"Quando sair, só quero trabalhar como aqui": perspetivas em torno da Reinserção Social das mulheres ciganas no pós-reclusão

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

Modelação de processos num serviço de uma organização de ensino superior

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial

Problemas de estimação de custo de capital de empresas concessionárias no Brasil: uma aplicação à regulamentação de concessões rodoviárias

Neste trabalho, discute-se a fixação de taxas de retorno de concessões no Brasil, com aplicação específica ao caso da metodologia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mostra-se a inadequação da regulamentação vigente, baseada no conceito de taxa interna de retorno (TIR), e não de custo de oportunidade do capital. A partir de um exemplo com dados referentes ao auge da crise financeira internacional (dezembro de 2008), evidencia-se também a falta de lógica decorrente da utilização de retornos e preços passados na estimação de taxas de retorno, um procedimento comum a toda a área de concessões de serviços públicos no Brasil. Propõe-se uma metodologia alternativa cujos resultados são sensíveis às condições correntes de mercado de capitais, que produz resultados coerentes com a situação então vigente.

Política de planejamento familiar em João Pessoa - PB: análise das contradições existentes entre o discurso oficial e a prática

O presente estudo teve c o mo objetivo analisar as contradições existe ntes entreodiscurso oficial e a práticaem planejamento familiar em serviços públicos de saúde de João Pessoa - PB, tendo como referência o Programa de Assistência In tegral à Saúde da Mulher (PAISM). A ref erida política f oi analisada nos seus pressupostos e na sua prática, a partir do discurso de prof issionais e de mulheres clientes vincul ados ao Programa. Concluiu-se que, a política de pl anejamento familiar em João Pessoa restringe-se ao âmbito das intenções e o que se concretiza é uma prática utilitarista, negando a regulação da fecundidade enquanto direito de cidadania.

A porta de entrada para o diagnóstico da tuberculose no sistema de saúde de Ribeirão Preto/SP

O primeiro contato do doente de tuberculose (TB) com o sistema de saúde se dá na porta de entrada, e é fundamental para o acesso ao diagnóstico. Objetivou-se identificar e analisar a porta de entrada no sistema de saúde de Ribeirão Preto para o diagnóstico da TB. Baseou-se em um instrumento do Primary Care Assessment Tool, adaptado para a TB no Brasil. Realizou-se entrevista estruturada com 100 doentes de TB diagnosticados entre Junho de 2006 e Julho de 2007. Destes, 61% chegaram ao local de diagnóstico por encaminhamento e apenas 29% se apresentaram espontaneamente; 66% procuraram por serviços de atenção primária, 34% por serviços de nível secundário e terciário. Ademais, 89% foram diagnosticados em serviços públicos e destes, 44% foram diagnosticados nos pronto-atendimentos. Além disso, 88% foram diagnosticados fora de sua área de abrangência. Apesar dos doentes terem procurado atendimento na atenção primária e mais próximo de suas residências, o diagnóstico se deu na atenção secundária e terciária.

Conhecendo egressos do curso técnico de Enfermagem do PROFAE

O PROFAE (Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem) foi uma iniciativa importante na educação profissional. Os objetivos do estudo foram descrever o perfil dos egressos do curso de técnico de enfermagem dos centros de formação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e conhecer os reflexos do curso para a atuação na profissão e a mobilidade no mercado de trabalho. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário respondido por 216 egressos e por quatro grupos focais com egressos e enfermeiros supervisores. Os respondentes foram, em sua maioria, mulheres com média de 42,2 anos. O curso foi bem avaliado, destacando-se o apoio institucional e as resoluções do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) como impulsionadores da procura por ele. Os egressos percebem ter maior iniciativa e preparo teórico após o curso. Na área, a função mais exercida atualmente ainda é a de auxiliar de enfermagem, o que gera insatisfação, pois, especialmente nos serviços públicos, não existem cargos de técnicos.

Racismo e saúde: representações sociais de mulheres e profissionais sobre o quesito cor/raça

Trata-se de um estudo com abordagem multimetodológica apoiado na Teoria das Representações Sociais, com o objetivo de apreender as representações que o quesito cor tem para usuárias e profissionais de serviços públicos de saúde. Foi realizado em Unidades Básicas de Saúde do município de Salvador com 103 sujeitos. Os dados foram coletados por meio do Teste de Associação Livre de Palavras e da entrevista semiestruturada. Utilizou-se Análise Fatorial de Correspondência e análise temática. Os resultados mostram oposição de respostas entre pessoas que se autoclassificaram como brancas e pretas e oposição entre as pessoas mais jovens e mais velhas do estudo. As representações sobre o quesito cor retratam a complexidade da classificação racial e a necessidade de efetivação de trabalhos sobre políticas de saúde e de raças brasileiras.

O Programa de Ajustamento Estrutural na República da Guiné-Bissau: Uma avaliação política e Ética

Os guineenses assumiram o desenvolvimento como uma das metas a atingir e a estabilização e o ajustamento foi-lhes imposta como solução para os problemas estruturais existentes. No entanto, a forma como têm vindo a ser concebidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, direccionada sobretudo para a área económica, acabou por limitar o papel dos Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) tidos como indutores do desenvolvimento, tornando-os num agregado de premissas austeras, com resultados não esperados. As propostas do FMI e do BM, tendendo para a liberalização económica e estímulo dos mercados em detrimento da intervenção estatal, traduzem-se em medidas de redução de taxas de utilização dos serviços públicos, supressão de subsídios, redimensionamento da administração pública, cortes, congelamentos salariais e privatizações. Os resultados destas reformas foram catastróficos, porquanto não só não melhoraram o défice orçamental, como os efeitos negativos das restrições orçamentais sobre o bem-estar, geraram um ambiente de promiscuidade social e o agravamento do sector informal como estratégia de sobrevivência Tendo em conta o objecto em estudo, isto é, a relação de forças que encontrámos entre o relacionamento entre os actores políticos guineenses e as Instituições Financeiras Internacionais, notámos que a ausência de comportamentos éticos também influiu nos resultados. Por um lado, o BM e o FMI, perante um Estado fragilizado, apresentaram condicionalismos à obtenção de empréstimos e ajudas, por outro lado, os actores guineenses, mesmo perante este dilema, não se coibiram do exercício da corrupção, do clientelismo e do neo-patrimonialismo, como estratégia para o enriquecimento fácil.

Prevalência e características das feridas em pessoas idosas residentes na comunidade

RESUMO Objetivo Descrever o perfil e as características de idosos com restrição de mobilidade, residentes na comunidade e com presença de lesões de pele. Método Estudo exploratório e descritivo, parte do Estudo SABE – Saúde Bem-estar e Envelhecimento que avaliou a presença de lesões de pele em uma amostra probabilística de idosos residentes no município de São Paulo segundo aspectos sociodemográficos, biomarcadores sanguíneos, condições de saúde e utilização de serviços. A análise utilizou o teste de qui-quadrado com correção de Rao-Scott para amostras complexas com nível de significância de 5%. Resultados No ano de 2010, 20,7% dos idosos com restrição de mobilidade apresentavam lesões na pele em decorrência desse problema. Os locais mais frequentes foram região sacral para ambos os sexos, escapular para mulheres e trocanteriana para homens. Idade mais avançada, multimorbidade e comprometimento funcional foram mais prevalentes entre os idosos com feridas, assim como a maior frequência de cuidado requerido. A disfuncionalidade familiar mostrou-se associada à maior sobrecarga do cuidador que pode refletir na qualidade do cuidado prestado. Observou-se que esses idosos que são prioritários para a atenção domiciliar não a recebem adequadamente. Conclusão A prevalência de lesões de pele em idosos com restrição de mobilidade na comunidade é baixa, no entanto requerem atenção diferenciada e essa não está sendo adequadamente oferecida. A reorganização das políticas e serviços assistenciais mostra-se essencial.

Prevenção da Delinquência Juvenil em Cabo Verde Contributo para o Desenho de um Instrumento de Política Pública

A modernização dos serviços públicos, como resposta às exigências de resultados (eficácia), redução de custos, melhor qualidade de serviço e de adequação às necessidades e expectativas da sociedade, tem estado desde das últimas décadas do século passado, na agenda dos governos de praticamente todos os países. De igual forma, também na área da segurança pública, o avento do fenómeno da delinquência juvenil, tem colocado novas exigências de qualidade e rigor (incluindo nos seus serviços administrativos) que requerem uma resposta plena. Partindo dessas duas premissas, pretende-se dar um contributo para prevenção da delinquência juvenil em Cabo Verde. Aqui destaca-se a introdução da teoria da mudança, método através do qual serão apresentados os caminhos a percorrer para melhorar a segurança pública e diminuir o fenómeno da delinquência na cidade da Praia. Através deste mecanismo procura-se ainda problematizar valores fundamentais na prevenção da delinquência juvenil e ser um contributo para o desenho de um instrumento de política pública nesta área.

A Implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade: O Caso da C.M. Aveiro

Este relatório tem como objetivo compreender o nível de implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade no município de Aveiro. O nosso trabalho empírico e os dados investigados permitiu-nos investigar se houve uma implementação fragmentada ou completa do Sistema de Gestão da Qualidade no município. A fim de entender esse processo foi necessário resumir o contexto histórico da adoção de medidas de qualidade no setor público Português, através de um breve levantamento das fases dessas reformas e dos seus processos de modernização, incluindo as iniciativas e a implementação dos princípios de gestão da qualidade total nos serviços públicos. Neste sentido, este estudo tem como objetivo compreender o impacto e a sustentabilidade da implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade na Câmara Municipal de Aveiro. Estamos particularmente preocupados com os desafios e motivações associadas a este processo, de modo a inferir sobre os benefícios que o processo de certificação da qualidade trouxe ao município. Levando em consideração o cenário económico atual, tentou-se também investigar o possível efeito que a crise económica sobre o futuro deste processo de modernização no município. A partir dos dados coletados é possível concluir que houve uma implementação fragmentada do Sistema de Gestão da Qualidade no município de Aveiro. Embora exista a noção da importância da plena implementação Sistema no município, os custos associados a este processo e a situação económica do país e da autarquia representam as principais barreiras no sucesso da implementação plena do Sistema de Gestão da Qualidade no município.

A Cidade e as Mulheres: A Luta pela Moradia Digna no Bairro de Ponta d`Água, Praia, Cabo Verde

Esse estudo sobre projeto de reabilitação de habitação no bairro de Ponta d`Água, visa compreender as representações sobre o espaço urbano na cidade da Praia, o que abre um diálogo sobre a forma como que as pessoas vêm e entendem o espaço em que vivem. Essa reflexão está vinculada a ideia de que o estudo de habitação engloba o espaço que a mesma ocupa, a estrutura e imagem do território, particularmente das áreas urbanas, permitindo-nos, então, interrogarmo-nos acerca da forma como se constrói, incluindo aqui as relações entre o individuo e a casa, entre esta e os espaços ao redor. Esta discussão permite-nos pensar que estar alojado é muito mais de que estar dentro de uma casa, no entanto implica segurança, conforto, espaço suficiente para a família, equipamentos, distância em relação ao emprego, aos serviços públicos/privados, aos diferentes tipos de comércio e as outras atividades complementares à habitação como, por exemplo, as de lazer. A intervenção da ONG Citi Habitat em parceria com a Câmara Municipal e outros parceiros é discutida a partir de representação de vários atores envolvidos no projeto. Nestas circunstâncias, é analisado o significado que as pessoas atribuem ao projeto de habitação social implementado pela referida ONG. Esta análise é extensiva às famílias de baixa renda, principalmente as chefiadas por mulheres. Este estudo é de caráter qualitativo, e se baseia na observação direta e participante além da realização de entrevistas semi-estruturadas.

Sistemas de Informação no Apoio a Reforma e Modernização Administrativa Estudo da Aplicação Gestão de Indicadores Desempenho Orçamental

Este trabalho debruça-se sobre a importância do uso de Sistema de Informação (SI) computadorizados no apoio à reforma e modernização administrativa, concretamente em Cabo Verde. Importantes passos têm sido dados no melhoramento da competitividade interna do país, com base numa estratégia de reforma administrativa, alicerçados na utilização de tecnologias, visando melhorar a sua performance em termos de prestação de serviços públicos. Os resultados dessa aposta hoje são reconhecidos a nível internacional. O trabalho realizado permitiu encontrar mudanças um pouco por todo o sector, reformas já concretizadas, outras em curso. No caso concreto, a IGF (Inspeção Geral das Finanças) tem buscado de várias formas o aumento da eficiência na execução das suas tarefas – com o desenvolvimento da aplicação informática GIDO (Gestão de Indicadores de Desempenho Orçamental), visa o máximo de controlo dos indicadores municipais e das obras públicas, usufruindo das tecnologias no sentido de reforçar a sua capacidade de resposta a um conjunto de necessidades administrativas.

Construtos para modelagem de organizações fundamentadas na informação e no conhecimento no serviço público brasileiro

O artigo apresenta um estudo preliminar, com base na literatura e na experiência profissional dos autores, sobre as principais características da estrutura secular de organizações no setor público brasileiro, suas conexões epistemológicas com os conceitos de democracia e cidadania e uma proposta de modelo genérico de Organização Fundamentada na Informação e no Conhecimento (Ofic) para o provimento efetivo de serviços públicos no país. O conceito de Ofic deriva de construtos extraídos da ciência política, da administração pública, da gestão de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de abordagens pragmáticas de projetos de modernização dos serviços públicos para melhoria da qualidade e da eficiência no atendimento aos usuários. O modelo genérico de Ofic proposto busca uma síntese de teses burocráticas e gerencialistas para moldar um novo paradigma de gestão, baseado no uso intensivo da informação, no incentivo ao aprendizado e na gestão do capital intelectual nas organizações do setor público. Em termos estruturais, a metáfora do "lego" é utilizada para evidenciar os blocos de informações e as unidades de operações e decisões nos ambientes das organizações públicas, suas interfaces conversacionais internas e externas e sua dinâmica num contexto de transparência de gestão.

Rastreamento do câncer de mama: aspectos relacionados ao médico

OBJETIVO: Reconhecer as características dos médicos do Estado de Goiás, suas condutas, crenças, opiniões e conhecimentos sobre câncer de mama. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram enviados 592 questionários aos ginecologistas, mastologistas e geriatras de Goiás. Os principais aspectos pesquisados foram: 1 - características sócio-demográficas (sexo, idade, ano de formatura, atuação em serviços públicos ou particulares); 2 - capacidade de reconhecimento dos fatores de risco para câncer de mama; 3 - atividades educativas desenvolvidas pelos médicos; 4 - percepção de elementos limitadores ao rastreamento; 5 - perguntas genéricas. RESULTADOS: Os questionários respondidos totalizaram 105 (21,2%); 70,5% dos médicos eram do sexo masculino; idade média de 43,9 anos (26 a 70 anos); 73,5% tinham menos de 20 anos de formado; 88,6% ginecologistas, 4,8% ginecologistas/mastologistas, 3,8% mastologistas, 2,8% geriatras; 62,5% atuavam na rede pública e particular simultaneamente. Apenas 13,3% identificaram os cinco fatores de risco apresentados. Cerca de 95% responderam ter participado de cursos de atualização nos dois anos que antecederam a pesquisa. Outros resultados serão apresentados. CONCLUSÕES: As recomendações sobre rastreamento do câncer de mama pareceram pouco claras aos médicos. As respostas sobre atividades educativas mostraram-se algumas vezes conflitantes. As crenças e opiniões sobre rastreamento foram bastante positivas. Escassez de equipamentos e custo do exame foram identificados como obstáculos ao rastreamento do câncer de mama.