O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC) e sua efetivação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) em São Miguel do Guamá (PA)

Este estudo é sobre O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC), lançado no segundo mandato do Governo Lula (2006-2010). A sua efetivação se deu por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) no município de São Miguel do Guamá (Pará). Nosso objetivo é compreender e analisar como o PDE se implanta e vem se efetivando através da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá enfatizando o regime de colaboração na promoção de Políticas Públicas Educacionais no município no período de 2008 a 2011. A metodologia utilizada nessa pesquisa é qualitativa para isso utilizamos a revisão bibliográfica para a sustentação da temática no trabalho empírico e de analise documental, de entrevista semiestruturada e observação não participante. O PAR se constitui enquanto ferramenta de planejamento e ações que tem como propósito melhorar a qualidade da educação, permitindo uma relação direta entre Governo Federal e Governo Municipal. Em São Miguel do Guamá, o PAR segundo os entrevistados representou um avanço considerável na qualidade da educação, pela oferta de cursos e pela disponibilização de recursos técnicos e financeiros para as escolas, ao mesmo tempo que levou a SEMED ao planejamento e aplicação do Projeto Político Pedagógico das escolas, porém, esses avanços se desenvolveram por meio de imposição do Governo Federal ao Governo Municipal, devido o seu baixo IDEB e culminou em perda de autonomia municipal e adoção de medidas involuntárias por parte da comunidade escolar.

Área de proteção ambiental da Ilha do Combu, Belém/PA: desafios de implantação e de gestão de uma unidade de conservação

Esta dissertação de mestrado constitui-se em um estudo de caso do processo de criação, implementação e gestão da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu (APA Combu) localizada no município de Belém no estado do Pará, delimitada temporalmente a partir do ato de sua criação no ano de 1997 ao período atual, ano de 2010. Como principais objetivos pretenderam-se analisar e refletir sobre os principais desafios e possibilidades da gestão ambiental da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu; identificar as principais mudanças ocorridas na Ilha do Combu após o processo de criação da APA e identificar os principais problemas existentes na APA da Ilha do Combu. Os problemas que pretendemos responder são: Quais os principais desafios colocados e as possibilidades de uma gestão ambiental na APA da Ilha do Combu no contexto atual? Como se deu processo de criação da APA da Ilha do Combu na ótica do órgão gestor e das lideranças locais? E o que significou para a população da Ilha do Combu na ótica das lideranças locais a criação da APA? A pesquisa é de cunho qualitativo e de caráter interdisciplinar por abordar o problema na ótica de várias disciplinas buscando uma visão holística. Para a sua realização foi realizado levantamento bibliográfico, consultas e análises de fontes documentais, visitas de campo, trilhas no interior da ilha, observação simples em reuniões e oficinas e entrevistas com as lideranças locais da APA, gestores e técnicos do órgão ambiental. Utilizamo-nos também da cartografia como recurso metodológico para entender a dinâmica desse território e para georreferenciar a configuração atual da APA por meio de marcação de pontos através de GPS. As principais conclusões apontam para a fragilidade da gestão em unidades de conservação. Os desafios referem-se aos aspectos relacionados às demandas, aspecto cultural, órgão gestor e conselho e uma atenta visão de futuro. As possibilidades encontram-se na manutenção de uma floresta ainda bem conservada, a existência de um significativo arranjo institucional e lideranças comprometidas com o lugar. Não partiu da população local a criação da APA e nem houve um conhecimento por todos da sua criação. A criação da APA não teve muito significado para o cotidiano da sua população porque nenhuma mudança foi percebida desde a sua criação. Mas, salienta que a partir de dois anos para cá já é sentido algumas tímidas intervenções do órgão gestor responsável, inclusive com grande expectativa na construção da sede da APA na ilha.

Alianças e desenvolvimento de políticas para o desenvolvimento local: imbricações na mineração de alumínio em Oriximiná-PA

Aborda, por um lado, a relação entre a economia local no Município de Oriximiná - PA e sua inserção no Comércio Internacional do minério de alumínio. E, por outro, os mecanismos de interação e alianças entre os atores locais público e privado com o setor minerador de alumínio, representado pela Companhia MRN, vis à vis a consecução de um projeto de desenvolvimento local em bases endógenas. O estudo busca compreender como a interação entre interesses públicos/privados, coletivos/individuais, orgânicos/corporativos em âmbito local influenciam no desenvolvimento endógeno do Município. Não obstante, avaliar a dimensão das restrições estruturais, condicionadas pela dinâmica das relações comerciais no setor mundial do minério de Alumínio, aos processos internos de articulação para o desenvolvimento local. O Problema proposto está em compreender como as oportunidades e restrição da explotação de uma mina world class impulsiona processos de desenvolvimento local. Partindo-se da Nova Teoria Econômica aliada à Teoria do Comércio Internacional e Geografia Econômica, buscou-se delinear os parâmetros de inserção da economia mineradora do alumínio local no cenário internacional e suas inter-relações resultantes, sejam estas sob o aspecto tecnológico ou mercadológico. Numa perspectiva local, procurou-se identificar os processos interativos e seu grau de convergência entre Setor Público (via Plano Diretor Municipal) com vistas à concretização de um projeto de desenvolvimento endógeno mediado pela formação de alianças (Clusters) que atendessem às suas respectivas exigências tecnológica, econômica e institucional. Para tanto, o trabalho recorreu às Teorias do Crescimento e Desenvolvimento econômico e dos Sistemas para explicitar os mecanismos que regem as interações entre os atores locais e, em última análise, determinam suas ações sociais no processo de desenvolvimento endógeno. O método adotado é o hipotético-dedutivo utilizando-se instrumentos de coleta de dados secundários e primários. Através de um processo de modelagem computacional e, recorrendo aos Relatórios Fiscais da Prefeitura de Oriximiná e Contábeis da Mineração Rio do Norte buscou-se o aprofundamento sobre a natureza e aplicação dos recursos gerenciados por ambas Instituições. Desenvolve-se ainda, um modelo representativo da dinâmica do desenvolvimento endógeno local tendo o PIB Municipal per capita como proxy através do método de análise multivariada utilizando a técnica da regressão linear múltipla. Desenvolve-se também uma análise da autocorrelação da economia de Oriximiná com o seu entorno a partir da técnica de processamento de dados espaciais geograficamente referenciados bem como a técnica de acessibilidade locacional de Oriximiná. A apresentação dos resultados utiliza modelos simbólicos, tabelas e gráficos diversos. A conclusão é de que a atividade minerária encontra-se descolada do processo de crescimento local por não produzir spillover e por não internalizar o grosso da sua renda no Município dada sua estratégia competitiva. Contudo, a dinâmica local também sofre restrições por conta de sua localização espacial à margem do eixo econômico Regional e pela baixa capacidade empreenditiva e articulatória demonstrada pela administração pública local.

Estudo lexical do patrimônio linguístico-cultural de Curuçá-PA: vocábulos de pesca

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reforma agrária na Amazônia?: avaliação do II Plano Nacional de Reforma Agrária no território rural do Baixo Tocantins – PA

Esta pesquisa teve como objetivo principal fazer uma avaliação do Programa Novos Assentamentos contido no II Plano Nacional de Reforma Agrária. O recorte espacial foi o Território Rural do Baixo Tocantins a partir do Assentamento Araxiteua, localizado no município do Acará – nordeste do Estado do Pará. Foi utilizada a metodologia de métodos mistos. Esse estudo focalizou a aplicação de questionários com 80 chefes de famílias que foram entrevistadas com a técnica de pesquisas não estruturadas com um técnico do INCRA, o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Acará, um representante do Departamento de Educação do Campo desse município, o Presidente da Associação dos Assentados do Assentamento Araxiteua e alguns chefes de famílias. O recorte temporal da pesquisa foi de 2006 a 2011. Os resultados demonstram que os impactos foram mais positivos do que negativos. O impacto negativo foi mensurado a partir da variável social. As variáveis social, territorial e econômica resultaram em uma melhoria na renda e na qualidade de vida dos assentados. Destacam-se como negativos a não aplicação da assistência técnica, a não aplicação do PRONERA e não liberação do crédito apoio mulher. Como positivos, a liberação e aplicação do crédito inicial, a introdução da rede de energia elétrica e a facilidade do acesso ao PRONAF. Conclui-se que o II Plano Nacional de Reforma Agrária cumpriu uma parcela significativa dos seus objetivos.

Planejamento, participação popular e gestão de políticas urbanas: a experiência do projeto de macrodrenagem da Bacia do Una (Belém-PA)

O presente trabalho objetiva analisar o papel que a participação popular desempenha no processo de planejamento e gestão da política urbana em Belém, tendo como referência o Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una. Busca-se, também, reconhecer o processo de incorporação da participação popular no Projeto de Macrodrenagem, assim como sua dinâmica, composição, articulação e ações que direcionam e são direcionadas pelo Estado; analisar a importância e as repercussões dessa participação popular no Projeto, buscando entender as estratégias adotadas pelos setores populares e sua possível contribuição ou não para o desenvolvimento do mesmo; além de constatar a permanência ou não das organizações populares na fase de conclusão das obras físicas, identificando os avanços e as dificuldades em relação à sua inserção no processo de planejamento e gestão de política urbana, via Projeto Una. Esse Projeto foi concebido na década de 1980 com a finalidade de sanear as áreas de baixadas da cidade, que sempre foram tidas como um problema a ser solucionado pelo poder público A questão do saneamento básico tornou-se um dos mais graves e sérios problemas, pois os governos que se elegeram, pouco ou quase nada fizeram para resolver essa situação, sendo efetivadas apenas algumas medidas corretivas e paliativas, sem que as camadas populares tivessem seus problemas de enchentes ou alagamentos, falta de esgoto, pontes deterioradas, dentre outros, solucionados. Esse fato provocou uma ampla luta das organizações populares em prol da superação dessas condições de vida as quais estavam submetidas, exigindo, assim, medidas eficazes por parte do poder público, bem como a participação na gestão da cidade. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação direta e pesquisa de campo, que se realizou no período de 2004 a 2005, junto a 100 organizações comunitárias dispostas em 09 bairros da cidade (área de abrangência do Projeto de Macrodrenagem), onde se aplicaram questionários para verificar o processo de inserção, importância, avanços e dificuldades da participação popular no Projeto. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos do Projeto Una e lideranças. Dentre os resultados da análise dos dados, pode-se dizer que a participação popular exerceu um papel importante na implementação do Projeto, conseguindo intervir nas ações do mesmo na medida em que se organizaram e pressionaram o governo estadual. Outro resultado relevante é que, nessa fase final do Projeto, as organizações populares criaram o Conselho Gestor, mostrando, assim, a importância da experiência acumulada com as lutas reivindicatórias e mudando suas estratégias mobilizatórias, através da capacitação dos setores populares, levando-os a pensar a dimensão da cidade a partir de sua totalidade, percebendo os seus elementos constitutivos, onde emergem as contradições sociais.

Morfometria e descrição de otólitos de dourada (Brachyplatystoma rosseauxii) (Castelnau, 1855) e de piramutaba (B. vaillantii) (Valenciennes, 1840) (Siluriformes: pimelodidae) e verificação de anéis de crescimento em otólitos de juvenis de dourada e de piramutaba na Ilha de Colares - Baía de Marajó-PA

A dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e a piramutaba (B. vaillantii), são dois bagres migradores de água doce, exploradas pela pesca comercial artesanal e industrial na Amazônia. São de grande importância para a pesca comercial nesta região e atualmente seus estoques estão em estado de sobrexplotação. A literatura cientifica não registra trabalhos sobre a biologia e ecologia referentes aos estágios juvenis destes bagres. Em estudos de dinâmica populacional, a correta estimação da idade é essencial na estimativa dos parâmetros de crescimento, que são essenciais para a avaliação dos estoques. Os estudos de determinação de idade geralmente são feitos em espécimes subadultos e adultos e a idade dos juvenis é retrocalculada. O que pode levar aos erros de avaliação. A presente pesquisa teve como objetivos: (1) descrever e estimar as relações entre as medidas morfométricas dos otólitos lapillus com as medidas corporais de dourada e de piramutaba, e (2) verificar o surgimento dos primeiros anéis de crescimento nos espécimes juvenis. Para o estudo da morfometria e descrição foram utilizados otólitos de dourada e de piramutaba juvenis, sub-adultos e adultos provenientes dos Municípios de Colares (PA), Almeirim (PA), Santarém (PA), Manaus (AM), do Distrito de Mosqueiro (PA), e do estuário amazônico. O período de coletas foi diferente para cada local, e de setembro de 1996 a janeiro de 2006. As seguintes relações foram estimadas: comprimento furcal dos espécimes (CF) x peso total dos espécimes (PT); CF x comprimento máximo do otólito (CMO); CF x largura máxima do otólito (LMO); CF x peso total do otólito (PTO); PT x CMO; PT x LMO e PT x PTO. E as equações estimadas foram: Dourada: PT = 9,5 x 10-6 x Cf 3,0279, CF = 25,259 * CMO1,1571, CF = 40,626 * LMO1,2127, CF = 840,419 * PTO0,4077, PT = 0,125 * CMO3,6547, PT = 0,568 * LMO3,8294, PT = 7549,98 * PTO1,2651; Piramutaba: PT = 5,4 x 10-6 x Cf 3,1441, CF = 31,871 * CMO1,3381, CF = 55,852 * LMO1,3722, CF = 1641,064 * PTO0,4686, PT = 0,3127 * CMO4,1857, PT = 1,823 * LMO4,2788, PT = 66675,977 * PTO1,4508. A descrição dos otólitos classificou os lapilli de dourada e de piramutaba em três categorias conforme seu desenvolvimento e CF dos espécimes: dourada I (60 a 80 mm), dourada II (80 a 110 mm), dourada III (110 a 210 mm), piramutaba I (65 a 80 mm), piramutaba II (80 a 110 mm), e piramutaba III (110 a 190 mm). E no estudo da verificação de anéis de crescimento em lapillus foram utilizados somente os juvenis, com CF £ 200 mm. Na baía de Marajó, a dourada e a piramutaba forma o primeiro anel de crescimento com CF médio de 175,03 mm e 171,03 mm, respectivamente. E as duas espécies têm entre nove e doze meses de idade quando formam o primeiro anel de crescimento. Os raios médios do primeiro anel hialino do corte transversal do lapillus de dourada e de piramutaba foram 0,36 mm (± 0,03) e 0,33 mm (± 0,01), respectivamente. O raio total médio do corte transversal do lapillus de dourada foi de 0,64 mm (± 0,14) e o da piramutaba foi de 0,53 mm (± 0,09). A equação obtida entre o raio total do corte transversal do lapillus de juvenis de dourada com seu CF foi CF = 248,589 * Rt1,1901. E a equação estimada para a piramutaba foi CF = 400,494 * Rt1,7178. Douradas e piramutabas com CF de 60-70 mm têm idade de três a seis meses, com CF de 70-110 mm têm de seis a nove meses e com CF de 110-200 mm têm de nove a doze meses.

Mulheres, desenvolvimento local e sucesso: as feirantes em Belém (PA) e as políticas públicas de geração de renda

A presente pesquisa tem como propósito analisar as políticas públicas de geração de renda para mulheres, da Prefeitura Municipal de Belém, através de estudo de caso do projeto Fundo Ver-o-Sol. A escolha dessa temática deve-se ao interesse de continuar pesquisas anteriormente desenvolvidas e analisar as mudanças que ocorrem com as mulheres em processo de geração de renda e seu potencial transformador de realidades sociais. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como são formuladas e implementadas as políticas públicas de gênero pela prefeitura de Belém. Especificamente pretende-se identificar e descrever os métodos e instrumentos políticos sociais adotados pela prefeitura para a política de geração de renda do projeto FV Sol e compreender como a interação entre os atores influenciam o seu processo de trabalho e as possíveis mudanças na vida cotidiana dessas mulheres. A opção de pesquisa pautou-se por uma metodologia dialética, específica das Ciências Sociais, baseada na observação da realidade com ênfase nas contradições e mudanças da sociedade. Desse modo, o público alvo constituiu-se das mulheres feirantes de Belém em sua forma de produção complexa e também singular do ponto de vista social e cultural. A pesquisa trabalha com uma abordagem interdisciplinar que permite interpretações fundamentais sobre a relação mulheres, gênero e desenvolvimento.

Políticas públicas e participação em programas de turismo no município de Soure, PA: análise de política

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel e a participação de diversos atores sociais na implementação de políticas públicas de turismo no município de Soure, na Ilha do Marajó, no Estado do Pará, Brasil. Através de Análise de Política de implementação do Programa de Regionalização, é descrito o sistema de implementação de políticas públicas de turismo, é especificado quem são os atores envolvidos, e a compreensão de como esses atores organizados atuam na implementação dessas políticas públicas. Na primeira parte, são expostas políticas públicas de cada nível governamental, no qual é avaliado o papel dos órgãos responsáveis, o conteúdo, o processo e o resultado. Na segunda parte, são expostas, através dos resultados da pesquisa de campo, as organizações e a participação delas no município. Por meio dos resultados, é compreendida, principalmente, a diferença das lógicas entre governo federal/estadual e local. Para o governo local falta o conceito do desenvolvimento turístico sustentável. Também, a descontinuidade das políticas in lócus está destacado. No que diz respeito às organizações locais, o problema é que elas ainda não estão na etapa de conseguir manter-se organizadas. Para interpretação desse fenômeno, são utilizadas teorias sobre o capital social, pela visão de estrutura social e de cultura, a teoria de sistema, e o conceito de desenvolvimento local e do desenvolvimento turístico sustentável.

Avaliação da biologia reprodutiva de Plagioscion squamosissimus (HECKEL, 1840) e Plagioscion surinamensis (BLEEKER, 1873) no terminal de Vila do Conde e área adjacente (Barcarena - PA)

O Porto de Vila do Conde, situado no município de Barcarena/PA, vêm sofrendo diversos desastres ambientais nos últimos anos o que pode eventualmente acarretar no desequilíbrio do uso que os recursos aquáticos fazem do ambiente e no ecossistema como um todo. A pesca artesanal nesta região é bastante relevante, destacando Plagioscion squamosissimus e P. surinamensis que são importantes como fontes de renda e de alimento para a população. O objetivo deste estudo foi descrever as áreas de concentração e a biologia reprodutiva de P. squamosissimus e P. surinamensis na área adjacente ao Porto de Vila do Conde, destacando a importância da utilização destes ambientes para reprodução. Para identificar a época e os pesqueiros de maior abundância foram realizados cálculos de CPUE (Kg/viagem) por meio de dados obtidos no período de junho de 2007 a maio de 2008. A determinação do uso da área para reprodução e a descrição da biologia reprodutiva foi efetuada através da coleta de 40 a 53 indivíduos de cada espécie por bimestre, obtidos pela pesca comercial. Em laboratório, foram obtidos valores de peso e comprimento e as gônadas foram retiradas para a determinação do estágio de maturidade. A abundância de P. squamosissimus é máxima entre setembro a fevereiro e P. surinamensis ocorreu principalmente entre março a maio. A relação peso-comprimento mostrou isometria para as fêmeas de P. squamosissimus e ambos os sexos de P. surinamensis. Apenas os machos da espécie P. squamosissimus apresentaram alometria positiva. A proporção sexual foi favorável aos machos de P. surinamensis (1,05macho: 1fêmea) e favorável às fêmeas (1,11fêmea: 1macho) para P. squamosissimus. O valor de L50 (Tamanho de primeira maturidade) para P. squamosissimus foi 16,14 cm para fêmeas e 21,43 cm para machos. P. surinamensis apresentou valor de L50 de 27,65 cm para fêmeas e 27,13 cm para os machos. O percentual de indivíduos em reprodução da P. squamisissimus é relevante. O pico da reprodução desta espécie (outubro/novembro e fevereiro/março) coincide com o pico de abundância, indicando que esta espécie está na área para reprodução. P. surinamensis apresentou maior porcentagem de indivíduos nos estádios imaturo e em maturação, indicando que a mesma utiliza esta área principalmente como área de criadouro. Os indivíduos que estavam reproduzindo foram mais numerosos entre agosto/setembro e outubro/novembro.

Dinâmica populacional de Lepidophthalmus siriboia Felder & Rodrigues, 1993 (Decapoda: Callianassidae) da Ilha de Maiandeua-PA

Os Thalassinidea são invertebrados marinhos de grande importância na ecologia de ambientes de fundos moles, especialmente dado sua influência nos fluxos de oxigênio, energia e nutrientes e, atividades bioturbadoras. Estes organismos vivem em galerias das quais dependem para diversas necessidades, como proteção, reprodução e alimentação. Em alguns lugares do mundo este grupo tem sido explorado para utilização como isca. A espécie Lepidophthalmus siriboia Felder & Rodrigues, 1993 (Crustacea: Callianassidae) ocorre desde a Flórida até o Brasil. Este estudo tem como objetivo avaliar a dinâmica e a estrutura populacional de L. siriboia na ilha de Maiandeua (PA), associando os processos observados com características ambientais ligadas ao sedimento e à água. As coletas ocorreram mensalmente entre junho de 2007 e maio de 2008, sendo os organismos capturados utilizando bomba de sucção. Em laboratório, os animais foram sexados, medidos e pesados. Nas fêmeas ovígeras foi contado o número de ovos aderidos aos pleópodos. O crescimento foi estimado através da equação de crescimento de Von Bertalanffy que estabelece a relação entre o comprimento total (CT) e a idade (t). Foi capturado um total de 1268 indivíduos (753 machos e 515 fêmeas), cujos comprimentos variaram de 0,3 a 1,85 cm e o peso de 0,01 a 3,09 g. Os comprimentos médios mensais das fêmeas foram significantemente maiores do que dos machos (p<0.05) em quase todos os meses do ano. O comprimento da carapaça e o comprimento do propódio para os machos tiveram alta e significante correlação, com crescimento alométrico positivo para ambos os sexos. O tamanho de primeira maturação obtido foi de 0,7 cm para as fêmeas e 0,6 cm para os machos. Os machos foram proporcionalmente mais abundantes, totalizando 59,4% de todos os organismos capturados (proporção sexual de 1,46 machos: 1 fêmea). Houve predomínio significativo de machos nas classes de comprimento entre 0,2 e 1,2 cm e de fêmeas nas classes de comprimento maior/igual a 1,2 cm. Foram registradas 139 fêmeas ovígeras, na qual a maioria (48,2% do total) ocorreu no intervalo de classe 1,1 a 1,2 cm de comprimento da carapaça. A fecundidade absoluta variou de 0 a 1546 ovos/fêmea, com valor médio de 826,25 ovos/fêmea. Observou-se correlação significativa entre o número de ovos, peso e comprimento da carapaça. As fêmeas tiveram crescimento maior que dos machos, sendo observados valores para machos de L_: 1,63 , K: 1, C: 0,2, WP: 0,18 e para fêmeas; L_: 1,68, K: 0,8, C: 0,2 e WP: 0,09. As estimativas de mortalidade dos machos foram maiores que para as fêmeas em todos os métodos utilizados: curva de captura (Z=1,67 e Z=0,11 para machos e fêmeas), Beverton e Holt (Z=1,9 e Z= 1,76 para machos e fêmeas) e Powell–Wetherall (Z/K=3,98 e Z/K= 2,25 para machos e fêmeas). Foram registrados três pulsos principais, sendo um pulso registrado em novembro, um em fevereiro e outro em maio. Os resultados obtidos permitem concluir: 1. comprimento médio dos machos é inferior ao das fêmeas ao longo do ano; 2. fêmeas são dominantes nas classes de comprimento superiores (_1,2 cm); 3. a reprodução é contínua com a ocorrência de fêmeas ovígeras ao longo do ano; 4. parâmetros de crescimento estimados foram maiores para as fêmeas do que para machos; 5. Fêmeas tiveram redução da taxa de crescimento em janeiro (WP: 0,09) e machos em fevereiro (WP: 0,18); 6. a mortalidade é maior para os machos; 7. Recrutamento ocorre ao longo do ano com três picos pronunciados em novembro, fevereiro e maio.

Distribuição espaço-temporal das larvas de peixe e sua relação à hidrodinâmica e à qualidade da água no entorno das ilhas do Combu e Murucutu, Belém - PA

No intuito de suprir a carência de informações sobre a comunidade ictioplanctônica da região amazônica, o presente trabalho procurou investigar as variações espaciais e temporais de densidade, diversidade e dos estágios ontogênicos das larvas de peixe, além disso, visou relacionar essas informações à qualidade ambiental da água e às características hidrodinâmicas dos cursos amostrados. As amostragens foram realizadas em outubro/2008, janeiro, abril e julho/2009 de acordo com os períodos climáticos que caracterizam a região. As capturas foram realizadas nos cursos hídricos que margeiam as ilhas do Combu e Murucutu, ou seja, nas águas do rio Guamá, do canal do Benedito e do furo da Paciência, o qual separa as duas ilhas. As larvas foram capturadas através de arrastos superficiais na coluna de água, com uma rede de plâncton cônico-cilíndrica de malha 330 μm, com 0,5 m de diâmetro e 2,5 m de comprimento. Em paralelo a captura das larvas, foram realizadas amostragens superficiais da água para análise de sua qualidade, assim como, foram coletados dados referentes à hidrodinâmica. A análise dos dados consistiu na aplicação das técnicas univariadas (ANOVA) e multivariadas (ACP; RDA). A comunidade de larvas de peixe representada por 4.983 indivíduos que se distribuíram entre as famílias Clupeidae, Engraulidae, Sciaenidae, Carangidae, Tetraodontidae e Hemiramphidae. As famílias Engraulidae e Clupeidae foram dominantes, seguidos pela família Sciaenidae. O pico larval, assim como, a maior densidade do estágio de pré-flexão, ocorreram em outubro/2008, mês incluso na estação seca, o que indica um período de desova na área. No furo da Paciência as larvas foram mais abundantes na extremidade Norte, devido ao maior fluxo de água oriunda do rio Guamá. Além disso, o furo da Paciência que diferiu em termos de densidade larval, representou um local de maior proteção às larvas de peixe, por concentrar a maior quantidade de indivíduos, sobretudo no mês de outubro/2008. Na área Leste do rio Guamá as larvas também foram abundantes, provavelmente por representar uma área menos agitada que a área Oeste. Entre todos os parâmetros analisados, os hidrodinâmicos foram os que apresentaram melhores associações com a comunidade ictioplanctônica. Não houve variação espacial dos estágios ontogênicos durante os quatro meses amostrados, porém ocorreu uma ocupação diferenciada ao nível taxonômico no mês de outubro/2008. Quanto à diversidade e a densidade larval, estas foram consideradas baixas, o que pode estar relacionado à grande influência das águas fluviais na área de estudo. A qualidade de água no entorno das ilhas Combu e Murucutu não representou um fator limitante para as larvas de peixe, portanto o impacto antrópico na área pode ser considerado um fator que ainda não está afetando a desova dos peixes. A dinâmica do fluxo de água no furo da Paciência permitiu definir que existe uma restrição quanto ao transporte de larvas de peixe entre o rio Guamá e o canal do Benedito.

Utilização de peixes nativos da Amazônia como biomarcadores na avaliação da qualidade da água de uma área industrial no rio Pará - PA - Brasil

A dissertação foi elaborada no formato de artigo, intitulado de “Immunohistochemical and structural biomarkers in two fish species exposed to the industrial area in Amazon Estuary”, submetido à revista Environmental Monitoring and Assessment, formatado segundo os padrões da revista, não contendo resumo em português.

Dinâmica da comunidade microfitoplanctônica relacionada com os parâmetros físico-químicos do estuário do rio Guajará-Mirim (Vigia - PA)

Estuários são ambientes ricos em nutrientes, favorecendo a reprodução e desenvolvimento de diversas espécies. Nestes, o fitoplâncton representa uma considerável parcela da produção primária e, em conjunto com outros fatores, regula os níveis de produtividade biológica. Este estudo teve o objetivo de conhecer a dinâmica do microfitoplâncton e sua correlação com os fatores ambientais no estuário do rio Guajará-mirim, na cidade de Vigia- PA, que é um importante pólo pesqueiro do estado do Pará. Foram realizadas coletas bimestrais de fitoplâncton e parâmetros físico-químicos em quatro estações de coleta ao longo do estuário, durante os períodos de maré vazante e enchente. Foram determinadas a composição específica e densidade do microfitoplâncton (org.L-1) e realizadas análises de frequência de ocorrência, diversidade e equitabilidade, agrupamento e componentes principais (ACP). Sazonalmente, nota-se, principalmente durante a maré vazante, uma considerável variação dos parâmetros físico-químicos que está fortemente relacionada ao ciclo hidrológico da região. Foram registrados 78 táxons pertencentes às Divisões Bacillariophyta (65), Chlorophyta (6), Cyanophyta (3), Dinophyta (3), e Ochrophyta (1). A divisão Bacillariophyta foi predominante em numero de espécies, frequência de ocorrência e densidade (99,89%). A densidade média mensal do microfitoplâncton variou de 9.999 (julho) a 535.411 org. L-1 (janeiro). Durante o mês de janeiro ocorreu uma floração de Skeletonema costatum (máx = 1.996.613 org. L-1). A comunidade microfitoplanctônica caracterizou-se como de diversidade média (média geral anual = 2,40). A variação sazonal dos parâmetros físico-químicos e da densidade das espécies foi o fator preponderante no agrupamento de amostras, tendo se formado dois grandes grupos, o primeiro composto por amostras do período chuvoso e o segundo grupo composto por amostras do período de estiagem. A análise de componentes principais mostrou que, apesar de os parâmetros físico-químicos apresentarem baixa variabilidade espacial e sazonal, a variação do índice de pluviosidade, do teor de sólidos totais dissolvidos e da salinidade foi determinante na variação da densidade de grande parte das espécies e também favoreceu um leve aumento da diversidade no período de estiagem.

O aproveitamento de água de chuva para fins não potáveis na cidade universitária professor José da Silveira Netto - Belém/PA

A Amazônia brasileira detém cerca de 69% da água doce disponível no Brasil, quantidade que acaba criando a ilusão de que não falta e nem faltará água na região, assim, a grande oferta deste recurso se torna um problema quando se trata da Gestão e Planejamento dos Recursos Hídricos na Amazônia, em função do uso perdulário e a falta de conservação dos mananciais, agravado pelo lançamento de resíduos líquidos sem tratamento. Falar em programas de conservação de água na Amazônia algumas décadas atrás e ainda hoje, com menor intensidade, é de certa forma estranha, devido à grande quantidade de água disponível e a cultura da abundância. Porém, com as mudanças climáticas, ssociada à crise da água no século XXI e o crescimento da consciência ambiental, surgiu um novo paradigma para o uso da água. Assim, a presente pesquisa busca discutir a importância do aproveitamento de água de chuva para fins não potáveis, visto o potencial de aproveitamento, ao longo de todo ano, devido o alto índice pluviométrico presente na região amazônica, variando, em média, de 119,6mm no mês de novembro a 441,6mm no mês de março. Foi verificado o potencial de aproveitamento de água da chuva, a partir das áreas dos telhados de alguns prédios, localizados na Universidade Federal do Pará – UFPA, Campus Guamá, também conhecido como Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto. Os métodos utilizados para o dimensionamento do reservatório foram os de Rippl e o Interativo, sendo a verificação da viabilidade econômica feita através dos métodos do Valor Presente Líquido - VPL e payback descontado. Como resultado, obteve-se através do método de Rippl um volume superior a 1000 m³, enquanto que, pelo método interativo foi de no máximo 75 m³. A viabilidade econômica apresentou-se fragilizada em função do tempo de retorno ser superior a vida útil do sistema de aproveitamento de água de chuva.