La configuración jurídico administrativa de las universidades públicas españolas : su encuadramiento en el marco europeo continental.

Averiguar qué regimen jurídico ha de aplicarse realmente a las universidades públicas cuando la solución no viene dada expresamente por su derecho específico y determinar cuál es su naturaleza jurídica. Investigar cuál es el sistema general de distribución de competencias normativas en materia de enseñanza universitaria y cuál es el sistema particular de distribución de competencias en cada uno de los apartados fundamentales del regimen jurídico de las universidades, especialmente de los recogidos en el articulo 3.2 de la LORU. Investigar el problema de la configuración jurídico-administrativa de las universidades, examinando por periodos históricos los indicadores básicos de dicha configuración en un ente público. Trabajo realizado desde las premisas conceptuales y metodológicas del Derecho administrativo. Se investiga el derecho aplicable y la distribución de competencias normativas entre el Estado, las Comunidades Autónomas y las Universidades públicas, todo ello siguiendo un método analítico. Se indaga la naturaleza jurídica de las universidades públicas. Ello se consigue mediante el estudio de los términos con que se califica a las universidades en los textos normativos, el estudio de los autores y de los pronunciamientos jurisprudenciales. Se hace un análisis histórico, acudiendo a los autores que pueden ofrecer datos sobre los aspectos de la investigación, a los documentos históricos y a las obras doctrinales de cada época. Finalmente, del análisis obtenido en torno a cada uno de los apartados básicos, se obtienen unas conclusiones finales para cada periodo. Desde la perspectiva de la distinción de personas jurídicas públicas en entes fundacionales o institucionales, por un lado, y entes corporativos, por otro, las universidades públicas aparecen con rasgos propios de los entes institucionales, pero también con algunos otros de los corporativos, por lo que el autor considera que estamos ante una nueva categoría mixta respecto de las anteriores. No en vano es ésta también la solución a la que hay que llegar actualmente en Alemania y ésta es también la posible herencia histórica que tienen las universidades españolas actuales, respecto de la posición jurídica de las medievales y de la Edad Moderna, nunca fueron exclusivamente corporaciones, sino fundamentalmente fundaciones reales concejiles o de nobles y prelados, con derechos corporativos. Se puede asumir también que estos entes jurídico-administrativos de naturaleza mixta son, a su vez, administraciones independientes, por contar con un status autónomo frente a la acción del gobierno.

Presencia del Mioceno continental bajo el cauce del río Onyar en Gerona

Starting from the discovery of a cheek-booth Dinotherium giganteum KAUP in the river Oñar in Gerona we can consider that the Miocene formations of La Selva expand up to this area

Consumo de exames imagiológicos nos hospitais distritais em Portugal continental entre 2002 e 2006 : análise dos dados disponibilizados on-line pela ACSS

Nos últimos anos verificou-se uma evolução significativa dos equipamentos de diagnóstico por imagem, tendo como consequência um aumento do número de exames realizados. A nível internacional assistiu-se a um aumento no consumo de exames de Tomografia Computorizada e Ressonância Magnética e uma estagnação de exames de Radiologia Geral. Este estudo pretende avaliar o consumo de exames imagiológicos nos Hospitais Distritais de Portugal Continental entre 2002-2006, consoante o tipo de Gestão hospitalar e valências imagiológicas disponíveis. Os dados analisados estavam disponíveis on-line na Associação Central dos Sistemas de Saúde. Analisaram-se 36 Hospitais, sendo 21 E.P.E. e 15 S.P.A. Foi observado um crescimento médio de 11% na valência de Radiologia Geral, 48,8% em Mamografia, 11,2% em Ecografia, 24,9% em Tomografia Computorizada e 32,5% em Ressonância Magnética. Constatou-se ainda que a valência de Ressonância Magnética apenas se encontra disponível nos Hospitais E.P.E.. Concluiu-se que apesar da aparente fragilidade dos dados disponíveis, nos Hospitais E.P.E. foi evidente uma maior capacidade tecnológica, que se traduz numa maior disponibilidade de equipamentos e técnicas. O comportamento das técnicas avaliadas é semelhante às referências internacionais, com excepção de RG, onde foi observada uma clara tendência de crescimento.

As bases para a construção do ATLAS de Portugal [continental] com base nos documentos de referência da política Europeia em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território

A construção de um Atlas é uma tarefa que exige a disponibilidade de dados, cartográficos e alfanuméricos, que permitam de forma coordenada e aplicada a explanação, através do recurso cartográfico, dos temas abordados. A representação em mapa do estado do continente português face aos dados, seleccionados, que permitem avaliar o estado – e a evolução – do território de acordo com as preocupações, políticas e internacionais da UE deve implicar uma disponibilização de dados, por parte das entidades oficiais, que se enquadrem na necessidade de resposta às temáticas em foco e a outras com elas relacionadas.Na construção do ATLAS foram apenas considerados os aspectos essenciais para que se garanta uma visão do território continental português face aos aspectos que condicionam – ou se relacionam – com as preocupações políticas internacionais em matéria de U&OT. Ao longo do presente capítulo serão referidos os principais aspectos a estudar para suportar uma visão do território continental português que permita um enquadramento geral do estado do país face aos aspectos que condicionam o desenvolvimento do território na base da política internacional neste domínio. Neste capítulo serão abordadas as temáticas que se relacionam com os compromissos políticos europeus face ao U&OT, fazendo-se uma introdução à necessidade e pertinência do estudo do território, como base para o seu planeamento.Para melhor podermos actuar no território ajustando as futuras acções às necessidades das populações sem prejudicar o futuro é essencial conhecer os factores existentes, identificando as debilidades e evidenciando as potencialidades. Esta tarefa deve estar enquadrada com os interesses e referências internacionais nesta matéria.

Atlas de Portugal [Continental] conforme às políticas europeias em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território

A construção de um Atlas que garanta a visualização da situação do país face aos principais temas que surgem como referência para o U&OT nos documentos políticos europeus, responde à necessidade de conhecer o território nacional para promover acções específicas em sede de planeamento e ordenamento que garantam o desenvolvimento coerente e suportado do território assegurando aos cidadãos acesso a condições que promovam a sua qualidade de vida.Como o presente trabalho disponibiliza-se uma base de referência ao nível do continente português dos principais indicadores que correspondem às preocupações políticas europeias no domínio do território. A necessidade de promover um território coeso, participado e preparado para garantir a qualidade de vida dos seus utilizadores sem hipotecar o futuro das gerações vindouras (cf. CLRAE, 1992, EU, 2007a & EU, 2007b), está suportado no conhecimento específico dos factores que condicionam, ou podem condicionar esse processo.A necessidade de um equilíbrio territorial, entre as áreas mais urbanizadas e as áreas rurais (cf. EU, 2007b) assume-se como um ponto de partida para a definição da estrutura do trabalho aqui apresentado. A necessidade de entender as paridades e disparidades do território, as ofertas e as debilidades entre as áreas mais urbanizadas e as áreas mais rurais, evidencia a necessidade de estratificar o território segundo os seus níveis de urbanização. Garante-se assim a análise separada de duas realidades distintas, por um lado as áreas urbanizadas, com concentrações humanas mais elevadas e que exigem serviços específicos, por outro as áreas rurais, muitas vezes em abandono, que interessa entender até que ponto a oferta ou falha nas condições existentes para a promoção da qualidade de vida nessas áreas condiciona a fixação de população.O Atlas que se apresenta [Atlas de Portugal (Continental), Conforma às Políticas Europeias em matéria de U&OT – AP_PEUOT] é a imagem de Portugal Continental, em 2001 – ano de disponibilização dos dados referentes ao último Censo – com os indicadores seleccionados com base nos documentos, políticas e princípios europeus sobre U&OT, apresentando-se também uma evolução histórica entre os anos de 1991 e 2001 – anos de recenseamento geral da população e da habitação – estratificados em áreas urbanas, mediamente urbanas e rurais com base no trabalho do INE/DGOTDU de 1998 (cf. INE/DGOTDU 1998) (cf. Ponto 3.1.2 do presente trabalho).

Estudo da presença de Mycobacterium avium subespécie paratuberculosis numa exploração leiteira no Litoral Centro de Portugal Continental

A Paratuberculose, conhecida também como Doença de Johne, é uma afeção infecciosa que provoca uma enterite granulomatosa crónica causada pelo agente Mycobacterium avium subespécie paratuberculosis (Map). É uma doença de carácter contagioso, de distribuição mundial, atingindo os mamíferos, particularmente os pequenos e grandes ruminantes, equinos, suínos, búfalos, coelhos, etc. Tem um grande impacto económico, nomeadamente na redução da produção leiteira, na redução dos teores de proteína no leite, na susceptibilidade a outras doenças, no refugo de animais e no aumento dos custos na sanidade. Pensa-se que também terá impacto a nível de Saúde Pública uma vez que o Map pode estar associado á doença de Crohn em humanos em que o leite cru, leite em pó ou leite pasteurizado podem ser os veículos de transmissão, porém não existem estudos suficientes para sustentar este acontecimento. A técnica de diagnóstico “Gold Standard” é a cultura microbiológica de fezes, no entanto é um procedimento muito demorado podendo levar até 4 meses para se observarem as colónias bacterianas, uma vez que o seu crescimento é muito lento. Deste modo, existem outros testes, tais como o PCR e ELISA, com elevada especificidade para o agente que fornecem resultados mais rápidos e que permitem minimizar os falsos-positivos, apesar da sua reduzida sensibilidade (por volta dos 50%). Este estudo é baseado na observação das instalações da exploração e consequente comparação com parâmetros analisados e documentados em literatura. Para além disso, são utilizadas informações fornecidas pelo Software da exploração com o intuito de estudar a incidência da Paratuberculose, ao longo dos anos, de modo a comprovar se as medidas de maneio e de higiene adotadas pela exploração afetada contribuem ou não de alguma maneira para o controlo/erradicaçãoda doença de Johne.

Endangered Species, Provincialism, and a Continental Approach to Bird Conservation

I examined lists of endangered species from northeastern and midwestern United States to assess the extent to which they were dominated by species considered rare due to their vulnerability to anthropogenic stressors or, instead, by species whose rarity might be explained otherwise. Northeastern states had longer species lists than midwestern states, and more species associated with locally rare prairie habitats. More species at the edge of their geographic range appeared on lists from the Northeast than the Midwest. About 70% of listed species overall have shown either no significant population trend, or increases, at the continental scale, but wetland and prairie species were frequently listed, consistent with the generally acknowledged, widespread loss of these habitats. Curiously, midwestern states tended to list fewer forest species, despite evidence that forest fragmentation there has had strongly deleterious effects on regional bird populations. Overall, species appear to be listed locally for a variety of reasons not necessarily related to their risk of extinction generally, potentially contributing to inefficient distributions of limited resources to deal effectively with species that legitimately require conservation attention. I advocate a continental perspective when listing species locally, and propose enhanced criteria for characterizing species as endangered at the local level.

Diversification of a large genus in a continental biodiversity hotspot: temporal and spatial origin of Muraltia (Polygalaceae) in the Cape of South Africa

Phylogenetic relationships in the largely South African genus Muraltia (Polygalaceae) are assessed based on DNA sequence data (nuclear ribosomal ITS, plastid atpB-rbcL spacer, trnL intron, and trnL-F spacer) for 73 of the 117 currently recognized species in the genus. The previously recognised subgenus Muraltia is monophyletic, but the South African endemic genus Nylandtia is embedded in Muraltia subgenus Psiloclada. Subgenus Muraltia is found to be sister to subgenus Psiloclada. Estimates show the beginning of diversification of the two subgenera in the early Miocene (Psiloclada, 19.3+/-3.4 Ma; Muraltia, 21.0+/-3.5 Ma) pre-dating the establishment of the Benguela current (intermittent in the middle to late Oligocene and markedly intensifying in the late Miocene), and summer-dry climate in the Cape region. However, the later increase in species numbers is contemporaneous with these climatic phenomena. Results of dispersal-vicariance analyses indicate that major clades in Muraltia diversified from the southwestern and northwestern Cape, where most of the species are found today.

Plumatella geimermassardi, a newly recognized freshwater bryozoan from Britain, Ireland, and continental Europe (Bryozoa : Phylactolaemata)

Plumatella geimermassardi is a newly recognized species of phylactolaemate bryozoan. Its known range extends from Ireland east through southern Norway and south into Italy. Colonies grow close to the substrate with little free branching; the body wall is mostly transparent and without an obvious raphe. Floatoblasts are broadly oval and relatively small, with distinctively large dorsal fenestra and uniformly narrow ventral annulus. The sessoblast basal valve is low and dish-shaped; the annulus bears tubercles which vary in their prominence. This species brings to 14 the number of phylactolaemate bryozoans known in the region.