A harmonização do direito penal econômico em face da integração regional na África Austral

A dissertação analisa as possibilidades e apresenta os pressupostos para harmonização do Direito Penal Económico na África Austral. Nela trabalha-se com a hipótese de que o referido processo é inexorável no âmbito da integração regional. Para o efeito, são abordadas questões criminologicas, exigências político-criminais bem como dogmáticas que permitam propor a referida harmonização legislativas, na perspectiva do direito a constituir. É destacada a pertinência de se empreenderem reformas nas legislações penais dos Estados-membros, com vista a atender aos ilícitos econômicos, considerando que a acentuada disparidade legislativa é um factor que, de certa forma, pode cercear as acções que têm sido realizadas no âmbito da prevenção e combate a criminalidade econômica na região. Disserta-se sobre as peculiaridades do delinquente e especificidades da delinquência econômica ao nível da SADC e, seguidamente, se descreve a forma de concretização da almejada harmonização, tendo como base dois estudos realizados sobre a matéria e igual número de modelos, os quais priorizam dois eixos, designadamente: o eixo dos delitos e o das penas; sendo que no primeiro descata-se a necessidade de uniformizar não só as condutas delituosas a tipificar, mas, sobretudo a técnica para sua tipificação. Como segundo eixo, aborda-se a pertinência de se aproximar as medidas de reação penal as sanções penais. Por fim, em sede da conclusão realça-se a existência de fundamentos e requisitos dogmáticos, político-criminais e criminológicos que permitem realizar a harmonização do Direito penal econômico na SADC, como medida necessária para a prevenção e represão da criminalidade econômica transnacional, intrínsecamente ligada aos processos da globalização e de integração regional em curso.

Report on the collection of salmon creel census data from Rivers Ribble and Hodder

The River Ribble bailiff team completed a total of 377 salmonid creel censuses by interviewing anglers fishing on the banks of the Rivers Ribble and Hodder during 1994. The study was undertaken for a number of reasons: (i) , To determine which areas of the river were fished by anglers. (ii) To ascertain which fishing methods were used in these areas. (iii) To identify the success of each fishing method within each area of the River Ribble system. In a limited 1993 sampling programme, 55 censuses were carried out. Results from these indicated that fishing with worm as bait was the most common method (39% of anglers interviewed) and also resulted in the greatest number of salmon being caught (61% of all salmon). The 1994 census data were collected from all areas of the Ribble system during the months of June to October. The data presented here are for anglers fishing for salmon only or for those fishing for salmon and sea trout at the same time. All of the fish caught were salmon.

Fisheries statutory instruments 1950-93 [collection of salmon and fisheries legislation with special respect to Cumbria]

This document is a collection of legislative documents relating to fisheries, especially Statutory Instruments, with special regards to the county Cumbria in the north of England. This includes Orders on salmon and trout spanning the years 1950-1993.

A influência da deposição atmosférica da poeira mineral da Patagônia na biomassa fitoplanctônica do setor Atlântico do Oceano Austral

O Oceano Austral é a região oceânica de maior extensão em que os macronutrientes necessários à produção primária permanecem em níveis elevados por todo ano. Essa condição é conhecida como High Nutrient Low Clorophyll (HNLC) e é determinada, em grande parte, pela relativa escassez de micronutrientes, particularmente o ferro. Diversos experimentos comprovaram que a entrada de ferro neste sistema intensifica a produção biológica, aumentando a fixação do carbono e, eventualmente, sua exportação para águas profundas. Este fenômeno recebeu muita atenção nos últimos 20 anos devido a sua possível influencia no clima, via ciclo do carbono. A relação inversa entre concentração de CO2 na atmosfera e o fluxo de poeira mineral observados em registros glaciais da Antártica Central sugere que a deposição atmosférica pode ser uma importante via para o aporte de micronutrientes. Porém, a contribuição da deposição de poeira mineral para a produção primária nesta região permanece para ser demonstrada e seu possível papel no sistema climático ainda não é conclusivo. No caso do setor Atlântico do Oceano Austral, que recebe influência da Patagônia, os baixos fluxos modernos de poeira mineral e a baixa solubilidade do ferro associado à estrutura dos alumíniossilicato levam muitos autores a postular que fontes oceânicas de micronutrientes sejam mais determinantes. Faltam, no entanto, evidências experimentais. Neste trabalho, abordamos o estudo da fertilização do setor Atlântico do Oceano Austral pela poeira da Patagônia utilizando duas ferramentas: (1) o sensoriamento remoto orbital de aerossóis minerais e clorofila-a em escala interanual; e (2) um experimento de fertilização, com poeira da Patagônia, realizado na Passagem de Drake, considerando fluxos estimados para a era moderna e para o último glacial. Após doze dias de bioensaio, os tratamentos de adição de poeira mostraram a elevação da clorofila-a e da abundância de células em níveis acima dos controles. Níveis intermediários e maiores de adição não diferiram entre si na intensidade de resposta biológica, separando-se apenas da menor adição. Esses resultados indicam que a poeira da Patagônia, mesmo nos fluxos atuais, é capaz de prover os micronutrientes escassos na coluna dágua, com potencial para deflagrar aumentos significativos de biomassa. Através da análise por sensoriamento remoto, identificamos uma região de alta correlação entre poeira e clorofila-a, que está localizada entre a Frente Subtropical e a Frente Polar, se estendendo da Argentina ao sul da África. Esta região difere das águas ao sul da Frente Polar pela menor profundidade da camada de mistura, menor concentração de silicatos, baixa biomassa de diatomáceas e, estima-se, maior estresse fisiológico devido à escassez de ferro e menor aporte oceânico deste nutriente. Em conjunto, essas características parecem criar condições que tornam a resposta biológica mais sensível à deposição de poeira mineral. Estes resultados lançam nova luz sobre o controle atual da produção primária na região e sobre a hipótese da regulação climática pelo fitoplâncton no Oceano Austral, mediado pela deposição de poeira da Patagônia.

Creating a collection development model for a marine science library

The purpose of this article is to update and build on the approximate 10,000 item collection of the Harbor Branch Oceanographic Institute Library. This article will present a history of Harbor Branch and its library, and a literature review, outlining the collection development methods of other marine science libraries and academic libraries. The article will relate brief histories of three marine science libraries. A comparative table is constructed to compare Harbor Branch Library with three marine science libraries. The methodology, or how the table was created, is explained. The comparative table will be shown and analyzed, and the results of the table discussed. Finally, some recommendations for improvement of the Harbor Branch Library will be presented.

Comportamento de pares fêmea-filhote de baleias-franca-austral, Eubalaena australis (Desmoulins, 1822) no litoral centro-sul de Santa Catarina

O litoral centro-sul do estado de Santa Catarina representa a mais importante área de concentração reprodutiva das baleias-franca-austral, Eubalaena australis, no Brasil. O objetivo deste estudo é caracterizar o padrão comportamental dos pares fêmea-filhote que migram para essas áreas ao longo de 10 temporadas reprodutivas (2003 a 2012). Observações realizadas em pontos fixos foram conduzidas de Julho a Novembro, entre 2003 e 2012, de seis a sete vezes por semana, entre as 6:00h e 17:00h. Os dados foram coletados com auxilio de binóculos Pentax 12x55 mm, bússola, relógio digital, e registrados em fichas de campo padronizadas. Os estados comportamentais (natação, descanso e ativo) foram registrados em intervalos de cinco minutos e a frequência de eventos registrada em cada intervalo de cinco minutos. Natação foi o estado comportamental que prevaleceu tanto para fêmeas e filhotes, seguido de descanso e ativo para as fêmeas e seguido de ativo e descanso para os filhotes. A natação e o descanso são importantes para as fêmeas pois exigem menos energia, já que precisam usá-la para atividades das quais a sobrevivência da espécie depende, como parir, amamentar e cuidar dos filhotes. Para os filhotes, o comportamento ativo é mais importante para o seu desenvolvimento motor e preparação para o processo migratório. Os eventos mais expressados por ambos fêmea e filhote foram exposições indefinidas, estas sendo duas vezes maior para os filhotes. Os filhotes apresentaram comportamentos aéreos em taxas maiores do que as fêmeas, o que denota a importância de tais comportamentos no auxílio ao desenvolvimento da coordenação e na aptidão motora e no fortalecimento da musculatura, melhorando a resistência para a migração. A taxa de ocorrência de eventos aéreos para as fêmeas foi geralmente mais baixa, provavelmente na tentativa de desencorajar os comportamentos ativos realizados pelos filhotes. Esses resultados reforçam a importância da área de estudo como área reprodutiva para a espécie. O número de baleias-franca está crescendo na área, bem como o potencial conflito com atividades humanas. Entender os padrões comportamentais dos pares fêmea-filhote de baleias-franca-austral no litoral de Santa Catarina podem servir como valiosas ferramentas para a elaboração de planos de manejo, contribuindo para a conservação da espécie no litoral brasileiro

A collection of empirical relations for use in ecological modelling

This study summarizes previously published and updated empirical relations for the estimation of production/biomass ratios in benthic invertebrates; of natural mortality in benthic invertebrates and finfish; and of respiration from production and vice versa in animal populations. AMS-EXCEL spreadsheet containing these equations is available from the author via Email. They are also included in the Ecopath with Ecosim software.

Collection of fish lengths for stock assessment in developing countries

A review of the data (handling) requirements for length-based stock assessment is presented, with emphasis on the relationship between the expected outputs and the key features of the samples required, and on biases and other sources of inaccuracy.

Collection of juvenile mullet species from a brackishwater tidal farm in Nigeria

The major constraint to the development of aquaculture in Nigeria has been the non-availability of fingerlings in required numbers of cultivable species. A specifically designed trap to collect mullet (Liza falcipinnis; Liza grandisquamis) juveniles during high tides was successful in collecting juveniles year-round. The collectors was more successful during night spring tides than during neap tides or daytime collections. Thus, the use of traps, especially in the tidal zones, could provide a cost-effective method of stocking fish farms by collecting juveniles and seed from the natural environment.

A Test of Computer-assisted Matching Using the North Pacific Humpback Whale, Megaptera novaeangliae, Tail Flukes Photograph Collection

Testing was conducted of a computer-assisted system for matching humpback whale tail flukes photographs. Trials with a 12,000-photographs database found no differences in match success between matching by computer and matching by comparing smaller catalogs ranging in size from 200 to 400 photographs. Tests with a 24,000-photographs database showed that, on average, the first match was found after examining about 130 photographs whether the photograph quality was excellent, good, or poor. Match success did not appear to be strongly related to whether the tail flukes had especially distinctive markings or pigment patterns (recognition quality). An advantage of computer-assisted matching is the ability to compare new photographs to the entire North Pacific collection, where no bias is introduced based on expectation of resightings within or between specific areas, or based on expectation of behavioral role (e.g. matching “known” females to “known” females).

Agassiz, Garman, Albatross, and the Collection of Deep-sea Fishes

The first of Alexander Agassiz’ voyages on the U.S. Fish Commission steamer Albatross in 1891 yielded significant scientific results. This paper reviews the background of the voyage, including the career path that led Agassiz to the back deck of the Albatross. We also give a brief account of the life and work of Samuel Garman. Garman wrote up the ichthyological material from this Albatross voyage in a magnificent book on deep-sea fishes published in 1899. This book was exceptional in its coverage, anatomical detail, and recognition of phylogenetically important morphology.

El alga invasora Undaria pinnatifida (Harvey) Suringar en la Ría Deseado (Patagonia austral, Argentina): ciclo del esporofito y factores ambientales determinantes de su distribución

Undaria pinnatifida was registered in Ría Deseado (47º45´S, 65º55´W _ southern Patagonia) by the first time in spring 2005, colonizing the intertidal and shallow subtidal. A seasonal survey in 2006 showed that U. pinnatifida was established in a sheltered zone inside the estuary, along a coastal fringe of 8 km between Punta Cascajo and Cañadón del Puerto. This continuous distribution was only interrupted in the mouth of canyons that flow into Ría Deseado, where the bottom is conformed by mud and sand. The sporophytes were mainly found colonizing the rocky bottom in the lower intertidal, bordering the Macrocystis pyrifera population. The highest density and biomass of sporophytes (12.13 ind. m-2; 254.60 g m-2) were registered during spring, when the population was mainly conformed by individuals of medium sizes. The lowest density and biomass (0.33 ind. m-2; 5.69 g m-2) were registered in autumn. Juvenile sporophytes recruited throughout the year, but presented the highest percentage in the population during autumn and winter. First mature sporophytes appeared in spring and attained their maximum size in summer. After this, the sprophytes decayed and disappeared. Environmental factors such as rocky bottoms availability and water transparency may be the main factors determining the sporophytes distribution in Ría Deseado. The field experiment point out that M. pyrifera population is an important factor controlling the dispersion of U. pinnatifida towards the subtidal. SPANISH: Undaria pinnatifida fue registrada en la Ría Deseado (47º45´ S, 65º55´ W _ Patagonia austral) durante la primavera de 2005, colonizando el intermareal y submareal somero. Los relevamientos estacionales realizados durante el 2006, revelaron que U. pinnatifida se encontró establecida en una zona protegida en el interior de la ría, ocupando una franja costera de aproximadamente 8 km de largo entre Punta Cascajo y el Cañadón del Puerto. Esta distribución casi continua sólo presentó algunas interrupciones en la boca de los cañadones que desembocan en la ría, donde el fondo predominante es de tipo areno-fangoso. Los esporofitos de U. pinnatifida ocuparon preferentemente el fondo rocoso del intermareal inferior, limitando con la población de Macrocystis pyrifera. La densidad y biomasa más altas de esporofitos (12,13 ind. m-2; 254,60 g m-2) fueron registradas en primavera, cuando la población se encontró compuesta principalmente por individuos de tallas intermedias. La densidad y biomasa más bajas (0,33 ind. m-2; 5,69 g m-2) fueron registradas durante el otoño. Los esporofitos juveniles se reclutaron a lo largo de todo el año, pero alcanzaron su mayor proporción en la población durante el otoño y el invierno. Los esporofitos reproductivamente maduros aparecieron durante la primavera y alcanzaron su talla máxima durante el verano, luego del cual comenzaron a deteriorarse y a desaparecer. Factores como la disponibilidad de fondos rocosos y la transparencia de las aguas podrían actuar como los principales factores determinantes de su distribución en la ría. El experimento de campo realizado revela que los bosques de M. pyrifera actúan también como un importante factor de control, limitando la dispersión de U. pinnatifida hacia el submareal.

Genetic evidence of two sibling species within the Contracoecum ogmorhini Johnson & Mawson 1941 complex (Nematoda; Anisakidae) from otariid seals in boreal and austral regions

Genetic variation of Contracaecum ogmorhini (sensu lato) populations from different otariid seals of the northern and southern hemisphere was studied on the basis of 18 enzyme loci as well as preliminary sequence analysis of the mitochondrial cyt b gene (260 bp). Samples were collected from Zalophus californianus in the boreal region and from Arctocephalus pusillus pusillus, A. pusillus doriferus and A. australis from the austral region. Marked genetic heterogeneity was found between C. ogmorhini (sensu lato) samples from the boreal and austral region, respectively. Two loci (Mdh-2 and NADHdh) showed fixed differences and a further three loci (Iddh, Mdh-1 and 6Pgdh) were highly differentiated between boreal and austral samples. Their average genetic distance was DNei = 0.36 at isozyme level. At mitochondrial DNA level, an average proportion of nucleotide substitution of 3.7% was observed. These findings support the existence of two distinct sibling species, for which the names C. ogmorhini (sensu stricto) and C. margolisi n. sp., respectively, for the austral and boreal taxon, are proposed. A description for C. margolisi n. sp. is provided. No diagnostic morphological characters have so far been detected; on the other hand, two enzyme loci, Mdh-2 and NADHdh, fully diagnostic between the two species, can be used for the routine identification of males, females and larval stages. Mirounga leonina was found to host C. ogmorhini (s.s.) inmixed infections with C. osculatum (s.l.) (of which C. ogmorhini (s.l.) was in the past considered to be a synonym) and C. miroungae; no hybrid genotypes were found,confirming the reproductive isolation of these three anisakid species. The hosts and geographical range so far recorded for C. margolisi n. sp. and C. ogmorhini (s.s.) are given.