A efetividade do Sistema Interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A presente pesquisa dispõe sobre a efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos com relação aos casos brasileiros e a situação geral de violação de Direitos Humanos no Brasil. O estudo parte da exposição de uma concepção e fundamentação dos Direitos Humanos, para posteriormente analisar a consolidação de sua proteção internacional com o surgimento dos sistemas de promoção e de garantia dos Direitos Humanos, em âmbito global e regional, destacando em seguida o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, em que se faz uma análise dos seus principais órgãos: Corte e Comissão Interamericanas. No estudo sobre a Comissão Interamericana, ao discorrer sobre funcionamento, requisitos para o ingresso e trâmite das petições individuais, apresenta-se os casos brasileiros em curso na Comissão, identificados a partir da análise dos seus relatórios anuais, disponíveis no seu endereço eletrônico. Com isso, traça-se um perfil dos casos enviados á Comissão Interamericana, ressaltando que, em regra, não esgotam os recursos judiciais internos, o que corresponde a um requisito processual para o ingresso de petições individuais. Logo, estas são enviadas com fundamento nas vias excepcionais, mormente a exceção da demora injustificada em tutelar jurisdicionalmente os casos de violações ocorridos no Brasil, o que faz do Sistema Interamericano não um órgão coadjuvante ou complementar. De modo a auferir a efetividade do Sistema Interamericano para a promoção e a garantia dos Direitos Humanos no Brasil, apresenta-se o monitoramento que a Comissão realiza desde 1997, quando estabeleceu ao governo brasileiro suas Recomendações sobre a situação geral de violação de Direitos Humanos, a partir da missão in loco que fez no país em 1995; e com a análise dos casos brasileiros em tramitação na Comissão Interamericana, identifica-se também quais denúncias geraram Recomendações ao Brasil e a relação destas com políticas públicas, inovações e alterações legislativas ocorridas internamente

Semântica e lexicografia

A Semântica e a Lexicografia se interpenetram mutuamente porque a Lexicografia não se limita a recolher as palavras do léxico, mas procura descrever a significação dos vocábulos e seus usos. O lexicógrafo também se ocupa de evolução dos sentidos das palavras para estabelecer a escala das acepções de um signo lexical. Casares conceitua acepção e discute o problema da discriminação das acepções e da sua ordenação no caso de palavras polissêmicas. Outra Questão delicada para o lexicógrafo é o reconhecimento e a identificação correta dos valores metafóricos. O autor usa como exemplo ilustrativo o verbete lat. ordo > esp. orden (port. ordem), signo polissêmico. Traça gráficos da ma-, lha de significações na semântica evolutiva dessa palavra, do étimo original latino ao espanhol moderno. Casares também trata do problema da lematização, ou seja, a decisão técnica de escolher como entrada de um dicionário, uma ou outra forma vocabular, o que envolve controvérsias permanentes em meio aos lexicólogos sobre as lexias (palavras) complexas e como e quando se dá a categorização lexical de um polinómio vocabular. Esse problema é ampliado por causa da tradição caótica de muitas grafias, particularmente no caso de locuções vocabulares. Advoga as vantagens e as virtudes de um dicionário que tivesse um índice de freqüência do uso de cada palavra, ou de cada acepção de um vocábulo.

Sacrificium Laudis: a hermenêutica da continuidade de Bento XVI e o retorno do catolicismo tradicional (1969-2009)

Nesta obra pretende-se estudar as duas formas rituais da liturgia romana, comparando-as e procurando entender os motivos do cisma, ao mesmo tempo em que se pretende abarcar as ações do atual pontífice e as reações no mundo católico e fora dele. Para tanto, usar-se-á como fonte o Missal tridentino de 1570 e o novo Ordo Missæ de Paulo VI de 1969, bem como os catecismos formulados após os Concílios de Trento (1545-1563) e o Vaticano II (1962-1965), tendo por objetivo comparar suas notificações sobre o culto católico e seu significado. Durante o processo de análise tem-se a intenção de vislumbrar o impacto das mudanças no seio da Igreja, pois constata-se uma espécie de endurecimento no final do pontificado de João Paulo II, com a promulgação de documentos litúrgicos que tendem a criar empecilhos para possíveis abusos durante a missa (Ecclesia de Eucharistia, 2003) - há a retomada e destaque do sentido sacrificial do culto católico e uma série de recomendações impostas pela Congregação do Culto Divino para celebração da missa (Redemptionis Sacramentum, 2004). Fato é que, quarenta anos após o mencionado Concílio Vaticano II e quase quatro décadas de utilização do novo rito da missa, é rara qualquer menção específica na historiografia recente da Igreja sobre o andamento de tal tema. A maioria dos livros de história da Igreja que traça um levantamento de fatos até o Vaticano II, apresentam-no como uma espécie de revolução interna da estrutura eclesiástica sem, contudo, aprofundar o tema ou mostrar as crises na Igreja decorrentes deste.

Professoras brasileiras: o imprescindível investimento em aquisição de capital cultural

O ingresso na profissão de professora faz as mulheres ascenderem socialmente, mas não possibilita que adquiram capital cultural, o pilar que sustenta o sucesso da escola. Esta é a conclusão de Eva Poliana Carlindo nesta obra, uma adaptação da tese de mestrado que ela defendeu no programa de pós-graduação da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp. O estudo, baseado em conceitos teóricos do sociólogo francês Pierre Bordieu, se deu por meio da análise dos elementos que a autora considera como os mais significativos para se estudar a relação entre formação e atuação docente: experiências sociais e individuais e aquisições acadêmicas e intelectuais. As análises foram feitas a partir das respostas de quatro professoras dos primeiros anos do ensino fundamental de escolas públicas, durante entrevistas nas quais as docentes expõem suas histórias individuais e profissionais, ações e aspirações. Professoras Brasileiras traça um cenário que vem colaborar com as reflexões acerca da complexa tarefa de melhorar a qualidade do ensino básico no Brasil.

Por uma televisão cultural-educativa e pública: a TV Cultura de São Paulo, 1960-1974

As iniciativas e discussões em torno dos modelos de uma televisão cultural-educativa e/ou pública entre os anos 1960 e 1974 recebem nesta obra, de Eduardo Amando de Barros Filho uma análise histórica, algo raro na bibliografia sobre o tema. O estudo se baseia na trajetória da TV Cultura, de São Paulo, originariamente uma emissora privada ligada ao condomínio Diário e Emissoras Associados, de propriedade do empresário Assis Chateaubriand, e posteriormente adquirida pelo governo paulista. E conclui que as definições e iniciativas voltadas para a criação de uma TV como serviço público, educacional e cultural são limitadas e frágeis no país. O autor explora aspectos que envolveram a criação e o desenvolvimento da TV Cultura, tais como as visões e opiniões de órgãos de imprensa da época, os debates nos campos político e cultural, as ações que permitiram a concessão da emissora privada, a criação da Fundação Padre Anchieta, à qual a Cultura está vinculada, e sua relação com o governo de São Paulo. Dessa forma traça um painel histórico, que excede os limites das análises convencionais sobre meios de comunicação.

A atuação de Joel Silveira na imprensa carioca (1937-1944)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Desenvolvimento de Plutella xylostella (Linnaeus, 1758) (Lepidoptera: Plutellidae) em Brassicaceae ao longo de gerações

Pós-graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola) - FCAV

Bioatividade de extratos de anonáceas e piperáceas sobre Tuta absoluta (Meyrick) (Lepdoptera: Gelechiidae) em tomateiro

Pós-graduação em Agronomia (Proteção de Plantas) - FCA

Toxicidade e efeitos subletais de toxinas Cry de Bacillus thuringiensis Berliner em diferentes populações de Plutella xylostella (L.) (Lepidoptera: Plutellidae) em laboratório

Pós-graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola) - FCAV

Série de leitura Proença (1926-1928) e o ensino da leitura no Estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Uso dos periódicos do Portal CAPES pelos Programas de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia de Araraquara - UNESP - no período de 2000 a 2005

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A dor e o sofrimento em Hegel: os não-verbetes da Enciclopédia

This paper searches to present Hegel’s understanding of pain and suffering. It was taken as source of investigation Hegel’s Encyclopedia of Philosophical Sciences in which pain and suffering are also considered. The fi rst step was to identify the references of pain and suffering in the original text, i.e., in German and then compared with the Portuguese translation here used. The analysis followed the sequence of Hegel’s text as it mentioned the terms pain and suffering. It can be said that for Hegel pain and suffering are posed by the rational man according to the historical determinations and the relations that are established. So, there is no meaning in pain and suffering themselves but only through the relations that they create and create them as well. Neither the empirical manifestation nor the interpretation can resume the all meaning that pain and suffering may have. The totality of empirical and interpretative approaches reveals the full signifi cance of pain and suffering that can be seen in the human.

Compatibilidade entre produtos químicos e biológicos à base de Bacillus thuringiensis Berliner no controle de Tuta absoluta (Meyrick) (Lepidoptera: Gelechiidae)

Pós-graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola) - FCAV

Conectando-c: a influência da internet na vida dos portadores de Hepatite C

Hepatitis C is a disease that affects approximately four million Brazilians. It is a rare disease with symptoms but with a treatment that involves marked secondary effects. The silence of their symptoms, however, socially projected, build the social imaginary figures that send feelings and prejudices, being born therefore the social stigma. This situation fundamentally affects the welfare of their subjects. In this aspect, this research traces a parallel between the situation experienced by patients with hepatitis C and the use for these individuals from the World Wide Web and its interactive tools on overcoming limits the disease and in the reconstruction of their social identities.

Butoh e a educação: o corpo como mídia mínima e a metáfora da resistência : entre o peso da gravidade e o da sociedade há sempre um buraco por onde a vida escapa

Com base numa experiência pessoal com a dança e leituras sobre butoh, o trabalho traça um paralelo entre o corpo na dança butoh e o corpo na educação, pensando como o corpo do educando é cerceado a ponto de não conseguir criar possibilidades de liberdade e resultando por isso numa indisciplina como grito de socorro. O primeiro meio de comunicação é o corpo, é nossa mídia mínima e é o primeiro a ser domesticado na escola e na sociedade. O trabalho busca caminhos pelo labirinto procurando como esse corpo poderia encontrar manifestações expressivas no meio da pressão e prisão em que é inserido na sociedade e, consequentemente, na escola, mostrando como exemplo os caminhos que o butoh criou como forma de resistência. Com apoio de Christine Greiner e Maura Baiocchi, procura decifrar como os dançarinos de butoh se manifestam contra esse meio opressor que impôs ao Japão uma cultura ocidental indo contra, rotulando e desrespeitando as nuances da cultura japonesa. Exercitando um butoh com as palavras, Clarice Lispector serve de inspiração à pesquisa, dando pinceladas que mostram quão profundo pode ser um movimento artístico quando se tem o corpo intenso e inteiro na criação, como ela tem. No trabalho, a autora revela o sonho de uma educação onde o corpo vivesse toda a experiência intensamente, recebendo suas marcas como um presente e não como uma cicatriz que dói. Com a ajuda do butoh, sonha uma escola que deixaria marcas a servirem como pistas para a criança encontrar seu próprio corpo