Análise da utilização do registro nacional de preços de medicamentos como instrumento para aumento da oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde

Trata-se de uma pesquisa avaliativa, que tem como objetivo a análise do Registro Nacional de Preços - RNP, para compras de medicamentos e insumos médicohospitalares do Ministério da Saúde. Esse sistema permite a utilização via eletrônica pelos gestores estaduais e municipais. O período avaliado compreende os anos de 2001 e 2002. Como fonte, foi utilizado um modelo lógico para avaliação de programas de saúde do Center for Disease Control and Prevention – dos Estados Unidos da América. Uma base de dados foi especialmente elaborada a partir dos processos de licitação do RNP e dos registros de aquisição medicamentos disponíveis no Departamento de Programas Estratégicos do Ministério da Saúde. Os eixos principais da avaliação foram os tempos dos trâmites burocráticos dos processos; as aquisições realizadas pelos gestores municipais, estaduais e federais através do sistema; os recursos financeiros envolvidos nas compras e disponibilizados pelo estado para a atenção básica e a viabilidade econômica dos preços obtidos nos medicamentos registrados em comparação com as fontes disponíveis no mercado. Os resultados evidenciaram morosidade no processo administrativo com prejuízo à disponibilidade dos produtos no sistema em tempo ideal e baixa adesão na utilização do RNP para aquisição de medicamentos, evidenciando-se a desarticulação do gestor federal, estadual e municipal. A movimentação financeira de estados e municípios foi baixa se comparada com os recursos circulantes no período provenientes do Incentivo à Assistência Farmacêutica – IAFB e outros. Os preços unitários de um grupo de medicamentos obtidos através do RNP comparados com: os preços dos laboratórios estatais; outras licitações dos gestores estaduais e municipais; fornecedores privados e valores da prestação de contas municipais dos recursos do IAFB, mostraram-se muito competitivos reforçando a viabilidade financeira do programa. Contraditoriamente, o RNP apresenta deficiências e algumas falhas de base como lentidão, burocracia, baixa adesão, pouca publicidade, associada a excelências como a tecnologia, pois todo o sistema é informatizado e possui recursos financeiros disponíveis na área estatal com preços competitivos em todos os segmentos do mercado.

Evolução recente da informalidade no Brasil: uma análise segundo características da oferta e demanda de trabalho

Esse trabalho avalia a redução da taxa de informalidade ocorrida entre 2002 e 2009 com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e computa uma matriz de transição para o mercado de trabalho brasileiro com base nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) entre 2003 e 2011. As principais conclusões do trabalho são as seguintes. Primeiro, a queda da informalidade foi menor nas regiões metropolitanas do que fora destas. Segundo, a decomposição da queda da taxa de informalidade (em efeitos nível e composição) mostra que a queda da participação de trabalhadores menos escolarizados com baixa experiência de trabalho chega a explicar 80% da queda da informalidade no país. Terceiro, a análise da matriz de transição do mercado de trabalho mostra que a queda da informalidade foi explicada por um aumento da transição de trabalhadores do setor informal para o formal e da absorção dos trabalhadores desempregados pelo setor formal.

A oferta de bens perecíveis : determinação das curvas e estimativas para o mercado varejista Carioca

Neste artigo desenvolvemos um modelo de otimização que permite determinar curvas de oferta para produtos perecíveis. As informações disponíveis ao produtor(vendedor) sobre a demanda são sumarizadas por uma distribuição de probabilidade, a qual lhe permitirá determinar a oferta que maximiza seu gannho esperado. A função objetivo levará em conta, conjuntamente, as perdas decorrentes de um estoque excedente e parcelas do custo de oportunidade de um estoque insuficiente. Esta formalização inclui a função lucro (contábil) como um caso particular. Aplicações do modelo teórico são feitas para demandas absolutamente contínuas com distribuição admitindo inversa explícita, tais como a exponencial truncada, Pareto, Weibull e uniforme. Estimativas empíricas são obtidas para a oferta de tomates, chuchus e pimentões no mercado varejista Carioca (Julho/94 à Nov/00). Os resultados obtidos confirmam as hipóteses racionais do modelo teórico. As elasticidades-preço da oferta (no varejo) e da demanda (no atacado) são estimadas, assim que o valor da oferta ”contratual ”, nos casos em que parte dos custos dos saldos de estoque são recuperados por vendas em liquidação. A análise gráfica das curvas de oferta e de densidade da demanda sugerem a presença de significativo poder de mercado na comercialização do pimentão. Duas extensões imediatas do modelo formal são desenvolvidas. A primeira delas incorpora a existência de poder de mercado no mercado varejista. A segunda introduz uma estrutura de jogo simultâneo no mercado oligopolista onde cada produtor escolhe a curva que maximiza seu lucro esperado condicional, dado que as ofertas dos concorrentes igualam suas demandas. No equilíbrio de Nash, curvas de oferta ótimas são obtidas. Comparações são feitas com as curvas ótimas obtidas em regime de autarquia.

Energia e sustentabilidade: desafios do Brasil na expansão da oferta e na gestão da demanda

Esse caderno é fruto de uma parceria entre a FGV Energia e a Catavento, que somaram esforços no intuito de estimular um novo olhar sobre os dilemas enfrentados no setor de energia no Brasil. Alimentar o debate em torno de questões primordiais, que afetam tanto as possibilidades de expansão das fontes de energia, quanto o papel da demanda, em um contexto de uso eficiente de recursos naturais e restrições crescentes às emissões de gases de efeito estufa, é a premissa desse trabalho.

Dilma afasta ministro do PT e aumenta a oferta ao PMDB

Às vésperas de concluir sua reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff demitiu por telefone o ministro da Saúde, Arthur Chioro, prometeu dar sete pastas ao PMDB e voltou a ser pressionada para substituir Aloizio Mercadante na Casa Civil.

Fatores que deslocam as curvas de demanda e de oferta e consequências do deslocamento

Unidade 2

Oferta e acessibilidade de espaços para a prática de actividade física e desportiva: que relação com a aptidão aeróbia, composição corporal e actividade física em jovens da RAM?

Na última década, tem havido um crescente número de estudos focados na influência do envolvimento físico (EnvF) nos níveis de actividade física (AF). Tem sido assim possível verificar-se que o EnvF incluindo edifícios, infra-estruturas de transporte, elementos de design e instalações recreativas, influenciam os níveis de AF (Powell et al., 2006; Sallis, 2006). A identificação dos factores do EnvF que estão associados à AF dos jovens pode revelar determinantes promissoras e levar ao desenvolvimento de estratégias de intervenção mais eficazes (Sallis, Bauman & Pratt 1998). O presente estudo pretende verificar se, a existência e acessibilidade a determinados espaços físicos para a prática da AF estão associados aos níveis de actividade e Aptidão Física em alunos do 5º e 7º ano de escolaridade da RAM. Metodologia: Neste estudo participaram 2724 sujeitos de ambos os sexos, com uma média de 11,7 + 1,59 anos de idade, pertencentes a oito escolas da RAM. Os alunos foram avaliados nos parâmetros: composição corporal (peso, altura e pregas de adiposidade tricipital e geminal); aptidão aeróbia (teste do vaivém); historial e participação desportiva. A percentagem de Massa Gorda foi calculada através da equação de Slaughter et al. (1988) e os sujeitos classificados em níveis de adiposidade de acordo com as categorias de risco de Lohman (1987). Ao nível do Índice de Massa Corporal (IMC) todos os participantes foram categorizados segundo os valores de referência de Cole et al. (2000 e 2007). Os dados relativos à participação e historial desportivo, grupo de participação, frequência e duração de AF foram obtidos através de questionários. O EnvF foi caracterizado através da oferta de espaços de AF e das características dos mesmos dentro e fora da escola (raio de 800m), com base na observação directa e GPS, e entrevistas aos directores de instalações das escolas. Resultados: Verificou-se a existência de 71 espaços para a prática de AF. Relativamente à totalidade da amostra: 23,6% e 9,2% classificam-se, respectivamente, como sujeitos com excesso de peso e obesidade; 7% revelou participar em AF diária; e 61,7% classifica-se abaixo da zona saudável da aptidão aeróbia. Foram encontradas associações entre a prática desportiva e os indicadores de adiposidade e aptidão aeróbia (p<0,05). A participação desportiva está associada à oferta de espaços existentes dentro e fora das escolas.

As quintas madeirenses como oferta turística diferenciada

Haver um investimento na preservação e restauro do património cultural na ilha da Madeira foi uma das principais questões levantadas durante a VI Conferência Anual da Ordem dos Economistas, realizada no dia 4 de Maio de 2012. Este restauro irá potenciar a valorização, utilização e rentabilização das quintas madeirenses, objecto de estudo desta dissertação, como património da Ilha da Madeira e como recurso sustentável turístico, económico e social da Região Autónoma da Madeira (RAM). Procura-se dar uma visão global da situação actual das quintas e propor perspectivas para a revitalização destes edifícios históricos com vista à sua valorização, através da sua utilização tanto pelo turismo da Madeira como pela população local. Esta proposta engloba a realização de circuitos turísticos de quintas madeirenses, assim como a reconstrução de algumas dessas quintas para o uso pela população local. Aqui será dado uma maior ênfase para a actual fase de intervenção contemplada no plano de estabilização financeira iniciado (2011-2014), bem como para a fase subsequente, circunstância em que será necessária a ajuda do sector privado para encontrar soluções economicamente sustentáveis que possam permitir estas propostas de valorização, rentabilização e auto-financiamento do património em questão. A dissertação está dividida em duas principais partes: na primeira é equacionado o estado da questão, faz-se uma inventariação e caracterização das quintas madeirenses, com os seus enormes espaços verdes e espaçosas casas, que tiveram um papel relevante no desenvolvimento no turismo, na sequência da procura de alojamentos, mas que hoje em dia estão condenadas ao abandono e degradação tanto do edifício como dos seus espaços circundantes; na segunda parte faz-se a análise e conclusão do potencial de valorização do recurso às quintas não só para o desenvolvimento de actividades para a população local como para o turismo da Ilha da Madeira, pondo em evidência a possibilidade de a actividade turística ser o alicerce máximo desse potencial.

O Papel do Estado na promoção do Desenvolvimento Nacional: a utilização do instrumento do planejamento na expansão da oferta energética

The progress of a nation is closely linked to the energy supply that it has to develop its economic capabilities. The dependence of contemporary society for energy requires the continued expansion of the use of renewable energy, and implies coordinated action of the Democratic State in the delimitation of the best ways to make full use of energy. In periods of rapid development, countries need an increment of energy supplies superior to those of periods of regular economic growth. Energy demand generated by the condition of Brazil as an emerging country reveals the need for orderly expansion of energy supply. In reverse, lack of energy planning effectively paralyzes a country and generates incalculable losses in national socioeconomic development. The Brazilian Constitution abandoned the notion of development tied to the simple increase in the gross domestic product. The respect for the environment, sovereignty, national development, and especially the constant and growing supply of energy, promotes the advancement of national economic agents, and quenches the simple accounting increase in energy supply. Constitutional principles condition the rational use of energy potentials, in ensuring adequate supply of energy for the entire national territory. The Brazilian Ministry of Mines and Energy, through its agencies, government offices and companies, establishes and formulates policies and guidelines for energy in Brazil, playing an important role in national energy planning. National development is enhanced by the good performance of the state agencies responsible for planning the energy sector

Podem os programas sociais e de transferência de renda influenciar a oferta de trabalho em atividades não agrícolas? uma análise para as famílias em condição de pobreza no meio rural do nordeste

This study aims to analyze the main effect of social programs and cash transfers on the labor supply of non-farm family members in poverty in rural areas of the Northeast. Among the specific objectives, we sought to investigate the effects of these programs and individual characteristics on the decision of participation and allocation of working hours of parents and children in non-agricultural activities. It was assumed, as a theoretical basis, the model of neoclassical labor supply as well as the principle that the decision of allocation of working hours, non-agricultural, is subject to the initial choice of the worker devote or not the non-agricultural employment . The hypothesis assumes that access to social programs and income transfer contributes to the dismay of rural workers, in poverty, in its decision to participate and offer hours of work in non-agricultural activities. To achieve this objective, we applied the models of Heckman (1979) and Double Hurdle, of Cragg (1971), consisting of associating the decision to participate in the labor market with the decision on the amount of hours allocated. The database used was the National Survey by Household Sampling (PNAD) of 2006. The results of the heads of households showed that transfers of income, although they may have some effect on labor supply rural nonfarm, the magnitude has to say that there may be some dependence on benefits. The estimates for the joint children of 10 to 15 years showed that the programs have negatively influenced participation in suggesting an increase in school participation, although for the allocation of working hours the results were not significant on the incidence of child labor

As organizações não-governamentais e a educação básica oferecida aos pobres: do consenso da oferta à ação privatizante

This work articulates a discussion about the role of the Non-Governmental Organizations (NGOs) in the social policies scenario, privileging the basic education directed to the poor in Brazil, in the period from 1992 to 2002. It is a relevant theme, particularly due to the importance of the NGOs in both the national and international scope actions. The study assumes that the NGOs are instruments of control (social control) that filter the social demands towards the State, specially regarding the basic education directed to the poor. It also discusses the process of acknowledgement e expansion of the NGOs as a result of the political and economic conjuncture leading to the State reform, which had an impact on the field of social policies. A close examination of these complex relations was only possible through the understanding of the third sector establishment, having the NGOs as the main means. In this movement, relevant information of the reality are considered in order to delimit the extents of this phenomenon, with a brief reference to its origins, to the marks of its conjunctural relations, registering the multiple faces of these Organizations and the constutive elements of the debate among different visions regarding the third sector, having the NGOs as a part of its composition. With this approach, documents and publications by the NGOs and the government are researched. Based on this material, the purposes announced by these organizations are analyzed, considering the Brazilian social, political and economic conjuncture. The State of Maranhão has been chosen as an example of this context, due to the high levels of poverty and low school performance, and also given that a great many NGOs actions are more and more being held in that location in order to promote social policies. It has been concluded that the NGOs help strengthen the theses that show the decrease in the State responsibilities on free, public and quality education, and that such principle is being negotiated through the partners actions

Efeito da oferta dietética de proteína sobre o ganho muscular, balanço nitrogenado e cinética da 15N-glicina de atletas em treinamento de musculação

The effect of increased protein intake on the muscle mass gain, nitrogen balance and N-15-glycine kinetics was studied in six young, healthy subjects practitioners of strength training (> 2 years), without use of anabolic steroids and in agreement with the ethical principles of the research. All athletes received adequate diet (0.88g protein/kg/day) during 2 weeks prior the study (D1), and thereafter with diet providing 1.5g of protein/kg/day and 30kcal/g of protein (D2 diet) for the subsequent 2 weeks. Later on, they all received diet with 2.5g of protein/kg/day (D3 diet) and 30 kcal/g protein for the last two weeks. Body composition, food intake, blood biochemistry, nitrogen balance (NB) and 15N-glycine kinetics were determined at the beginning, after D1 (M0) and in the last days of the D2 (M1) and D3 (M2). The results showed at the end of the study (4 weeks) significant increase in muscle mass (1.63 +/- 0.9kg), without difference between D2 and D3. The NB followed the protein/energy consumption (M0 = -7.8g/day; M1 = 5.6g/day and D3 = 16.6g/day), the protein synthesis followed the NB, with M0 < (M1= M2) (M1 = 49.8 +/- 12.2g N/day and M2 = 52.5 +/- 14.0g N/day). Protein catabolism rate was similarly kept among diets. Thus, the results of the NB and N-15-glycine kinetics indicate that the recommended protein intake for these athletes is higher than the one for sedentary adults (0.88g/kg) and lower than 2.5g/kg, around 1.5g of protein/kg/day, with adjustment of the energy consumption to 30 kcal/g of protein.