Gestão do processo de trabalho em saúde no estabelecimento penal

O módulo provoca uma reflexão sobre o que é o processo de trabalho em saúde e, em particular, sobre a saúde das pessoas privadas de liberdade, no e fora do ambiente prisional, considerando a prática das equipes, a discussão dos elementos do processo de trabalho e suas especificidades no campo da saúde dessa população específica. Nas populações privadas de liberdade, mudar o comportamento de um indivíduo a respeito de sua saúde, mudar o comportamento de um grupo a respeito do seu meio e mudar a ideologia punitiva da instituição é uma tarefa árdua, que exige paciência e, sobretudo, habilidades. A construção do conhecimento e de novas capacidades daí derivadas é elemento-chave no desenvolvimento dos processos de trabalho, em quaisquer de suas características, tempo ou espaço.

Especialização da força de trabalho em atenção básica através da Universidade Aberta do SUS

Apresentação geral sobre os serviços oferecidos pela Universidade Aberta do SUS e informações de acesso obtidos pelo uso das plataformas por profissionais de saúde.

Como elaborar o Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Traz as diretrizes que devem ser seguidas para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS). Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Penalidades pela não entrega do Plano Municipal de Saúde e suas Programação Anual de Saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Ressalta a importância de se fazer os devidos planejamentos em saúde para que o município possa administrar devidamente os recursos que lhe são disponibilizados. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Apresentação dos resultados da execução da Programação Anual de Saúde (PAS) [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre o Relatório de Gestão (RG) e Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA): dois instrumentos usados para verificar se a Programação Anual de Saúde (PAS) foi executada da maneira como foi prevista. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Agenda de entrega do RG e do RDQA da gestão 2013-2016 [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre os prazos de entrega dos RGs e dos RDQAs por parte dos gestores responsáveis, trazendo os prazos referentes a gestão de 2013-2016. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Penalidades pela não entrega dos relatórios de gestão [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre a obrigatoriedade da entrega dos relatórios de gestão, baseado no que diz a Lei complementar 141, assim como as penalidades atribuídas ao gestores que não cumprem a regra. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Gestão dos contratos e convênios [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Dispõe sobre os contratos e convênios, mecanismos de gestão de saúde que servem para firmar parcerias e estabelecer relações entre os diversos agentes responsáveis pela promoção da saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Penalidades pelo não cumprimento do compromisso [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata das penalidades cabíveis às partes contratuais que não cumprirem os dispositivos elencados em nos contratos e convênios. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Referência para o cumprimento do compromisso [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre os dispositivos a serem obedecidos pela contratante a partir da assinatura de de contrato de prestação de serviços. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Termos federais [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre os acordos firmados entre a administração pública federal para o repasse de verbas para investimento em saúde pública. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Contratos e convênios com repasse pelo município [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata da execução de verba orçamentária quando esta é repassada diretamente pelo município a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Vigência dos termos [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre os prazos para prestação de contas, pelos respectivos gestores, ao término da vigência dos contratos e convênios. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

A gestão dos recursos da saúde e o Fundo Municipal da Saúde - FMS [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais

Trata dos gastos em serviço público de saúde utilizando-se do Fundo Municipal da Saúde - FMS. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Gestão do processo de trabalho em saúde no estabelecimento penal

O módulo provoca uma reflexão sobre o que é o processo de trabalho em saúde e, em particular, sobre a saúde das pessoas privadas de liberdade, no e fora do ambiente prisional, considerando a prática das equipes, a discussão dos elementos do processo de trabalho e suas especificidades no campo da saúde dessa população específica. Nas populações privadas de liberdade, mudar o comportamento de um indivíduo a respeito de sua saúde, mudar o comportamento de um grupo a respeito do seu meio e mudar a ideologia punitiva da instituição é uma tarefa árdua, que exige paciência e, sobretudo, habilidades. A construção do conhecimento e de novas capacidades daí derivadas é elemento-chave no desenvolvimento dos processos de trabalho, em quaisquer de suas características, tempo ou espaço.