Os rumos do fundo público no capitalismo contemporâneo: uma análise sobre o financiamento da Política de saúde no estado do Rio Grande do Norte

This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is “Bombarded” by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the “principle of universatility”, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the “principle of containment of social costs”, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.

A realização da accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa que teve como objetivo analisar a realização do potencial de accountability dos pareceres prévios (PP) produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), relativos às contas anuais dos chefes de governos municipais. Tendo como pano de fundo a evidenciação da necessidade de a análise se desdobrar em duas dimensões distintas e a discussão do modelo de análise utilizado, o estudo mostrou que os referidos pareceres prévios pouco realizam do seu potencial de accountability, dado que o TCE/SC pouco avança em relação a esse objetivo, não utilizando nem explorando as possibilidades que a legislação lhe oferece e, portanto, não contribuindo para a materialização da accountability. Por fim, sugerem-se algumas recomendações que poderão servir como diretrizes em futuras pesquisas.

Controle da gestão pública e participação cidadã: a experiência da ouvidoria do Tribunal de Contas de Pernambuco

Dentre os diversos temas de interesse social, a pesquisa realizada enfocou as relações entre Estado e sociedade, destacando a função de controle sobre a improbidade administrativa como instrumento relevante para o aprimoramento da gestão pública e para a melhoria das condições de vida da população. A investigação destacou a atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco, as formas de controle institucional e o modo como o cidadão exerce o controle social da Administração Pública. Os resultados dos estudos, baseados na revisão da literatura sobre o tema e na experiência do Tribunal, apontam caminhos para a participação social e indicam a necessidade de constante reflexão sobre a prática institucional. A pesquisa compreendeu a identificação dos canais de comunicação estabelecidos entre o TCE-PE e a sociedade, por meio dos programas da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães e particularmente da Ouvidoria. O trabalho ressaltou o encaminhamento dado pelo Tribunal às denúncias de irregularidades encaminhadas pelo cidadão à Ouvidora. A análise das denúncias e a repercussão da participação do cidadão foram observadas nos julgamentos dos processos oriundos de demandas da Ouvidoria. O estudo ofereceu uma visão geral da organização e do funcionamento do Tribunal de Contas de Pernambuco e sua relação com a sociedade, em busca de um controle mais efetivo da improbidade administrativa. Tendo em vista a novidade da investigação no âmbito dos Tribunais de Contas, a abordagem utilizada revestiu-se de caráter exploratório.

O impacto da coqueluche no Estado do Rio de Janeiroestudo epidemiológico e percepção da Biossegurança: contribuindo para análise da re-emergência no Brasil

A coqueluche é uma doença respiratória, causada pela bactéria Bordetella pertussis. Atualmente, estima-se a ocorrência anual de 50 milhões de casos e mais de 300 mil mortes anuais em todo mundo. A transmissão ocorre, principalmente, pelo contato direto de uma pessoa doente com uma pessoa suscetível, através de gotículas de secreção da orofaringe eliminada por tosse ou espirro. O estudo realizado objetivou a caracterização da coqueluche como doença re-emergente, visando a análise epidemiológica da doença no Estado do Rio de Janeiro, valorizando também a percepção da Biossegurança pelos profissionais da área da saúde. Os resultados alcançados revelaram indicadores da ressurgência da doença no Brasil. As análises foram objeto de reflexões propostas em quatro artigos científicos, que explicitaram as metodologias utilizadas, os resultados encontrados e as discussões pertinentes à pesquisa. Os artigos intitulam-se: (1) An overview of reemerging Pertussis and evidence of ressurgence in Brazil, (2); A re-emergência da coqueluche; Da rotina dos atendimentos ao imperativo da Biossegurança (3); Fórum itinerante de ciência e saúde. Programa de capacitação para as doenças negligenciadas e re-emergentes e (4) Identification of linear B epitopes of pertactin of Bordetella pertussis induced by immunization with whole and acellular vaccine

Gestão baseada em competências por órgãos e entidades públicas do Rio de Janeiro.

O objetivo da presente dissertação é identificar se a gestão baseada em competências é viável em órgãos e entidades da administração pública no estado do Rio de Janeiro e por quê. Para o estudo, foi realizada pesquisa bibliográfica e de campo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em Furnas e no Banco do Brasil. Os dados foram tratados por meio do método Mapa de Associação de Ideias. Os resultados apontam que a gestão baseada em competências é considerada um vetor de mudanças estruturais e culturais e uma ferramenta que gera informações claras e reais para a gestão de pessoas nas instituições pesquisadas. Também revelam alguns problemas, como a fiscalização rígida e constante de órgãos externos e a influência de aspectos políticos na gestão organizacional de instituições da administração pública. Apesar das barreiras encontradas para sua implementação, conclui-se que a gestão baseada em competências é viável em órgãos e entidades públicas e pode ser considerada um meio de transformação e modernização da gestão de pessoas no serviço público brasileiro.

Estado, administração publica e tecnoburocracia no Brasil: a experiencia realizada na Diretoria de Treinamento de Recursos Humanos da Fundação Escola de Serviço Publico do Rio de Janeiro (DTRH/FESP) - periodo 1983/86

O estudo que ora apresentamos nesta dissertação tem como objetivo principal a descrição e análise de projetos e atividades desenvolvidas no âmbito da Diretoria de Treinamento de Recursos Humanos da Fundaçio Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro (DTRH/FESP), período 1983/86, referenciando-as vis-avis ao contexto econômico e político-social vigente à época.

Da responsabilidade do estado por atos de juiz : em face da Constituição de 1988 / A. B. Cotrim Neto. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Avaliação preliminar do Serviço de Saúde Escolar da IX Região Administrativa, Rio de Janeiro: estudo da população coberta e análise operacional de um subprograma

Foi realizada uma avaliação preliminar do Serviço de Saúde Escolar da IX Região Administrativa do Estado do Rio de Janeiro, como resultado do convênio firmado entre o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Saúde do Estado. Através de estudo do nível de saúde entre os escolares e da análise operacional do subprograma de Registro de Saúde, diagnosticaram-se elevados índices de morbidade e pequena proporção de crianças com assistência médica prévia, além de determinar-se a efetividade do programa e de identificar-se problemas no processo técnico-administrativo do Serviço. Dentre as conclusões destaca-se a necessidade de completar a avaliação do Serviço, através da determinação dos critérios de eficiência, eficácia e rendimento, tendo em vista o fornecimento de subsídios para as tarefas de planejamento e administração. É enfatizada a necessidade de ampliação das medidas integradoras dos serviços universitários com os serviços da comunidade, no sentido de fornecer aos primeiros as condições de realizar, através de prestação de serviços, uma formação dos recursos humanos de acordo com a situação de saúde da comunidade, e aos segundos a necessária implementação de novas técnicas e modelos de assistência.

Racionalidade terapêutica: elementos médico-sanitários nas demandas judiciais de medicamentos

OBJETIVO: Caracterizar os principais elementos processuais, médico-científicos e sanitários que respaldam as decisões das demandas judiciais individuais por medicamentos consideradas essenciais. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base em 27 ações julgadas em 2ª instância no Estado do Rio de Janeiro em 2006. Os processos originais foram solicitados ao Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fotografados e analisados na íntegra. RESULTADOS: Todas as ações incluíram prescrição e atestado médicos. As prescrições estavam em desacordo com a legislação. Não houve perícia médica em nenhuma das ações e em 7,4% constavam exames complementares. Apesar da escassa informação médica contida nos autos, todos os pedidos foram deferidos. CONCLUSÕES: O acolhimento de demandas judiciais carentes de subsídios clínicos e diagnósticos traz embaraços de ordem gerencial e sanitária ao sistema de saúde, pois comprometem a assistência farmacêutica regular e fomentam o uso irracional de medicamentos.

Uma nova espécie de Barbiellinia (Diptera, Stratiomyidae) do Rio de Janeiro

O gênero Barbiellinia Bezzi, 1922 possui cinco espécies endêmicas do Brasil. Neste trabalho descrevemos uma nova espécie Barbiellinia illaetabilis sp. nov. com base em 26 espécimes (25 machos e 1 fêmea) do estado do Rio de Janeiro, Brasil.

Sobre uma nova espécie de Phoniomyia (Diptera: Culicidae) do Rio de Janeiro, Brasil

Phoniomyia deanei sp.n. (Diptera: Culicidae) é descrita no presente trabalho a partir de adultos fêmea e macho procedentes de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Esta espécie aproxima-se de Ph. bonnei Lane & Cerqueira, 1942, porém é facilmente separada pelos caracteres da genitália masculina, particularmente pelas cerdas do basistilo.

Alguns aspectos da ecologia dos mosquitos (Diptera: Culicidae) de uma área de planície (Granjas Calábria), em Jacarepaguá, Rio de Janeiro. I. frequência comparativa das espécies em diferentes ambientes e métodos de coleta

Para estudar a ecologia dos mosquitos de planície litorânea do Rio de janeiro efetuamos, de agosto de 1981 a julho de 1983, uma série de coletas de adultos e formas imaturas numa fazenda, Granjas Calábria, em Jacarepaguá. Encontramos 50 espécies, inclusive nove que assinalamos pela primeira vez no Estado do Rio de Janeiro e várias transmissoras potenciais de doenças humanas. Neste primeiro artigo de uma série, apresentamos os resultados referentes á frequência comparativa dos adultos em diferentes ambientes e métodos de caputra. De 20.472 mosquitos adultos capturados, Mansonia titillans foi a espécie mais frequente, seguida de Aedes scapularis, phoniomyia deanei, Phoniomyia davisi e Culex saltanensis. Em isca humana a sequência foi a mesma. A fauna em armadilha luminosa não coincidiu com a de mosquitos capturados picando homem e animais, sendo Uranotaenia lowi a espécie mais assídua. As capturas em mata residual secundaria foram mais rendosas do que as realizadas em charco e ambientes descampados por ação antrópica, com exceção de Mansonia titillans, Coquillettidia venezuelensis, Culex amazonensis e Wyeomyia leucostigama em que essa diferença não se constatou ou se inverteu.

A influência do estilo de liderança consultivo nas relações de confiança e comprometimento no Batalhão de Operações Policiais Especiais do Rio de Janeiro

Este trabalho foi desenvolvido com ojetivo de compreender a influência de uma liderança consultiva nas relações de confiança e comprometimento dentro de uma unidade de operações especiais, mais especificamente no Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Apresentam-se os resultados de um estudo em que se utilizaram métodos quantitativos e qualitativos, com entrevistas em profundidade e questionários estruturados. A amostra é composta por 128 respondentes, de um total de 400 policiais. Os resultados apontam para uma relação direta entre um estilo de liderança consultivo e as confianças pessoal e profissional no líder. Conclui-se que liderança e confiança explicam parcialmente a qualidade da coordenação informal nas equipes da unidade, e são esses mesmos fatores que explicam a propensão ao risco extremo para as operações e o foco em resultados.

Ocorrência de Rhopalopsyllus lutzi lutzi (Baker) (Siphonaptera, Rhopalopsyllidae) em Canis familiaris (Linnaeus) de zona rural do município de Piraí, Rio de Janeiro, Brasil

A ocorrência de Rhopalopsyllus lutzi lutzi (Baker) (Siphonaptera, Rhopalopsyllidae) foi assinalada em Canis familiaris (Linnaeus) de áreas rurais do município de Piraí, estado do Rio de Janeiro, Brasil. No período de junho 2001/novembro 2003, 51 sifonápteros foram capturados em oito cães procedentes de duas propriedades rurais do município de Piraí. Os exemplares coletados foram acondicionados em álcool etílico 70%, levados ao Laboratório de Parasitologia Animal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro para contagem e sexagem. Os exemplares foram identificados como Rhopalopsyllus lutzi lutzi Baker, 1904 (machos=18 e fêmeas=33). R. lutzi lutzi é, pela primeira vez, assinalada em cães domésticos naturalmente infestados em áreas rurais do estado do Rio de Janeiro.

Larvas de Chironomidae ( Diptera) em depósitos de folhiço submerso em um riacho de primeira ordem da Mata Atlântica (Rio de Janeiro, Brasil)

Neste estudo investigamos a fauna de larvas de Chironomidae presente em depósitos submersos de matéria orgânica (folhiço) em um riacho de primeira ordem na região serrana (cerca de 1100 m) do Estado do Rio de Janeiro. A fauna de Chironomidae do folhiço submerso foi quantitativamente amostrada durante o outono, inverno, primavera e verão. A fragmentação do folhiço foi estimada e a presença de folhas, madeira, raízes e frutos foi investigada. Foram estudadas variações na composição da fauna e na estrutura do folhiço entre as estações do ano e levantadas hipóteses acerca de possíveis fatores que influenciariam os quironomídeos nestes depósitos de folhiço. As subfamílias Chironominae, Orthocladiinae e Tanypodinae foram encontradas e as participações de freqüência de cada subfamília e gênero calculadas em cada estação. Chironominae e Orthocladiinae foram identificados até o nível genérico, e 23 gêneros foram encontrados. Lauterborniella, Polypedilum e Tanytarsus foram os gêneros mais abundantes. Foi observada uma variação na estrutura do folhiço submerso entre as estações do ano, sendo provavelmente influenciada pelas interações entre fatores climáticos (principalmente precipitações) e o relevo e seus efeitos na bacia de drenagem. A fauna de Chironomidae também apresentou mudanças durante o período estudado, com grupos variando quanto à participação relativa e quanto à ocorrência entre as estações. Os efeitos do clima na vegetação e nas características físicas do riacho foram discutidos para elucidar suas influências nos depósitos de folhiço e na fauna de Chironomidae.