Gestão da assistência farmacêutica em municípios do estado da Paraíba (PB): olhando a aplicação de recursos públicos

No contexto da gestão pública contemporânea, este estudo teve por objetivo verificar o desempenho de distintos aspectos da assistência farmacêutica em municípios da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada a partir de relatórios de fiscalização dos municípios (no período de 2003 a 2010), produzidos pela Controladoria-Geral da União (CGU). O estudo apontou que 98,1% dos municípios apresentaram pelo menos um problema na gestão de recursos e/ou de serviços farmacêuticos; que em 52,7% o controle de estoque não existia ou era deficiente; que em 52,7% não foram observadas as normas de aquisição de medicamentos; que em 38,2% foram constatados desvios de recursos e fraudes do programa; e que em 27,3% dos municípios faltavam medicamentos básicos. Conclui-se que houve importantes problemas de gestão que afetaram processos e a qualidade da prestação dos serviços aos cidadãos.

Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica

Este estudo visou responder à questão: quais são os fatores associados aos níveis de eficiência na alocação de recursos públicos? Tendo como norteador o referencial teórico dos tópicos relativos à eficiência na alocação do recurso público e fatores determinantes da eficiência na alocação do recurso público, este estudo se baseou em análises estatísticas tendo como universo os 853 municípios do estado de Minas Gerais, porém só foram analisados 831, os quais continham a totalidade dos dados necessários. Como um dos principais resultados, destaca-se a criação do índice de eficiência municipal. Além disso, verificou-se que municípios que possuem piores condições socioeconômicas têm sua gestão pública influenciada por uma gama maior de variáveis exógenas. Assim, nota-se ser premente a criação de mecanismos que minimizem os efeitos daquelas variáveis cuja influência sobre a gestão pública e sua eficiência se deu de forma negativa. Por outro lado, deve-se buscar maximizar a influência daquelas cuja associação ao índice de eficiência municipal se deu de forma positiva.

Dialética do sabor: alimentação, ecologia e vida cotidiana em comunidades ribeirinhas da Ilha de Ituqui, Baixo Amazonas, Pará

Poucas dimensões da vida humana são mais profundamente conectadas com a sobrevivência básica e, ao mesmo tempo, com elementos social e simbolicamente construídos, do que a alimentação. Este trabalho apresenta e analisa os dados sobre os processos de escolhas alimentares entre os habitantes da Ilha de Ituqui, Baixo Amazonas, Pará. A dieta na Ilha de Ituqui é dominada pela clássica combinação amazônica: farinha e peixe. É observável o esforço de diversificação alimentar e ao mesmo tempo a busca de contemporização com as continuidades do dia-a-dia e construções sociais de classe que orientam os processos de escolha e de consumo de alimentos cotidiano. Mesmo assim, não existe uma correlação positiva entre os alimentos de grande status social e aqueles que formam a base do consumo. Somado a isso, grande parte das representações alimentares parece apresentar um caráter -- que não é necessariamente discursivo -- bastante flexível e facilmente instrumentalizado nas mediações de contradições entre diferentes domínios sócio-políticos, os quais incluem tanto aspectos da micropolítica doméstica de casas e comunidades, quanto contextos mais abrangentes das economias políticas regional/nacional e transnacional. Assim, forças potenciais de mudança na lógica interna das estruturas habituais e dos sistemas socioculturais locais são acomodadas e negociadas. Concluindo, a forma como elaboramos e decodificamos nossa experiência física, bem como as nossas necessidades biológicas, cria uma relação dialética com nossos desejos sociais e estruturas habituais que só poderá ser resolvida (e compreendida!) quando as condições contextuais no momento da ação forem contempladas.

Recursos existentes de pessoal médico e para-médico na região do Grande São Paulo (Brasil) em 1966

Foram relatados os recursos médicos e para-médicos existentes na região do Grande São Paulo, em 1966, último ano em que os dados foram disponíveis. Em relação ao pessoal médico, o número de habitantes encontrados por médico variou de 1008 a 17 732 pessoas, respectivamente para os municípios de São Paulo e Itaquaquecetuba. Para a região do Grande São Paulo, como um todo, constatou-se a existência de 5 290 médicos, contrastados com 5 074 encontrados no município de São Paulo, o que permitiu a relação de 1286 habitantes por médico para esta Região. Adotando-se como satisfatória a proporção de um médico por cada 1000 habitantes, com exceção do município de São Paulo, "todos os outros municípios que compõe a área do Grande São Paulo, apresentaram-se abaixo do número ideal de médicos. Dos 38 municípios componentes da área de estudo, 12 não possuem nenhum médico, o que faz com que 102322 habitantes, teoricamente, estejam descobertos por este tipo de profissional. Quanto ao pessoal para-médico, constatou-se a sua grande concentração nas áreas mais urbanizadas e desenvolvidas economicamente, que é o município de São Paulo, chamando a atenção o reduzido número de enfermeiras diplomadas, nutricionistas, técnicos de laboratório e outros profissionais afins em tôda a área do Grande São Paulo. Cêrca de 50% ou mais dos municípios da área de estudo não apresentaram nas unidades hospitalares e para-hospitalares nenhum dêstes tipos de profissionais.

Recursos humanos em Saúde Pública

O autor tece considerações sobre a formação de pessoal para a área de saúde, chamando a atenção para a possibilidade de criação de currículos mais curtos, mais voltados para as necessidades das populações. É sugerido o aproveitamento de pessoas informalmente já ligadas ao setor saúde, embora necessitando treinamento e supervisão, tais como "curiosas" e práticos de farmácia. É também proposto o preparo de pessoal de nível médio, um "técnico de saúde", com atuação semelhante ao do "feldsher". No nível universitário, o autor advoga a formação de um profissional específico de saúde pública, independentemente de diploma précio de dentista, médico, enfermeiro ou outro.

Algumas reflexões sobre a formação de recursos humanos para a saúde pública

São analisadas as funções e relações da Universidade com a sociedade, enfatizando o problema da formação de recursos humanos para a área da Saúde Pública. Focalizando a situação brasileira atual, foram discutidos os aspectos que devem ser considerados pelos serviços de saúde quanto às suas expectativas com relação à quantidade e qualidade dos recursos humanos preparados pela Universidade.

Recursos para o combate à tuberculose em Londrina, PR, Brasil

Por meio de informações obtidas em 1976, em visitas ao Dispensário de Tuberculose e ao Sanatório Noel Nutels, órgãos de combate à tuberculose no município de Londrina, PR, Brasil, foi discutida a atuação desses órgãos dentro de um sistema escalonado de prestação de serviços. Foram comentadas várias atividades desses órgãos em relação às recomendações da Divisão Nacional de Tuberculose. A incidência da tuberculose no município de Londrina foi calculada para anos recentes; foi caracterizada a procedência dos casos novos diagnosticados em 1975-76. Critica-se particularmente o uso em massa da abreugrafia, dando-se ênfase à baciloscopia para o diagnóstico e controle dos doentes.

Mortalidade no primeiro ano de vida e a distribuição de renda e de recursos públicos de saúde, São Paulo (Brasil)

Foi feito estudo para identificar em torno de 1976 a distribuição da freqüência do óbito infantil, a distribuição da renda e a distribuição da disponibilidade de determinados recursos públicos de saúde nos 55 distritos e sub-distritos do município de São Paulo (Brasil), para analisar as possíveis identificações entre estas distribuições. A freqüência do óbito infantil foi crescente no sentido centro-periferia da cidade, o mesmo ocorrendo com a concentração de famílias de baixa renda. Os recursos públicos de saúde estudados, água do abastecimento público, leitos hospitalares e centros de saúde do Estado, foram decrescentes no mesmo sentido centro-periferia. Tanto a distribuição crescente da baixa renda quanto a distribuição decrescente dos recursos públicos acham-se positiva e significativamente correlacionadas à distribuição crescente da mortalidade infantil. Na área periférica da cidade, correspondente à área de maior mortalidade, encontra-se a mais alta concentração de famílias de baixa renda e, também, as menores disponibilidades de recursos públicos de saúde providos direta ou indiretamente pelo Estado. Conclui-se que renda e recursos públicos operam no mesmo sentido, ou seja, de reforço mútuo às desigualdades registradas ao nível da mortalidade infantil, e não no sentido inverso, como talvez se pudesse crer. Discute-se o duplo processo desigual da distribuição das riquezas na cidade de São Paulo, o que se dá na distribuição direta da renda e o que se dá, posteriormente, quando o Estado participa daquela distribuição provendo serviços públicos.

Desenvolvimento económico e recursos comuns : introdução

Os quatro momentos ou três tópicos deste seminário 1. Desenvolvimento económico 2- Problemática dos recursos comuns (Tragedy of the Commons) 3- Economia e desenvolvimento sustentável 4 - Conclusões: Entender o desenvolvimento económico e a sustentabilidade

Desafios dos dispositivos móveis e recursos digitais : o projeto TeK.escolaglobal

Este artigo procura contribuir para a compreensão das implicações, dificuldades e benefícios da integração e utilização de equipamentos móveis e de recursos digitais no ensino-aprendizagem. Após uma breve contextualização sobre o mobile learning e os projetos-piloto desenvolvidos em Portugal, apresenta-se o projeto Tek.escolaglobal da Escolaglobal®, um estabelecimento de ensino privado com cerca de 600 alunos, no concelho de Santa Maria da Feira. Descreve-se, primeiro, o processo de incorporação de tablets e notebooks em todos os níveis escolares, mais concretamente, em todas as turmas do pré- escolar ao 10.º ano, e analisa-se, depois, a utilização de videoaulas, produzidas pelos docentes, numa lógica de flipped classroom. Os indicadores obtidos permitem fazer um balanço positivo do projeto, embora seja necessário criar estratégias que melhorem o envolvimento do aluno e do professor com os recursos móveis e digitais.

O e-portefólio como instrumento de avaliação de desempenho e veículo de partilha entre os professores do ensino básico

O tema da avaliação de desempenho dos professores continua a ser um tema muito presente no dia-a-dia de uma escola. O atual modelo de avaliação veio revolucionar o meio e acabou por trazer com ele o descontentamento dos professores. Face a este descontentamento, procurámos, investigar a exequibilidade de um novo instrumento de avaliação: o e-portefólio. Assim, o foco deste estudo de caso centra-se em estudar a praticabilidade da utilização de um instrumento de avaliação alternativo, o e-portfólio, enquanto instrumento de partilha entre os docentes e possível instrumento de avaliação de desempenho. Para o efeito desenvolvemos um estudo de natureza qualitativa, tendo realizado entrevistas semiestruturadas a um conjunto de professores do ensino básico, e posteriormente procedido à sua análise de conteúdo. Da análise e interpretação dos resultados concluímos que os docentes consideram que a partilha de materiais, através de e-portefólios, veio facilitar a vida dos professores e que estes assumem-se como um auxílio precioso e vantajoso no dia-a-dia dos docentes. Concluímos, também, que o e-portefólio poderá ser um possível instrumento de avaliação a adotar, desde que rigorosa e criteriosamente utilizado, uma vez que poderá estar bem visível parte do trabalho que os professores realizam. Os dados alertam, ainda, para a necessidade de uma reflexão, por parte da tutela, para a constante falta de tempo e excesso de burocracias mencionadas pelos professores.

Optimização da afectação de recursos à produção de serviços da CP regional

O investimento efectuado na últimas décadas, em Portugal, nas infra-estruturas de transporte de longa duração, permitiu o desenvolvimento da rede rodoviária, quer em extensão quer em qualidade, enquanto pelo contrário, a Rede Ferroviária Nacional (RFN), entrou num processo contínuo de degradação, percebido pela redução das velocidades máximas permitidas e pelo elevado número e dispersão de limitações (reduções) de velocidades impostas na via-férrea. Actualmente, um comboio ao circular na RFN, fica sujeito a variadíssimas reduções de velocidade, recorrendo obrigatoriamente à utilização do freio, com impacto na eficiência energética e na redução das velocidades comerciais. Estes factores, associados às baixas performances do material, nomeadamente o reduzido esforço acelerador, em particular no diesel, resulta no aumento dos tempos de percurso e na redução do conforto, factores que constituem sem dúvida, as principais causas de perda de competitividade do sector ferroviário, tendo culminado na perda de 30% dos passageiros transportados, para o modo rodoviário, nas últimas décadas. Constituiu o objectivo deste trabalho, criar um modelo dinâmico, que permita identificar os pontos críticos da RFN, medindo o impacto das reduções de velocidade nas circulações ferroviárias, em tempo perdido, em termos energéticos, ambientais e financeiros. Os indicadores obtidos através da aplicação do modelo, são produzidos com auxílio do computador, identificando os pontos críticos da infra-estrutura e ordenando-os em função do impacto financeiro na oferta comercial da CP regional. Este relatório, será efectuado com uma periodicidade concertada com a REFER e permitirá ao gestor da infra-estrutura, programar de forma objectiva as intervenções na RFN, eliminando os pontos críticos. Contibui-se assim, para a melhoria da qualidade do serviço, para o aumento da competitividade e da sustentabilidade do sector ferroviário em Portugal.

Sistema de recolha e execução de rotas (GPS) e partilha em rede social RecGPS

A popularização dos PDA (Personal Data Assistant ) originou um aumento das suas capacidades e funcionalidades, nomeadamente a inclusão de sistemas de posicionamento global(GPS - Global Positioning System ). Tendo como objectivo o aproveitamento das capacidades deste tipo de dispositivos surge o sistema RecGPS. O RecGPS é um pacote de aplicações para recolha, gestão, análise e partilha de percursos (rotas). A recolha e armazenamento das rotas é efectuada através de uma aplicação instalada no PDA com recurso à funcionalidade GPS do mesmo. A gestão e análise das rotas pode ser efectuada nas aplicações PDA e web, sendo a partilha efectuada através de aplicação web (portal/rede social). A colecção de rotas tanto pode ser armazenada no dispositivo como através da aplicação web. Ao nível do PDA para além da criação de novas rotas é possível executar as rotas existentes, efectuando recolha de dados que permitem a comparação com as execuções anteriores. A rede social permite a partilha de rotas e fomenta a discussão dos utilizadores sobre as mesmas. Para permitir a veri cação das capacidades da aplicação para PDA são efectuados testes. Tendo por base um conjunto de amostras são obtidos resultados através da aplicação e efectuada a sua comparação.

Ecologia de mosquitos (Diptera: Culicidae) em criadouros naturais e artificiais de área rural do Norte do Estado do Paraná, Brasil: l - Coletas ao longo do leito de ribeirão

Objetivando-se conhecer as espécies de Culicidae aptas a colonizarem ambiente de um ribeirão com mata ciliar reduzida e localizado na região Sul do Brasil, foram realizadas capturas com auxílio de rede para coleta de insetos aquáticos. Foram apanhadas as seguintes espécies: Aedes crinifer, Aedomya squamipennis, Anopheles fluminensis, An. intermedius, An. albitarsis, An. argyritarsis, An. evansae, An. galvaoi, An. oswaldoi, An. strodei, An. triannulatus, Chagasia fajardi, Culex bidens, Cx. grupo coronator, Cx. eduardoi, Cx. mollis, Cx. quinquefasciatus, Cx. coppenamensis, Cx. vaxus, Cx. grupo inhibitator, Cx. intrincatus, Cx. (Melanoconion) sp., Psorophora saeva (?) e Uranotaenia pulcherrima. Para as espécies em que foi capturada uma amostra tida como representativa, foram estudadas a distribuição ao longo da área pesquisada, a flutuação populacional e a correlação com fatores físicos do ambiente. Conclui-se da análise que massas de água orladas por mata ciliar reduzida podem funcionar como refúgio para alguns Culicidae e esta condição pode contribuir decisivamente para o processo de domiciliação de espécies deste grupo.