965 resultados para PERÍODO LIBERAL


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Dissertação de mestrado, Arqueologia (Teoria e Métodos da Arqueologia), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

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Tese de doutoramento, Linguística (Linguística Aplicada), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015.

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In R v McNally, gender deception is found capable of leading to the vitiation of consent to sexual intercourse and, in so doing, places restriction on the freedom of transgendered individuals in favour of cisgendered freedom. This paper seeks to challenge the standing of this decision by adopting a combined methodological approach between Deleuzian post-structuralism and Gewirthian legal idealism. In so doing, we attempt to show that the combination offers a novel and productive approach to contentious decisions, such as that in McNally. Our approach brings together post-structuralist corporeality which conceives of the body as material and productive, and Gewirth’s ‘agent’ to conceptualise the legal body as an entity which can, and should, shape judicial reasoning. It does this by employing the criterion of categorically necessary freedom on institutionalised practical reasoning. These ‘bodies of agents’ can be conceived as the underpinning and justificatory basis for the authority of the law subject to the morally rational Principle of Generic Consistency. This egalitarian condition precedent requires individualisation and the ability to accept self-differentiation in order to return to a status, which can be validly described as “law”. Ultimately, we argue that this theoretical combination responds to a call to problematise the connection made between gender discourse and judicial reasoning, whilst offering the opportunity to further our conceptions of law and broaden the theoretical armoury with which to challenge judicial reasoning in McNally. That is, a ‘good faith’ attempt to further and guarantee transgender freedoms.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Dissertação de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza.

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D. João de Magalhães e Avelar (1754-1833) formou aquela que, ao tempo, era a maior biblioteca privada portuguesa. Com cerca de 36000 volumes, foi elogiada por personalidades nacionais e estrangeiras, por aliar à quantidade de volumes inúmeros e valiosíssimos manuscritos. Formada ao longo dos séculos XVIII e XIX, durante mais de 30 anos, originou, em 1833, o primeiro núcleo da actual Biblioteca Pública Municipal do Porto. Numa época em que possuir livros era sinónimo de prestígio social mas num período em que quase não havia tradição de bibliotecas públicas no nosso país, contrariamente ao que acontecia noutras realidades, a livraria privada de Avelar formou, com outras, a Real Biblioteca Pública da Cidade do Porto. Em 1833, aquando do primeiro aniversário da entrada do exército liberal no Porto, por decreto, criou-se a biblioteca portuense. Estabelecida na casa que servia de Hospício dos Religiosos de Santo António do Val da Piedade, à praça da Cordoaria, tinha como objectivo satisfazer a utilidade pública, estando aberta todos os dias, excepto domingos e feriados. Propriedade da cidade do Porto, ficava sujeita à administração da Câmara que se obrigava à sua guarda, manutenção, conservação, bem como à constante aquisição de espólio. Como veremos, tratou-se de um processo conflituoso mas o Porto obtinha, definitivamente, a sua biblioteca pública.

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Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

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Cultura Moderna e Contemporânea, n.4

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O conhecimento das causas dos incêndios florestais, e dos respetivos fatores de ignição, é indispensável para a eficaz implementação de medidas que visem a prevenção da sua ocorrência. Com o presente trabalho pretende-se analisar, à escala do município, a distribuição espacial das principais causas que, entre 2001 e 2012, estiveram na origem das ignições e detetar inter-relações entre as caraterísticas, físicas e humanas, dos territórios municipais e a incidência de determinado tipo de ignição.

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Económica e Social Contemporânea