lado, os avaliados pretendem um sistema de avaliação que inclua um acompanhamento regular (incidentes críticos), objectivo (gestão por objectivos), e com melhores procedimentos de interacção. Os resultados mostram a importância da distinção entre o sistema instituído e a forma como é aplicado.

Abordagem antropológica para avaliação de políticas sociais

Apresenta-se uma abordgem antropológica relativa à avaliação de programas de saúde. Destaca-se o papel da antropologia, que sai de seu âmbito tradicional de pesquisa básica, para compor, de forma interdisciplinar com a medicina social um enfoque particular de avaliação de políticas públicas e, mais estritamente, de serviços de saúde. Coloca-se a antropologia dentro de um processo social mais abrangente, ao qual serve com seus instrumentos peculiares de apreensão da realidade. Baseando-se em pesquisa empírica de avaliação da assistência primária à saúde, numa favela do Rio de Janeiro, mostra que a abordagem qualitativa na avaliação de programas de saúde pode ser uma contribuição importante que ajuda a superar as tendências positivistas do processo avaliativo e a aprofundar visão mais totalizante do fenômeno saúde-doença.

"Construção sustentável": contribuição para o estudo de critérios de avaliação ambiental de edifícios através da análise de um caso prático

O sector da construção civil é uma área determinante na estrutura económica e social do país, pelo que é fundamental estudar e acompanhar o relacionamento entre o exercício da construção civil e os aspectos ambientais. Assim, há que criar habitações “saudáveis” para os utilizadores, tendo sempre em mente alguns aspectos, como, por exemplo, o uso de materiais de construção mais ecológicos, soluções construtivas e tecnológicas “amigas do ambiente”, bem como edifícios mais eficientes do ponto de vista energético, isto é, construções que estabeleçam um equilíbrio eficaz entre o património arquitectónico e o património ambiental. Esse equilíbrio deverá ser estabelecido através da utilização de ferramentas que ajudem a fomentar a sustentabilidade nas construções. Uma dessas ferramentas será um sistema de avaliação de sustentabilidade/ambiental que tem como objectivo averiguar se um determinado edifício, durante o seu ciclo de vida, tem mais-valias para o ambiente, sociedade e economia. Em Portugal, esse sistema de avaliação da sustentabilidade é denominado por LiderA®. Sendo uma ferramenta de grande importância, quer no presente quer no futuro, é necessário que se promova a sua divulgação. A sua importância na sociedade, no ambiente e na economia, será demonstrada pela aplicação deste sistema a um caso de estudo. Há que ter uma atitude responsável, pró-activa e ambiental, sensibilizando a comunidade técnica para a importância de desenvolver cada vez mais e melhores soluções construtivas e tecnológicas. No entanto, também é importante renovar as mentalidades e sua posterior exteriorização para os diferentes actores no ciclo de vida de um edifício, através do conhecimento de tecnologias, práticas mais sustentáveis, de modo a tornar o ambiente mais saudável e o País mais sustentável. Desta forma, a Indústria da Construção Civil pode constituir um factor determinante para o alcance dos objectivos de uma construção “mais sustentável”, por vezes designada por construção “mais verde”.

Avaliação da qualidade de vida em doentes com insuficiência cardíaca submetidos a terapêutica com cardioversor desfibrilhador implantável

O cardioversor desfibrilhador implantável (CDI) tem sido associado à redução da morte súbita. O impacto nas dimensões da qualidade de vida (QV) permanece controverso. Método: 36 doentes foram submetidos a implantação de CDI. Foram avaliados antes da intervenção e após ao 3º e 6º mês pelo Kansas City Cardiomiophathy Questionnaire. Resultados: Os sintomas e conhecimento da situação clínica não se modificaram. Ao 3º mês, houve melhoria das actividades de vida diária, funcionalidade e QV, não mantida aos 6 meses. Aos 3º e 6º meses houve melhoria da percepção da satisfação com a vida e estilo de vida. A esperança associou-se à melhoria da percepção da satisfação com a vida. Conclusão: A implantação de CDI, associa-se a um benefício mantido na dimensão social e de percepção pessoal da QV e a um benefício transitório da condição física e percepção global da QV, sem influenciar os sintomas e conhecimento da condição clínica.

Geografia social da AIDS no Brasil

São divulgados os primeiros resultados da avaliação da dinâmica da epidemia da AIDS no Brasil através de técnicas de análise da distribuição espacial. São revisadas questões metodológicas, apontando as dificuldades de estabelecer regiões geográficas homogêneas no Brasil. Descrevem-se tendências recentes da dinâmica da epidemia da AIDS no Brasil - pauperização, interiorização e alteração na participação proporcional das categorias de exposição. Avalia-se a distribuição de casos de AIDS por Unidades da Federação (UFs), confeccionando-se mapas relativos à disseminação da epidemia no período 1987-1993 nas diversas UFs, estabelecendo-se os Centros Gravimétricos (CGs) relativos a esses anos. A análise do posicionamento e deslocamento pluri-anual desses CGs indica a força atrativa do Estado de São Paulo como pólo de difusão da epidemia e uma expansão simultânea da epidemia em direção às fronteiras de ocupação. Essas tendências colocam dificuldades adicionais às atividades de prevenção ao acrescentarem novos segmentos populacionais e regiões geográficas ao quadro observado inicialmente nas principais regiões metropolitanas e segmentos mais afetados.

Trajetos e projetos de jovens descendentes de imigrantes à saída da escolaridade básica

Ao longo dos anos oitenta do século passado, as escolas portuguesas, sobretudo as situadas na Área Metropolitana de isboa, acolheram um expressivo contingente de crianças e jovens descendentes de populações originárias das ex-colónias (PALOP). Sintomático desta pressão migratória foi a criação, em 1991, de um organismo originalmente designado por Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural (SCOPREM), tutelado pelo Ministério da Educação, que procurou "enfrentar" a nova situação, colaborando com as escolas na resolução dos problemas emergentes, e procedeu à recolha de informação estatística sobre a presença deste novo fluxo de alunos. Entretanto, novas gerações de crianças e jovens se juntaram a estes: ao longo dos anos noventa, tiveram origem, sobretudo, nos países do leste europeu e mais recentemente, já no presente século, oriundos do Brasil. Em todos os casos, trata-se de alunos socializados na sociedade portuguesa e que crescem influenciados por instâncias como a escola, os media ou os grupos de pares, bem como pelo legado do país de origem dos pais. Segundo os dados publicados pelo Ministério da Educação que retratam a situação das escolas do ensino básico e secundário entre 1994/95 e 2003/04, o contingente de alunos com origem imigrante variava entre os 300 mil e os 250 mil, conforme os anos letivos. É no início deste período, justamente, que encontramos as primeiras referências à sua presença na sociedade portuguesa em alguns artigos académicos.

Entre incertezas e divergências: a ciência e a avaliação do risco

O risco é uma das áreas em que é mais evidente a primazia dos sistemas periciais nas sociedades contemporâneas. Viver em “sociedades de risco” só é sustentável quando há confiança na competência dos peritos e na autenticidade do conhecimento especializado, como garantia de minimização do risco. Hoje em dia, as sociedades encontram-se, com efeito, na dependência dos peritos científicos e dos “órgãos sensórios” da ciência (instrumentos, técnicas) para a identificação dos riscos modernos, que são em grande parte inacessíveis à percepção humana.