Análise das condições dos municípios para o cumprimento da meta nº 1 do Plano Nacional de Educação, referente ao atendimento de 50% da demanda por creches até 2024: estudo de caso do município de Santo André – SP

Este trabalho avalia as condições dos municípios visando ao cumprimento da meta nº1 do Plano Nacional de Educação (lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014), especificamente quanto ao item que estabelece o atendimento até o ano de 2024, de 50% da demanda por creches das crianças de zero a três anos. Para tanto, foi realizado um estudo de caso do município de Santo André, localizado na região metropolitana de São Paulo. Após revisão no marco legal da Educação Infantil no Brasil, foi apresentado panorama da oferta desta política pública nos estados e capitais. Foram analisadas as condições específicas de Santo André, os desafios estabelecidos ao cumprimento da meta e ao final concluiu-se pela necessidade de novos arranjos de cooperação federativa como condição fundamental para que a meta seja atingida.

Arranjos produtivos locais (APLs) no estado do Espírito Santo: política pública, processo decisório e percepção de atores

O estudo de aglomerações produtivas aponta o Estado como protagonista no apoio à cooperação interinstitucional em função do aumento da competitividade de empresas dos mais diversos setores, favorecendo o desenvolvimento regional por meio de políticas públicas. Esta pesquisa objetivou analisar o desenho dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) no estado do Espírito Santo (ES) como instrumentos de política pública para o desenvolvimento local, segundo a percepção de atores estratégicos sobre processos decisórios presentes na implementação da Política Nacional de Apoio a APLs, a partir da análise dos APLs de Agroturismo, Metalmecânico e de Rochas Ornamentais. O caso do Cluster Quesero de Villa María complementa as análises, evidenciando semelhanças e diferenças entre aglomerações produtivas apoiadas por políticas públicas no Brasil e na Argentina. O estudo utilizou como base teórica o processo decisório e grupos de veto em políticas públicas, a abordagem incremental e de governança multinível, e o referencial sobre APLs. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou entrevistas para captar as percepções de atores relevantes à implementação das políticas no ES e em Villa María acerca dos processos decisórios, seus membros e relações; fontes de dados bibliográficos e documentais também foram utilizadas, e as informações passaram por Análise de Conteúdo. Os resultados indicam características incrementais em toda a cadeia decisória, formada por vários processos de decisão diferentes. Foram identificados poucos efeitos da Política Nacional em sua implementação no ES, além de uma decadência do uso da abordagem de APLs no estado. As aglomerações produtivas foram organizadas mediante iniciativas top-down; mas duas desenvolveram características bottom-up, dada a apropriação de seus membros quanto às propostas em desenvolvimento. As aglomerações foram analisadas conforme características como: Atuação da Governança; Heterogeneidade do Grupo Decisor; Fluxo de Organização do APL; Relação com Governos; Existência de Canais de Participação de Grupos de Trabalhadores e da Comunidade Local. São identificadas relações assimétricas entre os atores em processos decisórios, nos casos brasileiros e no argentino, derivadas de assimetrias quanto a informações, acesso à participação e poder decisório por parte de grupos relacionados ao seu desenvolvimento. Grupos empresariais, governamentais e de instituições de apoio são protagonistas nesses processos decisórios, enquanto representações sociais e trabalhistas, mesmo relevantes aos APLs, não participam dos mesmos. A inclusão de diferentes atores com interesses diversos nos processos decisórios, por um lado, pode gerar conflitos e morosidade decisória; em contrapartida, tende a gerar decisões, mudanças e ações mais integradas às realidades locais, segundo variados pontos de vista, e, portanto, mais efetivas e inteligentes. Além disso, o desenvolvimento local, mediante incentivo a APLs, poderá ser alcançado na medida em que esses atores sejam incluídos nas tomadas de decisão, pois o consideraria sob sua perspectiva de associação entre dinamismo econômico e melhoria da qualidade de vida da população, tendo em vista sua sustentabilidade.

Desenvolvimento e assistência social : uma avaliação da efetividade da política de assistência social nos municípios de Assú e Mossoró (2004 -2008)

This thesis, whose title is DEVELOPMENT AND SOCIAL ASSISTANCE: AN EFFECTIVENESS EVALUATION IN SOCIAL ASSISTENCE POLICY IN THE CITIES OF ASSÚ AND MOSSORÓ/RN (2004/2008), has as main aim to evaluate effectiveness in Social Assistance Policy in the cities of Assu and Mossoró/RN, from 2004 to 2008, identifying its impacts and effects in life of its users. The methodological process for the research was composed by: a) Literature review on this theme, development of public policies; social public policies, public policy evaluation and Social Assistance Policy in Brazil; b) Documental research from Municipal Management of Social Development and Municipal Counsels of Social Assistance in the cities of Assu and Mossoró/RN about the object of this study and empirical field; c) Field Research constituted by the realization of Focal Groups with Social Assistance users and semistructured interviews with municipal managers from Assú and Mossoró. It was also taken into account participant observations in events and activities related to Social Assistance previously mentioned, considering field management and also the response to users demands. Articulating the themes of Development and Public Social Policy in Social Assistance was the theoretical purpose for this thesis. To achieve this purpose, it was performed two theoretical displacements related, at the same time, to the notion of development and to the concept of Social Assistance, which means to comprehend development as social change and improvement in users life quality, expressed in the expansion of their capacities and liberties (SEN, 1993, 2000), and the Social Assistance as an element for development. Such displacements provide a view of Public policy and Social Policies and evaluate National Policy of Social Assistance achieved in those cities. As product, this thesis presents a methodological purpose for effectiveness evaluation in Public Policy, taking into account expansion of capacities and liberties, concluding that Social Assistance Policy in Assú and Mossoró/RN, even in lesser extent had its impact and caused effective results in the life of their users and provided an expansion of their capacities and liberties, improving life quality and empowered agent condition for those subjects. The results show that this Policy has been proved to be effective, and consequently, it was considered, in this thesis, to be also an element and an allied for development

Santo de casa faz milagre: Luíz da Câmara Cascudo, o padroeiro literário da cidade de Natal

Assuming that the subject is a draft work in permanent invention, the biographical texts, memories written by Luís da Câmara Cascudo, between 1967 and 1969 were read as part of a discursive strategy created by the potiguar memorialist regarding the construction of a self-image profoundly connected to the space of his house, which decisively collaborated so that the province teacher and researcher after announcing his official retirement in 1968 was revered in the city where he had been born, grown up and lived throughout his whole life and considered as the prophet of his own country (or rather, as the literary patron of Natal). Our work begins with some reading about the manner as the potiguar memorialist selected, ordered and spatialized his childhood memories. In the following chapter, we problematized the meanings assigned by Câmara Cascudo to his house in Tirol - where the young prince Cascudinho (little Cascudo) used to live - transformed into the neighborhood principality. It finishes with memories from the retired old man with the purpose of making us think about the sacredness process master Cascudo s house has gone through. The space where he had lived for almost forty years of his life and produced a great part of his works, was elected as a monument in his memory, as his own incarnation, as guarantee of his eternity and perenniality, as a sanctuary and place of worship and have been kept by the actions that, still nowadays, institutionalize it as his sacred space

Obtenção e uso das plantas medicinais no distrito de Martim Francisco, Município de Mogi-Mirim, SP, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação dos granitos Giallo São Francisco Real, Branco Dallas e Branco Marfim, do muncípio de Barra de São Francisco/ES para aplicação como rocha ornamental e de revestimento

Pós-graduação em Geologia Regional - IGCE

Área de degradação urbana: uma questão socioeconômica e ambiental no bairro Santo Antônio, Teresina - Piauí

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Série leituras infantis (1908-1919), de Francisco Vianna e a história do ensino da leitura no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

El concepto de persona en el Scriptum super Sententiis Petri Lombardi de Santo Tomás

El Aquinate, en su Comentario a los cuatro libros de las Sentencias de Pedro Lombardo, se pregunta si es aplicable en el campo teológico la definición de persona sostenida por Boecio para iluminarla naturaleza de los sujetos trinitarios sin caer por ello en un politeísmo, y para afirmar además la encarnación del Verbo sin negar la doble naturaleza de Cristo. Teniendo en cuenta que dicha cuestión fue objeto de agudas controversias tanto antes como después del Concilio de Nicea, y que, luego de Boecio, también lo fue para los más destacados maestros medievales; es conveniente por tanto efectuar un breve seguimiento histórico del problema, deteniéndose así en los antecedentes más próximos a Santo Tomás, para luego, a partir del Scriptum super Sententiis Petri Lombardo, indagar sobre las razones que movieron al Aquinate a insistir sobre la aplicación del concepto de persona en el ámbito teológico.

Francisco Letizia: Problemática filosófica agustiniana. 214 págs. Edic. de la Facultad de Ciencias Económicas. U.N.C. Mendoza, 1984

Fil: Pró, Diego F.. Universidad Nacional de Cuyo. Facultad de Filosofía y Letras. Instituto de Filosofía Argentina y Americana

Francisco O´Reilly, Duda y opinión. La conciencia moral en Soto y Medina, Cuadernos de pensamiento español, Pamplona, 2007. ISSN: 1696-0637. 112 pp.

Fil: Peretó Rivas, Rubén.

Metodología para una estrategia de desarrollo productivo agropecuario y forestal ecosostenible para el trópico seco de Centroamérica: aplicación al municipio de Santo Tomás del Nance

El llamado Trópico Seco de Centroamérica se caracteriza en general y en la Costa Pacífica, en particular, por albergar una elevada densidad de población eminentemente rural y agro dependiente, en este medio se han conjugado el incremento de los procesos de desertificación del territorio junto con la disminución de los rendimientos agropecuarios. Este fenómeno ha venido acelerándose en los últimos años a la par que ha sido agravado por otros factores económicos y políticos, generando creciente vulnerabilidad físico-ambiental y socioeconómica. La tesis pretende demostrar que la falta de un correcto manejo y usos del suelo es factor clave en la creciente pobreza campesina, también consideramos que esta situación es reversible empleando medios, técnicas y compromisos sociales que están a nuestro alcance y, por último, que es técnica y económicamente factible disponer de un modelo o estrategia eco productiva que posibilite el crecimiento económico de la población, manteniendo o incluso mejorando la sostenibilidad de los recursos naturales (causa primera de la pobreza), y en particular el suelo y el agua. A pesar de las inversiones significativas en el agro durante los últimos 25 años, continúan creciendo a un ritmo alarmante los procesos de desertificación y de la pobreza rural relacionada. Entre un sin número de causas se destacan una baja voluntad política y la polarización entre gobiernos y las organizaciones de la sociedad civil. Por último, se destaca el hecho de que para revertir las actuales tendencias, es preciso fomentar la estrecha colaboración como un todo entre gobiernos centrales, gobiernos locales y las organizaciones de la sociedad civil.

El apostol de las Indias y nuevas gentes, San Francisco Xavier de la Compañia de Jesús : epitome de sus apostolicos hechos, virtudes y milagros...

Port. orla tip