955 resultados para Governo Lula (2003 - )
Resumo:
Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
Resumo:
O presente trabalho discute a evoluo histrica das polticas de cincia e tecnologia (C&T) no Brasil e seus desdobramentos para o desenvolvimento do pas. sabido que a C&T pode estimular o crescimento econmico, o investimento e a competitividade de um pas. Nesse sentido, a inovao tambm se torna importante para as polticas de C&T. Alm disso, o nvel de pesquisa e desenvolvimento (P&D) acaba sendo estimulado, permitindo que haja dinamismo tecnolgico e absoro de avanos que so gerados em outros pases no pas. No caso brasileiro, a C&T comeou a se desenvolver ainda na poca da ditadura (fim da dcada de 60), mas pode-se dizer que ela comeou a ter uma importncia realmente evidente a partir da dcada de 90 e, em particular, durante o governo Lula (2003-2010). Entende-se tambm que recursos humanos com alta qualificao constituem um contingente fundamental para o desenvolvimento econmico e social do pas, sendo decisivo para a difuso e a criao de novos produtos e processos. a partir destas idias, que o trabalho discute a forma como as polticas de C&T voltadas para a formao de mode- obra especializada podem ajudar no processo de desenvolvimento do pas atravs, entre outros, de um maior esforo em P&D, de projetos cooperativos que unem as universidades e empresas e, conseqentemente, atravs da promoo de inovaes
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Ps-graduao em Cincias Sociais - FCLAR
Resumo:
Analisa a atuao parlamentar nas votaes nominais, observando os seguintes aspectos: as expectativas dos representados em relao aos seus representantes e como/onde/quando eles atuam no Legislativo. Apresenta tambm anlise quantitativa e comparativa das votaes nominais ocorridas no Plenrio da Cmara dos Deputados no ltimo ano dos Governos FHC e Lula. Esses resultados procuram demonstrar como se comportaram os partidos das bases governistas e de oposio no Parlamento, diante dos seus lderes e das interferncias pelo Executivo, e como essas interferncias afetaram os trabalhos legislativos nas votaes nominais em Plenrio. As votaes nominais so indicadas por muitos estudiosos como parmetros acadmicos capazes de demonstrar com mais clareza as mudanas (de voto) que ocorrem durante um governo e como essas mudanas interferem na disciplina partidria e na relao entre o governo e os partidos que compem sua base governista no Legislativo. Dependendo dos resultados, essas votaes podem afetar direta ou indiretamente no sucesso ou insucesso, das polticas apresentadas pelo Executivo.
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Este trabalho analisou o papel do Legislativo na poltica externa brasileira (PEB), para verificar se sua atuao nesse tema independente ou se ele se restringe a ser mera instncia burocrtica, no processo de aperfeioamento do ato internacional. Tomando para universo de pesquisa os atos internacionais, encaminhados para referendo do Congresso Nacional nos dois Governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro Governo Lula, que versavam sobre Economia e Mercosul, o estudo, utilizando como elementos de anlise os conceitos de compatibilidade e consenso e o tempo de tramitao, avaliou a correlao entre o tempo de tramitao do ato internacional no Executivo e o seu tempo de tramitao nas duas Casas do Congresso Nacional para determinar se, no processo legislativo de referendo, houve submisso da vontade do Legislativo do Executivo; cooperao com o Executivo; ou atuao independente, em oposio ao Executivo, na defesa de interesses de grupos de presso com capacidade para interferir nos trabalhos legislativos. Os resultados encontrados indicaram a ocorrncia, no decorrer do processo legislativo de referendo do ato internacional, de duas dessas trs situaes. As Casas do Congresso Nacional, no exerccio de suas atribuies constitucionais, tanto atuam em coordenao, para acelerar o processo de referendo ou para retard-lo, como em oposio ao Executivo, dando espao para grupos de presso interferirem no processo de referendo do ato internacional, sendo que a singularidade da participao do Legislativo na poltica externa brasileira, a qual induz a que no seja reconhecida a importncia do papel que ele desempenha no tema, o fato de que sua atuao no se d, preferencialmente, pela apresentao de emendas ou rejeio do ato internacional, mas pelo uso do tempo de tramitao do processo legislativo de referendo como instrumento de manifestao de sua posio em relao ao contedo desse ato
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Esta dissertao tem como objetivo mostrar a evoluo do pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurana da Organizao das Naes Unidas ao longo dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz Incio Lula da Silva (2003 a 2010). Em ambos os perodos, os argumentos apresentados pela diplomacia brasileira se baseiam parcialmente em princpios que, tradicionalmente, marcam e norteiam a poltica externa brasileira. Este pleito foi retomado pela diplomacia brasileira no incio da dcada de 1990. Mas as gestes realizadas em funo da busca pelo assento permanente no se do da mesma maneira nos governos dos dois presidentes nos quais esta dissertao se concentra. As mudanas que so observadas ao longo destes 16 anos esto associadas a alteraes nas linhas gerais da poltica externa brasileira. Essas alteraes permitem que se observe a uma atuao mais cautelosa no governo Cardoso e aes mais ousadas no governo Lula.
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La arquitectura de la Cooperacin Internacional ha atravesado varios cambios. Entre ellos, el surgimiento de la Cooperacin Sur-Sur dej entrever el marcado inters de los pases en desarrollo por hacer parte de la misma. En Brasil, el gobierno de Lula da Silva fue el gran promotor de esta cooperacin, especialmente con aquellos pases de habla portuguesa en frica. En este contexto, la presente monografa pretende determinar de qu manera la construccin social de identidad incide en la dinmica de Cooperacin Sur-Sur entre Brasil y los pases lusfonos africanos. Mediante una perspectiva constructivista, se analiza el valor de diversos elementos sociales, culturales e histricos cuya interaccin configur determinadas percepciones entre Brasil y los pases lusfonos africanos. Este proceso de interaccin social permiti la consolidacin de una identificacin positiva entre ellos, fortaleciendo su acercamiento poltico y generando as un considerable aumento en el volumen y las temticas de los proyectos de cooperacin formulados de 2003 a 2010.
Resumo:
Ps-graduao em Cincias Sociais - FFC
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Ps-graduao em Cincias Sociais - FCLAR
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Ps-graduao em Relaes Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC
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This paper focuses on the process of institutionalization of public policies of Solidarity Economy in the federal government during President Lulas first term (2003-2006). During this period, the authors analyze in particular the creation and operation of the National Secretariat for Solidarity Economy (SENAES) a structure established under the Ministry of Labor in order to implement social inclusion policies designed to generate jobs and income. This approach allows the formulation of hypotheses about the institutional context of SENAES, its scope, limits and challenges.
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This work aims to characterize and analyze the development and modernization of the Brazilian agricultural sector in the period from 1960 to the end of the Lula government, through the military dictatorship, the plans to combat inflation in the 1980s and 1990s and the programs social Lula's government. The performance of commercial agriculture is emphasized in the FHC and Lula administrations
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Com a intensificao do fenmeno da globalizao no final do sculo passado, o intercmbio de fatores de produo entre os pases tornou-se mais gil e, sobretudo, o capital tornou-se mais voltil. A fim de demonstrar responsabilidade fiscal perante os investidores internacionais e garantir a atrao de capitais, os governos se viram obrigados a adotar nova postura em relao s receitas e s despesas pblicas. Por esse motivo, no Brasil, a poltica fiscal ganhou um novo perfil na ltima dcada, buscando aumentar a arrecadao e contingenciar gastos com vistas a alcanar as metas de supervit primrio prometidas ao mercado, o que gerou efeitos nem sempre desejados para as polticas pblicas. Nesse mbito, o financiamento e o gasto com polticas como a da educao, rea que, sem dvida, gera externalidades positivas para a Nao, foram afetados. O trabalho procura fazer uma breve descrio da poltica econmica na ltima dcada, abrangendo os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e os trs primeiros anos do governo Lula e analisar o efeito dessa poltica sobre o financiamento e o gasto da educao.
