Participação do sector privado na Cooperação: da teoria à prática

Comunicação apresentada no 3º Encontro Conhecimento e Cooperação, INA, Lisboa, 17 de setembro de 2015

Radioactivity studies in Porto urban area: gamma radiation of Paranhos sector

A set of radiation measurements were carried out in several public and private institutions. These were selected with basis on the people affluence and passage to these sites. These measurements were registration formed either indoor, outdoor or underground and were compiled in three Case Studies. Radiation doses measurements were also made, surface and underground locations, and compiled in other two Case Studies. There were sampled, at the same time, humidity, temperature, atmospheric pressure and relevant construction materials at sampling locations. They were collected and registration formed to analyse if there is any relation or contribution for the measured value in each specific place. Geostatistical models were used to elaborate maps of the results both for radiation values and for doses. Preliminary relations were established among the measured parameters.

Health care marketing: the theory of planned behavior applied to patients' choise between private and public providers in the portuguese health care system.

Dissertation submitted in partial fulfillment of the requirements for degree of Master in Statistics and Information Management.

Public private collaboration: Potentials for spatial data infrastructure development in developing countries - A caste study of Nigeria

Dissertation submitted in partial fulfillment of the requirements for the Degree of Master of Science in Geospatial Technologies.

Supplementary private health insurance: The characteristics of subscribers

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Economics from the NOVA – School of Business and Economics

An RBC model with a rich fiscal sector

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Economics from the NOVA – School of Business and Economics

Fossil fuel dependence and interfuel substitution in the electricity sector of Western European countries between 1990-2011

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Economics from the NOVA – School of Business and Economics

Draft for a Mental Health strategy Lebanon

RESUMO: O Líbano é um pequeno país na costa leste do Mar Mediterrâneo, com uma população de aproximadamente 4.350.000 pessoas, incluindo 1,5 milhões de refugiados, 400 mil dos quais são palestinos atendidos pela UNRWA (Agência das Nações Unidas de Socorro aos Refugiados da Palestina) (UNHCR, 2013; OMS, 2010a). Desde 2012, um excedente de 1.000.000 refugiados sírios cruzaram a fronteira com o Líbano, representando um aumento populacional de aproximadamente 25%. Além disso, entre 1975 e 1990, a violenta guerra civil pela qual o Líbano passou, destruiu grande parte da infra-estrutura do país, incluindo os serviços de saúde. O sector da saúde, mais especificamente os serviços de saúde mental, é majoritariamente privado. Serviços especializados em Saúde Mental estão disponíveis em três hospitais psiquiátricos privados, e em 4 unidades psiquiátricas de hospitais gerais, que estão localizados centralmente em torno da capital, Beirute. O Líbano é um dos dois únicos países da região que não tem uma Política de Saúde Mental e um dos seis países que não têm uma Legislação em Saúde Mental. Nos últimos anos, a Saúde Mental está sendo colocada no topo da agenda nacional, apesar das contínuas questões políticas e de segurança. Baseando-se nas informações acima, um projecto de estratégia em Saúde Mental, conduzido pelo Ministério da Saúde e apoiado pela OMS, foi escrito para servir como um guia para trabalhar em diferentes aspectos relacionados tanto em saúde mental quanto em organização dos serviços, revisão de legislação, financiamento e proteção dos direitos humanos básicos dos usuários do serviço. Esta tese descreve o processo pelo qual o projecto de estratégia nacional de Saúde Mental foi desenvolvido, seus principais componentes, os próximos passos a serem tomados para a sua implementação, os desafios e as oportunidades para implementá-lo e propõe alguns passos iniciais a serem tomados em primeiro lugar.----------ABSTRACT: Lebanon is a small country on the eastern shore of the Mediterranean Sea with a population of approximately 4,350,000 including 1,500,000 refugees, 400,000 of whom are Palestinians served by UNRWA (the United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees) (UNHCR, 2013; WHO, 2010a). Since 2012 an excess of 1,000,000 Syrian refugees have crossed the border into Lebanon accounting for approximately 25% increase in the population. In addition, from 1975 to 1990 Lebanon underwent a violent civil war that had also destroyed much of the country infrastructure including health services. The health sector, more so the mental health services, is mostly private. Specialized Mental Health services are available at three private mental hospitals, and 4 psychiatric units within general hospitals, which are located centrally around the capital, Beirut. Lebanon is one of only two countries of the region that does not have a Mental Health policy and one out of the six countries that does not have a Mental Health legislation. In recent years, Mental Health is getting placed higher on the national agenda despite the ever continuing political and security issues. Based on the above, A Mental Health strategy draft, lead by the Ministry of Health and supported by WHO, was written to serve as a guide to work on different aspects related to Mental Health from service organization, to the revision of legislation, financing and the protection of the basic human rights of service users. This thesis describes the process through which the national Mental Health draft strategy was developed, its main components, the next steps to be taken for its implementation, the challenges and the opportunities to implementing it and proposes a few initial steps to be taken first.

O desafio da segurança na República da Guiné - Bissau. Que vias estratégicas de exequibilidade da reforma do sector da segurança para a saída da crise?

Depois de várias tentativas internas sem sucesso na construção da arquitetação da Segurança na sua dimensão clássica e sobretudo Humana, e depois de várias tentativas infrutíferas da intervenção externa no quadro implementação da Reforma do Sector e Segurança (RSS), e o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) a República da Guiné-Bissau (RGB) está estruturalmente e conjunturalmente confrontada por uma tendência irreversível da segurança no quadro das políticas internas de segurança e defesa, que situa politicamente o País num 18 Estado em situação de Fragilidade, com incapacidade de garantir o bem-estar e o desenvolvimento, com nível de corrupção elevado, com défice democrático e de Estado de Direito, com défice de padrões de boa governação, e falta de liberdade politica e violações sistemática dos Direitos humanos; economicamente o País é dos mais pobres do Mundo, com elevado índice de pobreza, totalmente dependente do exterior, com vazio de infraestrutura económicas de base, escassos investimentos estrangeiro, elevado endividamento externo e queda permanente de PIB; socialmente, praticamente sem Estado providencia, ocupa a 176ª posição entre os 186 países com IDH baixo, abaixo da média sub-regional e continental, com pobreza generalizada e uma baixa eesperança de vida (48,6 anos), défice de cobertura de saúde e de infraestruturas básicas a esse nível e patente défice de infraestrutura de Ensino; incapaz de garantir a segurança da população, é caracterizado pela insubordinação ao poder político, com Forças Armadas sem formação, desestabilizadoras da paz social e incentivadoras do narcotráfico. É neste sentido que a RSS é vista interna e externamente como a via por excelência da saída da crise de governação política, económica, social e securitária, uma pedra chave na viabilidade da reconstrução da paz, do desenvolvimento e da consolidação e efetivação do Estado de direito- fundada numa perspetiva e abordagem holística, transparente e abrangente, focalizada no tempo e em quatro dimensões: politica, económica, social e securitária, tendo como eixo e chave do sucesso a apropriação, a liderança de Portugal, a abordagem abrangente e coordenada, o smart stratgy-o mecanismo de pressão, de controlo e monitorização de exequibilidade.

Reporting Income Taxes in the Banking Sector In Angola - Accounting, Tax Regulation and Financial Reporting Evidences

This research provides an insight into income taxes reporting in Angola, based on hand collected data from the annual reports of banks. Empirical studies on Angolan companies are scarce, in part due to the limited access to data. The results show that income taxes’ reporting has improved over the years 2010-2013, becoming more reliable and understandable. The Angolan Government is boosting the economic growth through tax benefits in the investment in public debt, which cause a reduction in the banks’ effective tax rate. The new income tax law will reduce the statutory tax rate from 2015 onwards and change the taxable income, resulting in shifting the focus to promoting private investment.

Supplementary private health insurance: The characteristics of subscribers

Despite the fact that public medical care has being heavily subsidized through a statutory national health system there has been a growing number of people who opt to enroll in extra private coverage. Using a two part model to infer the insurance decision and subsequent amount of insurance chosen we found out that people’s decision over private health coverage is not related with their health. The pattern of consumption of medical care that is not available in the public sector and a good socio economic background were found significant modeling the demand for private health insurance.

Preschool education in Brazil: does public supply crowd out private enrollment?

Expanding access to preschool education is a particularly important policy issue in developing countries, where enrollment rates are generally much lower, and where private institutions constitute a much larger share of the formal preschool sector, than in developed countries. This paper examines if an expansion in the supply of public preschool crowds-out private enrollment using rich data for municipalities in Brazil from 2000 to 2006, where federal transfers to local governments change discontinuously with given population thresholds. Results from a regression-discontinuity design reveal that larger federal transfers lead to a significant expansion of local public preschool services, but show no evidence of crowding-out of private enrollment, nor of negative impacts on the quality of private providers. This finding is consistent with a theory in which households differ in willingness-to-pay for preschool services, and private suppliers optimally adjust prices in response to an expansion of lower-quality, free-of-charge public supply. In the context of the model, the absence of crowding-out effects of more public preschool providers can be rationalized by the existence of relatively large differences in willingness-to-pay for preschool services across different demand segments. Our theoretical and empirical findings therefore suggest that in developing country settings characterized by relatively high income inequality, an expansion in public preschool supply will likely significantly increase enrollment among the poorest segments of society, and need not have adverse effects on the quantity or quality of local private supply.

A inovação, as marcas próprias e o private label no setor do calçado em Portugal

O sector do calçado português apresenta excelentes indicadores económicos e um desempenho competitivo assinalável. Os últimos quatro anos foram particularmente fortes, tendo Portugal atingido o 11º lugar entre os 15 maiores exportadores mundiais, com o segundo preço mais elevado por par de sapato vendido, superado apenas pela Itália. O artigo analisa o tipo de inovação realizada pelas empresas consideradas inovadoras dentro do sector do calçado em Portugal, de acordo com o manual de Oslo, e analisa a evolução que as empresas fizeram ao passarem de um regime dominado pelo private label para o desenvolvimento de produtos, de coleções e de marcas próprias. A pesquisa foi de natureza qualitativa, envolvendo sete empresas com inovação, sendo realizado estudos de caso através de entrevistas semi-estruturadas, análise de documentos e visitas às empresas e aos seus processos produtivos e de criação. Os resultados obtidos na investigação evidenciam uma relação entre os indicadores económicos e de desempenho e a existência de determinadas categorias de inovação. Evidencia ainda a relação existente entre o regime de produção e os indicadores económicos das empresas.

O crescimento do sector bancário e a concessão de crédito às empresas : o caso de Angola

Mestrado em Ciências Empresariais

Tourism education in Ireland : an analysis of the provision of third level tourism education in Ireland focusing on the needs of the public, private and voluntary sectors

Tourism education in Ireland has witnessed a transformation within the last four decades since CERT introduced the first fundamentals of training in the 1960’s. An analysis of the provision of tourism education in Ireland, focusing on the needs of the public, private and voluntary sectors was the main focus of this study and concentrates mainly on third level provision of tourism education within the island of Ireland. The study examines the role of tourism education in Ireland, establishing any current or emerging trends in third level tourism provision. It identifies and analyses the main stakeholders in the public, private and voluntary sectors and investigates if any requirements exist in the provision of third level education. The multi-faceted nature of the tourism industry has resulted in the provision of a diverse range of educational courses. As a result of this diversity, a question hangs over the status of tourism as a professional discipline within itself. Other issues identified through this study are the over provision of tourism courses and the current and future disparity within tourism education. The qualitative nature of the research involved questioning of major stakeholders and educators who influence tourism education provision and developing an overview of the current status of tourism education provision in Ireland identifying the present needs of each sector. Finally several strategies are suggested which may enhance third level tourism education in the future.