A (re) valorização do espaço do distrito de Parelheiros-SP: moradia, preservação ambiental e políticas públicas

A ocupação das áreas de mananciais - especificamente no extremo da zona sul de São Paulo, desde algum tempo, tem tomado lugar nas pautas de discussões dos programas políticos. Esses programas têm por objetivo, aparentemente, melhorar a relação entre a moradia e a preservação ambiental. Estas regiões consideradas estratégicas e de extrema importância para São Paulo tem preocupado e exigido ações do Estado cada vez mais rápidas. Isso acontece pelo crescente aumento do número de habitantes, pelo potencial hídrico e ecológico que representa aquele espaço e a constante pressão da população de baixa renda reivindicando desde sempre seu direito a morar. O Trabalho procurou demonstrar como este problema estrutural está sendo tratado pelo poder público dentro da Cidade de São Paulo, enfocando particularmente o Distrito de Parelheiros

As ações do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas no município de Caiuá - SP

O processo de modernização da agricultura brasileira provocou sérios danos ao meio ambiente. Nos últimos anos foram formuladas e implementadas algumas políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento rural, com base em ações inovadoras e com a participação de novos agentes sociais. A descentralização políticoadministrativa promovida pela Constituição Federal promulgada no ano de 1988 criou as condições institucionais para que tais ações fossem empreendidas. O Programa de Microbacias, surge nesse contexto, inicialmente nos estados do Paraná e de Santa Catarina, sendo posteriormente implementado no Estado de São Paulo, em razão dos bons resultados apresentados no sul do país. No Estado de São Paulo, o referido programa visou combater os problemas decorrentes do processo de modernização da agricultura. Constituíram objetivos do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, o combate à erosão e aos ravinamentos, o estímulo ao manejo adequado dos recursos naturais nas pequenas propriedades rurais e a organização dos agricultores em associações. As ações foram parcialmente financiadas pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial) e executadas pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) em parceria com os municípios. A CATI, órgão gerenciador teve como objetivo atender mais de 90 mil produtores rurais em todo o Estado em mais de 1500 projetos de microbacias. Foram atendidos 70 mil produtores rurais, distribuídos em 514 municípios, perfazendo 996 microbacias hidrográficas trabalhadas. No município de Caiuá foram disponibilizados R$ 483.819,01 por meio do referido programa para atender a 104 proprietários na microbacias do Caiuazinho com R$ 255.018,3 e na do Córrego Água da Invernada com R$ 228.800,71, totalizando 80 produtores... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Políticas públicas, protagonismo social e comunicação na expansão da cultura no Brasil

Este trabalho analisa aspectos do contexto das políticas públicas culturais contemporâ-neas relacionadas com as ações de mobilização que envolvem a sociedade civil. A aná-lise engloba conhecimento sobre o papel do profissional de Relações Públicas na con-tribuição da execução de políticas culturais que incentivem o protagonismo social atra-vés do Programa Cultura Viva, desenvolvido pelo Ministério da Cultura, com a imple-mentação de Pontos e Pontões de Cultura, e no âmbito de movimentos sociais indepen-dentes. Os resultados apontam a importância estratégica do Relações Públicas na expan-são das políticas públicas culturais

Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e a Coleta Seletiva em Regente Feijó - SP

This research was mainly focused on public policy analysis of solid waste, and the National Policy and State Solid Waste, as well as determining the performance of the Blue Green Municipality strategic project in relation to the management of municipal solid waste in Regente Feijó, São Paulo. The objective of this research was to analysis of the consequences of the deployment project of selective collection and integration of recyclable material collectors in an association of collectors, called the Association of Recyclable Material Collectors Rock, held in the city from the year 2008, with effective implementation in 2010. We analyzed the actions of the municipal government since the implementation of selective collection, to the development of the Association. The methodology used was literature concerning the issue; routine field surveys to monitor the activities in the landfill and association of collectors, collecting data from questionnaires appropriate to the research topic. We sought to examine old and new forms of urban solid waste management, the evolution of the historical process of this issue in the city and its social and environmental impacts, and the collectors the main social actors in this process. The complexity that addresses this issue was dealt with in this dynamic study, analyzing all parts involved

Políticas culturais, participação e educação: o caso da rede Arte Cultura Rio Claro - SP (2008-2012)

No atual momento as redes sociais, fazendo uso dos meios digitais/virtuais e partindo para ações no real/presencial, têm tido cada vez mais papel político importante nas transformações das relações humanas. Nestas redes há compartilhamentos de diversas informações, documentos e materiais com conteúdos que auxiliam na formação, assimilação e aprendizagem tanto pelos participantes diretos destas redes quanto pelos demais sujeitos e cidadãos influenciados pelas ideais elaboradas a partir destas redes. Este projeto pretende estudar a rede “Arte Cultura Rio Claro” no período 2008 a 2012 tendo como foco a realização da I Conferência Municipal de Política Cultural e as lutas pela criação do Conselho Municipal de Política Cultural. O trabalho abordará: as trocas e compartilhamentos entre os integrantes desta rede, a realização de encontros, reuniões, fóruns; o recebimento do Prêmio do Ministério da Cultura como ‘Articulação da Rede’ e a realização do Projeto “Tuxáua”; a realização das pré-conferências e 1ª Conferência Municipal de Política Cultural; a criação do Conselho Municipal de Política Cultural; entre outros. O objetivo do projeto é avaliar a rede como processo participativo, mostrando a relevância da política cultural para a educação não-formal de uma comunidade, principalmente por conta das pautas desta rede trazerem tanto a importância de valorizar a diversidade cultural, quanto a importância da participação cidadã nas decisões políticas

Políticas educacionais dos anos 1990: a questão do fracasso escolar

O presente trabalho consiste numa análise teórica das políticas educacionais delineadas a partir dos anos de 1990, mormente nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de verificar se os principais documentos legais, planos e ações, elaborados no período, enfrentam a questão do fracasso escolar no ensino fundamental, considerando ser este um dos grandes desafios da educação brasileira. A análise documental envolve o estudo (i) das distintas concepções de fracasso escolar; (ii) da legislação básica promulgada no período, examinando a) a Constituição Federal de 1988 e as emendas constitucionais referentes à educação b) a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 e as leis que alteraram o texto original c) a Lei nº 9.424/96 que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF); (iii) dos planos de educação, examinando a) O Plano Decenal de Educação para Todos - 1993-2003 b) o Plano Nacional de Educação – PNE 2001-2010 – Lei nº 10.172/2001 e (iv) dos Programas para correção do fluxo escolar, em especial o modo como se operam o sistema de ciclos e de progressão continuada, por considerá-los como importantes ações governamentais utilizadas para o enfrentamento do fracasso escolar por boa parte dos sistemas escolares. O exame da legislação e planos objetiva destacar artigos ou trechos que demonstrem preocupação, discutam, ou indiquem ações para a resolução do problema do fracasso escolar. Os dados estatísticos sobre repetência, abandono e evasão escolar subsidiam a análise da temática. O trabalho ratifica as teses de diversos autores sobre a exclusão escolar, presente nos diversos sistemas educacionais, a escola de hoje pratica uma “inclusão excludente”, mantendo os alunos em seu interior mesmo que não estes não apresentem níveis de aprendizagem satisfatórios. Dados os limites impostos pelo...

As políticas de formação do arte educador no século XXI: o caso da UNESP no Estado de São Paulo

This paper deals with the training of art educators, focusing on the courses offered at public universities in the state of São Paulo, where, specifically the pedagogical approach of training curricula of grades offered at UNESP, campus of São Paulo and Bauru. In the current situation have been proposed, from training in undergraduate courses, new tasks and responsibilities to work teaching the teacher in order to develop this educational increasingly effective so as to ensure efficient productivity autonomous learner in the process cognitive development in basic education, the teacher being assigned the task of stimulating that process and manage situations of educational work as a way of systematizing knowledge. The research consisted of questioning whether that teacher training allowed contact with the educational resources necessary for teaching, under current conditions assigned by the neoliberal conjuncture educational work of art educator with a view to the formation of aesthetic sensibility of the students from the class working, privileged pupils of public schools, to contribute to establishing the apprehension about the pedagogical training of art educators to confront the reality school, considering the specificity of action of these teachers. Therefore we conducted a desk study of existing legislation and the National Curriculum Guidelines that guide teacher training, correlating them to Pedagogical Policy Projects and curricula of undergraduate courses in Arts Education and / or Visual Arts courses UNESP. The work of desk research, quantitative and analytical, refers strictly pedagogical part, amid restructuring curriculum established by the undergraduate courses in the periods 2003 to 2011, with the promulgation of the CNE/ CP nº. 9 / 2001 and the Resolution CNE/CP n.º 1/2002 and n.º 2/2002... (Complete abstract click electronic access below)

Estudo das políticas de obtenção dos assentamentos de reforma agrária no Brasil entre 1985 e 2009

Understanding the territorial transformations is important to the geographic knowledge, especially when it is related to structural questions as agrarian one. In this way, the land acquisition to agrarian reform enables us to understand some of these transformations, represented by territorialization of landless workers in rural settlements, that are concrete results of the struggle for land that boost the policies of agrarian reform in our country. The renewal of the agrarian structure is fundamental to the concept of land reform and also provides that advances social, political, cultural, economic, etc. Classified as a country with rates of the highest land concentration in the world, Brazilian government attempts to base his actions to take in the expropriation of land the main character of the land reform. However, new policies have been gradually used to obtaining the rural settlements, in a process that Fernandes (2010) called the reconceptualization of land reform. Starting in 1985, Brazil has 63% of the beneficiaries of land reform policies settled on expropriated land, the rest is a result of incorporation policies such as land regularization, of land reform and land purchase. Such policies generate changes in agrarian structure, that is the goal of land reform, but don´t concentrate to the land ownership. This attitude of the state in coping with the agrarian question is his response to the pressures of capitalist agriculture represented by landowners and agribusiness, coping catching an intense and uneven territorial dispute with peasant agriculture, in an attempt to impose its model of development for the field. The aimed of this present study is to understand better the land reform acquisition and its implications in the Brazilian territory, in order to understand it in their multiplicity.

Educação e preparação para o trabalho: análise de políticas públicas em um município do interior do estado de São Paulo

Pós-graduação em Educação - IBRC

Juventude e políticas públicas: uma análise dos programas direcionados aos jovens da periferia urbana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Inclusão no ensino superior: das políticas públicas aos programas de atendimento e apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais

Pós-graduação em Educação - FFC

Políticas públicas e desenvolvimento Territorial: o Programa Territórios da Cidadania no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

Redes de apoio às famílias de dependentes de álcool e outras drogas: uma interface com as políticas públicas intersetoriais

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Políticas públicas municipais de saúde: fortalecendo a democracia em pequenos municípios brasileiros

This article presents the endeavors of health municipal teams in building services that meet citizens’ demands, in a small municipality from a less developed area of the state of São Paulo. Beyond health services practice characterization and organization, our study assesses the challenges and advances in the implementation of public, health policies in Brazil. In this way it is possible to perceive how the family health strategy needs to overcome impasses in the service work processes, as well as more dynamic local and regional relations to provide comprehensive care to citizens. Health care exemplifies how, in democracy building, municipal action is indispensable to strengthen the effectiveness of public actions.

Políticas educacionais e mídia no Brasil: apontamentos sobre o quadro atual

This paper describes some of the key political strategies focused on the relationship between the school and the media in the country. Stand out actions taken by the media in its relationship with the formal education, the proposals on the subject found in the Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), the guidelines found in documents on school management, and some of the concrete initiatives undertaken by the government agencies. The framework allows us to observe the distance between the initiatives managed within the school field (involving curriculum programs, programs management and the action of the government agencies linked to field of formal education) and external proposals outside that field.