Gli strumenti per la governance dei gruppi pubblici locali alla luce della riforma Brunetta. Una proposta operativa

Il lavoro ha ad oggetto gli strumenti di programmazione e controllo utilizzabili dagli enti locali ai fini della governance sulle proprie aziende di gestione dei servizi pubblici, alla luce delle riforme che hanno interessato sia il settore considerato, sia i sistemi informativo-contabili delle amministrazioni territoriali. Viene effettuata una proposta, anche in base allo studio della Legge, della dottrina economico aziendale e degli esiti di una ricerca che ha coinvolto i comuni capoluogo di Emilia Romagna e Toscana, per identificare un cruscotto informativo unico che coniughi esigenze informative degli enti locali, semplicità di utilizzo e rispetto della normativa attuale.

Kasu-azterketa metodoaren izaera : kasu azterketa diseinua EHUko hainbat tesi lanetan.'La naturaleza del m??todo del estudio de casos : el dise??o del estudio de casos en algunas tesis de la UPV'

Ponencia presentada en las VIII Jornadas de Investigaci??n en Psicodid??ctica, Bilbao

Girona en una tesi doctoral francesa [Ressenya del llibre 'Girona al segle XIV', de Christian Guilleré]

Sobre la publicació del primer volum de la tesi de Christian Guilleré, La Girona del segle XIV

Mutamenti politico-istituzionali nella Venezia Giulia e a Trieste tra Tito e gli americani alla luce delle nuove testimonianze documentarie da Washington, 1944-1954

“La questione di Trieste”, ovvero la questione del confine italo-yugoslavo all’indomani della seconda guerra mondiale costituisce da lungo tempo oggetto di attenzione e di esame da parte della storiografia italiana e straniera. Con alcune importanti eccezioni, la ricostruzione complessiva di quelle vicende ha visto il più delle volte il prevalere di un approccio storico-diplomatico che ha reso difficile comprendere con chiarezza i rapporti e le interdipendenze fra contesto locale, contesto nazionale e contesto internazionale. Attraverso la lettura incrociata dell’ampia documentazione proveniente dai fondi dei National Archives Records Administration (NARA) questo studio tenta una rilettura delle varie fasi di sviluppo della questione nel periodo compreso tra il giugno del 1945 e l’ottobre del 1954 secondo una duplice prospettiva: nella prima parte si concentra sulla politica americana a Trieste, guardando nello specifico a due aspetti interni tra loro strettamente correlati, la gestione dell’ordine pubblico e la “strategia” del consenso da realizzarsi mediante il controllo dell’informazione da un lato e la promozione di una politica culturale dall’altro. Sono aspetti entrambi riconducibili al modello del direct rule, che conferiva al governo militare alleato (GMA) piena ed esclusiva autorità di governo sulla zona A della Venezia Giulia, e che ci appaiono centrali anche per cogliere l’interazione fra istituzioni e soggetti sociali. Nella seconda parte, invece, il modificarsi della fonte d’archivio indica un cambiamento di priorità nella politica estera americana relativa a Trieste: a margine dei negoziati internazionali, i documenti del fondo Clare Boothe Luce nelle carte dell’Ambasciata mostrano soprattutto come la questione di Trieste venne proiettata verso l’esterno, verso l’Italia in particolare, e sfruttata – principalmente dall’ambasciatrice – nell’ottica bipolare della guerra fredda per rinforzare il sostegno interno alla politica atlantica. Il saggio, dunque, si sviluppa lungo due linee: dentro e fuori Trieste, dentro 1945-1952, fuori 1953-1954, perché dalle fonti consultate sono queste ad emergere come aree di priorità nei due periodi. Abstract - English The “Trieste question”, or the question regarding the Italian - Yugoslav border after the Second World War, has been the object of careful examination in both Italian and foreign historiography for a long time. With a few important exceptions, the overall reconstruction of these events has been based for the most part on historic and diplomatic approaches, which have sometimes made it rather difficult to understand clearly the relationships and interdependences at play between local, national and international contexts. Through a comparative analysis of a large body of documents from the National Archives and Records Administration (NARA), College Park MD, this essay attempts a second reading of the various phases in which the question developed between June 1945 and October 1954, following a twofold perspective: the first part focuses on American policy for Trieste, specifically looking at two internal and closely linked aspects, on the one hand, the management of ‘law and order’, as well as a ‘strategy’ of consent, to be achieved through the control of all the means of information , and, on the other, the promotion of a cultural policy. Both aspects can be traced back to the ‘direct rule’ model, which gave the Allied Military Government (AMG) full and exclusive governing authority over Venezia Giulia’s Zone A. These issues are also fundamental to a better understanding of the relationships between institutions and social subjects. In the second part of the essay , the change in archival sources clearly indicates a new set of priorities in American foreign policy regarding Trieste: outside any international negotiations for the settlement of the question, the Clare Boothe Luce papers held in the Embassy’s archives, show how the Trieste question was focused on external concerns, Italy in particular, and exploited – above all by the ambassador – within the bi-polar optic of the Cold War, in order to strengthen internal support for Atlantic policies. The essay therefore follows two main lines of inquiry: within and outside Trieste, within in 1945-1952, and outside 1953-1954, since, from the archival sources used, these emerge as priority areas in the two periods.

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Famílias e educação infantil: parcerias

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