Avaliação sanitária de água de cultivo e de ostras da zona do salgado, nordeste do Estado do Pará - Brasil

O cultivo de espécies de ostras do gênero Crassostrea está em expansão no nordeste do estado do Pará, Brasil. Este estudo analisa a qualidade sanitária das ostras e da água em que são cultivadas nos municípios de São Caetano de Odivelas e Curuçá. As coletas foram realizadas mensalmente entre junho de 2009 e maio de 2010. As amostras de águas foram coletadas nas marés enchente e vazante, e cerca de 15 ostras foram obtidos a cada mês durante a maré vazante. Concentrações de coliformes foram determinadas usando a Técnica de Fermentação de Tubos Múltiplos, seguida pela identificação bioquímica das bactérias e determinação do perfil de suscetibilidade de Escherichia coli isoladas a partir de amostras de águas e ostras. A média geométrica das concentrações de coliformes termotolerantes na água foi de 119 mL MPN/100 em São Caetano de Odivelas e 163,21 MPN/100 mL em Curuçá, valores bem acima do limite de 43 mL MPN/100 estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente Brasileiro (CONAMA). Como a legislação brasileira relacionada à qualidade sanitária dos moluscos bivalves destina-se apenas ao produto processado, foi adotada a legislação da União Europeia, que classifica as ostras para o consumo cru em três classes sanitárias. Em São Caetano de Odivelas, apenas duas das amostras coletadas durante este estudo foram atribuídas para a classe A, sete amostras para a classe B e três amostras para a classe C. Enquanto em Curuçá três amostras foram atribuídas à classe A, sete amostras para a classe C e duas amostras para a classe C. Os resultados sugerem a necessidade de medidas mitigatórias para garantir a qualidade sanitária das ostras, tais como a aplicação de métodos de depuração.

Análise do limite da capacidade de escoamento de esgoto sanitário em tubulação interceptora assentada em área urbana

O objetivo deste trabalho foi analisar o limite da capacidade de escoamento de esgoto sanitário em tubulação interceptora assentada na área urbana do município de Belém – PA. Para isso, foram considerados a Bacia de Esgotamento 5 (BE 5), as projeções populacionais e de produção de esgoto (2010-2030) da área oficial com coleta e transporte de esgoto da BE 5 (Área 1) e da área total dessa Bacia (Área 2), os 100m (cem) do interceptor assentado na BE 5 (chegada da Estação Elevatória de Esgoto do Una), bem como as informações identificadas dessa tubulação e a alteração de declividade proposta neste trabalho. Foi executado o dimensionamento hidráulico e verificou-se que na Área 1, para todas as declividades escolhidas, o interceptor terá capacidade de escoamento no período de 2010-2030, chegando a lâmina líquida máxima de 0,225 em 2030. No entanto, para a Área 2 verificou-se que a capacidade de escoamento terá comprometimento, quando utilizamos três das sete declividades estimadas, chegando a lâmina líquida máxima de 0,950 em 2030, indo de encontro ao recomentado na NBR 9649/1986 Projeto de Rede Coletora de Esgoto Sanitário (0,750). Recomenda-se, neste caso, a reestruturação/ampliação do sistema de coleta e transporte de esgoto da BE 5, em virtude do aumento populacional e de produção de esgoto, resultante da nova divisão de Bacias de Esgotamento realizado no PDSES (2010).

Intervenção profissional em serviço social na área da assistência social: estudo da dimensão técnico-operativa na ação de assistentes sociais em CRAS na região metropolitana de Belém-(PA)

A dissertação ora apresentada, se propõe ao estudo crítico da intervenção profissional, no campo particular da política de Assistência Social, no interior da concepção da dimensão técnico-operativa, ao qual participaram 05 assistentes sociais que trabalham nos Centros de Referência da Assistência Social –CRAS, localizados geograficamente na Região Metropolitana de Belém-Pa, dimensão técnico-operativa essa, situada dentro da Política Nacional de Assistência Social –PNAS/2004, haja vista que, esse estudo foi viabilizado a partir da compreensão desses assistentes sociais sobre o uso dos instrumentos técnicos que mais apareceram na fala desses sujeitos, ou seja, durante suas intervenções profissionais no ano de 2013, com vista a identificar, possíveis dificuldades de compreensão teórica e a sua relação com a prática profissional, na perspectiva de compreender como se dá o uso dessa instrumentação técnica dentro da articulação orgânica entre a relação teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa. Tem como base de análise a teoria Dialética e o método adotado, foi a técnica de Analise de Discurso, com vista a qualificar mais a pesquisa, bem como, a consulta em bibliografias, artigos e revistas da área do Serviço Social; a pesquisa se deu por meio de entrevistas semi-estruturadas, orientadas pelo instrumento denominado de roteiro de entrevista. Buscou-se evidencias a partir da compreensão desses sujeitos expressos através das falas analisadas, de como essa dimensão técnico-operativa, assim como os instrumentos utilizados, comparecem nas ações práticas dos assistentes sociais no momento das intervenções profissionais, bem como, saber o porquê da dificuldade de compreensão da relação teoria e prática nesses espaços sócio-ocupacionais. Como resultados preliminares, verificou-se que nas intervenções profissionais, os assistentes sociais vêm apresentando dificuldades de compreensão a cerca da teoria social crítica, impactando dessa forma, no uso da instrumentação técnica, ora tendendo para a concepção tecnicista, ora tendendo para a concepção teoricista, reproduzindo-se assim, a polêmica histórica no interior do Serviço Social.

Gênero e políticas de previdência social no Brasil: análise da presença diferenciada de homens e mulheres no serviço de reabilitação profissional do INSS na cidade de Belém-PA

Esta dissertação apresenta como objetivo a reflexão sobre a operacionalização da Política previdenciária em Belém-Pa, a partir dos usuários do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem são os homens e mulheres que usufruem deste serviço na referida cidade, bem como suas compreensões acerca da presença desigual dos sexos. Orientada pelo método crítico dialético, a Seguridade Social brasileira é alvo de exposição, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discussão sobre a categoria de gênero e o conceito de patriarcado, que remetem à divisão sexual, como uma estratégia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodológico, utilizou-se informações disponíveis em sites oficiais das três instâncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreensões dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas através da realização de 17 entrevistas com usuários atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relação direta entre trabalho, produção de riqueza, política pública e social, desigualdade de sexo e raça/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espaço de materialização da Previdência Social em Belém é predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, não raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertação confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relação entre direito e humanização no horizonte capitalista.

O mito da inclusão produtiva: o discurso ideológico de cidadania, inclusão social e crescimento econômico do estado brasileiro de FHC à Dilma

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo central analisar a concepção de inclusão produtiva, caracterizada por ações de qualificação da força de trabalho vigoradas com maior frequência a partir da Presidência de Lula da Silva, em 2003, e orientada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) como tentativa contraditória de promoção do desenvolvimento econômico e enfrentamento à pobreza no Brasil. Os objetivos específicos visam identificar em que momento a inclusão produtiva passou a ser disseminada pelo Governo Federal Brasileiro; investigar os documentos oficiais do Governo Brasileiro, bem como de organismos internacionais que se referem à noção de inclusão produtiva; e analisar os documentos oficiais apreendendo as categorias que explicam a concepção de inclusão produtiva para o MDS. Para tanto, o percurso metodológico de análise do objeto de estudo, dar-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelas pesquisas bibliográfica e documental. Assim, busca-se apreender a concepção de inclusão produtiva a partir da análise de 13 (treze) documentos e informações das paginas eletrônicas das instituições como o MTE, a CEPAL e o MDS. Os resultados da pesquisa permitem inferir que a inclusão produtiva incorporada pelo governo petista (Lula da Silva e Dilma Rousseff) é sustentada pelo discurso ideológico de cidadania, inclusão social, crescimento econômico, protagonismo, desenvolvimento de capacidades que integram a noção de qualificação/educação profissional como mediação da inserção laborativa da população pobre no mundo do trabalho. Portanto, essas categorias têm tendência em escamotear o desemprego estrutural, a exploração do trabalho, as desigualdades sociais e promover por meio do ajustamento da população às demandas do capital e, ainda, para que aceite sua posição dentro da sociedade: a de superpopulação necessária à acumulação capitalista.

A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado

O presente trabalho aborda o tema central da liberdade, enquanto faceta de direito fundamental, no âmbito das relações privadas. A essa liberdade dos particulares, em suas relações intersubjetivas, chama-se autonomia privada, que, como liberdade, é limitada por todo um corpo normativo do Estado. Assim, o indivíduo em si possui liberdade em sua esfera privada, para escolher seu núcleo familiar, exercer seu poder familiar, dispor de sua propriedade como bem lhe aprouver e de contratar com outros sujeitos. Tudo isso com limites na lei, no ordenamento jurídico posto. Ocorre que a ocasião não é assim de uma forma tão simplista. Como se verá no presente trabalho, a força dos particulares formou uma grande esfera de poder, o poder privado, que chega a ficar tão ou mesmo mais forte, sob determinados aspectos, do que o próprio poder público. Esse fenômeno, o do “agigantamento” desse poder privado, faz com que as relações entre particulares, tecnicamente igualitárias, ao menos em tese postas em pé de igualdade, mostrem-se extremamente violadoras dos direitos fundamentais dos indivíduos. Daí porque se abandona na presente obra a denominação “eficácia horizontal dos direitos fundamentais”, pois as relações privadas no mais das vezes se dá pela sujeição do mais fraco ao mais forte, detentor de um real poder sobre ele. Ainda que haja limitação legal sobre essa esfera de liberdade desse poder sobre os particulares, a lei não poderá abarcar todo o potencial de lesividade à dignidade humana que essa liberdade pode alcançar. Assim, faz-se necessário um mecanismo para refrear uma liberdade que, afora dos limites legais, pode ser irrestrita. Esse mecanismo limitador seriam os direitos fundamentais. Embora haja teorias que neguem ou limitem o alcance dos direitos fundamentais sobre a liberdade dos particulares, defende-se a aplicação direta e imediata desses direitos magnos, suas regras e princípios, como forma de garantir a plenitude do ser humano não apenas perante ao Estado, como também perante os outros particulares, garantindo um máximo de eficácia possível, ainda que não o ideal, dos preceitos constitucionais. Assim, partindo do princípio de que a autonomia privada, conquanto faceta da liberdade, está afastada dos demais direitos fundamentais. Nem haveria por quê. Propõe-se, então, uma “reconciliação” sua com os demais direitos fundamentais, de forma a harmonizá-la com os demais, de maneira que não prepondere o preceito liberal da liberdade irrestrita.

Soroepidemiologia da hepatite C em pacientes HIV/AIDS do serviço ambulatorial especializado do Programa DST/AIDS de Imperatriz-Maranhão

A coinfecção do vírus da hepatite C (HCV) em pessoas portadoras do vírus da imunodeficiência humana (HIV) é freqüentemente observada em virtude destes vírus apresentarem similaridade em suas rotas de transmissão, principalmente no que se refere à via parenteral. No Brasil, a prevalência depende da área geográfica considerada, variando de 8,9% a 54%. Nos coinfectados, a progressão da doença pelo HCV é usualmente mais agressiva e apresenta alto nível de viremia, como também, há um risco maior de associação do HCV com a cirrose hepática e/ou hepatocarcinoma. O objetivo do presente estudo foi estimar a prevalência de HCV e fatores de risco associados à coinfecção em pessoas soropositivas para HIV na cidade de Imperatriz Maranhão. Participaram 249 pacientes soropositivos para HIV atendidos no SAE do Programa Municipal de DST/AIDS de Imperatriz do Maranhão. Foi coletado de cada voluntário 10 mL de sangue periférico para realização do teste sorológico, onde foi realizada pesquisa de anticorpos IgG HCV específicos e testes de Biologia Molecular (RT-PCR) para pesquisa do RNA viral e genotipagem. Entre os pacientes observou-se similaridade entre a frequência dos gêneros, 49% masculino e 51% feminino, com média de idade de 40 anos. Foi observado que 98% possuem baixo nível de instrução e 63% possuem renda mensal de até um salário mínimo. A soroprevalência do anti-HCV foi de 2.4% (6/249). Na comparação dos fatores de risco pesquisados entre os pacientes reagentes e não reagentes na pesquisa sorológica de anticorpos HCV específicas demonstraram que a presença de tatuagens e piercing foi o único fator que se mostrou significantes, sendo mais frequente nos reagentes. Esse foi o primeiro estudo que investiga a coinfecção HIV e HCV na cidade de Imperatriz, Maranhão e a identificação de pacientes coinfectados foi de fundamental importância para o serviço que a partir de então irá realizar o acompanhamento destes pacientes.

Prevalência do papilomavírus humano em mulheres portadoras do vírus da imunodeficiência humana atendidas no serviço de atendimento especializado de Imperatriz-MA

O presente trabalho tem objetivo de avaliar a prevalência do HPV e os fatores de risco associados à coinfecção HIV HPV. Foram analisadas 78 amostras cervicais de mulheres HIV-positivas atendidas no SAE do Programa Municipal de DST/AIDS de Imperatriz do Maranhão. Realizaram-se os exames de citopatologia e amplificação por PCR. Como instrumento para coleta de dados foi utilizado um questionário. A positividade do DNA de HPV foi de 74,36%. Em nosso estudo a citologia diagnosticou alterações em 16 (20,51%) dos casos. Foi detectado DNA HPV em 71% das pacientes com citologia classificada como inflamatória, e 93,7% das citologias alteradas. Dentre as alterações destacamos ASCUS com 100%; ASCUH 100%; LIE de baixo grau 100%; LIE de alto grau 66,6%. Analisando os fatores de risco sócio-demográficos desta população em relação a prevalência da infecção pelo HPV, notou-se que mulheres que relataram nunca ter feito uso de álcool apresentaram maior prevalência 87,5% e mulheres que fazem uso de cigarro atualmente, 84,6% estavam infectadas pelo HPV. Não houve diferenças entre as variáveis “situação marital”, “escolaridade”, “número de parceiros”, “uso de preservativo” e “uso de anticoncepcional”, ocorrendo perfil semelhante. Esse estudo foi o pioneiro na cidade de Imperatriz e comprovou uma alta prevalência da co-infecção. O combate ao câncer de útero deve ser adotado como uma prioridade dos serviços de saúde pública por se tratar de doença com potencial para a prevenção, cujo rastreamento é eficaz.

Perfil de anticorpos anti-pgl-1 em indivíduos sadios de áreas endêmicas em hanseníase do estado do Pará, método de Elisa

No Brasil, a hanseníase ainda persiste com elevados coeficientes de detecção, inclusive em menores de quinze anos, em especial nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os resultados de estudos soroepidemiológicos para hanseníase, utilizando teste sorológico anti- PGL-1, pelo método Elisa, realizados no Estado do Pará onde os municípios em sua maioria alcançam patamares de elevadas endemicidade, podem ser comprometidos pela ausência de definição local de parâmetro que limite os níveis séricos de anticorpos específicos, IgM, anti- PGL-1 entre positivos e negativos; assim como, as avaliações e o seguimento de casos de pacientes reacionais e suspeitos de recidiva, ou de doentes e infectados sem sinais clínicos.Autores defendem a posição de que o ponto de corte (PC), entre positivos e negativos, deve ser encontrado a partir de uma população de doadores não contato de hanseníase da própria área de estudo para possibilitar comparabilidade. O objetivo do estudo foi descrever o comportamento sorológico dos níveis de anticorpos anti-PGL-1, método ELISA, em indivíduos sadios de áreas endêmicas em hanseníase no Estado do Pará, sua correlação com níveis de endêmicidade e fatores demográficos, e identificar PC para o teste. Estudo analítico transversal, população composta por doadores de sangue dos hemocentros do Estado do Pará. Amostra de 1.001 doadores de sangue não contato intradomiciliar de portadores de hanseníase, residentes em áreas de elevada endemicidade do Estado do Pará. Seleção dos participantes através de entrevista e ficha epidemiológica com variáveis independentes, como sexo, idade e cicatriz de BCG que foram correlacionadas com os níveis sorológicos de anti- PGL-1 encontrados na população do estudo. Resultados mostraram que não houve significância estatística entre sexo, idade, presença de cicatriz de BCG e os níveis de anti- PGL-1, usando PC ≥ 0,2. A média dos níveis de anti-PGL-1 foi notadamente baixa para áreas de hiperêndemicidade e muito alta endemicidade. As taxas de soropositividade e soroprevalência também foram consideradas baixas. Foram encontrados diferentes pontos de corte com a média geral dos níveis de anti-PGL-1, com a média por hemocentro e por municípios. A soropositividade obtida com PC ≥ 0,13 dobrou em valores absolutos de 15 para 36 em todas as três variáveis analisadas, apesar de não ter produzido resultados com significância estatística. Sugere-se a realização de mais estudos soroepidemiológicos utilizando ponto de corte mais baixo, como o encontrado neste estudo (0.13), para avaliar a influencia do mesmo na sensibilidade do teste, na soropositividade em contatos e não contatos de portadores de hanseníase, na descoberta de infecção subclínica e seguimentos dos casos.

Sociedade, estado e organizações não governamentais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Serviço social, educação e complexidade: um diálogo com o homo complexus professor

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Os desafios da gestão feminina no setor calçadista de Franca (SP) sob o olhar do Serviço Social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Serviço Social no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: análise da contribuição do Serviço Social às famílias na relação com a justiça

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Dimensões e limites da supervisão acadêmica de estágio em Serviço Social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Formas não-golpistas de presença militar no estado

Conforme nossa percepção, a esperada retirada dos militares dos locais de poder e de decisão no Estado, pelos dúbios processos de transição à democracia, não apenas ficou incompleta, mas também, em muitos casos, tem retrocedido, colocando a democracia no limite de sua definição quando não aquém dela. Propomos um modelo tipológico que pretende facilitar o tes-te de algumas variáveis das relações entre civis e militare, permitindo diag­nosticar, classificar e ordenar os fenômenos desse tipo de relacionamento; assim, o esquema funcionaria como um termômetro da saúde das incipientes democracias latino-americanas.