As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e eventuais riscos sob o prisma da Economia Social

Esta dissertação apresenta estudo sobre o soerguimento de atividades em crise através da constituição de sociedades cooperativas por ex-empregados à luz dos princípios da Economia Social, dentro da área de concentração Pensamento Jurídico e Relações Sociais, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. Diante do crescente desemprego e precarização dos postos de trabalho, formas organizacionais autogestionárias, notadamente através de cooperativas, tem sido uma alternativa viável em muitos casos. A fim de demonstrar a viabilidade e utilidade de tais iniciativas, esta dissertação traçará uma evolução histórica das cooperativas e fará uma análise de sua estrutura legal (Lei n. 5.764/71) a fim de demonstrar que este tipo societário é a forma jurídica que mais se adéqua à proposta da Economia Social. A fim de atingir tal intento, a empregar-se-á o método indutivo, bem como revisão bibliográfica e análise de leis e projetos de lei na seara do Direito Societário e Direito do Trabalho, por se tratar de proposta interdisciplinar. Além disso, haverá pesquisa qualitativa e quantitativa de informações oriundas de bases de dados governamentais e de pesquisas do outros ramos do conhecimento. Ao enfrentar questões delicadas atinentes ao tema proposto buscar-se-á oferecer soluções a fim de contribuir para a maximização de tais experiências.

Modelagem do comportamento estrutural estático e dinâmico e avaliação de conforto humano de edifícios de concreto armado.

Nas últimas décadas, a partir do crescimento substancial da população das grandes cidades, a demanda por espaço para habitação tem crescido de maneira importante. Para atender a estas necessidades, edificações cada vez mais altas e mais esbeltas são projetadas e vãos cada vez maiores são utilizados. Novos materiais são criados e aprimorados para que seja extraído o máximo de desempenho com o menor custo. Deste modo, esta dissertação tem como objetivo o estudo do comportamento estrutural e avaliação de conforto humano de edifícios de concreto armado. Para tal, são considerados ao longo do estudo quatro projetos de edificações de concreto armado distintos, com alturas variando na faixa de 30m a 70m (11 a 24 pavimentos), submetidos às ações das cargas usuais de projeto atuantes sobre edifícios residenciais, além das cargas de vento. No que tange ao desenvolvimento dos modelos computacionais são empregadas técnicas usuais de discretização, via método dos elementos finitos, por meio do programa ANSYS. Inicialmente, a resposta estrutural estática (deslocamentos e esforços) e dinâmica (acelerações de pico) dos modelos é obtida e comparada com base nos valores limites propostos por normas e recomendações de projeto. A partir de análises qualitativas e quantitativas desenvolvidas sobre a resposta dos modelos em estudo o desempenho estrutural dos edifícios analisados é avaliado, no que diz respeito ao conforto humano.

Políticas sociais e direito à saúde: contribuições teóricas para a análise desta relação

A presente dissertação busca realizar a descrição e sistematização de categorias analíticas que contribuam com análises sobre as relações econômicas, políticas e sociais que sustentam a forma como se constituem historicamente no Brasil o Estado e as políticas públicas na área social, com especial atenção para a área de saúde. Tal objetivo se constituiu na observação das novas estratégias utilizadas pelo Estado para a execução de ações na área de saúde, como os projetos sociais. Tomamos o método do materialismo histórico dialético como referencial teórico, com especial atenção às categorias da filosofia da práxis práxis, totalidade, historicidade e contradição e a teoria marxista sobre a formação do Estado capitalista e suas transformações históricas, com ênfase na teoria sobre o Estado ampliado e o papel da sociedade civil na disputa entre as classes pela hegemonia. No segundo capítulo, abordamos a organização contemporânea do Estado brasileiro, buscando discutir escolhas políticas e econômicas, suas implicações para a organização dos trabalhadores e para a correlação de forças na disputa entre as classes. Foi feito breve levantamento histórico sobre os modelos de desenvolvimento econômico e social nas sociedades contemporâneas, com atenção à consolidação do ideário neoliberal, sua conceituação, as adequações que sofreu a partir do final dos anos 1990 e sua relação com a ideologia desenvolvimentista. Dedicamos o terceiro capítulo ao conceito de capital social, como maneira de compreender a atual forma de desenvolvimento das políticas públicas e em especial as políticas de saúde. A partir deste conceito buscou-se compreender a relação entre Estado e sociedade civil na atualidade e como este influencia as transformações por que passaram o Estado e as políticas sociais. Abordou-se o desenvolvimento das políticas públicas da área social no Estado brasileiro até sua conformação no neoliberalismo; as concepções de saúde em disputa na sociedade brasileira, focando no conceito ampliado de saúde e no de determinação social da saúde; e de que forma estes conceitos são impactados pelas mudanças no contexto do neoliberalismo. Finalmente, foi possível observar como as orientações neoliberais alteraram significativamente a forma de organização e atuação do Estado, a concepção e aplicação de políticas públicas, bem como as políticas de saúde e seu ideário. Mudanças que fizeram pender a atuação do Estado ainda mais a favor dos interesses do capital.

Dinâmica do desmatamento em projetos de colonização agrícola: o caso de Machadinho d´Oeste em Rondônia.

O trabalho divulga o levantamento que avaliou e quantificou qualitativamente o desmatamento praticado na região do Município de Machadinho d´Oeste-R0 e suas possíveis correlações com as atividades sócio-econômicas desenvolvidas na área.

Avaliação ambiental integrada para licenciamento de operação de áreas de pesquisa (Loap) com plantas geneticamente modificadas: estudo de caso do mamão geneticamente modificado para resistência ao vírus da mancha anelar.

O Brasil possui oportunidades, competência, infra-estrutura institucional e legislação que permitem desenvolver a biotecnologia agropecuária com satisfatórias condições de biossegurança. A incorporação de construções genéticas para resistência a pragas e doenças, adaptação de variedades a condições ambientais adversas, com acréscimo de valor nutricional ou inclusão de características de valor farmacêutico, podem consolidar a posição do país na produção de grãos, fibras e oleaginosas de maior valor agregado. Ao lado dos estudos de segurança alimentar, são necessárias respostas que garantam a segurança de produtos geneticamente modificados para o meio ambiente. Para tanto, métodos científicos devem ser utilizados na construção de cenários que possibilitem determinar o alcance dos efeitos ambientais de organismos geneticamente modificados, com potencial de causar impacto ambiental negativo, antes mesmo que sejam realizados testes de campo. O estudo destas possíveis influências pode ser realizado empregando-se avaliações de impactos ambientais (AIAs), que definem-se como procedimentos para a previsão, a análise e a seleção de tecnologias, projetos e políticas de desenvolvimento, que minimizem alterações negativas da qualidade ambiental.

Avaliação de impactos da produção integrada de abacaxi no Estado do Tocantins: um estudo de caso de um sistema em transição.

O sistema de produção de abacaxi predominante no Brasil ainda é do tipo convencional, com grande dependência do uso de agroquímicos e manejo excessivo do solo. A produção integrada é um sistema de produção que tem como fundamentos as boas práticas agrícolas, a redução dos impactos ambientais e o bem-estar social. Por tratar-se basicamente de uma mudança no sistema de produção, com adequação às legislações ambiental e trabalhista, a produção integrada pode ser, a princípio, adotado por todos os produtores de abacaxi do Brasil. Possíveis restrições à adoção do novo sistema podem decorrer da resistência inicial à mudança por parte dos produtores e dos custos decorrentes do cumprimento da legislação trabalhista e da certificação, duas das exigências necessárias ao cumprimento de todas as etapas do processo.

Modelo de avaliação de programa: uma referência para o monitoramento do Pronaf na Paraíba.

2008

O Pronaf na Paraíba: uma avaliação quantitativa com enfoque psicossocial.

2008

Elaboração de instrumento de avaliação do Pronaf para agricultores com baixa escolaridade.

2008

Avaliação de genótipos de mandioca para consumo in natura em diferentes épocas de colheita na Acre.

No Estado do Acre a cultura da mandioca apresenta expressiva importância econômica e social, constituindo-se um dos produtos básicos da alimantação da população. A maior demanda por mandioca, no Estado, é para a fabricação de farinha, mas existe também um grande potencial para o seu consumo in natura. O objetivo deste trabalho foi avaliar genótipos de mandioca para consumo in natura em diferentes épocas de colheita no Estado do Acre.

Avaliação do censo populacional e ocupacional em cinco comunidades rurais no município de São José de Ubá - RJ.

Através dos censos populacionais pode-se conhecer melhor a situação de vida, social e econômica da população em geral. Para conhecer e compreender melhor os problemas de cinco comunidades do município de São José de Ubá, localizada na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, a equipe do Projeto Gestão Participativa da Sub-Bacia do Rio São Domingos - GEPARMBH, referente ao Edital CTHidro 02/2002 - FINEP realizou um censo populacional e ocupacional, em janeiro de 2004. Foi aplicado um questionário previamente elaborado e validado por alguns moradores destas comunidades. Os dados obtidos estão apresentados pelos temas: distribuição populacional e número de casas, distribuição da população por idade e sexo, população infanto-juvenil, distribuição ocupacional e conclusões. Dos resultados obtidos tem-se que em todas as cinco comunidades pesquisadas a população masculina é maior do que a feminina, que todos os jovens em idade escolar estavam frequentando escola, as comunidades mais populosas têm menos jovens que trabalham proporcionalmente às comunidades menos populosas.

Levantamento de reconhecimento dos solos e avaliação da aptidão agrícola das terras do Projeto de Assentamento Favo de Mel, Sena Madureira-AC.

Os projetos de assentamento no Estado do Acre, conforme sua concepção e implantação, não trouxeram benefícios pois não se obteve a sustentabilidade do produtor e da produção agrícola, acarretando um grande abandono de lotes e contrastes dentro de um mesmo projeto, onde alguns produtores produzem bem e outros não conseguem produzir nem para a sua manutenção, em função da má localização da área agricola dos assentamentos. O Projeto Lumiar é executado pelo Incra e destina-se a prestar serviços de assis-tência técnica e capacitação das famílias assentadas em projeto de reforma agrária, sendo de extrema importância do ponto de vista da exploração racional da terra Acre, principalmente, dentro de um contexto em que o processo de assentamento não prevê estudos de potencial de recursos naturais nas áreas a ser desapropriadas. Uma assistência técnica eficaz demanda o conhecimento das limitações e do potencial da área onde se está trabalhando. Neste sentido, o levantamento pedolágico é a base para o planejamento de exploração racional da terra. A partir do conhecimento das características e da distribuição espacial de cada classe de solo será possível ordenar o processo de ocupação, direcionando os produto-res para as atividades agropecuárias que tenham mais êxito naquele ambiente e adotando práticas de manejo que se adequem à situação atual do solo e das condições socioeconômicas dos produtores. Este trabalho é fruto de um esforço conjunto, para mostrar que é possível unir várias instituições com um objetivo comum: o pequeno produtor rural. A Embrapa-CPAFAC coordenou as atividades de campo, tabulação dos dados e elaboração de publicação; a Ufac participou com as análises químicas e físicas das amostras coletadas; a Unidade Avançada do Alto Purus do Incra forneceu o apoio logistico em Sena Madureira; e os técnicos do Lumiar participaram diretamente na realização dos trabalhos de campo.

O marketing em medicina dentária e a avaliação das expectativas estéticas dos pacientes

Monografia apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau Licenciada em Medicina Dentária

Avaliação do Impacto de um Programa de Intervenção com Famílias Multiproblemáticas

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica

Avaliação dos efeitos positivos do consumo moderado de álcool

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas