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Resumo:
Durante um ano, o pólen transportado por Melipona compressipes manaosensis, Melipona seminigra merrillae, Melipona seminigra seminigra, Frieseomelitta sp. e Scaptotrigona sp. foi coletado diretamente das corbículas das operárias. Feita a identificação dos grãos de pólen constatou-se que a abelha mais generalista foi Scaptotrigona sp., seguida de Frieseomelitta sp., as quais juntas coletaram mais tipos polínicos que as três espécies de meliponas. Duas espécies de plantas: Miconia myrianthera e Myrcia amazonica, tiveram seu pólen coletado pelas cinco espécies de meliponíneos durante o ano todo. Quanto à morfologia do pólen, não houve correlação significativa que comprovasse que as abelhas coletassem o pólen de acordo com a forma, ornamentação e o tamanho dos grãos. As cinco espécies de meliponíneos coletaram pólen de diversas formas e tamanhos. Tudo indica que as abelhas coletam o pólen de acordo com os nutrientes contidos no seu protoplasma. Análises bioquímicas de alguns tipos polínicos encontrados nas corbículas das abelhas apresentaram alto teor de açúcares solúveis totais, açúcares redutores e amido.
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A Área de Proteção Ambiental Jabotitiua-Jatium, localiza-se no município de Viseu, Nordeste do Pará, ocupando uma área de 14.25 ha, sendo criada através da lei municipal n.º 002/98, de 07 de abril de 1998, visando a proteção de um trecho representativo e preservado do litoral paraense, abrigando um espetacular ninhal de guarás (Eudocimus ruber L.), ave costeira que encontra-se na lista oficial da fauna em extinção no Brasil. Objetivando auxiliar o plano de manejo ambiental desta APA, o estudo em questão identificou quatro tipos de ambientes, classificados em Mangue, Campo Natural, Floresta Mista com Palmeiras e Restinga. Utilizando-se a metodologia da Avaliação Ecológica Rápida (AER), foi identificado um total de 141 espécies, representantes de 61 famílias. O maior número de espécies corresponde à Floresta Mista com Palmeiras, apresentando 66 representantes, e a menor representatividade diz respeito ao mangue, com apenas quatro espécies. Fabaceae (15), Cyperaceae (10) e Rubiaceae (10), destacaram-se em número de espécies, correspondendo, juntas, a 24,82% do total das espécies registradas. As ervas representam a maioria (48) quanto a forma de vida, seguida dos arbustos (38), árvores (34), Lianas (13), estipe (5) e epífitos (3).
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Estudou-se a composição florística e a estrutura de sistemas agroflorestais (SAF) nas várzeas do rio Juba, Município de Cametá-PA. Utilizou-se sete parcelas de 0,25 ha (50 m x 50 m) em SAF tradicionais. Cada parcela foi dividida em 25 sub-parcelas de 10 m x 10 m. As espécies foram classificadas quanto aos tipos de usos e em três níveis de comercialização. Nos sete SAF foram inventariados 21060 indivíduos/ha com CAP e" 10 cm ou (média de 3009 indivíduos/ha), pertencentes a 27 famílias, 53 gêneros e 61 espécies. Cinco espécies (8 %) são comuns aos sete SAF. O uso energético (lenha e carvão) foi o mais freqüente (63 %). Os SAF apresentaram maior percentual de espécies comerciais (46 %). Espécies comumente encontradas nas várzeas da Amazônia brasileira foram importantes nesse estudo: Euterpe oleracea Mart., Theobroma cacao L., Virola surinamensis (Rol.) Warb., Hevea brasiliensis Muell. Arg. e Carapa guianensis Aubl. Euterpe oleracea e Theobroma cacao, juntas apresentaram Dr média de 80 % e IVImédio de 48 %. Os valores médios de abundância, área basal e IVI, bem como os percentuais de espécies potenciais e comerciais indicam grandes possibilidades de sustentabilidade se adotado manejo adequado e racional nesses importantes ecossistemas antrópicos da Amazônia Oriental.
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As lianas, ou trepadeiras lenhosas são importantes componentes estruturais de muitos ambientes florestais. O estudo objetivou investigar os aspectos florísticos e ecológicos de grandes lianas em três ambientes florestais de terra firme na Amazônia Central (2º35' S e 60º12' W). Para o levantamento florístico, foram alocadas 20 parcelas de 50 x 10 m em cada um dos ambientes florestais (platô, vertente e baixio), nas quais foram mensurados todos os espécimes lianescentes com diâmetro à altura do peito (DAP) > 10 cm. Na floresta de platô foram inventariados 17 indivíduos, pertencentes a nove famílias, dez gêneros e treze espécies. Fabaceae e Combretaceae foram as famílias com maior número de espécies, representando juntas mais de 46% do total amostrado. As espécies com os maiores Índices de Valor de Importância (IVI) foram Doliocarpus brevipedicellatus Garcke (IVI = 55,2) e Abuta candollei Triana & Planch. (IVI = 33,3). Um total de doze espécimes, compreendendo quatro famílias, quatro gêneros e oito espécies foram registrados na floresta de vertente. Nesse ambiente florestal, Caesalpiniaceae foi a família mais rica, representando cerca de 38% das espécies identificadas. Abuta rufescens Aubl. (IVI = 68,8) e Bauhinia alata Ducke (IVI = 49,2) foram as espécies com os maiores valores de importância. Na floresta de baixio foram registrados quatro indivíduos, distribuídos em quatro famílias, quatro gêneros e quatro espécies. Nos três ambientes florestais estudados, sete indivíduos atingiram DAP > 20 cm. Quanto às espécies, a similaridade florística entre os ambientes florestais foi muita baixa, com a menor dissimilidaridade anotada entre as florestas de vertente e baixio (Is = 0,17). Nesse estudo, de acordo com os índices de diversidade de Shannon-Wiener, Simpson e alfa de Fisher, a floresta de platô mostrou-se mais diversa em lianas de maior porte que as florestas de vertente, o mesmo ocorrendo quando comparado com os dois primeiros índices de diversidade em relação ao baixio.
“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais
Resumo:
Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais
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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial
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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia de Materiais
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Dissertação de mestrado integrado em Materials Engineering
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Dissertação de mestrado integrado em Materials Engineering
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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil
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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil
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Tese de Doutoramento em Engenharia Industrial e de Sistemas.
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En el debate académico y social los críticos de la democracia deliberativa coinciden en sostener la imposibilidad de realización de este ideal, fundamentando dicha afirmación en hechos sociales relevantes como el pluralismo, la desigualdad, la complejidad, poderosas instituciones y una esfera pública polarizada en extremo. En atención a las mencionadas críticas algunos autores han destacado que la viabilidad de una forma deliberativa de democracia depende de la creación de condiciones sociales y arreglos institucionales que propicien el uso público de la razón. La deliberación es pública en la medida en que estos arreglos permitan el diálogo abierto entre ciudadanos capaces de formular juicios informados y razonados en torno a las formas de resolver situaciones problemáticas. La factibilidad y eficacia de la deliberación pública reside, a su vez, en la posibilidad de sostener no sólo un diálogo abierto y continuo entre ciudadanos, sino también de éstos con las instituciones políticas. En esta discusión se inserta el presente proyecto con el fin de estudiar los problemas de justificación e institucionalización, como así también los obstáculos y constreñimientos empíricos con los que se enfrenta la democracia deliberativa. Para ello se toman diversas experiencias en la Provincia de Córdoba: El Acta de Compromiso Público de la Ciudad de Córdoba, Los Observatorios de Servicios Públicos de la Asociación Civil el Ágora, Concertación en Espacios Locales de la Asociación Civil el Ágora y las Juntas de Participación Vecinal de la Municipalidad de Córdoba. Todos estos procesos se caracterizan por constituir iniciativas que procuran la creación, fortalecimiento e institucionalización de espacios de participación ciudadana y de interacción dialógica de los ciudadanos entre sí y de éstos con el estado. Estos espacios son espacios situados y, en cuanto tales, implican contingencias devenidas de las particularidades territoriales, temáticas y de los diferentes horizontes temporales sobre los que se proponen actuar. El proyecto se propone analizar los alcances y dificultades (políticas, sociales, organizativas, informacionales) que se presentan en estas experiencias deliberativas, atendiendo tanto a los requisitos de factibilidad de las propias experiencias como a la necesidad de fortalecer los planteamientos teóricos de la teoría de la deliberación pública a partir de la consideración de los problemas empíricos con los que la misma se enfrenta. Se prevé el desarrollo e implementación de indicadores de seguimiento y monitoreo de las experiencias que den cuenta de las dimensiones y presupuestos de la democracia deliberativa, la construcción de modelos procedimentales y tecnologías comunicativas que contribuyan a la factibilidad de los presupuestos comunicativos y la contribución al desarrollo de proposiciones teóricas vinculadas con la preocupación académica referida a los procesos deliberativos y participativos en las sociedades contemporáneas.
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En el debate académico y social los críticos de la democracia deliberativa coinciden en sostener la imposibilidad de realización de este ideal, fundamentando dicha afirmación en hechos sociales relevantes como el pluralismo, la desigualdad, la complejidad, poderosas instituciones y una esfera pública polarizada en extremo. En atención a las mencionadas críticas algunos autores han destacado que la viabilidad de una forma deliberativa de democracia depende de la creación de condiciones sociales y arreglos institucionales que propicien el uso público de la razón. La deliberación es pública en la medida en que estos arreglos permitan el diálogo abierto entre ciudadanos capaces de formular juicios informados y razonados en torno a las formas de resolver situaciones problemáticas. La factibilidad y eficacia de la deliberación pública reside, a su vez, en la posibilidad de sostener no sólo un diálogo abierto y continuo entre ciudadanos, sino también de éstos con las instituciones políticas. En esta discusión se inserta el presente proyecto con el fin de estudiar los problemas de justificación e institucionalización, como así también los obstáculos y constreñimientos empíricos con los que se enfrenta la democracia deliberativa. Para ello se toman diversas experiencias en la Provincia de Córdoba: El Acta de Compromiso Público de la Ciudad de Córdoba, Los Observatorios de Servicios Públicos de la Asociación Civil el Ágora, Concertación en Espacios Locales de la Asociación Civil el Ágora y las Juntas de Participación Vecinal de la Municipalidad de Córdoba. Todos estos procesos se caracterizan por constituir iniciativas que procuran la creación, fortalecimiento e institucionalización de espacios de participación ciudadana y de interacción dialógica de los ciudadanos entre sí y de éstos con el estado. Estos espacios son espacios situados y, en cuanto tales, implican contigencias devenidas de las particularidades territoriales, temáticas y de los diferentes horizontes temporales sobre los que se proponen actuar. El proyecto se propone analizar los alcances y dificultades (políticas, sociales, organizativas, informacionales) que se presentan en estas experiencias deliberativas, atendiendo tanto a los requisitos de factibilidad de las propias experiencias como a la necesidad de fortalecer los planteamientos teóricos de la teoría de la deliberación pública a partir de la consideración de los problemas empíricos con los que la misma se enfrenta. Se prevé el desarrollo e implementación de indicadores de seguimiento y monitoreo de las experiencias que den cuenta de las dimensiones y presupuestos de la democracia deliberativa, la construcción de modelos procedimentales y tecnologías comunicativas que contribuyan a la factibilidad de los presupuestos comunicativos y la contribuición al desarrollo de proposiciones teóricas vinculadas con la preocupación académica referida a los procesos deliberativos y participativos en las sociedades contemporáneas.
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Una concepción multidimensional del desarrollo sostiene que la calidad de las instituciones y las prácticas democráticas importan en la generación de condiciones efectivas para la gobernabilidad democrática en las sociedades. Cada contexto sociopolítico estructura y es estructurado a partir de los modos en que se organizan y llevan a cabo los procesos de toma decisión respecto de cuestiones fundamentales que hacen a la vida en sociedad y al interés público. La posibilidad de orientar el desarrollo y la definición de qué tipo de desarrollo se propone están fuertemente condicionada por el grado de inclusión de los actores en esas definiciones. Por ello la cuestión de la democratización es considerada un tema de central interés a la hora de pensar el desarrollo local. La democracia local constituye, a la vez, un objetivo y un medio para la construcción de sociedades más justas, inclusivas y sustentables. En nuestras sociedades existen, sin embargo, obstáculos estructurales e institucionales que dificultan la posibilidad de ampliar y democratizar los procesos de formación de la voluntad colectiva y restringen y dificultan la sostenibilidad y legitimidad social de los acuerdos. Este proyecto sostiene, por un lado, que la posibilidad de democratizar los procesos de toma de decisión requieren de la generación de condiciones que hagan factibles y efectivos la participación ciudadana y la rendición de cuentas, restableciendo de este modo un nuevo vínculo entre Estado y Sociedad. La posibilidad de mayor o menor inclusión y representatividad de las decisiones públicas es dependiente del mayor o menor grado de participación de la sociedad sociedad civil y la ciudadanía en dichos procesos de decisión, y la participación está, a su vez, fuertemente condicionada por la posibilidad efectiva que tienen los ciudadanos de informarse sobre los procesos sociales, sobre los criterios que orientan las decisiones y sobre las acciones llevadas a cabo por los agentes estatales. Sin información y rendición de cuentas no hay posibilidad de formación de una opinión pública crítica y autónoma capaz de argumentar y defender eficazmente diferentes posicionamientos, de incluirlos en la agenda de discusión y en los procesos de decisión, y de monitorear las políticas públicas. Pero por otro lado, la participación es también condicionada por los marcos institucionales, la estructura y procesos previstos para viabilizarla y por las prácticas tanto de los agentes estatales como de los propios ciudadanos y organizaciones de la sociedad civil. El presente proyecto se propone analizar los alcances y limitaciones de las instituciones y prácticas vinculadas a la participación ciudadana y a la rendición de cuentas en el ámbito de la ciudad de Córdoba, a fin de contribuir a la discusión pública y abordaje de los obstáculos identificados, aportando al fortalecimiento de las capacidades institucionales necesarias para emprender procesos de desarrollo local sostenibles y democráticos. Para ello focalizará principalmente en: 1- Mecanismos horizontales de rendición de cuentas en la ciudad de Córdoba: pedidos de informes del concejo deliberante al departamento ejecutivo, concurrencia de intendentes y secretarios al recinto y/o comisiones, monitoreo de la implementación de la ordenanza 11.942 (Plan de Metas de Gobierno) por parte del concejo deliberante, entre otros. 2- Acceso a la Información Pública: implementación de la Ordenanza 11.877 de AIP, la estructura organizativa municipal y los procesos y sistemas de producción y acceso a la información, entre otros, 3- Democracia Participativa e institutos de democracia semi-directa en la ciudad de Córdoba: Juntas de Participación Vecinal, Presupuesto Participativo, Audiencias Públicas. 4- Los procesos de definición, ejecución y control presupuestario en la Ciudad de Córdoba.