Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional

The Oil industry in Brazil has gone through several stages during the economical, political and social historical process. However, the significative changes have happened in the last fifteen years, due to market opening arising from the relaxation of the state monopoly over the Oil deposits and its derivatives. The edition of the Constitutional Amendment #9, changing the first paragraph of the 177th item of the Federal Constitution, marked the end of a stiffness about the monopoly that the Brazilian state kept in relation to the exploration and research of Oil and Gas. The economical order was fundamental to actualize the idea contained in the #9 Amendment, since its contents has the power to set up measures to be adopted by public power in order to organize the economical relations from a social viewpoint. The new brazilian Oil scenery, called pre-salt, presents itself in a way to amaze the economical markets, in addition to creating a new perspective to the social sector. This work will identify, in this new scenario, the need for change in the legal system. Nevertheless, this subject must not be treated in a thoughtless way: being an exhaustible good, we shall not forget that the future generations also must benefit from the exploration of natural resources recently discovered. The settlement of a new regulatory mark, including the change in the concession contract model to production and sharing is one of the suggested solutions as a bill in the National Congress, in an attempt to ensure the sovereignty of the nation. The constitutionality of a new regulatory mark is questioned, starting from an analysis of the state monopoly, grounding the comprehnsions in the brazilian constitutions, the relevance of the creation of Petrobras for self-assertion of the state about the monopoly of Oil and derivatives, and its posture after the Constitutional Amendment nº 9 (1995), when a company stops having control of the state monopoly, beginning to compete in a fairly way with other companies. The market opening and private initiative are emphasized from the viewpoint of the Constitutional Principles of the Economical and Social Order. The relaxation of the monopoly regarding the exploratory activity in the Federal Constitution doesn't deprive from the Union the ownerships of underground goods, enabling to this federal entity to contract, directly or by concession of exploration of goods, to state-owned or private companies. The existing oil in the pre-salt layer transforms the scenario from very high risk to low risk, which gives the Union the possibility of defining another way of exploring this resources in the best interests of the Public Administration

Proposta de critérios adicionais para definição de Área Prioritária para Conservação no Semiárido brasileiro

Environmental changes and their consequences on the global level have challenged the different fields of study to integrate towards effective solutions to minimize and /or equate the negative impacts of these changes in different types of environments. In this context, the Environmental Perception has been a widely used and relevant in studies that consider the relationship between the environment and human actions, by allowing analysis of perceptions, attitudes and values, key influencers of topophilia that resonates in conservation tool. Allied to Environmental Perception, Integrated Analysis of the Landscape is relevant because it allows to analyze in a systematic way the geographical space where all its elements are interrelated in a way that supports needed to understand the complex physical and human environment of a given environment. In this perspective, we have studied the João do Vale Serrano Complex, located in semiarid of Rio Grande do Norte state, which features a set of landscapes with different faces, which are being replaced by various economic activities and disordered population growth, with consequent exploitation the potential of natural resources. This thesis main goal was to combine the Environmental Perception of rural communities to the of Serrano Complex Landscape Analysis as additional criteria for the definition of Priority Areas for Conservation. The perception data were collected through direct observation, questioning, interviews and application forms to 240 people (100 % of occupied households in the mountain community) during the months of february and august 2011, with theoretical and methodological basis Environmental Perception. Integrated Landscape Analysis was performed by GTP (Geosystem - Territory - Landscape) method, using the Geographic Information System (GIS), using the technique of GIS for mapping the landscape. The results showed that respondents have a sense of topophilia by where they live, hold a vast knowledge of the natural resources in this Serrano Complex, and responded positively regarding the choice of an exclusive area for conservation. The Integrated Analysis of Landscape possible to identify the different forms of existing uses and occupations in Serrano Complex, have caused significant changes in space, especially on the plateau where vegetation was virtually replaced by human dwellings and cashew plantations. Through the maps of slope and environmental vulnerability was identified that areas with high slopes (gullies) are limiting factor for occupation by communities and therefore relevant and amenable to conservation, including by being Permanent Preservation Areas. These results, together, made possible to define a map of Priority Areas for Conservation in Serrano Complex, with three priority categories: low, medium and high. Therefore, the use of these additional criteria are relevant for the definition /designation of Priority Areas for Conservation

Dinâmica inicial da composição florística de uma área restaurada na região do Pontal do Paranapanema, São Paulo, Brasil

O Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, é marcado pela recente devastação florestal, e ações visando à recuperação de áreas onde outrora havia cobertura florestal tornam-se indispensáveis para a conservação da biodiversidade na região, principalmente quando se trata de áreas de Reserva Legal ou Preservação Permanente. Diante do exposto, esta pesquisa teve como objetivo analisar a dinâmica inicial da composição florística em uma área de Reserva Legal restaurada. O trabalho foi realizado no assentamento Nova Esperança, Município de Euclides da Cunha Paulista, em uma área de 26,75 ha. O levantamento das espécies foi realizado pelo método de parcelas (16 parcelas de 20 x 30 m) em duas fases distintas do plantio, e as análises foram feitas utilizando-se o software Fitopac. Os resultados evidenciaram diminuição da biodiversidade pela alta mortalidade de espécies, levando à conclusão de que em projetos de restauração as intervenções são necessárias para a manutenção do plantio mesmo em sua fase inicial.

Diagnóstico da expansão da cultura canavieira e dos conflitos ambientais de uso do solo no Município de Barra Bonita/SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Proposta para o uso e manejo sustentável da bacia hidrográfica do Ribeirão Guaratinguetá, SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dimensões do orifício de abastecimento e área real de sauveiros de atta sexdens rubropilosa (Hymenoptera: Formicidae), precisão dos métodos e implicações no controle com iscas formicidas

Pós-graduação em Ciência Florestal - FCA

A comunidade de Curculionidae (Coleoptera) de inflorescências da palmeira Euterpe longebracteata Barb. Rodr. em uma área de transição Amazônia-Cerrado, Mato Grosso, Brasil

Foi realizado o estudo da comunidade de Curculionidae de inflorescências da palmeira Euterpe longebracteata em Áreas de Preservação Permanente, degradadas e preservadas, na Fazenda Tanguro, Mato Grosso, Brasil, com o objetivo de fornecer subsídios às políticas de manejo e recuperação das áreas. Os curculionídeos representaram o componente mais importante da fauna associada às inflorescências de Euterpe longebracteata, com riqueza de 23 espécies, frequência de 97% nas amostras e abundância de 10.000 exemplares (ou 90% da abundância total). As espécies Phyllotrox sp. 18, Phyllotrox sp. 19, Erirhininae gen.n.Asp.1 , Erirhininae gen.n.Esp.1 e Bondariella sp.n.3 representaram mais de 98% da abundância, foram consideradas dominantes nas inflorescências de E. longebracteata e, portanto, especificamente associadas à palmeira, podendo atuar como as espécies polinizadoras efetivas de E. longebracteata na área. Apesar das diferenças entre APPs preservadas e degradadas, as populações de E. longebracteata e a composição de espécies de Curculionidae não apresentaram correlação com o nível de degradação das APPs. A riqueza de Curculionidae também não apresentou correlação com a cobertura do dossel, distância da amostra à borda, tamanho das inflorescências e o número de flores por inflorescências de E. longebracteata. A influência do período de coleta sobre a abundância da maioria das espécies dominantes foi considerada indício de flutuação populacional e sucessão ecológica. Enquanto que Phyllotrox sp. 19, parece apresentar padrão de distribuição agregada. As espécies Phyllotrox sp.18 e Erirhininae gen.n.Asp.1 foram consideradas com tendo abundância mais sensível a degradação das APPs. A palmeira Euterpe longebracteata apresenta potencial de uso na recuperação das áreas degradadas da Fazenda Tanguro, pois suas populações e suas espécies de prováveis Curculionidae polinizadores apresentaram tolerância à degradação observada.

Mapeamento geoambiental de Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Classes de capacidade de uso do solo da bacia hidrográfica da Serra da Mantiqueira - UGRI 1

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

Proposta de restauração de mata ciliar utilizando técnicas de nucleação no município de Regente Feijó

This monograph, presented in order to obtain the title of Environmental Engineer, proposes the use of nucleation techniques for the restoration of permanent preservation areas formed by three springs that contribute to the formation of Santo Anastacio river, city of Regent Feijo – São Paulo. Through Mine Water Project, landowners are encouraged to restore and conserve springs that contribute to the public water supply, being paid through the fees for environmental services. Once the simulation of this payment was reached at R$ 630.00 per year. Nucleation techniques will be proposed in order to facilitate the ecological succession, through techniques known as transposition of the soil, transposition of the branches, artificial perches and planting in groups of Anderson, totaling 81 cores covering an area of 208.3 m2 which corresponds to 1.9% of the total area to be restored. Made the survey of forest fragments in the watershed, it was found that only 12.39% of the total area has remnant vegetation

Simulação de produção de sedimentos em microbacias em função de cenários de restauração florestal

In São Paulo state, deforestation and agriculture activities are increasing soil losses processes, especially in areas of susceptible soils where properties not adopt soil conservation practices. Environmental adequacy at property level regarding Permanent Protection Areas and Legal Reserves is considered a factor on reducing soil losses and considering that we assessed soil losses of different scenario of environmental adequacy. Simulations of erosive process were carried out in 15 catchments of Corumbataí river basin, according to different forest restoration scenarios, as well as the current situation of land use/land cover. The scenarios include the implementation of Permanent Preservation Areas (PPA), the reforestation of variable source areas, and two scenarios, the Legal Reserve installation in 20% of each catchment, being one of them for most critical areas in terms of erosion and the other at random. It was observed that the establishment of PPA and the reforestation of hydrologically sensitive areas, offered only a small contribution to the control of the erosive process, resulting in a reduction of 10% and 7,8%, respectively, while the legal reserve in critical areas has a significant reduction of 69,8%. The random scenario, in turn, resulted in a reduction of only 21,4%. Results show that reforestation could reduce soil losses, but previous studies of land prioritization and planning could increase significantly its efficiency at this process.

A preservação da empresa diante da tutela do consumidor superendividado

Pós-graduação em Direito - FCHS

Indicadores de sustentabilidade para conservação genética de Erythrina velutina Willd., em área de mata ciliar

One of the greatest challenges for the agricultural system is to establish agricultural production combined with the conservation of genetic resources, mainly aiming to protect the Permanent Preservation Areas. In this context, mulungu ( Erythrina velutina Willd), among other native species, has been suffering with anthropogenic pressures in various ecosystems, causing reductions in its genetic basis. This work aims to identify ecological and genetic population parameters as indicators of sustainability in two natural populations of mulungu, located in riparian forest, in the state of Sergipe, and to assess the tendency to their sustainability, aiming genetic conservation of the species. The matrix of Pressure-State-Impact/Effect-Response (PEI/ER) was used with the selection of 13 indicators, from the use of RAPDmolecular markers and biochemical (enzymes) markers in populations, in order to present them as relevant information to measure progress as for sustainability and conservation ofmulungu. The studied populations presented low tendency to sustainability, requiring strategies to change this status.

Avaliação das áreas de conflito de uso em APP da microbacia do alto água fria, Bofete (SP)

The misuse of land by man and is causing serious problems to the environment, resulting in ecological imbalance and depletion of natural resources, especially when it comes to areas of permanent preservation, that ecosystems are essential for balance and water conservation importance . Conflicts of land use is a major cause of silting of rivers and water bodies, causing significant losses in soil and decaying natural water resources both in quantity and in quality. Within this scenario, the planning becomes essential for the control of environmental impacts to the environment factor. This study aimed to evaluate land use conflicts in permanent preservation areas of the stream Água Fria watershed, Bofete (SP) using Geographic Information System and satellite image of LANDSAT - 5 of 2010, scale 1:50000. The results show that 51.16% of the permanent preservation areas of the watershed are conflicting, especially for pasture (88.94%) and reforestation with eucalyptus (11.06%). The GIS IDRISI Selva and Cartalinx along with GIS techniques demonstrated speed and efficiency in identifying, measuring and editing maps of land use, preservation and ongoing conflicts in areas of permanent preservation.

Caracterização de conflitos de uso do solo em apps na bacia hidrográfica do córrego barra seca (pederneiras/sp)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)