Desafios da constru????o de uma pol??tica intersetorial de cultura e educa????o

A transi????o paradigm??tica vivenciada pela gest??o p??blica no Brasil tem provocado a busca por arranjos institucionais capazes de romper com a in??rcia institucional e responder ?? complexidade das novas demandas sociais. O presente estudo busca analisar a intersetorialidade a partir de fatores pol??ticos e institucionais que influenciaram o Programa Mais Educa????o, com foco na articula????o entre as ??reas de educa????o e cultura. Trata-se de pesquisa qualitativa realizada a partir do estudo sistem??tico da literatura sobre pol??ticas intersetoriais, analisada ?? luz do modelo sist??mico de Easton. Aborda conceitos como agendamento e implementa????o de pol??ticas p??blicas, centrando-se no debate contempor??neo sobre intersetorialidade. Analisa, a partir dos dados levantados sobre o Programa Mais Educa????o e entrevistas semi dirigidas com gestores dos diferentes minist??rios que o integram, mecanismos existentes na gest??o p??blica para que essa intersetorialidade se efetive. Constata a centralidade do papel das ideias na burocracia de governo em resposta a demandas sociais hist??ricas, contudo sorganizadas. O estudo reconhece a educa????o integral como um campo de atua????o complexo e interdisciplinar, cujo desenvolvimento de pol??ticas p??blicas mais efetivas, eficientes e eficazes, exige abordagens distintas e somat??ria de esfor??os entre as ??reas. A complexidade do modelo de gest??o do Programa reflete-se em um arranjo institucional inovador em que a intersetorialidade otimiza recursos e esfor??os das ??reas envolvidas, exigindo coordena????o intersetorial centralizada e coopera????o entre os ??rg??os

Sistema de Informa????o de Legisla????o (SILAB)

O Sistema de Informa????o de Legisla????o (Silab) ?? destinado a processar e disponibilizar os atos legislativos produzidos pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o (MP), visando ?? agiliza????o na recupera????o da informa????o. Inicialmente atendia ??s unidades de biblioteca, mas, devido a um elevado n??mero de pesquisas, sua atua????o passou a ser descentralizada, estendendo tamb??m os benef??cios aos servidores do minist??rio, via Intranet, e, posteriormente, ao p??blico em geral, via Internet. O resultado obtido foi a aprova????o e o crescimento vertiginoso das consultas. O Silab encontra-se ?? disposi????o do p??blico em geral, no seguinte endere??o eletr??nico: http://silab.planejamento.gov.br

Comprasnet: o site da transpar??ncia das compras governamentais

O Site www.comprasnet.gov.br, utilizando recurso da Internet, est?? definindo novas estrat??gias para as Compras Governamentais. Entre as funcionalidades existentes, os usu??rios do governo, fornecedores e a sociedade contam com os seguintes servi??os: Legisla????o: trata dos assuntos legais pertinentes, Publica????es: voltado ??s not??cias de interesse comum entre os usu??rios; Servi??os de Livre Acesso: disponibiliza, entre outros, o SICAFWEB, Preg??o Eletr??nico, Consulta Licita????o; Servi??os por Assinatura: agrega valores para atender necessidades espec??ficas dos usu??rios cadastrados. Exemplo: Consulta Licita????es com acesso a itens e editais, Listas Preferenciais, etc. e, o SIASG que concentra F??rum de Discuss??o, Consultas Gerenciais, Homologa????o de Preg??o Eletr??nico, al??m dos diversos m??dulos que o comp??em

Projeto de racionaliza????o e moderniza????o do sistema normativo do Banco do Nordeste

Racionaliza????o e moderniza????o do sistema de normas do Banco do Nordeste, mediante a consolida????o e sistematiza????o de normas esparsas, constantes em diversos manuais, circulares e avisos-circulares, cujos conte??dos se sobrepunham e at?? se contradiziam, implementando solu????es informatizadas n??o s?? para o processo de elabora????o e divulga????o, como tamb??m para as consultas por parte dos usu??rios, resultando numa redu????o de cerca de 3.500 folhas de normas para cerca de 600, ou seja, de cerca de 612.500 folhas nas 175 ag??ncias para cerca de 105.000. Institui????o de mecanismos r??pidos e on line de consultas ??s normas, e de formula????o de consultas com respostas no mesmo dia e, na maioria das vezes, na mesma hora. Implementa????o de ferramentas para a compila????o de respostas ??s consultas mais freq??entes, ensejando a redu????o permanente das consultas, por serem dadas maiores e melhores condi????es de apreens??o dos conte??dos normativos pelos usu??rios. Redu????o de custos com pessoal (redu????o das equipes de normas de 39 pessoas para uma s?? equipe de 5 pessoas) e material (redu????o com custos de impress??o, tinta e papel), assim como com comunica????es telef??nicas

Sistema integrado de passagens e di??rias: SIPAD

O Sistema Integrado de Passagens e Di??rias (SIPAD), foi concebido no conceito de integra????o de dados e utiliza uma base de dados ??nica que evita o retrabalho e a inconsist??ncia de informa????es. O sistema tem por objetivo tornar mais ??gil, transparente e desburocratizado o processo de solicita????o, gerenciamento e controle de passagens e di??rias no ??mbito do Minist??rio da Sa??de. O SIPAD permite, em tempo real, o atendimento dos pedidos de viagens mediante requisi????es eletr??nicas com alto grau de confiabilidade e seguran??a. O sistema permite ainda o controle f??sico e a gest??o financeira de todos os pedidos de viagem; o c??lculo autom??tico de valores de di??rias inclusive em moeda estrangeira; o acompanhamento de trechos de viagens e conex??es internacionais com indica????o dos aeroportos; o controle e presta????o de contas de viagens; o desconto autom??tico do valor do vale refei????o por UF. A seguran??a do SIPAD ?? garantida por sistema que permite acessos escalonados por n??veis de senha , a partir de perfis previamente definidos. No SIPAD pode-se realizar consultas on line e emiss??o automatizada de relat??rios operacionais e gerenciais com interface gr??fica. Os resultados ap??s a implanta????o , em 01/07/99, j?? causam impactos significativos. A economia estimada para o ano 2000, apenas em uma unidade gestora do Minist??rio, ?? de redu????o de 113.606 folhas de papel; elimina????o de 23.346 etiquetas; elimina????o de 40.468 assinaturas de gestores e ordenadores de despesa; elimina????o de 58.369 procedimentos de carimbo em pap??is; elimina????o de 11.673 registros de controle e 58.459 tramita????es de documentos

Educa????o e sa??de: uma proposta para o servi??o de hemato-oncologia

O Hospital Universit??rio da Universidade Federal de Santa Maria oferece, entre v??rios outros, o Servi??o de Hemato-Oncologia. Inicialmente, o servi??o tinha como meta priorit??ria apenas a perfei????o cl??nica. Hoje, entende que o tratamento terap??utico deve-se acompanhar de uma proposta de bem-estar social e psicol??gico. Para isto, criou-se, na Sala de Atendimento Pedag??gico, um espa??o de forma????o cultural b??sico, onde se desenvolvem oficinas para pacientes agrupados em turmas, conforme os est??gios de desenvolvimento do pensamento segundo Piaget. Observam-se mudan??as comportamentais dos pacientes que v??o desde a aceita????o das consultas m??dicas at?? manifesta????es de prazer com a vida, criatividade e socializa????o, atitudes de organiza????o, disciplina e participa????o, desenvolvimento intelectual e motor e interesse pela vida escolar

Ensino primário e matemática dos imigrantes e descendentes germânicos em Santa Leopoldina (1857-1907)

O objetivo da pesquisa é descrever o cenário da imigração germânica no século XIX, tratando também, de trilhar o caminho da educação por meio de educadores e das comunidades na Colônia de Santa Leopoldina, criada em 1857, na Província do Espírito Santo, considerando 50 anos a partir do início da imigração (1857-1907). A pesquisa histórica ancorou-se em consultas a documentos oficiais do Império, documentos e relatórios oficiais dos Presidentes da Província do Espírito Santo, jornais de circulação da época, fotografias, mapas geográficos, mapas estatísticos, livros didáticos antigos e livros de autores que abordaram o processo imigratório do Espírito Santo. O diálogo com Marc Bloch ajudou a entender essa multiplicidade de documentos, na complexa relação entre o passado e o presente da educação do Espírito Santo. O trabalho apresenta uma trajetória do imigrante germânico vindo da Europa até a ex-colônia e como a administração da província tratou a imigração e a educação. O ensino primário iniciou-se a partir de iniciativas públicas e particulares. Foram identificados as primeiras escolas e os nomes de muitos professores que atuaram no período estudado. Os livros utilizados nas escolas das comunidades teuto-brasileiras eram oriundos da Alemanha e posteriormente foram produzidos no sul do Brasil. Entre os livros escritos em alemão encontrados destacam-se o livro texto de alfabetização „Lese – Schule I für Deutsche Kinder in Brasilien‟, editado na Alemanha no final do século XIX, de autoria do diretor de uma escola particular em Santa Leopoldina, Albert Richard Dietze, e o primeiro volume do livro de matemática „Rechenbuch für Deutsch-Brasilianische Volksschulen‟, de Ferdinand Hackbart, Konrad Glaus e Hermann Lange. Foi feita uma análise sob os aspectos físicos e formais, o processo de ensino e os conteúdos do livro de matemática. A análise evidenciou que a proposta de ensino apoia-se no “cálculo mental” e o escrito, com a repetição dos conteúdos, envolvendo o treino intensivo. Os conceitos de matemática são apresentados partindo de problemas com situações concretas do aluno para a aquisição de competências necessárias para inserir o aluno em sua comunidade. Levando-se em conta que o livro foi editado em 1906, conclui-se que se trata de uma obra relevante com uma proposta de ensino que se manteve presente nos livros didáticos de matemática até os dias atuais.

Acessibilidade e longitudinalidade no pré-natal : análise de um grupo de puérperas atendidas no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes

A atenção primária visa garantir cobertura e acesso a cuidados de saúde abrangentes e aceitáveis pela população enfatizando a prevenção e a educação (STARFIELD, 2004). No Brasil a Estratégia Saúde da Família (ESF) é o modelo implantado pelo Ministério da Saúde (MS) com a finalidade de reestruturação da atenção primária e já abrange cerca de 50% da população. Segundo Starfield (2004) a atenção primária pode ser avaliada através de seus atributos essenciais: atenção de primeiro contato (utilização e acessibilidade), longitudinalidade, integralidade e coordenação de cuidados. No contexto da atenção à saúde brasileira, a mortalidade infantil é fato preocupante, principalmente a mortalidade que ocorre nos primeiros dias de vida. Este componente da mortalidade é intimamente relacionado à qualidade da atenção recebida no período gestacional. A atenção pré-natal deve incluir ações organizadas, amplas, integradas e com cobertura abrangente de promoção e prevenção da saúde, além de diagnóstico e tratamento adequado dos problemas que possam vir a ocorrer nesse período. O objetivo do presente estudo foi analisar o pré-natal de um grupo de puérperas quanto aos atributos da atenção primária acessibilidade e longitudinalidade. Para alcançar este objetivo foram realizadas 80 entrevistas com mulheres que realizaram pré-natal na atenção primária e 19 mulheres que realizaram pré-natal no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (HUCAM). Utilizou-se parcialmente o questionário de avaliação da atenção primária PCATool. As puérperas também foram questionadas quanto à percepção da adequação do pré-natal realizado. A acessibilidade foi baixa para a maioria das entrevistadas. Nas puérperas que realizaram o pré-natal na Atenção primária a acessibilidade foi estatisticamente maior naquelas que realizaram pré-natal na ESF e naquelas que utilizaram as unidades de saúde do município de Vitória (ES). A longitudinalidade se relacionou ao tipo de unidade de saúde do pré-natal, ao número de consultas realizadas e ao índice de Ápgar no primeiro minuto. A percepção de um pré-natal adequado se relacionou com a utilização da ESF como serviço de pré-natal e à realização de seis ou mais consultas. Apesar de as puérperas do grupo que realizou o pré-natal no HUCAM perceberem o atendimento pré-natal como adequado, algumas questões revelaram fragilidades na assistência, principalmente quanto ao acesso ao serviço. A impossibilidade de receber atendimento pela equipe fora dos horários de funcionamento do ambulatório, a falta de um número de telefone no qual possam sanar dúvidas ou falar com o médico responsável pelo pré-natal, a percepção de dificuldade na marcação de consultas e a espera prolongada no dia do atendimento são pontos que devem ser melhorados nessa assistência.

Complicações perinatais no Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes: uma questão de idade?

A população brasileira vem passando por uma transição demográfica e epidemiológica, caracterizadas por aumento na expectativa de vida, diminuições nas taxas de mortalidade, natalidade e fecundidade, aumento da escolaridade, diminuição do desemprego, aumento das enfermidades crônico-degenerativas e diminuição das enfermidades infectocontagiosas. Tais transições vêm afetando também a perinatologia, com aumento proporcional e absoluto das gestações tardias tanto no Espírito Santo quanto no Brasil. Este estudo realizou uma análise retrospectiva das gestações tardias no HUCAM, comparando as mesmas com as gestações de mulheres adolescentes e adultas jovens quanto aos seguintes desfechos perinatais: anomalia fetal, hipóxia no primeiro e quinto minuto de vida, duração da gestação, peso ao nascer e tipo de parto. As variáveis foram analisadas categoricamente, e comparadas através de análise bivariada, utilizando-se o Teste Exato de Fisher, e através de regressão logística. Na análise bivariada, foi encontrada apenas associação entre a idade materna e o tipo de parto, mas esta associação não foi confirmada na regressão logística. Analisando outros fatores relativos à gestação, restou evidenciado uma associação positiva entre um menor número de consultas pré-natais e uma maior frequência de hipóxia no recém-nascido e de prematuridade (odds ratio de 2,9 e 5,7, respectivamente). Ao final deste trabalho são elaboradas propostas para aprimoramento da coleta e do armazenamento de dados acerca da gestação no HUCAM, e para otimização da assistência pré-natal das gestantes atendidas pelo hospital, visando melhorar os desfechos perinatais encontrados.

Corpo estranho de orelha, nariz e orofaringe: experiência de um hospital terciário

A ocorrência de corpos estranhos em otorrinolaringologia é motivo de freqüentes consultas em serviços de emergência. OBJETIVO: Avaliar a incidência de pacientes com corpo estranho, bem como analisar o quadro clínico e o tratamento nestes casos. MÉTODO: Foi realizado estudo prospectivo de 81 pacientes com diagnóstico de corpo estranho de nariz, orelha ou orofaringe admitidos no Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo, no período de abril de 2003 a março de 2005. RESULTADOS: Foram 57 casos de corpo estranho de orelha; 13 de cavidade nasal; e 11 de orofaringe. Destes pacientes, 51,85% foram do sexo masculino e 48,15% do sexo feminino. A média de idade foi de 23 anos. A média do tempo de evolução foi de 18,36 dias, sendo que 38,27% dos casos foram atendidos com menos de 24 horas de evolução. Do total de pacientes, 83,95% receberam atendimento inicial na clínica de otorrinolaringologia, e 16,05% vieram encaminhados de outro serviço após alguma tentativa de remoção prévia. O sintoma mais comum dos casos de corpos estranhos de orofaringe foi a odinofagia presente em 90,91% dos casos; nos corpos estranhos de nariz, a rinorréia unilateral e cacosmia estiveram presentes em 46,15% dos casos; e nos corpos estranhos de orelha, 38,60% evoluíram sem sintomas, e 28,07% com hipoacusia. O corpo estranho mais freqüente de orofaringe foi a espinha de peixe (54,55%); no nariz foi o papel (30,77%); e na orelha foi o algodão (31,58%). As complicações decorrentes da presença de corpo estranho ou da manipulação dos mesmos foram encontradas em 13 casos (16,05%). CONCLUSÃO: A maioria dos casos com manipulação prévia para remoção de corpo estranho por profissional não-habilitado ou por leigo evoluiu com complicações, enfatizando que o manejo dos pacientes com corpo estranho deve ser realizado pelo médico otorrinolaringologista e com o uso de material adequado.

Qualidade de vida em crianças com distúrbios obstrutivos do sono: avaliação pelo OSA-18

Distúrbios obstrutivos do sono (DOS) são prevalentes e existem evidências de afetarem a qualidade de vida das crianças. OBJETIVO: Avaliar a qualidade de vida de crianças com DOS antes e após adenoidectomia ou adenotonsilectomia. MATERIAL E MÉTODOS: Estudo prospectivo de intervenção, tipo antes e após, com componente avaliativo. Foi recrutada uma amostra consecutiva de crianças com indicação de adenoidectomia ou adenotonsilectomia em um ambulatório de otorrinolaringologia e aplicado aos cuidadores um questionário específico para a avaliação da qualidade de vida, o OSA-18, antes da cirurgia e com pelo menos 30 dias após. Foi realizado exame nasofibroscópico, otorrinolaringológico e questionário semi-estruturado sobre o perfil clínico e social da criança, em ambas as consultas. RESULTADOS: Foram avaliadas 48 crianças com média de idade de 5,93 anos (DP=2,43). A média de escolaridade do cuidador foi de 8,29 anos (DP=3,14). Os sintomas mais freqüentes foram: sono agitado, apnéia e ronco. A média de escore total do OSA-18 basal foi de 82,83 (grande impacto) e no pós-operatório, de 34,15. As diferenças nos escores total e dos domínios entre o OSA-18 basal e pós-operatório foram todas significantes (p<0,00). CONCLUSÃO: DOS apresentam impacto relevante na qualidade de vida e melhoram consideravelmente após o tratamento cirúrgico.

Halitose: proposta de um protocolo de avaliação

A Halitose é um sintoma constrangedor com significativo impacto social. Ela afeta milhões de pessoas ao redor do mundo e muitos recursos são investidos em produtos para a melhora do hálito, sem sucesso. O estudo da halitose com uma abordagem científica se justifica, uma vez que a halitose é causa de restrição social, diminui a qualidade de vida e pode ser indicativo da presença de doenças mais graves. OBJETIVO: Elaborar um protocolo de avaliação da halitose com o objetivo de minimizar custos, evitar exames desnecessários e orientar o diagnóstico causal. MÉTODO: O protocolo foi elaborado baseado na literatura e na experiência pessoal dos autores, adotando uma anamnese baseada em evidências. RESULTADO: Existem muitas causas da halitose e a maioria delas está relacionada com a cavidade oral, outras estão relacionadas com doenças otorrinolaringológicas e respiratórias. Doenças gastrointestinais, alterações das funções renais e hepáticas e outras síndromes metabólicas são causas menos freqüentes, porém importantes de halitose. CONCLUSÃO: Existem custos importantes envolvidos no diagnóstico e tratamento da halitose, incluindo consultas ambulatoriais, avaliação de especialistas e exames complementares. Estes custos poderiam ser minimizados adotando uma anamnese baseada em evidências e um organograma para uma investigação clínica racional.

Atendimento otorrinolaringológico do Sistema Único de Saúde de crianças e adolescentes em três municípios brasileiros

A criação de um banco de dados sobre as demandas otorrinolaringológicas no SUS poderá fornecer informações para organizar estratégias de saúde e criar ou otimizar recursos do governo ou privados. OBJETIVOS: Determinar em pacientes até 17 anos de idade: 1) As principais doenças otorrinolaringológicas diagnosticadas; 2) Exames complementares mais solicitados; 3) Medicamentos mais prescritos; 4) Procedimentos ambulatoriais realizados e as indicações cirúrgicas; 5) Estado empregatício dos pais e o número de irmãos dependentes; 6) Comparar e analisar estatisticamente os dados nos locais estudados. MATERIAL E MÉTODO: Estudo prospectivo e análise estatística das variáveis obtidas nas primeiras-consultas na Policlínica de Mariana, na sede Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas e na Triagem da Otorrinolaringologia da UNIFESP-EPM. RESULTADOS: Há diferenças estatisticamente significativas quanto às variáveis idade, média salarial dos pais empregados, número de irmãos até 17 anos, rinite, doenças otológicas, exames solicitados, prescrições e indicações de cirurgias micro-otológicas. CONCLUSÕES: O diagnóstico mais encontrado foi respiração oral. O exame complementar e a cirurgia mais indicados foram a radiografia de cavum e a adenoamigdalectomia. O nível de desemprego, a baixa média salarial e o número de dependentes na família dificultam tratamentos que não estejam disponíveis na rede pública de saúde.

Desenho e funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras brasileiras: semelhanças e diferenças

Este artigo estuda o formato e o funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras, ressaltando suas similaridades e distinções. Suas observações permitem abrir novas frentes de investigação para explicar as diferenças e semelhanças encontradas, tais como a influência da burocracia no processo e os contextos histórico e político de cada setor. O artigo analisa a formatação prevista legalmente para os dispositivos que proporcionam maior accountability às agências reguladoras, como a ouvidoria, as consultas públicas e os conselhos, e verifica indicadores de seu funcionamento efetivo, de forma a avaliar se a aparente uniformidade institucional dos órgãos reflete-se em uniformidade de procedimentos e de resultados. Por fim, aponta alguns impactos que o modelo institucional das agências reguladoras provoca na accountability do Estado brasileiro.

Caracterização do sistema de saúde na assistência a doentes diabéticos com base numa farmácia comunitária

Introdução: O Programa de Controlo da Diabetes Mellitus de 1998 tem como objectivo procurar a integração dos vários profissionais de saúde num ambicioso projecto cujo objectivo final é dar mais qualidade de vida aos doentes diabéticos. Neste programa, ao lado do médico de medicina geral e familiar, da enfermeira, do médico hospitalar é integrado o farmacêutico. Método: Estudo transversal (epidemiologia descritiva) realizado numa farmácia comunitária, durante dois meses realizado sobre todos os indivíduos utentes de uma farmácia comunitária portadores de uma prescrição médica para o próprio com pelo menos um antidiabético oral, insulina ou material de autovigilância. Os doentes foram questionados quanto à utilização do Guia do Diabético (GD), número de consultas médicas nos últimos 3 meses, realização de exames oftalmológicos alguma vez na vida e nos últimos 12 meses, vacinação da gripe no último inverno e sobre qual o papel dos vários profissionais de saúde da educação terapêutica do doente diabético. Resultados: Na resposta à pergunta se têm o GD, 82,9% (68/82) afirmou que o tinha. Dos 56 doentes que realizam dieta alimentar, em 87,5% (49/56) a dieta foi instituída pelo médico, em 32,1% (18/56) pelo farmacêutico, em 7,1% (4/56) pelo enfermeiro e em 19,6% (11/56) pelo dietista. Apenas 56% dos doentes tiveram consulta de oftalmologia no último ano. Apenas 37% dos doentes receberam a vacina para a gripe no último inverno. Discussão: Melhorias na articulação entre as diversas entendidas envolvidas na prevenção e no tratamento da diabetes devem ser introduzidas, visando o alcance de resultados clínicos positivos nos doentes diabéticos. Conclusão: Apenas 56% dos doentes tiveram consulta de oftalmologia no último ano. Apenas 37% dos doentes receberam a vacina para a gripe no último Inverno. As farmácias são locais adequados para a realização de estudos sobre a qualidade dos serviços de saúde prestados.