Europa 1992 y sus consecuencias económicas sobre América Latina

Incluye Bibliografía

Las políticas macroeconómicas de la Comunidad Europea y sus efectos sobre las economías latinoamericanas y del Caribe

Incluye Bibliografía

¿Cooperación o divergencia?: hacia una nueva agenda en las relaciones europeo-latinoamericanas

Incluye Bibliografía

Informe del Seminario sobre Perspectivas de las Relaciones Económicas entre América Latina y la Comunidad Europea en los Noventa

Contiene un resumen de los debates sobre los efectos de las políticas macroeconómicas europeas sobre América Latina y el Caribe, las consecuencias del Mercado Unico Europeo de 1992 para la región, y las perspectivas para el desarrollo futuro de las relaciones europeo-latinoamericanas en los noventa.

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável

Pós-graduação em Direito - FCHS

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

O tempo que os escravos tinham para si: um estudo sobre autonomia escrava em Itu de 1850 a 1888

Pós-graduação em História - FCHS

A relação família - escola: concepções e práticas

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Consequences of plant population size for pollinator visitation and plant reproductive success

Habitat loss and fragmentation have a prominent role in determining the size of plant populations, and can affect plant-pollinator interactions. It is hypothesized that in small plant populations the ability to set seeds can be reduced due to limited pollination services, since individuals in small populations can receive less quantity or quality of visits. In this study, I investigated the effect of population size on plant reproductive success and insect visitation in 8 populations of two common species in the island of Lesvos, Greece (Mediterranean Sea), Echium plantagineum and Ballota acetabulosa, and of a rare perennial shrub endemic to north-central Italy, Ononis masquillierii. All the three species depended on insect pollinators for sexual reproduction. For each species, pollen limitation was present in all or nearly all populations, but the relationship between pollen limitation and population size was only present in Ononis masquillierii. However, in Echium plantagineum, significant relationships between both open-pollinated and handcrossed-pollinated seed sets and population size were found, being small populations comparatively less productive than large ones. Additionally, for this species, livestock grazing intensity was greater for small populations and for sparse patches, and had a negative influence on productivity of the remnant plants. Both Echium plantagineum and Ballota acetabulosa attracted a great number of insects, representing a wide spectrum of pollinators, thereby can be considered as generalist species. For Ballota acetabulosa, the most important pollinators were megachilid female bees, and insect diversity didn’t decrease with decreasing plant population size. By contrast, Ononis masquillierii plants generally received few visits, with flowers specialized on small bees (Lasioglossum spp.), representing the most important insect guild. In Echium plantagineum and Ballota acetabulosa, plants in small and large populations received the same amount of visits per flower, and no differences in the number of intraplant visited flowers were detected. On the contrary, large Ononis populations supported higher amounts of pollinators than small ones. At patch level, high Echium flower density was associated with more and higher quality pollinators. My results indicate that small populations were not subject to reduced pollination services than large ones in Echium plantagineum and Ballota acetabulosa, and suggest that grazing and resource limitation could have a major impact on population fitness in Echium plantagineum. The absence of any size effects in these two species can be explained in the light of their high local abundance, wide habitat specificity, and ability to compete with other co-flowering species for pollinators. By contrast, size represents a key characteristic for both pollination and reproduction in Ononis masquillierii populations, as an increase in size could mitigate the negative effects coming from the disadvantageous reproductive traits of the species. Finally, the widespread occurrence of pollen limitation in the three species may be the result of 1) an ongoing weakening or disruption of plantpollinator interactions derived from ecological perturbations, 2) an adaptive equilibrium in response to stochastic processes, and 3) the presence of unfavourable reproductive traits (for Ononis masquillierii).

Image analysis in the morphological and morphometric study of teeth

The subject of this doctoral dissertation concerns the definition of a new methodology for the morphological and morphometric study of fossilized human teeth, and therefore strives to provide a contribution to the reconstruction of human evolutionary history that proposes to extend to the different species of hominid fossils. Standardized investigative methodologies are lacking both regarding the orientation of teeth subject to study and in the analysis that can be carried out on these teeth once they are oriented. The opportunity to standardize a primary analysis methodology is furnished by the study of certain early Neanderthal and preneanderthal molars recovered in two caves in southern Italy [Grotta Taddeo (Taddeo Cave) and Grotta del Poggio (Poggio Cave), near Marina di Camerata, Campania]. To these we can add other molars of Neanderthal and modern man of the upper Paleolithic era, specifically scanned in the paleoanthropology laboratory of the University of Arkansas (Fayetteville, Arkansas, USA), in order to increase the paleoanthropological sample data and thereby make the final results of the analyses more significant. The new analysis methodology is rendered as follows: 1. Standardization of an orientation system for primary molars (superior and inferior), starting from a scan of a sample of 30 molars belonging to modern man (15 M1 inferior and 15 M1 superior), the definition of landmarks, the comparison of various systems and the choice of a system of orientation for each of the two dental typologies. 2. The definition of an analysis procedure that considers only the first 4 millimeters of the dental crown starting from the collar: 5 sections parallel to the plane according to which the tooth has been oriented are carried out, spaced 1 millimeter between them. The intention is to determine a method that allows for the differentiation of fossilized species even in the presence of worn teeth. 3. Results and Conclusions. The new approach to the study of teeth provides a considerable quantity of information that can better be evaluated by increasing the fossil sample data. It has been demonstrated to be a valid tool in evolutionary classification that has allowed (us) to differentiate the Neanderthal sample from that of modern man. In a particular sense the molars of Grotta Taddeo, which up until this point it has not been possible to determine with exactness their species of origin, through the present research they are classified as Neanderthal.