CONVICÇÕES DE SAÚDE DE PAIS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1

O Diabetes Mellitus tipo 1 geralmente ocorre na infância ou adolescência e repercute de forma dramática na vida dos pais. A família é fundamental no tratamento do paciente: representa o alicerce que influenciará na aceitação ou não da enfermidade por parte do portador. Por isso, os objetivos deste estudo foram descrever as convicções de saúde de pais de crianças portadoras de diabetes mellitus tipo 1 e compreender mudanças comportamentais e psíquicas que possam influenciar na conduta em relação ao tratamento. Investigou-se 13 pessoas, pais de crianças de 11 meses a 10 anos portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, por intermédio de uma entrevista para levantamento e descrição de fatores de convicção de saúde. Os dados foram avaliados com base em um modelo de “convicção de saúde”. Esse modelo avaliou: impacto do diagnóstico, suscetibilidade, severidade, benefícios, barreiras, eficácia própria e expectativa de futuro de cada um dos pais. Os resultados mostraram que os pais experimentam dificuldades, medos e inseguranças, pela doença do filho. Ao relatarem as situações vividas desde o diagnóstico até o momento atual, em todas as etapas, os pais revelam intenso sofrimento. Eles são constantemente invadidos por medo de perda tanto no presente como no futuro em função das complicações da doença. A partir desses resultados recomenda-se que os pais recebam atendimento de uma equipe multidisciplinar com conhecimento específico e com a finalidade de informar sobre a doença e aplacar os medos e inseguranças que criam obstáculos para a adesão ao tratamento. Espera-se com este tipo de atendimento melhorar e a qualidade de vida do paciente e de sua família.

OS CONSELHOS DE CLASSE E SÉRIE PARTICIPATIVOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS PAULISTAS: POSSIBILIDADES E LIMITES

O presente trabalho enfoca um dos colegiados mais tradicionais das escolas públicas no Estado de São Paulo: os Conselhos de Classe e Série. Concebidos para serem espaços de avaliação coletiva com potencial para propiciar a construção ou re-construção da Proposta Pedagógica, foram reduzidos, na prática, a meros rituais burocráticos, à medida que muitas escolas desconsideram a exigência legal que determina a participação dos alunos em suas instâncias. O estudo teve por objetivo a identificação e a análise dos fatores que interferem direta e indiretamente na implementação da participação dos alunos e seus pais nestes colegiados. De natureza empírica, a pesquisa apóia-se nas análises de Maurício Tragtemberg, para quem a escola funciona como centro de reprodução das relações de produção, à medida que seleciona os alunos através do que denomina pedagogia burocrática . Concentrou-se numa das escolas que incluíram efetivamente alunos e pais nos Conselhos de Classe e Série, confrontando, durante o processo, os conflitos inerentes à estrutura burocrática da instituição escolar. Constatamos que as práticas da maioria dos professores da escola pesquisada mantêm-se permeadas pelas representações tradicionais de cunho patrimonialista, no sentido apontado por Weber, em contradição ao esforço da equipe de direção em aprofundar a participação dos alunos e seus pais nos colegiados. As representações tradicionais convivem e integram-se à estrutura burocrática da escola pública, constituindo-se num dos principais obstáculos à efetiva participação. Optamos pela observação participante, em virtude de nossa dupla inserção nesse processo: tanto através da docência em escola pública da rede estadual, quanto do exercício de um cargo de especialista no âmbito da Diretoria de Ensino procedimento metodológico que nos permitiu dispor de dados de várias escolas, possibilitando o estabelecimento de algumas comparações pertinentes para o estudo proposto.(AU)

OS CONSELHOS DE CLASSE E SÉRIE PARTICIPATIVOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS PAULISTAS: POSSIBILIDADES E LIMITES

O presente trabalho enfoca um dos colegiados mais tradicionais das escolas públicas no Estado de São Paulo: os Conselhos de Classe e Série. Concebidos para serem espaços de avaliação coletiva com potencial para propiciar a construção ou re-construção da Proposta Pedagógica, foram reduzidos, na prática, a meros rituais burocráticos, à medida que muitas escolas desconsideram a exigência legal que determina a participação dos alunos em suas instâncias. O estudo teve por objetivo a identificação e a análise dos fatores que interferem direta e indiretamente na implementação da participação dos alunos e seus pais nestes colegiados. De natureza empírica, a pesquisa apóia-se nas análises de Maurício Tragtemberg, para quem a escola funciona como centro de reprodução das relações de produção, à medida que seleciona os alunos através do que denomina pedagogia burocrática . Concentrou-se numa das escolas que incluíram efetivamente alunos e pais nos Conselhos de Classe e Série, confrontando, durante o processo, os conflitos inerentes à estrutura burocrática da instituição escolar. Constatamos que as práticas da maioria dos professores da escola pesquisada mantêm-se permeadas pelas representações tradicionais de cunho patrimonialista, no sentido apontado por Weber, em contradição ao esforço da equipe de direção em aprofundar a participação dos alunos e seus pais nos colegiados. As representações tradicionais convivem e integram-se à estrutura burocrática da escola pública, constituindo-se num dos principais obstáculos à efetiva participação. Optamos pela observação participante, em virtude de nossa dupla inserção nesse processo: tanto através da docência em escola pública da rede estadual, quanto do exercício de um cargo de especialista no âmbito da Diretoria de Ensino procedimento metodológico que nos permitiu dispor de dados de várias escolas, possibilitando o estabelecimento de algumas comparações pertinentes para o estudo proposto.(AU)

A articulação das ações de propaganda, relações públicas e assessoria de imprensa para uma comunicação mercadológica integrada: análise da integração das ações de relações públicas, assessoria de imprensa e propaganda nos lançamentos de produtos dirigidos às mulheres

O objetivo principal desta dissertação é analisar a comunicação integrada e as especificidades das ferramentas da comunicação mercadológica, mais especificamente as formas de integração entre as ações de relações públicas, assessoria de imprensa e propaganda, para o lançamento de produtos dirigidos às mulheres. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e descritiva, que empregou as técnicas de pesquisas bibliográficas e documentais. A partir deste estudo, verificou-se que a possibilidade de integração dessas ferramentas de comunicação mercadológica está uma intrinsecamente relacionada a um objetivo mercadológico e a uma verba de comunicação determinados em um plano estratégico de marketing e que a integração poderá ocorrer a partir da visão articuladora do gestor de comunicação da empresa.(AU)

A articulação das ações de propaganda, relações públicas e assessoria de imprensa para uma comunicação mercadológica integrada: análise da integração das ações de relações públicas, assessoria de imprensa e propaganda nos lançamentos de produtos dirigidos às mulheres

O objetivo principal desta dissertação é analisar a comunicação integrada e as especificidades das ferramentas da comunicação mercadológica, mais especificamente as formas de integração entre as ações de relações públicas, assessoria de imprensa e propaganda, para o lançamento de produtos dirigidos às mulheres. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e descritiva, que empregou as técnicas de pesquisas bibliográficas e documentais. A partir deste estudo, verificou-se que a possibilidade de integração dessas ferramentas de comunicação mercadológica está uma intrinsecamente relacionada a um objetivo mercadológico e a uma verba de comunicação determinados em um plano estratégico de marketing e que a integração poderá ocorrer a partir da visão articuladora do gestor de comunicação da empresa.(AU)

Os jovens e o jornal nacional: fragmentos das relações entre cultura e educação na recepção do noticiário

Este estudo aborda as matérias edificantes do Jornal Nacional e a maneira como elas são compreendidas pelos grupos de jovens selecionados para esta pesquisa. O objetivo é avaliar se há diferença na percepção das informações dessas matérias por jovens de diferentes estratos sociais e culturais, pretende-se também, verificar se esses jovens percebem nas matérias edificantes algum tipo de ação cidadã. Este estudo se torna relevante visto que as transformações no processo de informação nos meios de comunicação de massa têm proporcionado grande velocidade na transmissão das mensagens. Sendo assim, alguns autores acreditam que o surgimento das novas tecnologias faz com que as pessoas sejam influenciadas por várias mídias, simultaneamente. Nesse sentido, o público jovem é um segmento importante dentro do universo dos receptores. É na juventude que o indivíduo tem sua formação aprimorada pelos meios que cumprem esse papel formador, como a escola, os pais e os meios de comunicação, cada um interagindo de acordo com a sua especificidade. Utilizando a discussão em grupo com alunos do Ensino Médio de uma escola pública e uma particular, foi possível ter a visão de como a amostra selecionada assimila a temática.(AU)

Os jovens e o jornal nacional: fragmentos das relações entre cultura e educação na recepção do noticiário

Este estudo aborda as matérias edificantes do Jornal Nacional e a maneira como elas são compreendidas pelos grupos de jovens selecionados para esta pesquisa. O objetivo é avaliar se há diferença na percepção das informações dessas matérias por jovens de diferentes estratos sociais e culturais, pretende-se também, verificar se esses jovens percebem nas matérias edificantes algum tipo de ação cidadã. Este estudo se torna relevante visto que as transformações no processo de informação nos meios de comunicação de massa têm proporcionado grande velocidade na transmissão das mensagens. Sendo assim, alguns autores acreditam que o surgimento das novas tecnologias faz com que as pessoas sejam influenciadas por várias mídias, simultaneamente. Nesse sentido, o público jovem é um segmento importante dentro do universo dos receptores. É na juventude que o indivíduo tem sua formação aprimorada pelos meios que cumprem esse papel formador, como a escola, os pais e os meios de comunicação, cada um interagindo de acordo com a sua especificidade. Utilizando a discussão em grupo com alunos do Ensino Médio de uma escola pública e uma particular, foi possível ter a visão de como a amostra selecionada assimila a temática.(AU)

A DIVERSIDADE RELIGIOSA NO ESPAÇO ESCOLAR ADVENTISTA DO ABCD PAULISTA

Tendo como pano de fundo a confessionalidade da rede adventista de educação presente de maneira marcante no espaço escolar e a intensa diversidade religiosa discente, esta pesquisa analisa a relação de possíveis tensões entre a confessionalidade escolar e a diversidade religiosa presente neste espaço. Leva em consideração o processo de modernidade causadora de importantes transformações na educação, na religião e na forma dos dois institutos se relacionarem. Levou-se em consideração o perfil socioeconômico e religioso dos alunos e possíveis tensões na recepção do religioso no espaço escolar adventista por parte dos discentes, inclusive por aqueles que se declaram adventistas. O espaço escolhido para esta pesquisa foi o de colégios adventistas localizadas no contexto do ABCD Paulista, que ofertam o Ensino Médio. Estas unidades escolares estão situadas nas cidades de Diadema, Santo André e São Caetano do Sul, cidades localizadas na mesma microrregião, mas com distintas realidades socioeconômicas

A RELIGIÃO NO CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA NO CONTEXTO DA CRIAÇÃO DO ESTADO JUDAICO: ASPECTOS HISTÓRICOS (1896-1948)

O presente trabalho analisa o papel da religião no conflito entre Israel e Palestina, principalmente no contexto da implantação do Estado de Israel, em 1948. A análise toma como delimitação histórica do conflito o período de 1896 a 1948, quando ocorre a migração das primeiras levas de judeus para os territórios palestinos. A pergunta inicial é sobre como judeus e muçulmanos se relacionavam nos primeiros anos de imigração até a criação do Estado de Israel. O problema principal a ser esclarecido é como a construção cultural ocidental em relação aos palestinos interferiu no conflito, principalmente no que tange à tomada da terra e à construção de um novo país dentro de um já existente, socialmente, religiosamente e culturalmente. Finalmente a pesquisa pergunta pela repercussão do conflito entre israelenses e palestinos no campo religioso protestante, principalmente entre grupos conservadores e fundamentalistas deste ramo do cristianismo. A pesquisa é totalmente bibliográfica e toma como referência as teorias pós-coloniais para debater a história do território, no que se refere aos aspectos religiosos do conflito.

O BOCA A BOCA ON-LINE: AS IMPLICAÇÕES DA VOZ DO CONSUMIDOR NA COMUNICAÇÃO DE MERCADO

O consumidor contemporâneo, inserido em um novo ambiente de comunicação, potencializa suas expressões, capaz de avaliar uma marca ou produto e transmitir sua opinião pelas redes sociais, ou seja, o consumidor expressa suas opiniões e desejos dialogando com seus pares de forma espontânea nas redes sociais on-line. É neste ambiente de participação e interação (ciberespaço) que está nosso objeto de estudo, o boca a boca on-line – a voz do consumidor contemporâneo, também conhecido como uma manifestação informativa pessoal ou uma conversa, a opinion sharing. Proporcionado pelos consumidores nas redes sociais on-line, o boca a boca se fortalece em função das possibilidades de interação, característica da sociedade em rede. Nesse cenário, oobjetivo desta pesquisa é caracterizar o boca a boca on-line como um novo fluxo comunicacional entre consumidores, hoje potencializado pelas novas tecnologias da comunicação, capazes de alterar a percepção da marca e demonstrar o uso, pelas marcas, das redes sociais on-line ainda como um ambiente de comunicação unidirecional. Mediante três casos selecionados por conveniência (dois casos nacionais e um internacional), o corpus de análise de nossa pesquisa se limitou aos 5.084 comentários disponibilizados após publicação de matérias jornalísticas no Portal G1 e nas fanpages (Facebook), ambos relativos aos casos selecionados. Com a Análise de Conteúdo dos posts, identificamos e categorizamos a fala do consumidor contemporâneo, sendo assim possível comprovar que as organizações/marcas se valem da cultura do massivo, não dialogando com seus consumidores, pois utilizam as redes sociais on-line ainda de forma unidirecional, além de não darem a devida atenção ao atual fluxo onde se evidencia a opinião compartilhada dos consumidores da sociedade em rede.

COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DE IES ATRAVÉS DO HANDEBOL DE ALTO RENDIMENTO

A tese aborda como a Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e a Universidade de Taubaté (UNITAU) utilizam o esporte de alto rendimento como meio de divulgação estratégica. O estudo mostra qual é a relação existente entre a comunicação institucional e mercadológica das referidas IES e o handebol de alto rendimento. A tese objetiva também, apresentar as ferramentas de comunicação utilizadas por UMESP e UNITAU para divulgar suas ações de patrocínio e, por fim, avaliar o grau do fluxo de comunicação dos profissionais de comunicação e marketing das IES com gestores esportivos do handebol. A comparação entre as IES analisadas deu-se pelo uso do método de pesquisa de ‘estudos de casos múltiplos’, já a pesquisa documental e a bibliográfica foram utilizadas para a construção teórica do trabalho. Os dados dos objetos de estudo foram coletados através do uso da técnica de entrevista, estas que, adotaram a característica ‘semiestruturada’ com perguntas abertas e uso de roteiro. Concluiu-se que as universidades UMESP e UNITAU pouco exploram a imagem vitoriosa do handebol de alto rendimento que investem como meio estratégico de divulgação

Estudo das relações entre maus tratos na infância, prejuízo em funções executivas e transtornos do comportamento disruptivo em uma amostra comunitária de crianças

Evidências apontam para forte relação independente entre maus tratos na infância, comportamentos disruptivos e prejuízos em funções executivas. No entanto, ainda não é completamente compreendido como estes três fatores se relacionam entre si. Esta pesquisa avaliou a relação entre maus-tratos na infância e transtornos do comportamento disruptivo, testando desempenho em funções executivas como possível mediador e moderador desta relação. A presente pesquisa está inserida no estudo \"Coorte de escolares de alto risco para o desenvolvimento de psicopatologia e resiliência na infância e adolescência - projeto Prevenção\", projeto integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Psiquiatria do Desenvolvimento para Infância e Adolescência (INCT-INPD), o qual incluiu 2500 crianças em idade escolar de São Paulo e Porto Alegre (Brasil). As crianças foram extensamente avaliadas com entrevistas diagnósticas, relatos de pais e da própria criança sobre maus tratos e com testes neuropsicológicos. Resultados indicam associação de maus tratos na infância e transtornos do comportamento disruptivo, porém não foi encontrada associação entre maus tratos e funções executivas. Crianças com transtornos do comportamento disruptivo apresentaram pior desempenho em teste específico para avaliação de flexibilidade cognitiva. Desempenho em funções executivas não agiu como mediador ou moderador da associação entre maus tratos e transtornos do comportamento disruptivo. Desta forma, os resultados indicam que a associação entre experiências de maus tratos e transtornos do comportamento disruptivo ocorre independentemente do desempenho em funções executivas. Futuros estudos longitudinais são fundamentais para confirmar estes resultados e elucidar os mecanismos cognitivos envolvidos nesta associação causal

A prova ilícita na investigação de paternidade

A presente dissertação versa sobre a prova ilícita na investigação de paternidade, com a percepção que inexistem direitos e garantias absolutos. Sob esse ponto de vista, propõe-se a demonstrar que tanto o direito à prova quanto a garantia constitucional da inadmissibilidade da prova obtida por meios ilícitos são passíveis de sofrer restrições. Essas restrições, entretanto, não podem implicar na supressão de direitos e garantias fundamentais. Elas devem limitar-se ao estritamente necessário para a salvaguarda de outros direitos constitucionalmente protegidos, à luz de um juízo de ponderação entre os valores conflitantes. Os valores colidentes a serem analisados no presente trabalho são, por um lado, a proteção constitucional dispensada à intimidade, à vida privada, à imagem, à honra, ao sigilo da correspondência, às comunicações telegráficas, aos dados, às comunicações telefônicas e ao domicílio do suposto pai e, por outro, o direito do filho conhecer a sua origem genética e receber do genitor assistência material, educacional e psicológica, além da herança no caso de morte deste. Avultam-se, ainda, os comandos constitucionais da paternidade responsável (CF, o art. 226, § 7º) e da prioridade absoluta que a Constituição Federal confere às questões afetas à criança e ao adolescente. Nessa linha de perspectiva, procura conciliar o direito fundamental ao conhecimento da origem genética com a garantia constitucional que veda a obtenção da prova por meios ilícitos, reduzindo, quando necessário, o alcance de um desses valores contrastantes para que haja a preservação do outro e o restabelecimento do equilíbrio entre eles. Com o intuito de facilitar a compreensão do assunto, o estudo sobre a prova ilícita na investigação de paternidade encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro capítulo são estudados o objeto da prova na investigação de paternidade, os fatos a provar, as teorias sobre o objeto da prova, o ônus da prova, a distribuição e a inversão do ônus da prova na investigação de paternidade, o momento da inversão do ônus da prova, o dever de colaboração e a realização do exame de DNA sem o consentimento das partes. Partindo da compreensão da prova como instrumento capaz de propiciar ao juiz o convencimento dos fatos pertinentes, relevantes e controvertidos deduzidos pelas partes como fundamento da ação ou da defesa, sustenta-se que os fatos a provar não são apenas os principais, mas, também, os acessórios que se situem na mesma cadeia deles. Desenvolve-se, outrossim, estudo sobre as teorias utilizadas pela doutrina para explicar o objeto da prova, a saber: a) a teoria clássica; b) a teoria da afirmação; c) a teoria mista. Nesse tópico, merece ênfase o fato das legislações brasileira e portuguesa estarem alicerçadas sob as bases da teoria clássica, em que pesem as divergências doutrinárias sobre o assunto. No item reservado ao ônus da prova, este é concebido como uma atividade e não como uma obrigação, diante da autonomia de vontade que a parte tem para comportar-se da maneira que melhor lhe aprouver para alcançar o resultado pretendido. Embora não traduza um dever jurídico demonstrar a veracidade dos fatos que ensejam a constituição do direito alegado, quem não consegue reunir a prova dos fatos que alega corre o risco de perder a demanda. No que tange à regra de distribuição do ônus da prova, recomenda-se a observação das disposições do art. 333 do CPC, segundo as quais incumbe ao autor comprovar o fato constitutivo do seu direito e ao réu a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Argumenta-se que o CPC brasileiro adota o modelo estático de distribuição do ônus da prova, pois não leva em conta a menor ou maior dificuldade que cada parte tem para produzir a prova que lhe incumbe. Porém, ressalta-se o novo horizonte que se descortina no anteprojeto do novo CPC brasileiro que se encontra no Congresso Nacional, o qual sinaliza no sentido de acolher a distribuição dinâmica do ônus da prova. Esse novo modelo, contudo, não afasta aquele previsto no art. 333 do CPC, mas, sim, o aperfeiçoa ao atribuir o ônus a quem esteja em melhores condições de produzir a prova. Ao tratar do dever de colaboração, idealiza-se a busca descoberta da verdade como finalidade precípua do ordenamento jurídico. E, para se alcançar a justa composição da lide, compreende-se que as partes devem atuar de maneira escorreita, expondo os fatos conforme a verdade e cumprindo com exatidão os provimentos formais. Sob essa ótica, sustenta-se a possibilidade de inversão do ônus da prova, da aplicação da presunção legal de paternidade e até mesmo da condução coercitiva do suposto pai para a realização de exames, caso o mesmo a tanto se recuse ou crie, propositalmente, obstáculo capaz de tornar impossível a colheita da prova. Defende-se que a partir da concepção do nascituro, a autonomia de vontade dos pais fica restringida, de forma que a mãe não pode realizar o aborto e o pai não pode fazer pouco caso da existência do filho, recusando-se, injustificadamente, a submeter-se a exame de DNA e a dar-lhe assistência material, educacional e psicológica. É por essa razão que, em caráter excepcional, se enxerga a possibilidade de condução coercitiva do suposto pai para a coleta de material genético, a exemplo do que ocorre no ordenamento jurídico alemão (ZPO, § 372). Considera-se, outrossim, que a elucidação da paternidade, além de ajudar no diagnóstico, prevenção e tratamento de algumas doenças hereditárias, atende à exigência legal de impedir uniões incestuosas, constituídas entre parentes afins ou consanguíneos com a violação de impedimentos matrimoniais. Nesse contexto, a intangibilidade do corpo não é vista como óbice para a realização do exame de DNA, o qual pode ser feito mediante simples utilização de fios de cabelos com raiz, fragmentos de unhas, saliva e outros meios menos invasivos. O sacrifício a que se submete o suposto pai mostra-se, portanto, ínfimo se comparado com o interesse superior do investigante que se busca amparar. No segundo capítulo, estuda-se o direito fundamental à prova e suas limitações na investigação de paternidade, a prova vedada ou proibida, a distinção entre as provas ilegítima e ilícita, a manifestação e alcance da ilicitude, o tratamento dispensado à prova ilícita no Brasil, nos Estados Unidos da América e em alguns países do continente europeu, o efeito-à-distância das proibições de prova na investigação de paternidade e a ponderação de valores entre os interesses em conflito: prova ilícita x direito ao conhecimento da origem genética. Nesse contexto, o direito à prova é reconhecido como expressão do princípio geral de acesso ao Poder Judiciário e componente do devido processo legal, materializado por meio dos direitos de ação, de defesa e do contraditório. Compreende-se, entretanto, que o direito à prova não pode ser exercido a qualquer custo. Ele deve atender aos critérios de pertinência, relevância e idoneidade, podendo sofrer limitações nos casos expressamente previstos em lei. Constituem exemplos dessas restrições ao direito à prova a rejeição das provas consideradas supérfluas, irrelevantes, ilegítimas e ilícitas. A expressão “provas vedadas ou proibidas” é definida no trabalho como gênero das denominadas provas ilícita e ilegítima, servindo para designar as provas constituídas, obtidas, utilizadas ou valoradas com afronta a normas de direito material ou processual. A distinção que se faz entre a prova ilícita e a ilegítima leva em consideração a natureza da norma violada. Quando há violação a normas de caráter processual, sem afetar o núcleo essencial dos direitos fundamentais, considera-se a prova ilegítima; ao passo em que havendo infringência à norma de conteúdo material que afete o núcleo essencial do direito fundamental, a prova é tida como ilícita. Esta enseja o desentranhamento da prova dos autos, enquanto aquela demanda a declaração de nulidade do ato sem a observância da formalidade exigida. A vedação da prova ilícita, sob esse aspecto, funciona como garantia constitucional em favor do cidadão e contra arbítrios do poder público e dos particulares. Nessa ótica, o Direito brasileiro não apenas veda a prova obtida por meios ilícitos (CF, art. 5º, X, XI, XII e LVI; CPP, art. 157), como, também, prevê sanções penais e civis para aqueles que desobedeçam à proibição. A análise da prova ilícita é feita à luz de duas concepções doutrinárias, a saber: a) a restritiva - exige que a norma violada infrinja direito ou garantia fundamental; b) a ampla – compreende que a ilicitude afeta não apenas as normas que versem sobre os direitos e garantias fundamentais, mas todas as normas e princípios gerais do direito. A percepção que se tem à luz do art. 157 do CPP é que o ordenamento jurídico brasileiro adotou o conceito amplo de ilicitude, pois define como ilícitas as provas obtidas com violação a normas constitucionais ou legais, sem excluir àquelas de natureza processual nem exigir que o núcleo do direito fundamental seja atingido. Referido dispositivo tem sido alvo de críticas, pois a violação da lei processual pode não implicar na inadmissibilidade da prova e aconselhar o seu desentranhamento dos autos. A declaração de nulidade ou renovação do ato cuja formalidade tenha sido preterida pode ser suficiente para contornar o problema, sem a necessidade de exclusão da prova do processo. Noutra vertente, como a vedação da prova ilícita não pode ser levada às últimas consequências nem se converter em meio facilitador da prática de atos ilícitos e consagrador da impunidade, defende-se a sua admissão nos casos de estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito. Assim, entende-se possível a utilização pela vítima de estupro, no processo de investigação de paternidade movido em prol do seu filho, do exame de DNA realizado mediante análise do sêmen deixado em sua vagina por ocasião do ato sexual que resultou na gravidez. Sustenta-se, ainda, a possibilidade de utilização das imagens captadas por circuito interno de câmaras comprobatórias do estupro para fazer prova da paternidade. Ressalta-se, outrossim, que no Brasil a doutrina e a jurisprudência têm admitido a prova ilícita, no processo penal, para comprovar a inocência do acusado e, em favor da vítima, nos casos de extorsão, concussão, sequestro e outros delitos similares. No ponto relativo ao efeito-àdistância das proibições de prova, aduz-se que as experiências americana e alemã da fruit of the poisonous tree doctrine e da fernwirkung são fonte de inspiração para as legislações de vários países. Por força da teoria dos frutos da árvore envenenada, o vício da planta transmite-se aos seus frutos. Ainda no segundo capítulo, estabelece-se breve comparação do tratamento conferido à prova ilícita nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, destacando-se que no regime de controle adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil a prova ilícita é tratada como ineficaz e deve ser rejeitada de plano ou desentranhada do processo. Já na Constituição portuguesa adotou-se o regime de nulidade. Após o ingresso da prova ilícita no processo, o juiz declara a sua nulidade. O terceiro capítulo é dedicado ao estudo dos meios de prova e da incidência da ilicitude no processo de investigação de paternidade. Para tanto são eleitos os meios de prova enumerados no art. 212 do Código Civil, quais sejam: a) confissão; b) documento; c) testemunha; d) presunção; e) perícia, além do depoimento pessoal previsto no CPC, analisando a incidência da ilicitude em cada um deles. Má vontade a investigação de paternidade envolva direitos indisponíveis, isso não significa que as declarações das partes não tenham valor probatório, pois o juiz pode apreciá-las como elemento probatório (CC, art. 361º). Por meio do depoimento e confissão da parte são extraídas valiosas informações sobre o tempo, o lugar e a frequência das relações sexuais. Todavia, havendo emprego de métodos proibidos, tais como ameaça, coação, tortura, ofensa à integridade física ou moral, hipnose, utilização de meios cruéis, enganosos ou perturbação da capacidade de memória, a prova será considerada ilícita e não terá validade nem mesmo como elemento probatório a ser livremente apreciado pelo juiz. A prova documental é estudada como a mais vulnerável à incidência da ilicitude, pelo fato de poder expressar-se das mais variadas formas. Essa manifestação da ilicitude pode verificar-se por ocasião da formação da prova documental, no ato da sua obtenção ou no momento da sua exibição em juízo por meio falsificação material do documento público ou particular, da omissão de declaração deveria constar, inserção de declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, alteração de documento verdadeiro, emprego de métodos proibidos de prova para confecção do documento, etc. Na esteira desse raciocínio, em se fazendo constar, por exemplo, da escritura pública ou particular ou do testamento (CC, art. 1.609, II e III) declaração falsa da paternidade, a prova assim constituída é ilícita. Do mesmo modo, é considerada ilícita a prova obtida mediante indevida intromissão na vida privada, com violação de domicílio, emails, sigilos da correspondência, telefônico ou fiscal, realização de gravações, filmagens, etc. Na prova testemunhal entende-se como elemento configurador da ilicitude o emprego de métodos proibidos por parte de agentes públicos ou particulares, tais como tortura, coação, ameaça, chantagem, recursos que impliquem na diminuição ou supressão da capacidade de compreensão, etc, para que a testemunha faça afirmação falsa, negue ou cale a verdade dos fatos. Destaca-se, ainda, como ilícita a prova cujo acesso pela testemunha tenha ocorrido mediante violação à reserva da vida privada. No caso das presunções, vislumbra-se a possibilidade de incidência da ilicitude quando houver ilicitude no fato conhecido, do qual se vale a lei ou o julgador para extraírem as consequências para dedução da existência do fato desconhecido. A troca maliciosa de gametas é citada como meio ilícito de prova para alicerçar a presunção de paternidade no caso de inseminação artificial homóloga. A consecução da prévia autorização do marido, mediante coação, tortura, ameaça, hipnose, etc, na inseminação artificial heteróloga, também é tratada como ação danosa e capaz de viciar e infirmar a presunção legal de paternidade. Enxerga-se, outrossim, no meio de prova pericial, a possibilidade de maculação do resultado do exame por falha humana intencional no processo de coleta, transporte, armazenamento, manipulação ou troca do material genético coletado. Em se verificando essa situação, fica comprometida a credibilidade da prova pericial ante a sua ilicitude.

Atitudes dos pais perante a criança com febre

Enquadramento – A fobia da febre contínua a subsistir na atualidade, levando muitos pais a ficar ansiosos perante a febre no seu filho, refletindo-se em atitudes menos adequadas. Objetivos – Identificar se as variáveis sociodemográficas se repercutem nas atitudes dos pais/acompanhantes face à criança com febre; analisar se as variáveis contextuais da criança interferem nas atitudes dos pais/acompanhantes face à criança com febre; averiguar se as variáveis fontes de informação sobre a febre interferem nas atitudes dos pais/acompanhantes face à criança com febre. Material e Método – Estudo quantitativo, transversal, descritivo e correlacional. Recorreu-se ao questionário de caracterização sociodemográfica, variáveis clínicas, fontes de informação, conhecimento e atitudes perante a criança com febre. A amostra é do tipo não probabilística por conveniência, constituída por 360 pais/acompanhantes de crianças na consulta de Vigilância de Saúde Infantil e Juvenil. Resultados – Amostra é maioritariamente feminina (51.7%), sendo as mulheres, em média (M=34.78 anos .7.976 anos), mais velhas comparativamente aos homens. As principais fontes de informação sobre a febre foram o médico de família, o enfermeiro, os familiares e a experiência própria. O sexo, a idade, a zona de residência e as habilitações literárias são variáveis que interferem nas atitudes dos participantes perante a criança com febre. Existe uma probabilidade de 63.9% de atitudes não adequadas perante a criança com febre. Conclusão: Os resultados indicam que as atitudes da maioria dos pais/acompanhantes face à criança com febre são desadequadas. O que justifica que os pais/acompanhantes têm de ser mais esclarecidos, fazendo-se uma contextualização e desdramatização sobre o significado da febre, realçando aos pais a sua importância como mecanismo protetor do organismo no combate à infeção, alertando-os para os sinais de alarme que justificam a observação profissional atempada e para a adoção de atitudes adequadas. Palavras-chave: Febre; Criança; Pais; Atitudes.

Na teia dos sentidos: A intuição e a intencionalidade de pais e educadores na transmissão dos contos populares

Este relatório final teve como ponto de partida o trabalho desenvolvido ao longo do estágio da unidade curricular: Prática de Ensino Supervisionado e, foi realizado com um total de quinze crianças na valência de creche, numa IPSS - instituição de solidariedade social, visando a concretização do grau de mestre em educação préescolar. Teve como objetivo, perceber de que modo os sentires intuitivos e intencionais na transmissão dos contos populares são influencia nas relações afetivas das crianças entre os dois e os três anos de idade. Como forma de obtenção desses dados, foi necessário recorrer a uma abordagem qualitativa e interpretativa, permitindo assim, que o investigador tivesse uma visão mais alargada das respostas que foi obtendo. No processo de recolha de dados, privilegiou-se os saberes de pais e educadores como adultos de referência para as crianças, bem como registos realizados com as crianças observadas, e ainda, observação de documentos institucionais que permitiu um conhecimento mais alargado do grupo e do contexto pedagógico onde se inserem. A análise dos dados evidenciou que os educadores, dão maior importância à intencionalidade na transmissão dos contos populares e pouca atenção à intuição. Já os pais, pelo contrário, fazem essa transmissão de uma forma intuitiva e pouco intencional. Foi verificado também que os contos são uma ferramenta preciosa nas relações afetivas que a criança estabelece com os adultos e com os pares. Os contos populares assumem também o papel de facilitadores da aprendizagem e auxiliadores no desenvolvimento da criança.