Os ideais de civilização na Amazônia imperial: um estudo sobre os projetos de civilização indígena no Pará (1845-1889)

Este trabalho analisa os projetos de civilização indígena elaborados no Segundo Império por quatro intelectuais que viveram na província do Pará neste período. São eles: Henrique de Beaurepaire Rohan, Couto Vieira de Magalhães, Antonio Macedo Costa e José Veríssimo. Suas percepções sobre a civilização indígena são consideradas, de um lado, tendo em vista as especificidades da condição intelectual no Império, enfatizando a disposição de tais letrados no interior do campo intelectual e suas conexões com o campo de poder; de outro, são consideradas à luz da experiência social destes agentes, no que se refere às suas crenças ideológicas, seu ofício, os debates e lutas políticas nas quais estavam envolvidos, estes elementos atuaram em sua ação política e na formulação de suas idéias. Tais noções se coadunam com a vivência que eles construíram no espaço amazônico, o que contribuiu para elaboração de suas visões sobre a civilização indígena. Deste modo, as percepções sobre o indígena estavam relacionadas às atitudes políticas e intelectuais dos agentes de letras do Império, bem como, à sua experiência no Vale Amazônico.

Espíritos inquietos e orgulhosos: os frades capuchos na Amazônia Joanina (1706-1751)

A presente dissertação discute o estabelecimento dos frades franciscanos como um poder local, a partir das redes de influência que criaram e dos conflitos em que estes frades estavam envolvidos. Procuramos, dessa forma, compreender como se constroem as relações sociais entre os capuchos e o mundo secular, relações estas marcadas por lutas nascidas a partir de diferentes pontos de vista, principalmente no que é referente ao contato com o índio, e que permitem analisar os aspectos mais marcantes dos missionários como um núcleo de poder no Estado do Maranhão e Grão-Pará.

Discursos do conflito entre os diferentes agentes mediadores dos movimentos envolvidos no caso Eldorado do Carajás: novas tendências e práticas políticas

A tese teve como objetivo analisar a atuação e os discursos dos diversos agentes mediadores de entidades não-governamentais envolvidos com as causas e a defesa dos movimentos, na luta pela terra, no estado do Pará. Os fundamentos que sustentam a análise pertencem à análise do discurso da linha francesa. A pesquisa é de natureza qualitativo-descritiva. A entrevista e questionário serviram de instrumentos para a produção de dados. Os resultados indicam que há nos diversos discursos e atuações um enfoque na luta por direitos à terra, créditos, justiça e contestação da ordem social vigente. Por isso, as lutas dos movimentos no campo têm caráter político, lutam por direitos coletivos e uma proposta política alternativa para a sociedade. Conclui-se que existem litígios discursivos convergentes, dos mediadores quanto à luta e à garantia de direitos ao acesso à terra, aos movimentos e de conflitos frente a políticas do Estado na Amazônia. Tem-se discursos “contestadores” de natureza positiva acerca da relevância da luta como estratégia de sustentação dos mesmos no conflito agrário paraense, como “moeda” de troca frente a seus oponentes. E estabelece a possibilidade de realização de políticas públicas em áreas esquecidas pelo poder público ou de criminalização das lutas.

Participação social e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica: a ONG ASSEEFA o os PDSs de Anapu-PA

Esta dissertação discute a participação e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica, a partir de estudo acerca da Organização Não-Governamental Associação Solidária e Econômica de Frutas da Amazônia (ASSEEFA) que é a encarregada pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs), no município de Anapu, Transamazônica, Estado do Pará. Objetiva-se, verificar as imagens construídas sobre a ASSEEFA e os PDSs e, assim, apontar o grau de participação da sociedade civil de Anapu no processo de formulação e implementação de políticas alternativas de desenvolvimento para aquela região. Objetiva-se, ainda, explicitar em que campo se construíram as referências ao meio ambiente, presentes nas lutas dos movimentos sociais locais. Tomando como referência os conceitos apresentados por Ammann (1978) e Bordenave (1994), questionamos a existência ou não de participação social na criação da ASSEEFA e na implementação dos PDSs? Nesse sentido, as categorias participação social, sociedade civil, desenvolvimento, meio ambiente e Amazônia, com reflexos latentes nessa região, foram selecionadas como elementos centrais de análise, o que é realizado logo no primeiro capítulo. Com o intento de oferecer respostas à altura dos objetivos acima apontados, analisou-se, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, primeiro momento, a trajetória de constituição da ASSEEFA e dos PDSs. Observou-se, assim, que, nas parcerias, disputas e negociações da sociedade civil, existiam componentes relevantes que evidenciavam que aqueles movimentos possuem propostas voltadas para um tipo de desenvolvimento que valorize o meio ambiente e que, sobretudo, compromete-se com o resgate da cidadania. A análise dos pontos de vista das instituições governamentais como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e representantes da associação de madeireiros, serviu como referência para compreensão das diversas possibilidades, interesses e conflitos com que se apresentam as iniciativas da sociedade civil e a realização do desenvolvimento na Transamazônica. Tomamos como hipótese principal a formulação de que a participação social na ASSEEFA e nos PDSs de Anapu está ligada aos mais diversos interesses e que esta significa um rompimento com antigas práticas e visões sobre o desenvolvimento e a possibilidade desses agricultores de garantia de suas liberdades efetivas, como o direito a terra, ao trabalho, a educação e à saúde, em suma aos direitos fundamentais do ser humano.

Quando mudar é condição para permanecer: a escola Casa Familiar Rural e as estratégias de reprodução social do campesinato na Transamazônica (Pará-Amazônia)

Neste trabalho são analisadas as relações entre escolarização (configurada na Casa Familiar Rural) e as estratégias de reprodução das organizações sociais representativas do campesinato em interface com as famílias de agricultores na Transamazônica, frente pioneira de colonização no Oeste do Pará, particularmente no município de Medicilândia. Esta escola, pensada por estes agentes sociais e coletivos em um cenário nacional e regional de publicização dos quadros que fragilizam a agricultura de base camponesa, a partir de meados da década de 1990, tem sido instrumento da luta social. As tensões no espaço social, lidas como ‘crise da base’ e ‘crise dos sistemas de produção’, teriam desenhado simultaneamente uma ‘crise de formação’ na qual as finalidades da escola foram sendo construídas por desafios sócio-econômico e políticos. Este cenário teria constituído os jovens agricultores como categoria social, investidos da expectativa coletiva de tornarem-se, sob a mediação da CFR, técnicos agrícolas e/ou dirigentes, a fim de dar continuidade ao grupo (seja dos atores, nos campos das organizações sociais/sindicais e comunitário-religiosas; seja das famílias, na sucessão agrícola e na manutenção de sua posição social). As repercussões da CFR na condição camponesa destes jovens são analisadas a partir de dados qualitativos e quantitativos, tomando-se como referência os interesses e investimentos dos agentes sociais, das famílias, bem como as inserções sócio-profissionais no campo e/ou na cidade destes jovens após a escolarização. Os resultados da CFR, considerando-se esta escola como estratégia coletiva organizada que visa transformar para conservar o campo de lutas enquanto sistema de relações objetivas do grupo social que a constitui, revelam que a mesma tem possibilitado a permanência dos jovens agricultores no campo sob diversos arranjos em que se imbricam as relações com o campesinato, com a cidade, com o conhecimento escolar/técnico, e com uma ética de trabalho e relação com a terra/natureza “ambientalizada”. No âmbito dos grupos domésticos e da coletividade camponesa (nas quais se incluem as organizações representativas do grupo estudado), a posição social destes jovens caracteriza-se por formas de distinção social visíveis nas práticas sócio-produtivas intercedidas pelo capital escolar, bem como na posição de mediadores dirigentes e técnicos.

Movimento social indígena e participação política: a contribuição da COIAB na formação de lideranças

À medida que o movimento indígena brasileiro ganha destaque após a Constituição de 1988, as emergentes lideranças políticas indígenas necessitam de organizações que aglutinem suas lutas e expressem uma identidade étnica politizada junto às diversas instancias governamentais para que suas demandas sejam atendidas. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo é investigar a participação política da COIAB tendo como foco a formação das lideranças políticas. Para atender a esse objetivo, a análise do movimento indígena no cenário político brasileiro pós-88; a formação política das lideranças da COIAB, como os cursos de Formação, seu público alvo, forma de ingresso e saída e a atuação das lideranças políticas da COIAB são passos necessários ao entendimento do processo político dessa organização indígena. A dinâmica do movimento indígena, sua nova forma de inclusão no processo político, nas tomadas de decisão refletem a necessidade de uma articulação cada vez mais ampla. A COIAB consegue exercer um papel de maior importância quando se fala em ativismo político indígena. Expressa, assim, uma identidade étnica que agrega todos esses valores de luta do Movimento Indígena como a busca por uma afirmação da identidade, a capacitação de lideranças indígenas, assim como a participação ativa.

Mineração, finanças públicas e desenvolvimento local no município de Barcarena - Pará

A presente pesquisa tem como objetivo discutir de que forma a implantação dos projetos de beneficiamento mineral (Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos e Imerys Rio Capim Caulim) tem impactado as finanças públicas de Barcarena, e como a prefeitura tem alocado esses recursos para a potencialização do desenvolvimento local. A alocação destes recursos teve como referência as obras físicas, contidas no Plano Plurianual de Barcarena (2002-2005) elaborado pela equipe da primeira gestão do prefeito Laurival Magno Cunha (2001-2004). A pesquisa esta estruturada em dois marcos temporais. No primeiro procuro analisar o município antes da implantação dos projetos minerais, ou seja, as décadas de 1970 e 1980, onde a dinâmica municipal é analisada a partir de dados populacionais, econômicos e das finanças públicas. No segundo marco temporal, procuro investigar o município apos à implantação dos projetos minerais. Neste sentido, estes projetos são estudados a partir da contribuição dos mesmos para a geração de empregos, investimentos realizados em projetos de cidadania e meio ambiente além dos impostos recolhidos por estas empresas. Em seguida, são analisadas a alocação das receitas e as obras físicas contidas no PPA (2002-2005) verificadas através de trabalho de campo se foram ou não realizadas. No trabalho de campo, realizou-se entrevistas com seis representantes dos movimentos sociais, quatro representantes do poder público local, além das empresas estudas. Finalmente é discutido o desenvolvimento local a apartir da visão e lutas dos movimentos sociais de Barcarena onde a participação ou não destes na gestão das obras físicas municipais durante a gestão 2001-2004 figura como ponto principal de investigação da pesquisa.

Interrogando práticas do UNICEF para os adolescentes no Brasil

Este trabalho investigou e interrogou as práticas discursivas do UNICEF direcionadas aos “adolescentes” brasileiros. Utilizou-se o método histórico-genealógico foucaultiano para interrogar o relatório “Situação da Adolescência Brasileira” (2002), que se constituiu como fonte privilegiada desta pesquisa. Desse modo, os questionamentos que moveram o estudo foram: que práticas do UNICEF incidem sobre os corpos de adolescentes brasileiros, no século XX e início do século XXI? Que subjetividades essas práticas produzem? Como objetivam a adolescência? Que relações de poder acionam frente a esses corpos? Que efeitos elas produzem? Tais problematizações não tiveram por finalidade, fazer a história do falso ou do verdadeiro, pois isso não tem importância política, mas problematizar a produção dos regimes de verdades a respeito destes sujeitos e os efeitos destes na atualidade. Dessa forma, marcar a singularidade dos acontecimentos que forjaram este objeto como um problema para as ciências humanas, e como uma questão para o UNICEF e para o Sistema de Garantia de Direitos. O objetivo do estudo foi analisar as práticas discursivas de poder e subjetivação que objetivam e subjetivam a adolescência brasileira. De posse da ferramenta foucaultiana, desmontamos o documento, cortamos as séries que o compõem, desarticulamos as pretensas continuidades, reescrevemos e reinventamos o objeto adolescência, deixando em suspenso as certezas e verdades que o atravessam e que pretendem constituí-lo como objeto natural, imersos em essencialismos e homogeneizações. Como resultados, identificamos dicotomias no documento, como: potencialidade/risco, fase positiva/negativa, por exemplo, que tentam naturalizar o sujeito como algo dado a priori, portador de uma essência objetivado e subjetivado por uma perspectiva linear do desenvolvimento humano, como: adaptação/desadaptação, normal/anormal, maturidade/imaturidade e uma sequência linear de fases, que atende também a concepções econômicas desenvolvimentistas e neoliberais preocupadas com a equação custo-benefício.Foi com um olhar atento às ninharias do poder, que buscamos destruir certezas e evidências, atentando não para as intencionalidades dos jogos de forças, mas, ao acaso das lutas.

Nos rastros da história da assistência da psicologia no Pará: a inserção do psicólogo no Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira (1978-1984)

A investigação da Inserção do Psicólogo no Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira se constitui em uma proposta de resgate do desenvolvimento da Psicologia no Estado do Pará, com o objetivo de analisar tal percurso histórico no período 1978 a 1984, situando a formação e atuação do Psicólogo, posicionando-o historicamente no âmbito da referida instituição de saúde mental e seus reflexos na atualidade. Pretendeu-se, por meio da análise de conteúdo, trazer à tona o trabalho terapêutico, no contexto da Inserção do Psicólogo, desenvolvido por meio do recurso da história oral a ser viabilizada a partir de entrevistas semi-estruturadas com cinco sujeitos ex-estagiários do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira. Os resultados mostram que a Praxiterapia foi a base do trabalho terapêutico utilizado por esses psicólogos naquela época, mas que com o tempo houve avanços que permitiram a eles se posicionarem profissional e politicamente, processo esse possibilitado pelo estudo, pelas lutas, pela consolidação de sua identidade, como também por melhores condições de trabalho e assistência aos pacientes. Concluiu-se que o presente trabalho foi além do percurso histórico da Inserção e do trabalho terapêutico do Psicólogo, considerando o caráter protagonista e mobilizador que residia nesse profissional em prol de melhores condições para o lugar que, na prática, o formou.

Autonomia, participação popular e educação em contexto de reforma do Estado

Pós-graduação em Educação - FFC

Organização e gestão democrática na escola de educação infantil: análise dos limites e perspectivas nas realidades brasileiras e italianas

Pós-graduação em Educação - FFC

Políticas públicas educacionais, direitos sociais e democratização do acesso à escola: uma visão a partir da implantação da ação TECNEP da Rede Federal de Educação Tecnológica

Pós-graduação em Educação - FFC

Reforma agrária por conveniência e/ou por pressão? Assentamento Itamarati em Ponta Porã–MS: o pivô da questão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A educação popular na América Latina: um estudo comparado do pensamento social de Simón Rodríguez (Venezuela, 1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (Brasil, 1887-1966)

Esta pesquisa aborda como temática a Educação Popular em Simón Rodríguez (1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (1887-1966), intelectuais da América Latina. A questão norteadora deste processo investigativo é: no contexto de estruturação dos Estados-nação latinoamericanos, como os intelectuais Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão pensavam a Educação popular? Como hipóteses, entendemos que: 1) Estes intelectuais tecem fios tênues que auxiliaram na significação do conceito de Educação Popular na atualidade, seja por meio da negação seja pela defesa de princípios que atualmente permeiam a conceituação da Educação Popular, ainda que o sentido atribuído à Educação Popular por eles à época não correspondam exatamente à significação presente; 2) Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, mesmo de lugares diferentes, um na Venezuela, outro no Brasil, expressaram em suas obras pensamentos com certas semelhanças no que tange à ideia de Educação Popular na América Latina. Com base na questão e hipóteses apresentadas adotou-se como objetivo geral: analisar, por meio do estudo comparado do pensamento social e da teoria descolonial, as formulações de Educação Popular em Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, com vistas a sua relação com o contexto latino-americano. Como objetivos específicos, definiu-se: a) contextualizar o conjunto de obras de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, enfatizando os escritos sobre educação, particularmente os enunciados que tratam da idéia de Educação Popular; b) situar o pensamento dos autores no contexto histórico mais geral de seus países; c) analisar as concepções teóricas de Simón Rodríguez (exemplo de pensamento venezuelano) e compará-las com as concepções teóricas de Antônio Carneiro Leão (um exemplo de pensamento brasileiro), de modo a verificar quais os pontos convergentes e divergentes sobre a ideia de Educação Popular; d) Compreender as implicações da proposta de Educação Popular de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão para o movimento educacional latino-americano. No plano teórico-metodológico, a pesquisa se fundamenta na História Cultural (representações sociais e lutas de representações), na História Intelectual (memória coletiva e utilizagens mentais) e na Teoria Descolonial (exterioridade). Os resultados revelam que Simón Rodríguez e Carneiro Leão ao apontarem no século XIX e início do século XX a necessidade de valorização cultural das classes populares se aproximam significativamente das concepções de educação popular na atualidade. Também indicam uma similitude entre a realidade colonial hispanoamericana e a realidade luso-brasileira que aproximam essas concepções. Resguardadas as nuances históricas dos países em que nasceram e viveram os autores estudados, constatou-se que estes compreendem a educação como um instrumental imprescindível para a superação da colonização e, portanto, de consolidação da independência política, econômica e cultura do continente. Ao incursionar pela obra dos autores, sob um olhar regido pela Teoria Descolonial, identificamos que o Liberalismo, o Positivismo e as Teorias Raciais produzidos no Ocidente europeu fundamentaram o pensamento intelectual de Simón Rodríguez e Carneiro Leão, mas assumiram outras dimensões ao serem pensadas em meio às experiências vividas pelos autores no continente americano. Sensíveis ao sofrimento de uma população mestiça que não mais poderia viver fora dos parâmetros da modernidade, esses autores, que destacam a educação como um instrumental necessário à libertação política, econômica e cultural da América Latina, defendem, na teoria e na prática, um projeto educacional que fosse capaz de salvaguardar venezuelanos e brasileiros das marcas deixadas pela colonização.

O cerco da empresa Suzano no assentamento Califórnia e na Vila Sudelândia: resistência frente ao agronegócio

Este trabalho aborda os processos desencadeados sobre assentamentos rurais na Amazônia maranhense a partir da presença de um grande empreendimento do agronegócio. Tem como objetivo geral demonstrar como o processo de adensamento da concentração fundiária naquele território, particularmente a Região Tocantina, a partir da implantação de projetos do agronegócio – Suzano Papel e Celulose –, intensificou os processos históricos de lutas dos trabalhadores rurais. Busca demonstrar ainda as condições de vida e trabalho de dois assentamentos rurais – Califórnia e Vila Sudelândia –, diretamente afetados pela referida empresa e os processos organizativos de resistência daí derivados. Enquanto processos metodológicos foram realizados pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica esteve focada nos processos de concentração fundiária, especialmente a partir do agronegócio como modelo de desenvolvimento no campo brasileiro. Enquanto a pesquisa documental concentrou-se sobre a empresa Suzano, em razão da impossibilidade de acesso aos dados primários da empresa, a pesquisa de campo – através de amostra qualitativa –, focou os assentamentos Califórnia e Vila Sudelândia. Os resultados indicam que a espoliação de terras na Amazônia maranhense no contexto das últimas décadas, especialmente para o uso do agronegócio, a exemplo de outras áreas da Amazônia brasileira, vem adensando o processo de concentração fundiária e, em decorrência, a produção de expressões da “questão social” na região.