CAPOEIRANDO EU VOU: cultura, memória, patrimônio e política pública no jogo da capoeira

A pesquisa em questão aborda questões referentes à prática da Capoeira e seus praticantes, a partir dos conceitos de Cultura, Memória, Oralidade e Identidade, e de ações de Políticas Públicas, Políticas Culturais e Salvaguarda. Foi objetivo desse estudo, propor uma discussão sobre a Capoeira, a fim de compreender o contexto sociocultural que a possibilitou se inserir na sociedade brasileira, e compreender como o Estado tem se articulado para atender as demandas de Políticas Públicas para a Capoeira. Observamos que a partir da constituição de 1988 o conceito de Cultura e Bem Cultural no Brasil tem inaugurada uma nova fase. Somente a partir de ações do Ministério da Cultura no início do Séc. XXI, que a Capoeira passará a ser reconhecida como uma manifestação digna de apoio e fomentos por parte do Governo Federal. Para tanto, Programas de fomento são criados e planos de salvaguarda e preservação são instituídos. Tudo com o objetivo de manter, difundir e preservar as tradições, as memórias e a ancestralidade imbuída nessa manifestação que já alcança mais ou menos cento e cinquenta países.

Território, rede e cultura da tradição: o fado do século XIX no mundo do século XXI

A história do fado começa no século XIX e está entrelaçada por diversas teorias sobre suas origens, as quais continuam sendo debatidas até hoje. Inserido a Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2011, o fado é considerado como o principal símbolo musical de Portugal, presente na vida quotidiana social e cultural de muitos portugueses, tendo superado fronteiras geográficas, sociais, culturais, políticas e econômicas. Considera-se neste trabalho a importância do Império Português e de suas colônias, como Moçambique, Angola, Brasil e Goa, como contributos para o início do processo da disseminação do fado pelo mundo, levando para os territórios ultramarinos fragmentos da cultura portuguesa a partir do século XV, bem como o desenvolvimento do capitalismo e a fluidificação das fronteiras que, através da mídia, globalizaram o fado, mundializando-o, e catalisando nele o processo de mestiçagem entre as músicas das mais diferentes classificações (VALENTE, 2007:94), e, a influência dos fadistas, que com o surgimento das novas formas de comunicação possibilitaram a sua interação com outras culturas e, consequentemente, com outras canções. Destaca-se em sua trajetória a transformação de música exclusivamente consumida pelos transgressores da lei e da moral à música representativa da cultura de um país, deixando para trás as casas de má fama do século XIX e ganhando espaço pelos palcos do mundo no século XXI. A indústria fonográfica e também o rádio constituem ferramentas que colaboraram para o desenvolvimento do fado. O objetivo desta dissertação é observar o fado na atualidade, recuperando sua história desde as origens no século XIX. Para isso identifica e localiza as diversas transformações ao longo do tempo e personagens que se destacaram durante este percurso, mostrando como as tradições são reinventadas pelas novas gerações que, em vários momentos, são responsáveis pelo zelo e, muitas vezes, pela reinvenção do fado como herança cultural. Nesta análise a globalização da cultura é considerada como um poder redefinidor do significado de uma tradição. Alguns fadistas serão os pontos de referência desta pesquisa, representativos de uma linha do tempo que se distribui em 200 anos de história. As letras de fado percorrerão esta pesquisa com o intuito de ilustrar os pontos abordados. Como pesquisa cartográfica apoiada no modelo dos rizomas proposto por Gilles Deleuze e Félix Guattari (2000), pretende-se analisar a história contemporânea do fado, tendo como marco temporal a Revolução dos Cravos decorrida em 25 de abril de 1974.

O Parlamento participativo do Século XXI: pode o povo ajudar os parlamentares a fazers leis melhores?

A partir da perspectiva teórica de que o fortalecimento da democracia representativa vincula-s ao desenvolvimento da democracia participativa, este trabalho visa a analisar o exercício da participação política por meio do uso de ferramentas de tecnologia de informação e comunicação (TICs) no que se refere à elaboração de políticas públicas durante o processo legislativo. Além de avaliar outras experiências internacionais com esse intuito, o presente trabalho tem como base a realização de estudos de caso referentes a práticas participativas digitais desenvolvidas por parlamentos, em especial sobre o Programa e-Democracia da Câmara dos Deputados brasileira e o Projeto Senador Virtual do Senado chileno. Por meio de metodologia qualitativa, o estudo concluiu que tais projetos apresentam resultados ainda incipientes quanto à melhoria de representatividade na tomada de decisão, de agregação de inteligência coletiva no processo legislativo e de transparência da atuação parlamentar, elementos caros à democracia participativa e deliberativa. Não obstante, essas experiências têm o mérito de contribuir para a construção gradual de mecanismos participativos mais efetivos e complementares ao sistema de representação política.

A prostituição no Brasil no século XXI: razões para sua regulamentação

A sociedade demanda a prostituição e a explora desde os tempos mais remotos. Apesar do uso imemorial e intensivo dos serviços sexuais prestados por essas mulheres, o fenômeno social continua sendo tratado como um tabu em pleno século XXI. O mundo se divide entre os países que não toleram a prostituição, e criminalizam as condutas da prostituta, do cliente e de quem explora economicamente a atividade (proibicionismo), os que consideram a atividade degradante para a mulher e querem aboli-la, porém criminalizam apenas a conduta daquele que explora a atividade econômica e/ou a dos clientes, mas não a da prostituta, (abolicionismo) e os que a encaram como uma atividade legítima, com ou sem questionamentos morais, e a regulamentam (regulamentarismo). A presente dissertação envereda-se nas tarefas de diagnosticar o tratamento conferido pelo Estado brasileiro à prostituição, traçar um perfil contemporâneo da atividade, pesquisar os regimes legais existentes na atualidade em diversos países, analisar os resultados práticos decorrentes de cada um desses regimes, comentar a jurisprudência internacional relevante e, finalmente, debater os fundamentos envolvidos na intensa controvérsia que ronda a prostituição, com o objetivo de encontrar respostas para as seguintes perguntas: 1) é possível, numa perspectiva filosófica e constitucional, impedir-se que pessoas adultas e livremente orientadas prostituam-se, demandem prostituição ou desenvolvam atividades econômicas baseadas nos serviços sexuais? 2) é exigível do Estado alguma conduta relativamente à prostituição? Apurou-se neste estudo que, salvo nos países em que a profissão é regulamentada, as prostitutas são tratadas como cidadãs de 2 classe, privadas dos direitos mais elementares, carentes de reconhecimento, empurradas para o submundo social e estigmatizadas. A inexistência de legislação que garanta seus direitos expõe-nas à criminalidade, a riscos de saúde, a ambientes insalubres e, ainda por cima, aumenta o estigma que pesa sobre elas. Os fatores empíricos analisados ― criminalidade, saúde, trabalho e tributação ― apontam todos no sentido da necessidade de regulamentação da atividade, alguns deles, inclusive, por recomendação de organismos internacionais ligados à ONU, como a Organização Internacional do Trabalho OIT e a Comissão Global sobre HIV e o Direito. Por outro lado, no contexto da filosofia política defendida nesta dissertação, o liberalismo igualitário, a intromissão do Estado na opção da mulher de se prostituir e no desempenho dessa atividade é absolutamente vedada, pois implica tratar a prostituta como menos do que um sujeito moral igual. Finalmente, na perspectiva constitucional, apurou-se que a intervenção e a omissão praticadas pelo Estado abolicionista ferem os direitos fundamentais das prostitutas à autonomia pessoal, à igualdade e à dignidade da pessoa humana, bem como, constituindo a opção de se prostituir uma questão moral autorreferente, ela deve ser retirada do jogo político majoritário, sob pena de violar-se o princípio fundamental da democracia. No desenvolvimento do tema, com base nas respostas encontradas para as perguntas acima e nas razões que conduzirem a elas, serão apresentados os fundamentos que sustentam a defesa da regulamentação da prostituição no Brasil.

Cicerón en España (siglos XVIII-XXI): Reflexiones políticas e historiográficas

Atti del XII Colloquium Tullianum (Salamanca, 7-9 ottobre 2004)

Nas disputas das memórias: um estudo sobre narrativas acerca da emancipação do município de Queimados RJ, na passagem dos séculos XX ao XXI

A proposta dessa pesquisa é apontar possibilidades de escrita da história do município de Queimados, na Baixada Fluminense, a partir das memórias das lideranças que defenderam sua emancipação política, durante a década de 1980. Essas memórias, coletadas por meio de narrativas orais, se constituem no documento chave para essa análise, dado o caráter recente da emancipação desse município. A partir do estudo da transcrição dessas narrativas, coloca-se em discussão o processo de construção das memórias das lideranças da emancipação. No decurso desse processo, evidenciam-se as estratégias adotadas no sentido de afirmar a legitimidade da narrativa e reivindicação do reconhecimento pelas ações realizadas no passado. Da mesma forma, identificam-se silêncios, negações e hiatos, como aspectos que perpassam os discursos dos oito líderes políticos da Associação dos Amigos para o Progresso de Queimados, a AAPQ, especialmente quando são convidados a abordar as questões político-partidárias subjacentes ao campo político local que se configurou no período. Nesse intrincado cenário, evidencia-se o esforço pela construção das memórias da emancipação de Queimados, mais de duas décadas decorridas desde a conquista de sua autonomia política. Tais constatações nos permitiu trilhar alguns caminhos que inserem essa pesquisa no âmbito da História Pública, possibilitando um retorno de nosso trabalho a essa comunidade, sem perder de vista a ancoragem nos referenciais teóricos de Michael Pollak, de acordo com nossa prática enquanto historiadores.

A geoquímica orgânica aplicada à Formação Irati-Bacia do Paraná, poço SC-20-RS, área de Pinheiro Machado RS

O presente estudo aborda a caracterização quimioestratigráfica da Formação Irati (Permiano da Bacia doParaná), bem como a avaliçãodo potencial gerador. Foi realizada coleta sistemática de amostras de testemunho do poço SC-20-RS, para as quais foram realizadas análisesdos teores de COT, S e RI,Pirólise Rock-Eval e de Biomarcadores. Com base nesses dados,nove intervalos quimioestratigráficos (designados de A-I a partir da base) foram definidos nos 57,7 metros de espessura.Com base nos dados de biomarcadores obtidos pela cromatografia liquida e gasosa foi possível fazer um estudo mais detalhado da variação ambiental e input da matéria orgânica, e identificar como foi o ambiente deposicionaldo intervalo de maior potencial gerador da Bacia do Paraná. O Membro Assistência, desta formação, caracterizado por ter sido depositado em ambiente restrito, possui o intervalo mais promissor (Intervalo E), que compreende uma seção de cerca de 5 metros de espessura, nota-se que há uma maior preservação da matéria orgânica rica em hidrogênio(Tipo II) e aumento do COT% quando, o ambiente torna-se menos restrito, e a salinidade do ambiente diminui o que também foi identificado através dos biomarcadores. A Formação Irati constitui a fonte de folhelhos betuminosos utilizados pela Petrobrás para a obtenção industrial de óleo, gás, enxofre e subprodutos derivados a partir do processo de industrialização dessas rochas. É também uma das principais geradoras dos indícios de petróleo encontrados na Bacia do Paraná. Assim, a obtenção de dados que possam agregar conhecimentos sobre esta formação será sempre de extrema importância

A segunda residência como indutora da urbanização, na contemporaneidade, em Itapema SC

O fenômeno da segunda residência tem implicações espaciais que interferem na produção e consumo do espaço geográfico. A segunda habitação, vista à luz da prática do lazer e do turismo, atividades cada vez mais praticadas na sociedade contemporânea, implica em interesses, articulações e conflitos no espaço urbano litorâneo. O objetivo do trabalho é caracterizar a segunda residência como indutora do processo de urbanização, na contemporaneidade, no município de Itapema, no litoral norte de Santa Catarina. A segunda residência se caracteriza como um alojamento turístico ou particular usado temporariamente com objetivo de lazer e uso do tempo livre. Assim percebe-se o caráter da propriedade, da finalidade, da temporalidade e do vínculo referente ao domicílio e ao lugar como critérios para determinar uma segunda residência. As particularidades do litoral de Santa Catarina atraíram habitações de segunda residência para atividades de lazer e veraneio, desde a década de 1920. A cidade de Itapema seguiu esta tendência de ocupação. A burguesia industrial de cidades do Vale do Itajaí passou a manter sua residência de veraneio, identificada como segunda residência. Neste contexto, o questionamento central é como o fenômeno da segunda residência contribuiu para o processo de urbanização e a produção do espaço em Itapema? Segundo dados dos Censos Demográficos do IBGE, no ano de 1991 havia 6.408 residências de uso ocasional em Itapema. No ano 2000 este número saltou para 11.142 residências. E finalmente em 2010 chegamos à marca de 13.547 domicílios particulares usados como segunda residência. Em vinte anos houve um aumento de 111 % no número de residências particulares de uso ocasional no município de Itapema. Isto evidencia o caráter de intensa urbanização ligado a segunda residência que tem como padrão a verticalização e o adensamento urbano nos bairros Centro e Meia Praia. A alteração da dinâmica urbana no município de Itapema está diretamente relacionada à urbanização pela segunda residência que, articulada e promovida pelos agentes imobiliários associados ao Estado, aumentou a oferta de empregos e serviços na cidade. Isso levou a um aumento gradativo da população residente nas últimas décadas (ano 2000: 25.869 hab.; ano 2010: 45.797 hab.). As temporadas de verão continuam alterando significativamente o ritmo da cidade. Contudo, a partir da década de 2000 a cidade concentra atividades de comércio e serviços ao longo de todo ano. Assim, há intensa pressão sobre a infraestrutura urbana e a legislação que regula o crescimento da cidade

Geopolítica da integração sul-americana: o desafio do Oceano Pacífico e a parceria estratégica Brasil-Peru para o século XXI

A dissertação versa sobre a formulação de uma política externa brasileira para a América do Sul a partir do século XXI, e, discute as opções e os caminhos necessários para o desenvolvimento do Brasil em conjunto com os seus vizinhos. Nosso objetivo é apontar o necessário aprofundamento da integração regional para fazer frente aos desafios presentes e futuros que poderão ameaçar a soberania dos países sul-americanos se estes não forem membros de uma instituição política, (um ente supranacional), que os guie em decisões comuns para o bem-estar destes mesmos. Entendemos que a geopolítica do Oceano Pacífico e a consequente presença da China no subcontinente serão alguns dos alicerces para o fomento da cooperação regional e urgimos, ainda, por uma maior integração entre Brasil e Peru, sendo esse vizinho andino a peça chave para a integração transoceânica dos Estados sul-americanos como um estímulo fundamental para o objetivo integracionista final: a construção civilizacional dos Estados Unidos da América do Sul.

A dor que dói na escola: psicanálise e educação no século XXI

A presente pesquisa nasce da inserção de uma psicóloga em formação psicanalítica em escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro. Nosso ponto de partida é a expansão dos diagnósticos de Déficit de Atenção e Hiperatividade em crianças em idade escolar e de Burnout em professores. O reconhecimento de que tais diagnósticos são nomes correntes na atualidade para nomear a dor que dói na escola permite que nos questionemos sobre as mudanças no campo da cultura e suas repercussões na tarefa educativa na escola. Para construirmos uma leitura sobre o mal-estar na escola em nossa época, recorremos à psicanálise enquanto instrumento primordial. Nossa investigação se inicia em Freud e suas diversas concepções de educação, desde a noção de moral sexual civilizada até admissão da educação enquanto uma tarefa necessária e impossível, causadora do mal-estar. Logo em seguida, abordamos a releitura de Freud feita por Lacan a partir da teoria dos discursos. Passamos, assim, à educação enquanto laço social. Verificamos o quanto Lacan avança ao distinguir o discurso do mestre como discurso de entrada na linguagem, a partir do qual os outros discursos são possíveis. O discurso do mestre escreve a operação permanente em toda civilização, sem que isso indique a imutabilidade do Outro. Ao nos indagarmos sobre a delimitação do Outro em nossa época, reconhecemos a importância do discurso da ciência e do capitalista, assim como o Outro nãotodo. Com essas chaves de leitura, questionamo-nos sobre o lugar da criança na cultura hoje e sobre os significantes-mestres das atuais políticas públicas para a educação, aproximando-nos do mal-estar na escola. Sustentados por essas ferramentas, terminamos por nos indagar sobre a prática da psicanálise nas instituições escolares, desvendando que a partir das (re)invenções da psicanálise, há na escola um lugar possível para o psicanalista.

Segurança e defesa na América do Sul: as perspectivas de integração e cooperação de Brasil e Venezuela na primeira década do século XXI

Este trabalho analisa as perspectivas de defesa e segurança de Brasil e Venezuela contextualizando com as dinâmicas políticas sul-americanas e mundiais tendo o objetivo de estabelecer as diretrizes básicas de cada estrutura assim como apontar para os pontos de convergência existentes entre ambos com o objetivo de compreender possibilidades futuras de ações coordenadas. Para tanto foi selecionado o período que vai de 1998 até 2010, para o caso venezuelano, e 2003 a 2010, para ocaso brasileiro.

Desempenho e competitividade das exportações brasileiras de produtos manufaturados na primeira década do século XXI

Há um debate a respeito da competitividade dos produtos da indústria brasileira, tanto no que se refere a concorrência que estes enfrentam no mercado doméstico com as importações quanto no mercado externo. Alguns afirmam que a dificuldade do Brasil em expandir mais a sua participação no mercado internacional de produtos manufaturados está mais fortemente ligada a problemas do lado da oferta ineficiências produtivas e custos elevados do que à falta de demanda. Deste modo, ainda que não se pretendesse avaliar as causas do desempenho das exportações de manufaturas brasileiras, esta dissertação teve como objetivo fazer um mapeamento que permitisse identificar as fontes de crescimento das exportações brasileiras de produtos manufaturados na primeira década do século XXI através do modelo de Constant Market Share (CMS). Visto que o modelo decompõe em quatro parcelas as fontes de crescimento das exportações, este trabalho conferiu especial atenção a parcela denominada efeito competitividade. Foram ainda utilizados três indicadores como forma de verificar se os mesmos revelariam haver indícios de perda de competitividade nas exportações brasileiras de manufaturas. Dos resultados encontrados é possível concluir que o efeito competitividade contribuiu positivamente para o aumento das exportações brasileiras para o mundo em 1999-2002 e 2002-2005. Entretanto, a competitividade não se mostrou como fonte de crescimento das exportações brasileiras de manufaturados nos subperíodos 2005-2008, 2008-2011 e 2011-2012. Tal resultado condiz com a piora, na média, demonstrada pelos três indicadores de competitividade ao longo do tempo.

A GIS analysis of coastal development and trends in bottlenose dolphin strandings in Charleston, SC: implications for coastal marine spatial planning

Bottlenose dolphins (Tursiops truncatus) inhabit estuarine waters near Charleston, South Carolina (SC) feeding, nursing and socializing. While in these waters, dolphins are exposed to multiple direct and indirect threats such as anthropogenic impacts (egs. harassment with boat traffic and entanglements in fishing gear) and environmental degradation. Bottlenose dolphins are protected under the Marine Mammal Protection Act of 1972. Over the years, the percentage of strandings in the estuaries has increased in South Carolina and, specifically, recent stranding data shows an increase in strandings occurring in Charleston, SC near areas of residential development. During the same timeframe, Charleston experienced a shift in human population towards the coastline. These two trends, rise in estuarine dolphin strandings and shift in human population, have raised questions on whether the increase in strandings is a result of more detectable strandings being reported, or a true increase in stranding events. Using GIS, the trends in strandings were compared to residential growth, boat permits, fishing permits, and dock permits in Charleston County from 1994-2009. A simple linear regression analysis was performed to determine if there were any significant relationships between strandings, boat permits, commercial fishing permits, and crabpot permits. The results of this analysis show the stranding trend moves toward Charleston Harbor and adjacent rivers over time which suggests the increase in strandings is related to the strandings becoming more detectable. The statistical analysis shows that the factors that cause human interaction strandings such as boats, commercial fishing, and crabpot line entanglements are not significantly related to strandings further supporting the hypothesis that the increase in strandings are due to increased observations on the water as human coastal population increases and are not a natural phenomenon. This study has local and potentially regional marine spatial planning implications to protect coastal natural resources, such as the bottlenose dolphin, while balancing coastal development.

中国穿山甲有丝分裂染色体和减数分裂联会复合体(SC)的研究

中国穿山甲的细胞遗传学分析表明, 染色体数目2n=40。除着丝粒C带外 还 有染色体端部C带和插入性C带。 两对小的端着丝粒染色体的随体部位有银染核 仁组织者(Ag-NORs)。对穿山甲核型的多态性以及减数分裂联会复合体的结构, 性染色体(X、Y)在减数分 裂前期的行为也进行了分析和讨论。图版2图1表3参15

中国雉鸡减数分裂SC组型和有丝分裂染色体组型的比较研究

电镜定量SC组型分析表明: 中国雉鸡的SC组型和有丝分裂染色体组型有良好的一致性。并对个别SC与其相应的有丝分裂染色体在长度、形态上的差异以及SC组型分析在鸟类细胞遗传学研究中的可能意义进行了讨论。图版1图1表1参14