Prevalência de cárie não tratada na dentição decídua em áreas urbanas e rurais do Estado de São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Descrever os diferenciais urbano-rurais da prevalência de cárie dentária em crianças com dentição decídua no Estado de São Paulo e identificar fatores associados. MÉTODOS: Participaram do estudo 24 744 crianças de 5 a 7 anos examinadas no Levantamento Epidemiológico de Saúde Bucal do Estado de São Paulo. Utilizou-se a análise multinível para verificar se havia associação entre a prevalência de cárie não tratada e as características sociodemográficas das crianças examinadas ou os aspectos socioeconômicos das cidades participantes. RESULTADOS: Ser negro ou pardo (razão de chances, ou OR, ajustada = 1,27), estudar na área rural (OR ajustada = 1,88) e freqüentar a escola pública (OR ajustada = 3,41) foram identificados como determinantes individuais de chance mais elevada de apresentar um ou mais dentes decíduos com cárie não tratada. Ser do sexo feminino (OR ajustada = 0,83) foi identificado como fator de proteção para essa condição. Os coeficientes negativos obtidos para as variáveis independentes de segundo nível indicaram que o perfil de saúde bucal das cidades participantes se beneficiou de valores mais elevados de índice de desenvolvimento humano municipal (b = -0,47) e da adição de flúor à rede de águas (b = -0,32). CONCLUSÕES: A prevalência de cárie não tratada é influenciada por fatores sociodemográficos de ordem individual e contextual. O presente estudo apresenta informações epidemiológicas das áreas rurais do Estado de São Paulo, oferecendo subsídios para o planejamento estratégico e normativo das ações de saúde bucal nos sistemas locais de saúde, com o intuito de contribuir para a promoção de eqüidade em saúde bucal

Aspectos dietéticos das refeições oferecidas por empresas participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador na Cidade de São Paulo, Brasil

Resumo: OBJETIVO: Avaliar os aspectos dietéticos das refeições oferecidas por empresas inscritas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) na Cidade de São Paulo, Brasil, em relação às recomendações nutricionais do Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde. MÉTODOS:Foram investigadas 72 empresas, caracterizadas conforme setor (indústria, serviços ou comércio), porte (micro, pequenas, médias ou grandes), modalidade do PAT (autogestão, gestão terceirizada do tipo refeição transportada ou gestão terceirizada do tipo preparo e distribuição de refeição na empresa) e supervisão de nutricionista (sim ou não). A quantidade per capita dos alimentos foi determinada nos cardápios de 3 dias de almoço, jantar e ceia. O valor nutricional das refeições foi definido com base nas variáveis energia, carboidrato, proteína, gorduras totais, gordura poliinsaturada, gordura saturada, gordura trans, açúcares livres, colesterol e frutas e hortaliças. RESULTADOS:A maioria dos cardápios teve baixa oferta de frutas e hortaliças (63,9%) e gordura poliinsaturada (83,3%) e excesso de gorduras totais (47,2%) e colesterol (62,5%). O agrupamento 2, composto principalmente por empresas de médio e grande porte do setor industrial e de serviços, com gestão terceirizada e supervisão de nutricionista, teve, em média, refeições com maior valor energético (P < 0,001), maior porcentagem de gorduras poliinsaturadas (P < 0,001), maior quantidade de colesterol (P = 0,015) e maior quantidade de frutas e hortaliças (P < 0,001) do que o agrupamento 1, composto por micro e pequenas empresas do setor de comércio, tendo autogestão como modalidade e sem supervisão de nutricionista. Quanto à adequação dos cardápios oferecidos às metas do Guia Alimentar para a População Brasileira, as refeições do agrupamento 2 foram mais adequadas em relação à oferta de frutas e hortaliças (P < 0,001). ) Em contrapartida, o agrupamento 1 apresentou maior adequação da quantidade de colesterol (P = 0,05). CONCLUSÕES: É necessária uma ação mais direcionada aos gestores de empresas e aos responsáveis pelas unidades de alimentação e nutrição, principalmente no grupo de empresas que não tem a supervisão de nutricionista

Modelos de gestão e o SUS

O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública. O objetivo deste artigo é situar no contexto das reformas de estado pensadas na década de 90 para o Brasil, as propostas de mudança dos modelos de gestão da administração pública, com foco no processo de implementação do SUS. Essa abordagem trata em primeiro lugar da personalidade jurídica das organizações de saúde na esfera estatal, conceituando o público a partir de seus objetivos; em segundo, discute o contexto as reformas de estado e as mudanças propostas para a administração pública. Os autores entendem que critérios e parâmetros para avaliação institucional devem contemplar quatro aspectos: subordinação à política de saúde; legalidade; eficiência gerencial e capacidade de controle. A partir do quadro de referencia geral elaborou-se uma análise comparativa em relação à proposta das fundações públicas de direito privado. Na análise comparativa das características desse tipo de entidade proposta para gestão hospitalar, observam-se semelhanças com a proposta de Organizações Sociais. Fundação Estatal e Contrato de Gestão podem ser vistos como modelos que possibilitam modernizar o Estado, além de re-introduzirem o tema da reforma hospitalar na agenda governamental brasileira

A crise do transporte a??reo no Brasil: 2006-2007

Este estudo de caso aborda a crise vivida pelo setor de transporte a??reo brasileiro nos anos de 2006 e 2007. Deflagrada por um acidente de vulto, a crise teve como protagonistas os controladores de tr??fego a??reo, que, sob suspeita de falha funcional e comunica????o dif??cil com as autoridades do setor, reagiram por meio de uma estrat??gia de opera????o-padr??o (greve branca). Essa situa????o, somada ?? escassez de pessoal, provocou, de novembro de 2006 at?? meados de 2007, o descontrole operacional dos principais aeroportos do pa??s, com grandes preju??zos aos usu??rios. Um novo acidente a??reo, no decorrer da crise, agravou ainda mais a situa????o do setor, expondo defici??ncias estruturais e profissionais ?? opini??o p??blica brasileira, em uma ??rea at?? ent??o considerada segura. O caso relata as tentativas de equacionamento da crise por parte das autoridades respons??veis pela pol??tica de transporte a??reo, frente ao descontentamento e ??s reivindica????es dos controladores de tr??fego a??reo e ?? indigna????o da sociedade. O objetivo do estudo de caso ?? ilustrar uma situa????o de crise e de processo de negocia????o, tendo sido originalmente utilizado em uma oficina sobre negocia????es no setor p??blico. O caso pode ser utilizado como material de apoio em cursos que abordem, entre outros, os seguintes t??picos: negocia????o, gest??o de crises, comunica????o e planejamento estrat??gico

Sistema de Gest??o de Conv??nios e Contratos de Repasse (Siconv). Um novo paradigma nas transfer??ncias volunt??rias da Uni??o

O Sistema de Gest??o de Conv??nios e Contratos de Repasse (Siconv) ?? a iniciativa do Governo Federal respons??vel por todo o ciclo de vida dos conv??nios, contratos de repasse e termos de parceria, no qual s??o registrados os atos, desde a formaliza????o da proposta at?? a presta????o de contas final. O Siconv inova no modelo de gest??o, proporciona celeridade aos procedimentos e desburocratiza as atividades fins, com foco na substitui????o do processo f??sico pelo eletr??nico e no registro de todos os procedimentos, o que permite maior transpar??ncia na execu????o das transfer??ncias volunt??rias da Uni??o. Destaca- se ainda que a disponibiliza????o do sistema aos usu??rios e tamb??m para a sociedade por meio do endere??o eletr??nico www.convenios.gov.br deve ser considerada como grande fator de inova????o, uma vez que, mesmo indiretamente, se apresenta como mais uma ferramenta de controle social.

O censo Suas como processo de aprimoramento e institucionaliza????o da pol??tica de assist??ncia social no Brasil

O Censo Suas ?? um processo de monitoramento que coleta dados por meio de um formul??rio eletr??nico preenchido pelas secretarias e conselhos de Assist??ncia Social. ?? realizado anualmente desde 2007, por meio de uma a????o integrada entre a Secretaria de Assist??ncia Social e a Secretaria de Avalia????o e Gest??o da Informa????o. Esse processo alcan??ou sua maturidade com a incorpora????o de novos question??rios para a coleta de informa????es sobre ??rg??os gestores, Conselhos e entidades privadas de Assist??ncia Social. Em 2010, 99,2% dos munic??pios preencheram 28.519 question??rios. Assim, a Assist??ncia Social aprimorou seu processo de tomada de decis??o, expandindo a rede e a cobertura dos servi??os. Com os indicadores e as metas de desenvolvimento dos Centros de Refer??ncia de Assist??ncia Social (Cras), apurados com base no Censo, foram retroalimentados a????es e projetos de assist??ncia social, institu??dos processos gradativos de adequa????o dos servi??os ??s normas e constitu??dos processos de planejamento para melhoria da gest??o e do controle social do Sistema ??nico de Assist??ncia Social (Suas)

Alinhamento estrat??gico do Censipam: parceria, efici??ncia e efic??cia na gest??o p??blica

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote????o da Amaz??nia (Censipam) desenvolveu, com o apoio t??cnico do Departamento de Programas de Gest??o da Secretaria de Gest??o do Minist??rio do Planejamento Or??amento e Gest??o, o seu alinhamento estrat??gico. Essa atividade abrangeu desde a auto-avalia????o da gest??o e a an??lise dos ambientes interno e externo at?? a defini????o e an??lise de consist??ncia dos componentes estrat??gicos e finalizou-se com a defini????o, a implementa????o e o monitoramento do Plano de Melhoria da Gest??o, denominado de Plano de A????o do Censipam ??? PAS 2005/2006. Para a implementa????o e monitoramento do plano, a equipe do Censipam desenvolveu planilhas eletr??nicas, em software comercial largamente utilizado, que permitem o cadastro, o envio das informa????es e a gera????o autom??tica de relat??rios sobre o desenvolvimento das a????es e do plano. Esta experi??ncia mostra que podem ser desenvolvidas e implementadas solu????es simples, com o apoio t??cnico especializado de ??rg??os do pr??prio governo, utilizando-se tecnologias e recursos dispon??veis, para melhorar a efic??cia e efici??ncia da gest??o dos ??rg??os p??blicos, bastando, para tanto, decis??o e apoio institucionais

Utiliza????o do QFD: Quality Function Deployment como ferramenta de planejamento

A utiliza????o da matriz do QFD (em portugu??s, Desdobramento da Fun????o Qualidade) como entrada para o planejamento estrat??gico regional solidificou o entendimento da Diretoria Regional sobre as expectativas dos clientes ante seus principais processos, avaliados por meio de pesquisa externa realizada bianualmente. Direcionou as a????es a serem tomadas por meio da prioriza????o, da tradu????o e do desdobramento dos requisitos mais importantes para os clientes em todos os n??veis dos processos, alinhando essas a????es com as estrat??gias, a pol??tica da qualidade e o or??amento. Da mesma forma, serviu para estabelecer metas globais de satisfa????o por segmento, de forma mais estruturada, sistematizando a avalia????o dos resultados e focando sempre a satisfa????o dos clientes cujos resultados j?? se comprovaram: ??ndice de 8,6 em 2000 para 9,2 em 2004

A????es premiadas no 14?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2009

Nesta publica????o, referente ao 14?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: Arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas (intra e inter-governamental); avalia????o e monitoramento de pol??ticas p??blicas; gest??o da informa????o; gest??o e desenvolvimento de pessoas; melhoria de processos de trabalho; planejamento, gest??o e desempenho institucional

Preg??o: uma nova modalidade de licita????o

Inseridos no contexto de log??stica globalizada e economia digital e, objetivando minimizar os efeitos burocratizantes das modalidades em uso, o Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, por interm??dio da Secretaria de Log??stica e Tecnologia da Informa????o/SLTI e, do seu Departamento de Log??stica e Servi??os Gerais/DLSG, gestor das compras e contrata????es do Governo Federal, respons??vel pela formula????o de diretrizes e pol??ticas p??blicas neste segmento, idealizou e direcionou esfor??os para a cria????o de uma nova modalidade de licita????o, que atendesse aos anseios mais emergentes do governo, dos fornecedores e da sociedade em geral. Assim, em 4 de maio de 2000, instituiu-se no ??mbito da Uni??o, nos termos do art. 37 da Constitui????o Federal, a modalidade de licita????o denominada ???Preg??o???, realizada inicialmente de forma presencial, direcionada ??s aquisi????es de bens e servi??os comuns

Dimens??es do papel do Conanda na efetiva????o dos direitos humanos de crian??as e adolescentes para conselheiros nacionais: o debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil

O contexto pol??tico e social brasileiro, desde as ??ltimas d??cadas do s??culo passado, tem sido marcado pelo processo de redefini????o do papel do Estado, a partir da universaliza????o dos direitos de cidadania, descentraliza????o administrativa e gest??o democr??tica das pol??ticas p??blicas. Trata-se, assim, de um novo formato institucional, legitimado pela Constitui????o Federal de 1988, integrante do processo de implementa????o da gest??o participativa, que ocorreu no Brasil principalmente a partir dos anos 90, nas esferas municipal, estadual e federal. Nesse novo formato institucional, surgem os Conselhos de Pol??ticas P??blicas como um novo padr??o de intera????o entre governo e sociedade, exigindo-se dos cidad??os uma atua????o efetiva, por meio de processos interativos, no ??mbito da gest??o p??blica. Esse modelo de gest??o absorve em sua estrutura v??rios segmentos da sociedade, constituindo o novo locus de articula????o pol??tica na defesa pela democratiza????o da gest??o das pol??ticas p??blicas, atrav??s dos quais sujeitos diversos interagem no processo de delibera????o, implementa????o, monitoramento, avalia????o e controle social das pol??ticas p??blicas, nas diversas tem??ticas e ??reas sociais. Este trabalho pretende analisar a capacidade do principal espa??o interinstitucional da inf??ncia e adolesc??ncia do Brasil de influenciar a agenda governamental e as pol??ticas p??blicas federais: o Conselho Nacional dos Direitos da Crian??a e do Adolescente (criado na d??cada de 1990). Para esta an??lise, a pesquisa foca no papel do Conanda na defesa, promo????o e prote????o dos direitos de crian??as e adolescentes no ??mbito do debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil. Esta an??lise revela as possibilidades e limites do Conselho de influenciar na constitui????o da agenda p??blica na tem??tica, na decis??o dos agentes de Estado e na formula????o de pol??ticas, na perspectiva da efetiva????o dos direitos fundamentais constitucionais de crian??as e adolescentes

Rede Governo: o portal de servi??os e informa????es para o cidad??o

Este relat??rio descreve a experi??ncia Rede Governo: o Portal de Servi??os e Informa????es para o Cidad??o (http://www.redegoverno.gov.br/ e http://www.redegoverno.gov.br/quiosque/), iniciada em novembro de 1996 e cujo novo modelo foi adotado a partir de abril de 2000. Vem sendo desenvolvida pela Secretaria de Log??stica e Tecnologia da Informa????o ??? SLTI

Texto para discuss??o 7: Brasil s??culo XXI: a constru????o de um Estado eficaz

Em tempo algum da hist??ria a necessidade de se trabalhar a respeito da miss??o, da lideran??a e do desempenho das organiza????es sem fins lucrativos foi t??o urgente como nos dias atuais. E ?? essa urg??ncia que o presente trabalho, ???Brasil S??culo XXI ??? A constru????o de um Estado eficaz???, quer agregar ?? reflex??o da proposta de reforma do Estado brasileiro

Comprasnet: o site da transpar??ncia das compras governamentais

O Site www.comprasnet.gov.br, utilizando recurso da Internet, est?? definindo novas estrat??gias para as Compras Governamentais. Entre as funcionalidades existentes, os usu??rios do governo, fornecedores e a sociedade contam com os seguintes servi??os: Legisla????o: trata dos assuntos legais pertinentes, Publica????es: voltado ??s not??cias de interesse comum entre os usu??rios; Servi??os de Livre Acesso: disponibiliza, entre outros, o SICAFWEB, Preg??o Eletr??nico, Consulta Licita????o; Servi??os por Assinatura: agrega valores para atender necessidades espec??ficas dos usu??rios cadastrados. Exemplo: Consulta Licita????es com acesso a itens e editais, Listas Preferenciais, etc. e, o SIASG que concentra F??rum de Discuss??o, Consultas Gerenciais, Homologa????o de Preg??o Eletr??nico, al??m dos diversos m??dulos que o comp??em

Banco federativo

Banco Nacional de Desenvolvimento Econ??mico e Social (BNDES), com a colabora????o de diversas entidades, entre elas o Instituto de Pesquisa Econ??mica e Aplicada (IPEA) e a Associa????o Brasileira das Secretarias de Finan??as das Capitais (ABRASF), est?? disponibilizando, desde 1998, o site - Banco Federativo - com o intuito de constituir um ponto de encontro para interc??mbio e difus??o de informa????es relativas a finan??as e administra????o dos governos estaduais e municipais, objetivando contribuir para a melhoria da gest??o p??blica no Brasil. A organiza????o do Banco Federativo faz parte de um conjunto de atividades do BNDES, sob orienta????o do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o que tem como objetivo a dissemina????o de informa????es sobre as finan??as p??blicas, visando estimular a????es para a redu????o do d??ficit p??blico e o fortalecimento da Federa????o Brasileira. O site ?? administrado pela Secretaria para Assuntos Fiscais do BNDES e compreende a entrada de dados, a troca de informa????es e a divulga????o de estat??sticas, not??cias, estudos e experi??ncias administrativas