POLÍTICAS LOCAIS DE FOMENTO À COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA: Os casos das prefeituras de Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Porto Alegre e Recife

Quais foram as políticas de fomento à comunicação comunitária, desenvolvidas nas gestões municipais de 2001 a 2004 e nos anos 2005 e 2006, das capitais brasileiras? A partir de reflexões teóricas sobre incomunicação, democracia, desenvolvimento, comunicação comunitária, transformação social e políticas públicas de comunicação, é descrito o panorama das políticas locais de fomento à comunicação comunitária no Brasil. Contudo, é preciso verificar em que condições o fomento à comunicação comunitária é possível. Assim, essa pesquisa objetiva analisar os condicionantes políticos-sociais, materiais, ideológicos e institucionais-metodológicos das políticas locais de comunicação das prefeituras de Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) em execução em 2007. Optou-se pelo estudo de casos múltiplos, a fim de verificar quais são as replicações possíveis. Como fontes de evidências, foram utilizadas a documentação existente sobre essas experiências e entrevistas semi-estruturadas. Tal multiplicidade se fez necessária uma vez que a triangulação foi a forma de análise de dados escolhida. Por fim, conclui-se que políticas de fomento à comunicação comunitária começam a ser implantadas em âmbito municipal, mas ainda de forma incipiente e pouco articuladas.

Mapeamento e caracterização geomecânica das unidades geotécnicas de solos oriundos dos granitos, gnaisses e migmatitos de Porto Alegre

O trabalho consta do estudo do meio físico geotécnico do município de Porto Alegre visando a identificação e caracterização de unidades geotécnias, formadas por associações de solos com características físico-morfológicas e origem semelhantes. As unidades geotécnicas são definidas por um estudo de escritório baseado em levantamentos geológicos, pedológicos, topográficos e geográficos e também com o auxílio de fotografias aéreas, acompanhado de uma investigação de campo com a amostragem de perfis das diferentes unidades estimadas. Uma carta com a ocorrência das unidades geotécnicas e com a representação das estruturas geológicas de maior importância geotécina é construída. Destaque é dado ás unidades geotécnicas de solos subtropicais oriundos dos granitos, gnaisses e migmatitos. E executada uma avaliação das características físicas (mineralogia, granulometria, plasticidade, e índices físicos) e propriedades geotécnicas (compressibilidade, colapsividade e resistência ao cisalhamento) dos solos dos principais horizontes de perfis típicos destas unidades. São utilizados ensaios de caracterização, análises mineralógicas de rochas por lâminas delgadas, análises mineralógicas de argilas por meio de difratograma de raio X, ensaios de compressão confinada e ensaios de cisalhamento direto. Os resultados são apresentados em função dos principais horizontes de solos das unidades geotécnicas , são eles horizontes saprolíticos, formados por solo residual que ainda apresentam minerais primários e vestígios estruturais da rocha de origem e horizontes superficiais muitas das vezes laterizados. A análise foi feita à luz dos processos de formação e dos decorrentes fatores que determinam o comportamento geotécnico destes solos de intemperismo subtropical.

Agricultura familiar e as rendas não-agrícolas na Região Metropolitana de Porto Alegre : um estudo de caso dos municípios de Dois Irmãos e Ivoti - RS

Esta estudo discute a importância das rendas não-agrícolas na composição da renda total dos agricultores familiares de uma região fortemente marcada pela pluriatividade de seus produtores rurais. Os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma pesquisa de campo realizada junto a 57 agricultores familiares dos municípios de Dois Irmãos e Ivoti, RS. A metodologia utilizada consistiu na identificação e quantificação das rendas agrícolas e não-agrícolas bem como na caracterização dos sistemas de produção implementados por estes agricultores. Este procedimento permitiu a elaboração de uma tipologia dos sistemas de produção a partir de alguns indicadores socioeconômicos e agronômicos. Cabe ressaltar que dentre os indicadores escolhidos, os de renda total, renda agrícola, renda de atividades não-agrícolas e rendas de aposentadorias foram considerados de maior relevância para o estudo. Entre os resultados pode-se destacar os seguintes grupos com diferentes tipos de sistemas de produção identificados: a) Grupo Social Dinâmico: utilizam mais intensivamente os fatores de produção e colocam em prática sistemas de produção mais tecnificados, 90% ou mais da renda total provem da agricultura e não dispõem de rendas de atividades não-agrícolas; b) Grupo Social Intermediário: estão num processo de extensificação da agricultura, o que permite, de um lado liberar a mão-de-obra familiar para atividades extra agrícolas e, de outro lado, tende, a longo prazo, a inviabilizar o processo de sucessão; c) Grupo Social Estagnado: o processo de extensificação já está mais avançado, a aposentadoria assume um papel relevante na composição da renda, participando com mais de 45% na renda total.

Avaliação da qualidade de Leporinus obtusidens (Piava) comercializada no Mercado Público de Porto Alegre através de metais-traço advindas do lago Guaíba, RS

Durante o ano de 2003 foram realizadas coletas sazonais de peixes do Lago Guaíba, Porto Alegre, Sul do Brasil. Os metais cádmio, cobre, cromo e zinco foram utilizados como indicadores químicos na avaliação da qualidade ambiental da ictiofauna, sendo representada pela espécie Leporinus obtusidens (piava). Os exemplares de piava foram capturados dentro de três grandes regiões do Lago: Região Norte, próximo ao Canal do Jacuí; Região Central, em frente à cidade de Porto Alegre e Região Sul, junto à ponta de Itapuã. Conteúdo de metais em amostras de fígado e músculo de cada exemplar foram avaliados por espectrofotometria de absorção atômica. Os resultados demonstram que há diferenças na acumulação entre os tecidos de machos e fêmeas, com machos acumulando mais no músculo do que no fígado e fêmeas apresentando comportamento contrário. Considerando os locais de captura, o Ponto Central apresentou as maiores concentrações de cobre (músculo), cádmio (fígado) e zinco (músculo); e entre as estações de captura, os indivíduos coletados durante o verão apresentaram as maiores concentrações de todos os metais analisados. Apesar disso, nenhum indivíduo amostrado apresentou-se inapto para o consumo humano, atestando a qualidade ambiental da ictiofauna do Lago Guaíba para os metais estudados.

Estudo da resistência do streptococcus pneumoniae à penicilina em pneumopatias infecciosas nas cidades de Porto Alegre e Caxias do Sul (RS - Brasil)

A resistência aos antibióticos dos patógenos mais comuns do trato respiratório está aumentando mundialmente. Recentemente, Streptococcus pneumoniae resistente à penicilina tem sido isolado em diversos países, e a freqüência dessas cepas tem elevado de modo alarmante. O aumento da resistência, com conseqüentes implicações terapêuticas, tem levado a uma reavaliação do uso dos antibióticos ß-lactâmicos para o tratamento de infecções pneumocócicas. No presente trabalho, um total de 107 amostras de Streptococcus pneumoniae, obtidas de materiais provenientes de pacientes adultos ambulatoriais e hospitalizados, em dois centros médicos de duas cidades do Rio Grande do Sul (Porto Alegre e Caxias do Sul), os quais apresentavam quadro clínico-radiológico de infecção pulmonar, foram analisadas com o objetivo de estudar-se a resistência do germe à penicilina. As amostras constituídas de escarro (80,4%), lavado brônquico (13,5%) e aspirado traqueal (6,6%) foram coletadas no período compreendido entre Julho de 1998 e Julho de 1999. O material foi semeado em meio de Agar sangue e as colônias suspeitas de Streptococcus pneumoniae foram transferidas para meio de Mueller-Hinton para teste de optoquina e de sensibilidade à penicilina com discos de oxacilina. Um halo de inibição da oxacilina menor do que 20 mm indicava a realização de teste para determinação da concentração inibitória mínima (MIC) com E-test. Um total de nove cepas foi identificado como tendo resistência intermediária à penicilina (MIC 0,1-1,0μg/ml) e nenhuma cepa resistente (resistência elevada: MIC > 2,0 μg/ml) foi identificada. Uma monitorização local das cepas quanto à resistência antimicrobiana é de grande importância para os clínicos no manejo de infecções pneumocócicas.

A evolução temporal da mobilidade da população na região metropolitana de Porto Alegre, entre 1986 e 1997

o presente trabalho é uma análiseda evolução,no período 1986-1997,da demandade transportesna Região Metropolitanade Porto Alegre -RMPA, considerando as taxas médias de viagens diárias dos indivíduos, agrupados segundo características sócio-demográficas e econômicas comuns. A evolução temporal da mobilidade é enfocada pelos deslocamentos necessários à execução das atividades humanas, as quais vão se modificando com o tempo, sob influência de aspectos de natureza física-espacial e relacionados às características sociais e comportamentais das sociedades industrializadas, tais como a queda da fertilidade, o crescimento da expectativa de vida, a elevação do nível educacional, a maior participação das mulheres no mercado de trabalho, a motorização. Adotando a segmentação como técnica para análise de comportamento da geração de viagens e do Chi-squared Automatic Interaction Detection-CHAID como instrumento de modelagem, foram obtidas as taxas de viagens de grupo de indivíduos, com base nos dados da pesquisa de origem e destino, realizada em 1986, na RMPA. Esses segmentos, organizados a partir da combinação de oito critérios sóciodemográficos e econômicos, individuais ou familiares, permitiram analisar o comportament Considerando a ocupação dos indivíduos, principal variável na estruturação da mobilidade de uma população, foi examinada a situação dos trabalhadores e das donas de casa, pelas suas condições diversas quanto à regularidade e compulsoriedade das atividades. Observou-se que as taxas médias dessas categorias eram diferentes, sendo mais altas as dos trabalhadores, enquanto o comportamento de ambas era similar, aumentando com o crescimento do nível educacional dos indivíduos, com a posse de automóveis e a presença de crianças nas famílias. Com o mesmo tipo de dados, coletados na pesquisa realizada em 1997, foram calculadas as taxas médias para os grupos obtidos com a segmentação, sendo possível cotejar os resultados e compreender a relação entre as mudanças no comportamento da geração de viagens e nos indicadores sócio-demográficos e econômicos. A hipótese de estabilidade temporal da mobilidade na RMPA, de 86 para 97, não foi confirmada na maioria dos casos. A seguir, esses resultados foram comparados aos obtidos em estudos feitos na Região Metropolitana de São Paulo, com a aplicação da mesma metodologia e utilização de dados das pesquisas de origem e destino realizadas em 77 e 87. Foram constatadas as diferenças na evolução das taxas dos trabalhadores e donas de casa, entre uma região metropolitana e outra; e destacada a importância de algumas variáveis, presentes nos dois estudos de caso, para explicar a mobilidade. Ressalta-se, por fim, a necessidade de estudos desta natureza, valorizando a execução de pesquisas e o seu aproveitamento no planejamento de transportes.

Identificação dos requisitos informacionais para o projeto de um sistema de apoio à decisão : o caso da Secretaria Municipal da Fazenda do município de Porto Alegre

O mundo vem enfrentando a transição de uma economia industrial para uma economia na qual a informação, junto com a terra e o capital, será a força motriz na criação de riquezas e prosperidade. Assim, o sucesso estratégico de muitas empresas vai depender do uso inteligente e da exploração efetiva das possibilidades inerentes à tecnologia da informação. No entanto, as empresas não têm obtido as informações com a qualidade necessária. Isso porque identificar, produzir, selecionar e gerir informações como forma de proporcionar suporte aos processos decisórios tem sido um dos grandes desafios da atualidade.O presente estudo enfoca o processo de identificação de requisitos informacionais destinados ao desenvolvimento de um sistema de apoio a decisões, através de um estudo de caso realizado na Secretaria Municipal da Fazenda do município de Porto Alegre. Ele compreende a etapa de identificação do problema a ser abordado, a definição de modelos conceituais, o mapeamento dos requisitos informacionais das principais atividades identificadas, a comparação destes modelos com os sistemas de informação existentes, e a proposição de mudanças. A metodologia utilizada foi a soft systems (SSM). A SSM é uma metodologia adequada ao tratamento de questões que em geral não se apresentam de forma estruturada. Isto é particularmente importante quando se opera em níveis acima do meramente operacional, em que a questão não é tanto ‘como fazer algo’, mas sim ‘o que deve ser feito’. O uso da SSM mostrou-se adequado e flexível o suficiente para permitir a condução de todas as etapas do trabalho de forma coerente, ao mesmo tempo em que conduziu a resultados que superaram as expectativas iniciais.

A abertura política e os movimentos sociais em Porto Alegre : (1979-85)

Este trabalho tem como tema os movimentos sociais na “abertura” política (1979-85). O objetivo principal é analisar como se desenvolveram os movimentos sociais- tanto os reivindicativos como os “novos”- no processo de redemocratização, com ênfase em Porto Alegre. Esta dissertação possui, além das fontes bibliográficas, a pesquisa em jornais do período e uma fonte primária peculiar: os pronunciamentos dos vereadores da capital gaúcha (1979-85). Através do Arquivo Histórico da Câmara foi pesquisada uma vasta documentação sobre a “abertura”. Como escreve Laclau, o modelo reducionista de classe dominante e classe dominada não pode mais servir de modelo explicativo para a evolução histórica, já que o século XX apresentou profundas alterações na composição da sociedade. Os novos movimentos sociais- NMS- distinguem-se dos chamados reivindicativos pela abrangência de suas lutas já que extrapolam questões trabalhistas e de apelos setorizados, como categorias profissionais específicas. Assim, o movimento em prol dos direitos humanos e o movimento ecológico aparecem como portadores de ideais universais. Em Porto Alegre, o seqüestro dos uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Dias é um marco do movimento em prol dos direitos humanos, assim como o surgimento da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (AGAPAN) o é para o movimento ecológico. Os movimentos reivindicativos estão apresentados em quatro greves: do magistério estadual, dos bancários de Porto Alegre, dos trabalhadores da construção civil e dos operários das indústrias do vestuário. Nas duas primeiras participaram importantes lideranças, que aumentaram seu poder de representação no cenário da política gaúcha ao longo dos anos. A reforma partidária foi um dos pontos de mudanças na “abertura”. Um caso interessante para análise foram as eleições de 1982 para governadores dos estados. A fragmentação partidária, estratégia do governo para dividir a oposição, teve êxito na maioria dos estados brasileiros. São Paulo e Rio de Janeiro tiveram como vitoriosos oposicionistas. No Rio Grande do Sul os situacionistas ganharam as eleições. A Campanha pelas Diretas Já envolveu multidões em todo o país, ocasionando os maiores comícios da história brasileira. Em Porto Alegre mais de 200 mil pessoas se reuniram no Largo da Prefeitura: exigiam eleições diretas para Presidente da República. Os projetos para uma nova constituição para o Brasil se desenvolveram quase que paralelamente à Campanha pelas Diretas. Vários setores da sociedade- sindicatos, ordens profissionais, juristas, setores da Igreja e intelectuais- envolveram-se na elaboração da campanha em prol da nova constituição brasileira. Em Porto Alegre, importantes instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Sul (OAB-RS), contribuíram para o debate nacional.

Demanda por alimentos na Região Metropolitana de Porto Alegre : uma aplicação do Almost Ideal Demand System

Este trabalho utilizou os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), realizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas (IEPE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1995, para estimar um sistema de demanda por alimentos. Implementou-se o Almost Ideal Demand System (AIDs), proposto por Deaton e Muellbauer. Com base nos coeficientes estimados, calcularam-se as elasticidadespreço, preço-cruzadas e renda para dez subgrupos de alimentos.

Processo de inclusão de municípios em regiões metropolitanas : a experiência da região metropolitana de Porto Alegre

O trabalho analisa como ocorreu o processo de inclusão de municípios na RMPA após a Constituição Federal de 1988, examinando os processos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que propuseram essa inclusão e os posicionamentos assumidos pelos diversos agentes envolvidos – deputado proponente, órgão técnico responsável pelo planejamento metropolitano, chefe do Poder Executivo e Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. É analisado o processo de metropolização caracterizando os municípios sob pontos de vista socioeconômico e físico-territorial para efeito de avaliar a observância de conceitos que amparam o reconhecimento desse fenômeno. Constata-se um descompasso entre a inclusão e a realidade do fenômeno metropolitano, produto de um processo inadequado de inclusão, que, como conclui o estudo, deveria ser resultado de estudo amplo de conformação territorial e institucional, envolvendo todos os agentes de uma mesma realidade de interesses e necessidades, viabilizando assim sua gestão.

O desafio da gestão metropolitana nas novas dimensões jurídico-institucionais da organização do Estado Brasileiro : o caso da região metropolitana de Porto Alegre

Este trabalho propõe, através da pesquisa sobre o processo de formação da Região Metropolitana de Porto Alegre, e tendo como recorte histórico o período pósconstituição 1988, analisar os aspectos jurídicos e institucionais que determinaram a sua configuração e caracterização, avaliando os instrumentos de planejamento e gestão aplicados. O trabalho tem entre os objetivos, acrescentar elementos a discussão da problemática metropolitana, em razão das mudanças introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e legislação correlata, na estrutura anteriormente constituída, questionando as atribuições e a forma de participação dos entes federados e da sociedade na gestão das áreas metropolitanas. Procura, também, analisar criticamente, à partir dos instrumentos de planejamento e gestão existentes, as atribuições e competências dos órgãos gestores, propondo, finalmente, como estudo de caso, a análise de programas executados pela entidade metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul..

Ecologia de graxains (Carnivora : Canidae; Cerdocyon thous e Pseudalopex gymnocercus) em um remanescente de Mata Atlântica na região metropolitana de Porto Alegre - Parque Estadual de Itapuã - Rio Grande do Sul, Brasil

Esse trabalho foi realizado em uma remanescente de Mata Atlântica, na região metropolitana de Porto Alegre, Parque Estadual de Itapuã (PEI), Rio Grande do Sul, Brasil e teve como objetivos avaliar aspectos da ecologia dos graxains do mato Cerdocyon thous e do campo Pseudalopex gymnocercus (horário de atividade, atividade ao longo das estações do ano e fases lunares, ecologia reprodutiva, densidade na área de estudo e simpatria). Além disso, foi proposta desse estudo avaliar o uso de estações-de-cheiro para acessar informações sobre atividade e uso de hábitat de C. thous. Para isso foram utilizados diferentes métodos. Para avaliação de aspectos da ecologia dos canídeos foram realizadas transecções para observação direta dos animais. Esses dados foram georeferenciados e comparados com fatores ambientais (índice de vegetação NDVI, estação do ano, fase lunar e hora). Para o cálculo da densidade, animais foram capturados e marcados durante um ano. Utilizou-se uma estimativa da área amostral e do tamanho populacional médio através do método Jolly-Sebber. Para avaliação da ecologia reprodutiva, foram agrupadas as informações obtidas com os métodos anteriores. Com relação às estações-de-cheiro, foram montados 22 plots de areia com um metro de diâmetro e distancia de 100 metros entre si com um atrativo olfativo ao centro. As estações foram montadas e revisadas duas vezes por mês durante um ano. As informações de visitação foram cruzadas com dados ambientais (NDVI altitude, proximidade de cursos d’água, cobertura vegetal) e temporais (estação-do-ano e lua). Os principais resultados obtidos foram os seguintes: graxains-do-campo e do mato ocorrem em simpatria apenas na metade sul do PEI, sendo que os primeiros utilizam áreas com pouca vegetação e areia, enquanto o graxaim-do-mato ocupa todos os ambientes disponíveis. Ambos têm atividade preferencialmente noturna. O graxaim-do-mato ocorre em uma densidade média estimada de 0,78 ind/km2, estando esse valor dentro do encontrado na literatura. Os graxains-do-mato apresentam maior atividade no outono, diminuindo na primavera, época essa em que ocorrem os nascimentos dos filhotes. A maior atividade foi registrada na lua crescente e a menor na lua nova. Com relação às estações-de-cheiro, estas demonstraram ser um bom método para avaliar atividade de espécies de canídeos em curtos períodos de tempo e, associadas a técnicas de geoprocessamento, podem fornecer informações sobre uso de hábitat.