Solis-Cohen family papers, 1808-1990.

Correspondence, diaries, acount books, pamphlets, and other personal and professional materials pertaining to Jacob da Silva Solis and his descendents.

Judah P. Benjamin collection, undated, 1838-1942.

The collection consists of 25 letters written by Benjamin between 1838 and 1881 on a variety of subjects, four Confederate notes and two bonds bearing his picture, miscellaneous items about Benjamin (1893-1942), nine issues of the Congressional globe with speeches by Benjamin, as well as separate copies of his printed speeches, and a photostatic copy of the "Diary of Events" (400 pp.) kept by Benjamin, the original of which is in the Library of Congress (1862-1864).

Franks family papers, 1711-1821, [1965-1968].

Contains business correspondence, accounts and documents relating to Jacob Franks of New York, his two sons, Moses and David, a nephew, Isaac, and a John Franks of Halifax, possibly a member of the family.

Rabbi Michael Silberstein 1828-1910

The collection contains an English translation of a letter of protection for the teacher Joel Silberstein in Witzenhausen, originally 1828; and a photocopy of Rabbi Silberstein’s death certificate, Wiesbaden, 1910. Also included are photocopies of published materials by and about Rabbi Silberstein.

Eva Stroh Family Collection 1860-2005 Bulk: 1912-1950

The Eva Stroh Family Collection provides material on the lives and family history of members of the Sondheimer and Stroh families. The collection consists of numerous photos and several photo albums, family trees, official documents, correspondence, published articles and clippings and some notes, a notebook documenting cultural activities and some daily calendars.

"Degollaron a todos los dichos treynta e tres yngleses e asy degollados dis que los lançaron en la mar": Las hermandades vascas y la lucha contra la piratería en la Baja Edad Media

[ES]En este artículo se analizan las acciones de piratería y de corso sufridas o protagonizadas por naturales del País Vasco en el siglo XV. Igualmente se analiza la concesión de cartas de marca y represalia para resarcirse de las acciones piráticas. Y, por último, la persecución de la pirtaería por parte de las autoridades de la provincia de Guipúzcoa, a través de la institución de la Hermamdad, mediante el ejemplo de un buque inglés capturado por piratas vascos.

Como inventar uma nação: o ensaio de interpretação do Brasil em Varnhagen, Joaquim Nabuco e Euclides da Cunha

A presente tese representa um esforço no sentido de contextualizar a caminhada do ensaio de interpretação do Brasil, durante o século XIX, com base em três aspectos: a construção do tema nacional, em Varnhagen; a aquisição de uma linguagem de corte subjetivo, em Joaquim Nabuco; e o relacionamento entre ciência e literatura, em Euclides da Cunha. Na introdução, ocorrem aproximações de natureza conceitual acerca das características mais salientes do ensaio como gênero na literatura e da noção de identidade nacional. No primeiro capítulo, os objetivos se transferem para a investigação dos antecedentes da interpretação do Brasil, principalmente aqueles localizados nos textos de não ficção, a exemplo da carta de Pero Vaz Caminha e dos relatos de viagem durante o período colonial. O segundo capítulo descreve os esforços para a criação de uma língua literária correspondente ao novo estatuto de independência política, tendências inventariadas pela prosa e poesia do período, em textos como a História Geral do Brasil, de Francisco Adolfo de Varnhagen. O influxo de uma nova subjetividade sobre a linguagem constitui o escopo do terceiro capítulo que também reproduz parte da fortuna crítica do ensaio O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco. Em quarto, o diálogo entre ciências sociais e a interpretação do Brasil servem de contraponto ao levantamento de obras que já aproximam a questão social (o caso de Os Sertões, de Euclides da Cunha). No quinto capítulo, uma breve reconstituição da passagem do ensaio de interpretação do Brasil no século XX. Por último, na coda, a trajetória do ensaio de interpretação do Brasil, até meados de 1900

A prova do dolo

O trabalho tem como objetivo perscrutar os métodos de prova do dolo, no direito penal, a fim de avaliar se esses métodos são eficientes, de modo a determinar se é possível, enfim, a prova do dolo; investiga-se, ainda, se é necessária ou possível a mudança do próprio conceito de dolo. Na primeira parte, é apresentada a conceituação de dolo, com base nos principais autores do direito penal, com o intuito de delimitar o objeto central do estudo. Para tanto, as diversas controvérsias conceituais são analisadas em concordância com o sistema em que se inserem: escola clássica; causalismo; finalismo; funcionalismo. As demais divergências estão agrupadas em dois grandes blocos as teorias intelectivas e as teorias volitivas em conformidade com o enfoque que é dado pelos autores que defendem esta ou aquela conceituação do dolo. No cerne do trabalho, apresenta-se o método psicanalítico de aferição da consciência e da vontade humanas, para, então, realizar-se o estudo dos métodos de prova adotados no direito penal, sempre cotejado com a análise psicanalítica pertinente, a fim de proporcionar ao leitor uma visão multidisciplinar dos fenômenos subjetivos da mente. Constatar-se-á a insuficiência dos métodos de prova do dolo, no direito penal. Na terceira parte, é feito um estudo da jurisprudência brasileira, no que tange à forma como os tribunais costumam provar o dolo, com o intuito de avaliar se o discurso doutrinário da prova do dolo coaduna-se com a prática judicial. Conclui-se que há, de fato, um descompasso entre o que a doutrina entende como método viável e aquilo que, na prática, é adotado pelos tribunais.

Uma selva entre o céu e o inferno: representações iconográficas e literárias dos índios do Brasil pelos portugueses nos séculos XVI e XVII

A partir de abril de 1500 a armada de Pedro Álvares Cabral dá início ao contato e ao registro através das páginas da carta de seu escrivão, Pero Vaz de Caminha de um novo mundo e uma nova humanidade: os índios que habitavam o território que atualmente conhecemos por Brasil. No desenrolar dos quinhentos, estes diferentes povos e culturas foram decodificados e reinterpretados de diversas maneiras em cartas, livros e demais documentos manuscritos. No campo das artes visuais portuguesas, não foi diferente. Esse outro assume um papel coadjuvante quase sempre inserido em duas temáticas principais, a arte religiosa e as grandes navegações mas nem por isso menos interessante: o gosto pelo exótico, característica marcante durante o período das expansões ultramarinas, não só em Portugal, mas em outras regiões europeias, aliado ao etnocentrismo e a influência do Cristianismo, acabou por caracterizar os índios do Brasil, mutatis mutandis, como novos homens selvagens. Para uns, são como bestas, mais perto do inferno; para outros, são cristãos em potencial, mais próximos do céu

A estandardização dos contratos internacionais e o modelo FIDIC - Silver Book para contratos EPC

No presente trabalho acadêmico se apresentarão as principais características do processo de globalização, passando-se à exposição da relevância do Direito Comparado, até se chegar à análise da adoção de modelos internacionais de contratos como esforço uniformizador, de modo a reduzir riscos e a minorar custos de transação. Na sequência, investigar-se-á o modelo contratual EPC (acrônimo das palavras inglesas Engineering, Procurement and Construction - Engenharia, Gestão de Compra e Construção), originário da prática anglo-saxã, focando-se na análise e na qualificação tipológica do Contrato EPC, comparando-o com institutos existentes na legislação brasileira. Delinear-se-á o contexto de disseminação do Contrato EPC no exterior e sua consolidação no Brasil, amparadas, em larga medida, na necessidade de que - em vultosos projetos de infraestrutura, sobretudo em áreas de investimento em relação às quais os empreendedores desconheçam o ambiente regulatório e a realidade socioeconômica se tenha estatuto privado a transladar ao construtor a maior parte dos riscos atinentes a serviços complexos de engenharia. Enfrentar-se-ão as características essenciais deste modelo contratual, tomando-se como padrão o Conditions of Contract for EPC Turnkey Projects - general conditions, guidance for the preparation of particular conditions, forms of letter of tender, contract agreement and dispute adjudication agreement, recomendado pela Fédération Internationale des Ingénieurs Conseils - FIDIC. Apresentar-se-á como o direito estrangeiro equilibra a assunção dos riscos pelo construtor (Contractor ou Builder), inclusive aqueles, referentes a eventos não antecipáveis (unforeseen risks), inobstante a preservação pelo contratante (Owner) de lato poder de monitoramento e fiscalização (overseeing attributions, key personnel and contract manager approval, step-in rights).

The New York Weekly Museum Newspaper, Vol. I, No.26- October 31, 1812

A weekly paper that was published from 1805 to 1814. War related news includes: Page 103 - Weekly Retrospect: Troop movements of Captain Morgan and a company of light dragoons from Niagara to Greenbush; report on the Battle of Queenston Heights including a casualty listing and a mention of the death of Major General Isaac Brock and Colonel McDonald and the American's respect for Brock; British attach of Fort Erie and the Village of Black Rock; the privateer Globe under Captain Murphy returning to Baltimore after capturing a British letter of marque; First Nation / Indian attacks near St. Louis; movements of General W. Harrison and army from Fort Defiance to the rapids of Miama (Miami). The rest of the newspaper contains literary works (poems and translations), essays (including on celibacy), marriages, deaths and other anecdotes. The motto on the front page states: "Visiting Every Flower with Labour Meet, and Gathering all its Treasures, Sweet by Sweet."

National intelligencer, 22 May 1813 (vol. 13, no. 1977) - Newspaper

Volumes of interest were published between 1812 and 1815 with articles about the War of 1812. Issue for May 22, 1813 includes a letter of May 9th from Gen. W. H. Harrison to the Sec. of War, stating that the enemy had begun removing their artillery.

Resignation from Parliament, 1977

A letter of resignation from parliament. Sean O'Sullivan decided to resign from his MP position in parliament in 1977 to pursue religious studies and become a Catholic priest.

La fraude et la dématérialisation du crédit documentaire

"Mémoire présenté à la faculté des études supérieures en vue de l'obtention du grade de Maîtrise en droit des affaires (LL.M)"

L’autorisation de recourir à la force accordée par le Conseil de sécurité des Nations Unies

L’autorisation de recourir à la force est une pratique par laquelle le Conseil de sécurité permet à des États membres des Nations Unies ou à des accords ou organismes régionaux, voire au Secrétaire général des Nations Unies de recourir à la coercition militaire. Elle est l’une des circonstances excluant l’illicéité face à l’interdiction de recourir à la force dans les relations internationales dont la règle est posée à l’article 2,§ 4 de la Charte des Nations Unies. Il est évident que cette pratique ne correspond pas clairement à la lettre de la Charte mais elle tire sa légitimité du fait qu’elle permet au Conseil de sécurité de s’acquitter de sa mission principale de maintien de la paix et de la sécurité internationales, étant donné que le système de coercition militaire prévu par la Charte s’avère inapplicable dans la pratique. Il reste que cette pratique est empreinte d’ambiguïté : elle apparaît tantôt comme une intervention des Nations Unies, tantôt comme une action unilatérale au profit de certaines puissances capables de mener des opérations de grande envergure. Cette ambiguïté est encore exacerbée par le problème de l’autorisation présumée que certainsÉtats pourraient déduire des actes du Conseil de sécurité, pour intervenir dans divers conflits. Dans les faits, la pratique de l’autorisation de recourir à la force semble actualiser une tendance belliciste qui caractérisait les époques antérieures. Elle peut, si l’on n’y prend garde, refondre, par pans entiers, les legs du droit contre la guerre (jus contra bellum) issu du XXème siècle, droit qui a été le fruit de longues tribulations dans l’histoire des relations internationales. Le danger le plus grave est que des acquis chèrement négociés risquent d’être jetés par-dessus bord avec trop de facilité et sans délai, pour servir des visées à court terme.