A política fiscal da União Europeia: diagnóstico e desafios: o caso da Taxa sobre Transações Financeiras (TTF)

Trabalho de projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial

¿Políticas del castigo? Análisis comparativo del discurso de política penitenciaria en Dinamarca, Francia, Inglaterra y Gales y Canadá

El objetivo principal del estudio ha sido responder a la cuestión sobre los marcos cognitivos e institucionales que soportan las Políticas Penitenciarias de Dinamarca, Francia, Reino Unido y Gales, y Canadá. Se presentan pautas de comparación, analizando los discursos presentes de fuentes directas e indirectas.

La Relación de equivalencia del civil partnership entre Inglaterra y España

En el presente trabajo se pretende averiguar la aplicabilidad de los supuestos de Šarčević desde el punto de vista traductológico. Por esta razón, se ha tomado como ejemplo práctico la investigación de la relación de equivalencia funcional del civil partnership entre los sistemas jurídicos de Inglaterra y de España. En primer lugar se ha estudiado la equivalencia funcional y su relación con el derecho comparado, destacando los puntos en común con la traducción jurídica. Luego, en materia de derecho, se han destacado las principales diferencias entre la common law y la civil law. El resultado, derivado de la aplicación práctica de la teoría Šarčević, demuestra que ésta no es válida para un traductor no jurista, lo cual ha necesitado buscar una forma alternativa para conseguir el equivalente.

Vulnerabilidade de mulheres em união heterossexual estável à infecção pelo HIV/Aids: estudo de representações sociais

O artigo discute as representações sociais de mulheres em união heterossexual estável no que diz respeito à vulnerabilidade à infecção pelo HIV/AIDS. Os dados foram produzidos pela associação livre de palavras e constituem recorte de uma pesquisa fundamentada na Teoria das Representações Sociais desenvolvida com mulheres soronegativas para o HIV, da capital e interior da Bahia. A análise fatorial de correspondência revelou significância para as variáveis: procedência, escolaridade e tempo de união estável. A aceitação à traição emergiu como fator de vulnerabilidade para respondentes com 1-5 anos de união estável do interior. Mulheres da capital com 6-10 anos de união estável representam a monogamia como forma de prevenção. Mulheres com maior tempo de união e nível escolar básico representam-se como invulneráveis, contrárias as que têm 1-5 anos de união e escolaridade mediana. Os resultados indicam a necessidade de mais ações com o objetivo de desnaturalizar as coerções sócio-culturais que geram representações e aproximam mulheres em união estável da AIDS.

Controlo de Residuos de Substancias Farmacologicamente Activas nos Animais de Produção e Seus Derivados. Comparação dos Diferentes Cenarios na União Europeia

A segurança alimentar tem assumido uma importância cada vez maior na União Europeia devido essencialmente ao aumento da qualidade de vida e da consciencialização dos cidadãos europeus quanto ao direito de obter produtos seguros para a sua saúde. O uso de substâncias farmacológicas nos animais de produção tem como objectivo principal maximizar a rentabilidade e reduzir os custos de produção. Contudo, estas substâncias podem deixar resíduos nos tecidos desses animais e nos produtos derivados dos mesmos. De entre as substâncias administradas destacam-se as de uso ilegal como os anabolizantes, os tireostáticos, os β-agonistas, os nitrofuranos e o cloranfenicol. Em relação aos medicamentos veterinários, cuja administração implica o cumprimento de intervalos de segurança, destacam-se os antibióticos, os antiparasitários, os tranquilizantes e os antiinflamatórios não esteróides. São vários os riscos para a saúde pública que resultam da presença de resíduos de substâncias farmacológicas nos alimentos de origem animal. Os efeitos são variados e dependentes da composição química do resíduo e da quantidade ingerida. Destacam-se os efeitos toxicológicos agudos como as alergias, os efeitos toxicológicos crónicos como os carcinogénicos e os efeitos farmacológicos. Com o objectivo de controlar a presença de resíduos de substâncias químicas utilizadas na produção animal, o Plano de Controlo de Resíduos, obrigatório em todos os Estados Membros da União Europeia, visa assegurar a segurança dos consumidores através de um sistema de vigilância, inspecção e controlo analítico, tendo em conta uma base legislativa comunitária. Em Portugal a entidade responsável pela coordenação e execução do plano é a Direcção Geral de Veterinária, que anualmente implementa o Plano Nacional de Controlo de Resíduos aprovado pela Comissão Europeia. Este trabalho, inserido no contexto de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária, pretende descrever de forma sucinta os efeitos que os resíduos de substâncias farmacológicas provocam na saúde humana, com especial destaque para as substâncias que actualmente tem merecido um maior número de investigações e descrever o Plano Nacional de Controlo de Resíduos de Portugal implementado pela DGV. Tem como principal objectivo obter dados sobre os resultados dos Planos de Controlo de Resíduos dos diferentes Estados Membros da União Europeia e compará-los.

A Situação EConómica e Social Na União Europeia: Análise De Alguns Indicadores

Numa altura de contínuas transformações e novas exigências económicas e sociais, vários sectores vitais ficaram expostos. Ao nível do mercado de trabalho, o incremento da necessidade de níveis elevados de produtividade e de competitividade fizeram surgir novas exigências, proporcionando o crescente desemprego dos que não se adaptaram e daqueles que investiram na sua formação entrando cada vez mais tarde no mercado de trabalho. As desigualdades acentuaram-se engrossando os números de risco de pobreza. Os cenários demográficos também reflectiram estas mudanças, pautando-se por taxas de fertilidade baixas e por um evidente envelhecimento da população. Esta situação tem-se traduzido num cada vez mais preocupante índice de dependência dos idosos e numa consequente diminuição da proporção de activos face aos beneficiários de pensões, contribuindo para o aumento das despesas em prestações sociais. Esta investigação teve como objectivo a comparação dos 27 estados-membros em relação a alguns indicadores económico-sociais, procurando encontrar grupos de países que se aproximem e que se diferenciem. Para tal, são utilizados os métodos de análise multivariada nomeadamente, a Análise de Componentes Principais permitindo redimensionar as dimensões de análise e a Análise de Clusters definindo dois agrupamentos de países, um com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o outro com base nas despesas em prestações sociais. Numa segunda fase utilizou-se a Análise Discriminante, identificando as dimensões que melhor identificam os grupos, e a MANOVA para perceber até que ponto os diferentes grupos de países se aproximam ou distanciam em relação ao impacto da conjuntura económica e social em estudo.

O Comércio Intra-sectorial entre Portugal e os Países da União Europeia

A presente investigação tem como objectivo analisar a evolução do comércio intra-sectorial nas relações bilaterais entre Portugal e os países da União Europeia durante o período de 1995-2008 para os sectores: 31 e 34 e o impacto sobre das principais variáveis explicativas: diferença do rendimento per capita, diferença das dotações relativas, valor mínimo do rendimento per capita, valor máximo do rendimento per capita, BORDER (adjacência/fronteira), distância geográfica e dimensão do mercado (das economias) sobre o comércio intra-sectorial. A intensidade e a contribuição do comércio intra-sectorial é medida em termos absolutos e relativos através do índice proposto por Grubel e Lloyd (1975); a desagregação do comércio intra-sectorial horizontal e vertical é efectuada utilizando o critério de Abd-EL-Rahman (1991) e Grenaway et al. (1994) aplicado ao índice de Grubel e Lloyd. Os resultados obtidos mostraram que o comércio intra-sectorial vertical representa maior peso no total do comércio intra-sectorial nas relações bilaterais entre Portugal e a União Europeia, para ambos os sectores tanto em termos absolutos como em termos relativos. Em termos dos resultados econométricos verificou-se que a variável, proxy diferença do consumo eléctrico per capita utilizada para medir as dotações relativas possui um efeito negativo sobre o comércio intra-sectorial. As variáveis dimensão do mercado e valor mínimo do rendimento per capita apresentam um impacto positivo sobre o comércio intra-sectorial.

Os desafios da política externa da Cabo Verde: caso da parceria especial com a União Europeia

O presente trabalho de investigação debruça-se sobre os Desafios da Política Externa de Cabo Verde, caso da Parceria Especial com a União Europeia e tem como objetivo geral analisar a Parceria Especial Cabo Verde/União Europeia como um desafio estratégico para a política externa de Cabo Verde. Os desafios da política externa constituem uma matéria de grande interesse nos tempos atuais e tem merecido a atenção não só dos investigadores, como para as organizações internacionais, através de profícuas relações de cooperação e de amizade, com efeitos diretos no processo de desenvolvimento do país em todas as esferas, mas especificamente o económico, social, político etc. O país tem vindo a desenvolver uma intensa atividade diplomática como perspetiva de uma inserção mais dinâmica no sistema internacional, a sua relação de cooperação com a União Europeia, no caso, da Parceria Especial, objecto maior desta pesquisa, e é de grande relevância tendo em vista um maior desenvolvimento do país. O estudo em causa define-se como exploratório, utilizando uma metodologia quantitativa, onde participaram vinte funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros direcionados no departamento da Direção Nacional dos Assuntos Políticos e Cooperação (DNAPEC) e na Direção Geral de Assuntos Jurídicos e Tratados (DGAJT). Para a recolha dos dados recorreu-se a aplicação de um questionário, dirigido aos funcionários.

Relatório de Estágio no Consulado Honorário de Portugal no Mindelo. Estudo de Caso: parceria especial Cabo Verde e União Europeia - o contributo de Portugal

Tendo em conta a importância vital na ligação do Estado às comunidades no estrangeiro, a rede consular vem há muito tempo assumindo o papel de difusor e promotor da cultura, da língua e do Turismo. Mais que meros postos burocráticos, estas missões consulares confirmam-se amiúde como verdadeiros “pequenos ministérios da cultura”, forjando complexas redes identitárias e culturais e, ao mesmo tempo, projetando a cultura, a língua e o turismo.1 A crescente afirmação de Cabo Verde no plano internacional pressupõe uma clara articulação entre a política interna e a política externa de modo a que o interesse nacional possa ser devidamente equacionado, promovido e defendido em tudo quanto seja posicionamento externo do país.2 E Cabo Verde sendo uma nação de vocação eminentemente atlântica, o que lhe confere um papel de relevante utilidade geo-estratégica que importa ser assumido por inteiro, com a preocupação primeira de manter e consolidar as parcerias existentes, construir novas parcerias de alcance estratégico e erigir alianças seguras e eficazes ao serviço do interesse nacional.3 É nesta ótica, que pretendemos fazer a análise das relações entre Cabo Verde e Portugal, identificar a importância desta relação sobretudo no estabelecimento da Parceria Especial Cabo Verde – União Europeia (CV-UE), uma vez que foi durante a terceira Presidência Portuguesa do Conselho Europeu em 2007, que Cabo Verde e a União Europeia, assinaram a Parceria Especial, cujo objetivo é reforçar as suas relações no âmbito do Acordo de Cotonou. A parceria foi fundamentada sob o ponto de vista de que estes dois atores internacionais partilham interesses e desafios comuns, assim como, laços históricos, culturais e linguísticos que caracterizam as suas relações. 1 Santos, António. (2012). Relatório Estágio: A Atividade Cultural do Consulado Geral de Portugal em Boston 2 Programa do Governo para a VII Legislatura 2006 – 2011 3 IDEM É neste contexto e com este entendimento que Cabo Verde tem vindo a procurar assegurar a sua atuação internacional, garantindo a tempo um desenvolvimento da economia e preservando a paz, a estabilidade interna e a sua segurança.

"Clasicismo versus Medievalismo en la Inglaterra Victoriano-Eduardina; "A Room with a View"" de E. M. Forster como ejemplo

El objetivo de este artículo es ilustrar la bien conocida oposición clasicismo / medievalismo en la Inglaterra Victoriano-Eduardina analizando minuciosamente A Room with a View de E. M. Forster desde la perspectiva de la Tradición Clásica y, por consiguiente, centrando la atención en el significado e importancia del conjunto de sus referencias clásicas ¿grecolatinas.

Bernstein, Dukheim e a sociologia da educação na Inglaterra

Neste texto o autor procura elucidar o modo pelo qual Basil Bernstein utilizou e enriqueceu a contribuição de Durkheim para a análise de questões abordadas pela sociologia da educação.

O poder da pré-escola: evidências de um estudo longitudinal na Inglaterra

No âmbito do debate de experiências de pesquisa sobre a qualidade dos serviços de educação infantil, este artigo documenta as duas primeiras fases de um estudo longitudinal financiado pelo Departamento de Educação do Reino Unido. O projeto Effective provision of pre-school and primary education, 1997-2008 é o maior estudo europeu sobre a eficácia da educação pré-escolar. Apresentam-se aqui objetivos, amostra, metodologia e os principais resultados da pesquisa sobre a educação pré-escolar, que destacam a importância da qualidade nas unidades de educação infantil e mostram como a boa qualidade é essencial e traz benefícios para as crianças da pré-escola aos 11 anos de idade

Aspectos histológicos da união da enxertia hipocotiledonar do maracujazeiro-amarelo

O objetivo deste trabalho foi verificar, um mês após a realização da enxertia hipocotiledonar, a conexão entre os tecidos vasculares do enxerto e do porta-enxerto e diferenças anatômicas na formação da união da enxertia entre os sete porta-enxertos. Coletaram-se amostras da região de enxertia de duas mudas de cada combinação enxerto/porta-enxerto. As regiões da enxertia foram fixadas, desidratadas em série alcoólica, incluídas em parafina, emblocadas e seccionadas em micrótomo. As secções obtidas foram montadas em lâminas de vidro, desparafinizadas, coradas com safranina e novamente desidratadas, obtendo-se lâminas histológicas permanentes. Cerca de 800 secções foram observadas e analisadas sob microscópio óptico e fotomicrografadas. Não se verificou diferença anatômica na formação da união da enxertia entre os sete porta-enxertos, e um mês após a realização da enxertia, a conexão entre os tecidos vasculares do enxerto e do porta-enxerto era observável.

Singing Desire : erotismo y deseo en las canciones para laúd en Inglaterra, 1597-1615

Las canciones para laúd o ayres en la Inglaterra de finales del siglo XVI y principios del XVII además de ser un género muy importante dentro de la música inglesa, son una manifestación cultural de varios ámbitos, tales como patronaje, comercio, género, clase social, filosofía y religión. Con sus letras eróticas en combinación con la voz solista, la música del laúd y la viola da gamba, fueron un medio de expresión muy intenso que permitía la entrada a un universo de sentimiento, pero que también representaba un pensamiento filosófico y una conciencia retórica. Basado en estudios previos, este ensayo explora las ayres desde diferentes ámbitos: el social, el de género, el humanista y el literario para entender el género de las ayres a fondo de manera que le sea útil al intérprete al momento de abordar este repertorio.