Nível de atividade continua morno, mas temperatura da inflação aumenta (Abril 2014)

Para onde quer que se olhe, as perspectivas para a economia brasileira neste começo de ano são preocupantes. De fato, desde a edição anterior deste Boletim, em março, não se registrou nenhum fato econômico novo positivo. Pelo contrário, se acumularam novidades negativas, como o rebaixamento do crédito soberano do país pela S&P e uma piora nas condições de suprimento de energia elétrica — com custos crescentes e incertos para consumidores finais, empresas distribuidoras de energia e contas públicas.

Um estudo sobre os impactos da surpresa dos indicadores macroeconômicos de atividade e inflação no mercado futuro brasileiro de juros

As diretrizes de política monetária são definidas com base em resultados dos indicadores macroeconômicos divulgados ao mercado periodicamente. Os agentes deste mercado respondem rapidamente às alterações de cenário, com o objetivo de obter lucro ou evitar perdas financeiras expressivas. Com este motivacional, a proposta deste trabalho é avaliar como reage o mercado futuro de juros diante da divulgação de surpresas em determinados indicadores macroeconômicos, propondo um indicador de surpresa agregado para prever os impactos causados. Através dos dados extraídos da Bloomberg e da BM&F Bovespa, foi construída uma base de dados simplificada pela adoção de premissas para mensuração do impacto das surpresas divulgadas no preço do DI Futuro. A padronização dos parâmetros, a realização dos testes de média e as regressões otimizadas pelo método OLS possibilitaram ponderar os indicadores econômicos de acordo com a oscilação que os mesmos causam a este mercado. Por fim, o teste de comparação mostrou que o indicador de surpresa proposto foi mais eficiente nas previsões da reação do mercado do que um indicador que pondere de forma igualitária todos os indicadores macroeconômicos.

A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial

O estudo tem como objetivo a investigação da governança tributária a partir de duas diferentes abordagens denominadas “perspectiva corporativa” e “perspectiva do desenvolvimento”. A perspectiva corporativa é o foco principal das análises propostas. O tema parte da premissa de que as boas práticas de governança podem gerar benefícios, quer para a empresa que a pratica, quer para o País que a aplica de forma principiológica, enquanto Estado e parte da relação tributária. Neste contexto o trabalho propõe uma reflexão sobre o conceito de Governança Corporativa Tributária, seus princípios e questões centrais. Também se busca descrever, em linguagem objetiva, os aspectos jurídicos aplicáveis à governança corporativa tributária, bem como outros aspectos fundamentais relacionados à gestão empresarial, tais como estrutura de gerenciamento e práticas salutares de governança. Por fim, é objetivo complementar deste trabalho, proporcionar o diálogo entre aspectos de interesse tanto dos advogados quanto dos profissionais da área de gestão empresarial, por isso elegeu-se uma proposta interdisciplinar de estudo e abordagem do tema. O desenvolvimento da pesquisa permite concluir que para que a Governança Corporativa Tributária seja eficazmente adotada na comunidade empresarial, a forma como se dá a relação Fisco-Contribuinte é determinante. Ademais, a adoção de princípios de boas práticas de governança tributária proporciona benefícios para a atividade empresarial na medida em que reduz riscos reputacionais, aumenta o nível de confiança na empresa por parte de seus stakeholders, minimiza riscos associados à ocorrência de sanções pecuniárias, bem como reduz riscos decorrentes de incertezas inerentes ao processo de tomada de decisão.

Segurança e gestão de riscos na atividade pericial

Os riscos fazem parte da vida das pessoas quaisquer que sejam suas profissões ou atividades. No caso dos policiais estes riscos são ampliados devido às situações as quais estão sujeitos e em particular no caso dos peritos criminais federais, que além dos relacionados às suas atividades policiais tem outras que são inerentes à perícia. Esta dissertação teve como objetivo identificar os principais riscos de segurança no ambiente de trabalho dos peritos criminais da Polícia Federal. A pesquisa, sob seu ponto de vista metodológico foi classificada quanto à sua natureza como aplicada; no tocante à abordagem do problema se classifica como qualitativa e quanto aos seus objetivos trata-se de pesquisa descritiva. A respeito dos procedimentos técnicos a pesquisa foi classificada como bibliográfica, pesquisa de levantamento e estudo de caso com aplicação na perícia criminal federal. Para tanto foram utilizados instrumentos de coleta de dados online os quais foram disponibilizados para peritos criminais de todas as áreas e unidades de federação. Os dados demonstraram que apesar de existirem diversos riscos relacionados com a atividade-fim pericial há outros com potencial para se transformarem em acidentes, principalmente os relacionados com questões policiais como abordagens, missões e operações. Os riscos foram mapeados por áreas da perícia utilizando-se como base a NR-5 que trata dos mapas de riscos. Com a pesquisa provocou-se a discussão a respeito dos riscos a que estão sujeitos os peritos e com isso criou-se uma conscientização da necessidade de tratamento dos mesmos. Com a participação dos peritos de todas as áreas de formação e unidades da federação, conseguiu-se numa perspectiva qualitativa identificar os principais riscos por grupos (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes). Conclui-se que se faz necessário, em caráter de urgência, maior aprofundamento e discussões a respeitos dos riscos, bem como a criação de procedimentos mínimos a serem adotados para que os mesmos não se concretizem. A visão necessária para tratar estes riscos não pode ficar restrita a área pericial, mas precisa ser estendida para toda a Polícia Federal, e precisa ser inserida na filosofia, práticas e processos que permitam criar uma verdadeira cultura de gestão estratégica de riscos.