822 resultados para Passivo Judicial

A discricionariedade judicial e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito : positivismo, pragmatismo e ceticismo no cenário do pós-positivismo

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A resposta correta em direito como expressão de uma teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada

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Decisão e história: uma exploração da experiência jurídica a partir das estruturas basais da decisão judicial

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Investigação da viabilidade da redução do consumo de energia elétrica em edificações residenciais através da aplicação de soluções de conforto ambiental passivo

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Efetivação de políticas públicas pela via judicial: a audiência pública jurisdicional como instrumento de legitimação democrática

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Ativismo judicial: uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana

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A fundamentação da decisão judicial sob à égide do estado constitucional brasileiro: uma compreensão hermenêutica e o papel do processo na construção democrática do(no) direito

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Empatia judicial: uma proposta compatibilista

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O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial

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O judiciário entre a vontade de poder e o controle remoto judicial: uma resposta hermenêutica

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O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito

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Perícia contábil no contexto do processo trabalhista: um estudo sobre a influência do laudo pericial na decisão judicial

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Concretizando direitos: a cooperação judicial internacional por meio das cartas rogatórias no mercosul

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Decisão judicial, expectativas e estabilização social: repensando a legitimação pelo procedimento na sociedade complexa

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Uma teoria hermenêutica da responsabilidade: os direitos sociais entre o ativismo judicial e a decisão jurídica democrática

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