Territorialidade e uso comum entre os quilombolas de Santa Rita da Barreira em contradição com “Políticas de Etnodesenvolvimento”

O estudo sobre o processo etnohistórico das unidades familiares que organizaram o povoado conhecido como Antiga Barreira, situado à margem esquerda do rio Guamá, município de São Miguel do Guamá – PA conduziu a explorar o universo de relações sociais marcado por estratégias de permanência, construções simbólicas e práticas coletivas de domínio no território com predominância do uso comum dos recursos naturais. Atualmente, o povoado é reconhecido como comunidade quilombola de Santa Rita da Barreira tendo recebido do ITERPA o título coletivo correspondente a uma área de 371 hectares. As territorialidades construídas a partir de práticas sociais fundadas na organização comunitária e a mobilização política em torno de interesses comuns reforçam o sentimento de pertença e a identidade quilombola. Essa organização do grupo se materializa frente às adversidades impostas pela sociedade dominante que lhes invizibilizaram ou construíram concepções “primordialistas” sobre o grupo e seus modos de vida. Após a titulação diversas políticas públicas chegaram á Santa Rita da Barreira através de programas e projetos que tiveram como discurso o “desenvolvimento”, a “inclusão social das comunidades quilombolas”. Instrumentos jurídicos aprovados a partir da Constituição Federal de 1988, a Constituição Estadual do Pará (1998) e do “Programa Brasil Quilombola” dentre outras iniciativas asseguram o direito ao território e a assistência social através da edição de políticas públicas específicas com vistas ao “etnodesenvolvimento”. As diversas intervenções em Santa Rita da Barreira foram feitas sem levar em consideração a trajetória das famílias no território, o conhecimento prático, o modo de vida, as construções simbólicas e as modalidades de uso comum praticadas em terras tradicionalmente ocupadas. Isto implica no surgimento de descompassos em relação às determinações jurídicas e a consciência das necessidades destes agentes sociais que em inúmeras situações (reuniões, encontro com técnicos, pesquisadores) tem sabido expor e defender suas idiossincrasias. Esta pesquisa procurou analisar a importância da etnohistória, territorialidade e práticas de uso comum dos quilombolas de Santa Rita da Barreira e identificar como este enfoque poderá contribuir para refletir programas e projetos de etnodesenvolvimento. A metodologia utilizada foi abalizada pela etnografia, etnohistória, coleta e análise de narrativas, fotografias, preenchimento de questionários, análise de documentação cartorial e bibliográfica, além da elaboração de “mapas participativos”. Os dados foram colididos durante pesquisa de campo realizada em intervalos de junho a novembro de 2010.

Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia

Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.

Inclusão no trabalho de pessoas com deficiência: um estudo da Apae de Barcarena-PA

A Pesquisa Inclusão no trabalho de pessoas com deficiência: Um estudo da APAE de Barcarena-PA, objetivo: Diagnosticar políticas públicas de formação para inclusão no trabalho das pessoas com deficiência, sujeitos: 2 gestores, 3 professores e 3 alunos=8. Pesquisa qualitativa, estudo de caso, coleta de dados: entrevistas, observatório e registros iconográficos. Abordagem teórica: materialismo histórico dialético, técnica de análise dos conteúdos: Bardin. Resultados: A instituição em estudo possui 3 programas de formação profissional mantidos por doações da comunidade, funcionários e empresas; um programa de formação em serviço da empresa ALUBAR, não detectamos nenhuma política pública governamental e ações do poder público para os programas de formação em estudo, além da Lei 8213/91, outras Leis, Decretos e Resoluções determinam a existência de políticas públicas de formação profissional para as pessoas com deficiência. Os programas atendem em parte a necessidade do trabalho formal do município, os alunos incluídos exercem atividades de serviços gerais por possuírem baixa escolaridade e nenhuma experiência no trabalho formal, os programas de formação possibilitam Inclusão Social das pessoas com deficiência por meio do trabalho informal e formal. Conclusão: Os programas de formação profissional em estudo funcionam com precariedade devido a insuficiência de recursos para sua execução.

O mito da inclusão produtiva: o discurso ideológico de cidadania, inclusão social e crescimento econômico do estado brasileiro de FHC à Dilma

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo central analisar a concepção de inclusão produtiva, caracterizada por ações de qualificação da força de trabalho vigoradas com maior frequência a partir da Presidência de Lula da Silva, em 2003, e orientada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) como tentativa contraditória de promoção do desenvolvimento econômico e enfrentamento à pobreza no Brasil. Os objetivos específicos visam identificar em que momento a inclusão produtiva passou a ser disseminada pelo Governo Federal Brasileiro; investigar os documentos oficiais do Governo Brasileiro, bem como de organismos internacionais que se referem à noção de inclusão produtiva; e analisar os documentos oficiais apreendendo as categorias que explicam a concepção de inclusão produtiva para o MDS. Para tanto, o percurso metodológico de análise do objeto de estudo, dar-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelas pesquisas bibliográfica e documental. Assim, busca-se apreender a concepção de inclusão produtiva a partir da análise de 13 (treze) documentos e informações das paginas eletrônicas das instituições como o MTE, a CEPAL e o MDS. Os resultados da pesquisa permitem inferir que a inclusão produtiva incorporada pelo governo petista (Lula da Silva e Dilma Rousseff) é sustentada pelo discurso ideológico de cidadania, inclusão social, crescimento econômico, protagonismo, desenvolvimento de capacidades que integram a noção de qualificação/educação profissional como mediação da inserção laborativa da população pobre no mundo do trabalho. Portanto, essas categorias têm tendência em escamotear o desemprego estrutural, a exploração do trabalho, as desigualdades sociais e promover por meio do ajustamento da população às demandas do capital e, ainda, para que aceite sua posição dentro da sociedade: a de superpopulação necessária à acumulação capitalista.

Um dos desafios da questão social: adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa em Araraquara-SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A participação na política de assistência social

Nosso objetivo neste artigo é discutir a institucionalização da participação nas políticas sociais, procurando identifi car como a participação da sociedade civil se insere na política social e qual sua infl uência sobre o processo decisório. Nossa análise tem como foco a Política de Assistência Social e sua proposta participativa via conselhos de políticas públicas. A pesquisa sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara procurou mostrar os entraves e avanços desta política na esfera municipal.

Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela teoria do reconhecimento social de Axel Honneth

The law that justifies the inclusion of people with disability in schools and companies has been in force since the end of the 1980thies. In view of its coercion, people with disabilities have been enrolled at schools and been employed in companies. This research attempts to analyze the inclusion process according to Axel Honneth's Social Recognition Theory. Backed by his three dimension recognition process, we show firstly that inclusion signifies a process of individuation and social inclusion. Then, we study the law in force, its goals and strategies of achievement. We show that recognition's approach allows interpreting the law of inclusion more generously - in a less positivistic way. Finally, we approach the conditions for schools and companies to accomplish the law of inclusion so conceived.

Neoliberalismo e hegemonia burguesa: ação social empresarial através dos Institutos Ethos de Responsabilidade Social Empresarial e Empresas e Gife (Grupos de Institutos, Fundações e Empresas)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A Construção do Conhecimento na Atualidade: Um Olhar Sobre o Impacto da Tecnologia

In the paper analyzes the process of knowledge construction in the news regarding the emergence of massive information and communication technologies. In this context, through a qualitative approach, first we examine the potential of production, dissemination, access and use information in a technocratic perspective, and secondly, the negative impacts stemming from the computed mediation, mainly linked to the complexity of policies of democratization of access to information and loss of criticality of science. The focus of this review focuses on the current model of information search and knowledge construction through the Web, outlining aspects inherent to the process in general. Similarly, envision different contributions of information science for the systematization of human knowledge, guided through the social actions of professionals working in various fields, with emphasis on the information representation and retrieval. It is hoped that work can contribute to the current thematic reflection on the production, dissemination and use of information as well as on digital inclusion policies.

Conversando a gente se entende - narrativas autobiográficas de idosos atendidos no laboratório de reabilitação do equilíbrio corporal e inclusão social

Autobiographical storytelling workshops were created with the purpose of providing elderly patients at the Rehabilitation Laboratory for Body Balance and Social Inclusion the opportunity to talk about themselves and reinterpret their own life experiences as a means of support for their treatment process.

A pedagogia histórico-crítica e o currículo: para além do multiculturalismo das políticas curriculares nacionais

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

A atividade da dança como possibilidade de inclusão social e desenvolvimento da função psicológica superior memória em crianças com Síndrome de Down

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Expectativas de participantes, professores de educação física e assistentes sociais de um projeto social esportivo de pólo aquático

Currently there are numerous social projects scattered through out the country, including the sport, for the most part, aimed at children and teens considered at social vulnerability. These projects end up having as main guiding sports, these in turn take several purposes, among them, the sport recreation/socialization and professionalization of sport, which often end up being worked disassociated from one of another, forgetting that, in the same place, these different purposes can live therefore are the subjects that give meaning to their practice. In this sense, this research sought to understand the meanings that the participants in a social sports project water polo attribute to the practice. This project happens in a provincial city of São Paulo, serving about 2.300 children and teens and has as main objectives the social inclusion and training of high-performance athlete. The research, qualitative approach was characterized by an exploratory study and used the interview as collection technique. The study included 40 children and adolescents attending the project, as well as two social workers and two physical education teachers that working on the project. The results showed that there is a convergence between participants, teachers and social workers regarding their expectations regarding the project, but we identified another bias that goes against the practice of leisure, in showing that in the same place if can find to the two purposes of the sport, even this

A abordagem CCS na formação de professores para uma escola inclusiva

Pós-graduação em Educação - FCT