OS CONFLITOS E AS CONTRADIÇÕES NA AQUISIÇÃO DA MORADIA SOCIAL NOS ENCLAVES DE POBREZA URBANA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO

A produção de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benefício. Assim, as determinações do mercado, de uma maneira geral, e de modo específico, do mercado imobiliário, historicamente, traçaram as matizes da política habitacional brasileira desde o começo do século XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradições, pois ainda que se tenha percebido um avanço na produção da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as relações capitalistas comandam a produção de habitação social e, por seu turno, a aquisição da terra urbana, em todo o território brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobiliário acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulneráveis, estão negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos órgãos governamentais, a exemplo do IBGE e do Ministério das Cidades. Faz uso também da base teórico-metodológica sobre esta temática, além de registros empíricos. É sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produção e aquisição da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito à cidade.

ASSOCIATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: OLHARES SOBRE A REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO

O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.

A QUESTÃO AMBIENTAL DEMANDANDO OUTRO MODELO PARA A VIDA HUMANA

A Legislação Ambiental tem características avançadas. Tais conquistas são resultado de mobilização e empenho de ambientalistas e de outros setores sociais organizados. Verifica-se que os temas ambientais estão nitidamente vinculados aos processos de construção da cidadania e apontam para a superação do modelo de poder autoritário, enraizado e que ratifica os modos de produção vigentes. O texto pontua alguns marcos ambientais importantes desde a fundação da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUNC) que aconteceu na Suiça em 1945 até a publicação do Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em 2007 e seus desdobramentos. Ressalta a origem legal da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil, em 1981 com a promulgação da Lei Federal 6.938 e demonstra a importância da Constituição Federal de 1988 que possui capítulo específico tratando de temas ambientais. A legislação ambiental brasileira exige que haja a preparação de uma estrutura administrativa para que os entes federados (União, Distrito Federal, Estados e Municípios) se habilitem para implantação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). As dificuldades maiores dizem respeito a operacionalização da implantação legal. Os embates e tentativas de retrocesso acontecem no cotidiano e nos espaços executivos e legislativos. Nos processos de implantação da Legislação Ambiental Brasileira, setores políticos liderados por ruralistas e empresas de agronegócio se articulam com empreendedores imobiliários para promover retrocessos geradores de dramáticas conseqüências.  Neste momento há o debate na Câmara dos Deputados Federais sobre alterações no Código Florestal Brasileiro. com enormes interesses envolvidos. A metodologia adotada no relatório aprovado pela Comissão Especial criada para estudar as propostas de reformulação do Código Florestal  ratifica retrocessos de grande monta, mas terá que ser submetido ao plenário. Ao final demonstra-se que podem acontecer situações pontuais nas quais se integram desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, incluindo a sociedade sustentável. Contudo, a relação entre desenvolvimento e meio ambiente passa obrigatoriamente pelo rompimento com o paradigma dominante na democracia liberal com pelo menos:- eliminação das desigualdades nas relações econômicas entre países (escala mundial) e grupos sociais (escala regional e escala local), com repartição da riqueza disponibilizada pela natureza e da riqueza socialmente produzida;-  construção de novas formas de relacionamento entre os seres humanos e os demais componentes da natureza;- implementação de processos de desenvolvimento consonantes e respeitadores de valores e diversidades culturais.

CRIMES AND PUNISHMENTS: REPRESENTATIONS OF CRIMINALITY AND THE ROLE OF STATE IN ITS FIGHT IN BRAZILIAN PRESS

The present paper aims at analyzing the representation of criminality and the government's action to fight crime trough the study of the discursive role of referenciation as a lexicalization process and the theoretical and methodological procedures of Critical Discourse Analysis developed by van Dijk. For that reason, we analyzed two articles on criminality, published in 2007 by two magazines: Veja and Carta Capital. The analysis of these articles revealed two kinds of positioning about crime and its combat, based on visions about the event from different social groups.

O TEMPO E O VENTO, DE ERICO VERISSIMO, E YAKA, DE PEPETELA: A HISTÓRIA DA ESCRITA DE DUAS GRANDES HISTÓRIAS

O artigo apresenta alguns aspectos comuns entre a obra do escritor brasileiro Erico Verissimo e a do escritor angolano Artur Carlos Maurício Pestana dos Santos, conhecido como Pepetela, que, apesar de viverem em épocas e contextos históricos e geográficos diferentes, apresentam uma grande afinidade literária entre algumas de suas obras. Dentre essas obras que possuem elementos convergentes destacamos O tempo e o vento, trilogia formada pelos romances O continente (1949), O retrato (1951) e O arquipélago (1962), de Erico, e Yaka (1984), de Pepetela.  Ambos se assemelham por serem romances planejados por seus autores com um fim específico (em O tempo e o vento, a busca da identidade rio-grandense e a formação do estado do Rio Grande do Sul, e em Yaka, a formação da nação angolana e a construção da identidade nacional); por visarem à construção da identidade angolana e rio-grandense com base no contato de diferentes grupos sociais e raciais e por isso apostam na mestiçagem seja cultural ou biológica; por serem narrativas permeadas por guerras e revoltas sangrentas pela posse territorial; por apresentarem uma desconstrução de estereótipos criados pelo discurso oficial; e por ambos utilizarem recursos simbólicos e alegóricos de forma muito significativa, a começar pelos próprios títulos dos romances, passando por nomes de capítulos e de alguns outros elementos significativos em comum: terra, árvore, punhal e casarões coloniais. O texto aborda, principalmente, o processo de criação das duas obras, enfatizando as motivações que levaram Erico Verissimo e Pepetela a escrevê-las.

Censura na Literatura Infantil e Juvenil: Entre Livros e Labaredas

O presente ensaio nasce com o objetivo de travar uma discussão entre o surgimento da literatura infantil em terras brasileiras e persistência da censura no que tange o referido sistema literário, posto que infelizmente, ainda hoje, para muitos, a literatura infantil e a juvenil deve ter a função de ensinar de acordo com a “moral” de alguns grupos sociais. Ademais, nos interessa trazer a leitura de três obras literárias que possuem como elo a queima a livros em diferentes contextos históricos e sociais, sendo elas: O mágico de verdade(2008) de Gustavo Bernardo, Beto, o analfabeto(2008), de Drummond Amorin e Assassinato na Biblioteca(2009) de Helena Gomes, argumentamos que as queimas de livros ficcionais dialogam veementemente com a dificuldade de acesso a obras literárias em escolas públicas brasileiras e o descaso de governantes a fim de alimentarem políticas de Estados que assegurem que os alunos cadastrados em escolas públicas brasileiras tenham acesso a obra de qualidade estética. Para tanto, nos apoiaremos em trabalhos pioneiros acerca da história do livro, tais como Uma história da leitura (1997), Alberto Manguel e História da Leitura (2006), Steven R. Fischer, a fim de validarmos que queimar livros sempre foi uma prática dos detentores do poder.

Diferenças históricas, espaciais, sociais e por grupos de idade da razão de sexo, na população internada pelo SUS por HIV

A epidemia de HIV/AIDS, pelo seu histórico, é de natureza mutável em vários contextos sociais em todo o mundo. Desde a notificação dos primeiros casos até hoje, observa-se um curso diferenciado no decorrer do tempo, tanto no campo social como na biomedicina, o que a torna um problema passível de controle a longo prazo. Essas mudanças, entretanto, não são percebidas de igual maneira em todos os países ou regiões. Devido a vários fatores, a epidemia persiste como uma das dez primeiras causas de morte no mundo, sendo a primeira delas na África. No Brasil, o perfil da epidemia assemelha-se ao global, tendendo a diminuir/estabilizar a velocidade do surgimento de novos casos. Essa contenção deve-se ao impacto de ações preventivas desenvolvidas por iniciativas governamentais e não governamentais no sentido de promover práticas sexuais mais seguras. Neste mesmo contexto, algumas análises espaciais revelam transições demográficas da epidemia de HIV/AIDS nos anos mais recentes. Há mudanças e desigualdades na razão de sexo em diferentes condições sociodemográficas e do ponto de vista geracional. Em razão disso, este trabalho justifica-se pela necessidade de analisar as mudanças na razão de sexo, fornecendo informações importantes para o planejamento e política de prevenção no tratamento da AIDS, tendo em vista a vulnerabilidade da população feminina. O objetivo principal desta pesquisa é analisar diferenças históricas, espaciais e sociais da razão de sexo e idade na população internada pelo SUS em consequência da infecção pelo HIV no período de 1998 a 2009. Trata-se de um estudo descritivo e ecológico das diferenças históricas, espaciais e por grupos de idade na Razão de Sexo abrangendo também uma análise da Regressão Linear Múltipla das variáveis. Foram utilizados os dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS-SIH/SUS - DATASUS/MS, como fonte de informação para os casos de AIDS internados no período de 1998 a 2009. Foram considerados casos com idade compreendida entre 15 e 49 anos, bem como estratificados e analisados dados gerados nas microrregiões, a fim de homogeneizar as informações dentro de cada estrato com dados do censo de 2000. As variáveis independentes foram representadas pelos seguintes indicadores (fatores de vulnerabilidade): a) percentagem da população rural residente na região; b) tamanho da população da microrregião, para testar se o tamanho da população está associado à razão de sexo por HIV e c) percentagem da população de 15 a 49 anos de idade não alfabetizada. Nos resultados é possível notar que em quase todas as regiões há um aumento considerável do número de mulheres infectadas pelo HIV, o que leva à dedução da presença de um processo de feminização, atrelado à heterossexualização da epidemia. Os resultados do estudo apontam que a epidemia de HIV/AIDS tende a atingir indiscriminadamente as regiões Nordeste, Sul e Sudeste, especialmente as duas últimas. Esta constatação de que, em anos recentes, as mulheres vêm sendo infectadas em proporções maiores que os homens, corrobora o processo de feminização da AIDS, já anunciado por alguns autores.

O desenvolvimento de competências sociais na educação de infância: os contributos da brincadeira e das atividades de pequenos grupos

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

Padrão de atividades e de interações sociais de animais juvenis em dois grupos selvagens de Callithrix jacchus

The juvenile period represents the developmental phase between weaning and sexual maturity. Weaning occurs when the youngster does not receive direct care from the caretakers anymore. Individuals in the species Callithrix jacchus live in groups composed by the reproductive pair and successive twin sets. Cooperative care is the rule. Infants are weaned early, and from then on, food is provided by the adults in the group. These animals present high levels of social interactions, through play, grooming and social contact. During infant age, the twin becomes the main partner. There are few studies about the juvenile period, especially on Callithrix gender. The objective of this study was describing the pattern of activities and social interactions of four sets (one single and three twin sets) during juvenile phase in two Callithrix jacchus groups. We used instantaneous and continuous focal sampling for juveniles and scan sampling for adults behavioral recordings. Juveniles presented the same behavioral pattern as the adults relating the activity budget, in particular, foraging along the months. The composition of the diet was the same as that of the adults. Food transfer ended along the juvenile period. Social play as much as grooming were important socializing activities for the juveniles. The young individuals in the group were the main partners in social play, specially the twin. Adults were the main partners in grooming interactions. Scent marking differed between twins in the male/female sets, the female presenting the highest levels of marking. The juveniles were independent from adults in foraging activity. Social interaction varied according to group composition, but in general, interacted more with the twin and with the youngsters (infants and subadults), except in grooming. Even presenting many similarities, juveniles showed some differences between genders, which indicates the differentiation in behavior towards reproductive strategies early in the juvenile period

As competições sociais em grupos de Callithrix jacchus (Callitrichidae, Primates) são influenciadas pelo parentesco e pela convivência?

The Callitrichidae family is characterized by flexibility in its mating system, being possible to find monogamous, polyandrid and polygynic groups. Its social organization and mating system can be defined by the interaction between ecological and demographic factors plus the degree of relatedness among the individuals in the population. The objective of this work was to demonstrate the influence of relatedness and coexistence on the establishment and maintenance of social relations between Callithrix jacchus adult males. Four pairs of related adult males (CP), 4 pairs with coexistence between the animals in the pair (CC) and 4 pairs with no relatedness (SP) were studied. The pairs in the group CC had been kept in the same cage for at least 8 months before the experiment and the pairs in the group SP were put together at the beginning of the study. Each animal was observed 3 times/week for 2 months, in 15 min. sessions, through focal time sampling with instantaneous record each minute. In the first month, only the pair of males was kept in the cage (Phase I) and in the second month, a female was introduced into the cage (Phase II). The affiliative, agonistic and sexual interactions were registered. Affiliative interactions showed similar frequencies for all groups in phases. There was also no significant difference in the agonistic interactions of the CP, CC and SP males in Pase I, even considering that group SP exhibited higher levels of agonism. In Phase II, there was a statistically significant increase comparing to the others. The results demonstrate that relatedness and coexistence are of great importance for maintaining reprodutive and social stability inside the group. Nonetheless, in this study, only one of the males in the pair had sexual interations with the females, except for 2 pairs. This was assured through mate guarding and agonism directed to the potencial competitor. The most probable mating system would be functional monogamy, where the males would present low levels of competition, if there is relatedness and coexistence among them; on the other hand, a strong competition if there is no relatedness between the individuals. Even so, a polyandric system would also have to be considered

Economia solidária e tecnologias sociais: mediação para a emancipação social de grupos autogestionários

The goal of this paper is to critically analyze the practices developed by Solidarity Economy and to merge them with social technologies, aiming to achieve social transformation of popular groups. This transformation consists in the empowerment of those groups in means of work organization, considering their self-management and also the development of techniques and technologies utilized. Based on the understanding that technical development has no neutral character and it follows linearity within society, a discussion around the forms and uses of technology is conducted here, aiming at the perspective of changes in technologies’ development and also assigning social character to them. To think of social technology requires us to consider the space in which it is inserted, once it refers to a collective demand that belongs to self-managed groups. Therefore, to intent beyond self-management work, new productive forces are discussed here, and also the analysis and adhesion of an alternative technology for popular cooperatives

Representatividade das redes sociais no processo educacional: potencialidades dos grupos virtuais como ferramentas de ensino-aprendizagem no Ensino Médio

One tool that has been in evidence, especially among young people, is Facebook. It can be classified as a synchronous communication tool that allows communities of people with similar interests to discuss and exchange experiences in real time, promoting the sharing of information and the creation of collective knowledge, even if they being in different parts of the globe. In this paper we show that Facebook can be used as an educational tool to aid the work done in the classroom and the impact of creating closed groups in online social networking for educational purposes. The survey was conducted with a group of students at a private school in Bauru/SP. We investigated the interaction profile of students with a closed group created on Facebook and through a questionnaire analyzed whether students use virtual environments for personal or educational. The survey reveals students perceptions about relevant aspects and the potential use of this tool as teaching-learning strategy

O papel dos grupos de interesse no "trade policy making" brasileiro: o caso das negociações Brasil-Argentina para o setor automotivo

Desde a redemocratização do país em 1985 o MRE já vinha se posicionando à favor do diálogo com os mais diversos grupos e entidades sociais. Neste sentido, observou-se ao longo dos últimos anos um aprofundamento da interação com parlamentares, governos estaduais e municipais, empresários, sindicalistas, ONGs e imprensa. A construção de vínculos entre as organizações da sociedade civil críticas das negociações comerciais ao longo da década de 1990 permite falar na criação de um novo campo de ação coletiva transnacional, definido como um espaço de ação política formado por indivíduos e organizações da sociedade civil que participam do processo de elaboração de um conjunto comum de práticas, objetivos e crenças. O que se pode concluir é que diante de um contexto mais competitivo e globalizado, após processo de abertura comercial e intensificação da participação brasileira nas negociações internacionais, a representação dos interesses da classe empresarial teve que se adaptar criando uma nova forma de organização. Desse modo, o presente trabalho visa analisar a crescente interferência de grupos de interesse no processo de tomada de decisão, no que tange aos assuntos de política externa comercial brasileira, tais como as negociações comerciais internacionais por se tratar de um ambiente cujos interesses da classe empresarial mais podem ser afetados. As negociações comerciais internacionais é o ambiente em que a atuação empresarial mais pode ser percebida. As negociações do Mercosul e da ALCA possibilitam observar a participação ativa destes novos atores. Sendo assim, o trabalho apresenta a nova dinâmica de relacionamento entre Estado e grupos da sociedade civil (classe empresarial) para temas ligados a comércio exterior.