Stability of Hypervelocity Boundary Layers

The early stage of laminar-turbulent transition in a hypervelocity boundary layer is studied using a combination of modal linear stability analysis, transient growth analysis, and direct numerical simulation. Modal stability analysis is used to clarify the behavior of first and second mode instabilities on flat plates and sharp cones for a wide range of high enthalpy flow conditions relevant to experiments in impulse facilities. Vibrational nonequilibrium is included in this analysis, its influence on the stability properties is investigated, and simple models for predicting when it is important are described.

Transient growth analysis is used to determine the optimal initial conditions that lead to the largest possible energy amplification within the flow. Such analysis is performed for both spatially and temporally evolving disturbances. The analysis again targets flows that have large stagnation enthalpy, such as those found in shock tunnels, expansion tubes, and atmospheric flight at high Mach numbers, and clarifies the effects of Mach number and wall temperature on the amplification achieved. Direct comparisons between modal and non-modal growth are made to determine the relative importance of these mechanisms under different flow regimes.

Conventional stability analysis employs the assumption that disturbances evolve with either a fixed frequency (spatial analysis) or a fixed wavenumber (temporal analysis). Direct numerical simulations are employed to relax these assumptions and investigate the downstream propagation of wave packets that are localized in space and time, and hence contain a distribution of frequencies and wavenumbers. Such wave packets are commonly observed in experiments and hence their amplification is highly relevant to boundary layer transition prediction. It is demonstrated that such localized wave packets experience much less growth than is predicted by spatial stability analysis, and therefore it is essential that the bandwidth of localized noise sources that excite the instability be taken into account in making transition estimates. A simple model based on linear stability theory is also developed which yields comparable results with an enormous reduction in computational expense. This enables the amplification of finite-width wave packets to be taken into account in transition prediction.

A média complexidade no quadro da Política Nacional de Saúde Bucal: uma abordagem do seu processo de desenvolvimento em uma perspectiva regional

Esta tese tem por objeto o processo de regionalização das ações de média complexidade e da oferta de próteses dentárias no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Foram realizadas duas pesquisas fundamentais para o entendimento desse processo: a primeira esteve voltada para o levantamento da descrição da oferta de ações especializadas e de próteses dentárias nos Planos Diretores de Regionalização (PDR) nas 27 unidades federadas do país. A segunda pesquisa verificou a cobertura por Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a distribuição dos 844 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos 526 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) implantados até setembro de 2010 nas regiões de saúde do Brasil dos 27 estados da federação. Essas pesquisas permitiram concluir que: os PDRs, na grande maioria dos estados brasileiros, não contribuíram para a organização regionalizada da distribuição de CEOs e LRPDs no Brasil. A cobertura por Equipes de Saúde Bucal é heterogênea, com predominância da Região Nordeste e dos municípios de pequeno porte, em detrimento das capitais e dos estados das regiões Sul e Sudeste. No tocante à distribuição das unidades CEO e LRPD pelas regiões de saúde, a pesquisa mostrou que os critérios normativos para a seleção dos municípios a sediarem essas unidades vêm sendo cumpridos de forma precária na maior parte do país. Além disso, a distribuição dessas unidades não apresenta coerência com os princípios da regionalização prevista pelo Pacto de Gestão do SUS.

Transferência de renda e capital portador de juros: uma insidiosa captura

Esta dissertação tem como objeto de estudo a relação entre capital portador de juros e programas de transferência de renda na atualidade. O objetivo pretendido é a análise da dinâmica de organização desta forma de capital e seus desdobramentos na contemporaneidade, bem como os impactos e determinações impostas às políticas sociais em tempos de financeirização do capital. Partimos da hipótese de que os programas de transferência de renda contribuem para o processo de contra-reforma das políticas sociais, tanto pela focalização preconizada como pela priorização orçamentária, em detrimento dos demais programas e projetos da assistência social, além de permitirem a remuneração do capital portador de juros por meio dos recursos que destinam às instituições bancárias. A pesquisa realizada utilizou-se de análise documental e teórica com base na tradição marxista, buscando analisar criticamente as configurações das políticas sociais na atualidade e o papel das transferências de renda. Buscamos ainda analisar o orçamento público no âmbito federal referente à Seguridade Social e, em particular, aos programas de transferência de renda no âmbito da Assistência Social. Escolhemos estudar o orçamento da Renda Mensal Vitalícia, o Benefício de Prestação Continuada e o Programa Bolsa-Família, entre os anos de 2006 e 2009, analisando os recursos que estes destinam às instituições bancárias que operacionalizam o repasse dos benefícios. O resultado da pesquisa demonstrou que os programas de transferência de renda são estratégias de contra-reformar as políticas sociais ao incentivar o processo de assistencialização da Seguridade Social visto que apresentam um aumento contínuo e substancial no âmbito orçamentário e ao operarem com a seletividade do atendimento aos mais pobres na contramão dos princípios fundamentais presentes no texto constitucional. São ainda mecanismos de alimentação do capital portador de juros ao repassarem consideráveis somas de recursos para as instituições bancárias e inserirem a classe trabalhadora pobre no mundo das finanças.

A gestão estadual do SUS em Minas Gerais e seu efeito na regionalização e em alguns resultados de saúde da população

Este estudo aborda a atuação da gestão estadual do Serviço Único de Saúde (SUS) sobre o quadro de desigualdades em saúde, analisando o caso do estado de Minas Gerais. A descentralização dos serviços de saúde, no âmbito do federalismo brasileiro, promoveu o ingresso de recursos em todos os municípios, permitindo a incorporação de cidadãos de todas as regiões do país ao sistema. Ao mesmo tempo, a pulverização dos recursos perpetuou as históricas desigualdades ao acesso a serviços de mais complexidade. Esse quadro exige a intervenção do nível estadual para ser alterado. Este é o tema deste trabalho, que analisou o processo de regionalização da assistência à saúde, no período de 2002 a 2009, sob a coordenação da gestão estadual do SUS em Minas Gerais, considerando o cenário federativo brasileiro, em que os municípios são entes autônomos. Os objetivos específicos foram: descrever o processo de regionalização proposto pela gestão estadual para alcançar a melhoria dos serviços públicos e a redução de desigualdades regionais; verificar a extensão da implementação da regionalização nas microrregiões, tomando como referência o gasto de recursos estaduais dirigidos a municípios e a implantação das Comissões Intergestores Bipartites Microrregionais e Macrorregionais; avaliar o efeito da regionalização na rede de serviços e na redução das desigualdades regionais, relativas a recursos, acesso a serviços e em algumas condições de saúde da população, consideradas sensíveis à regionalização. Revisou-se a literatura sobre federalismo, descentralização e relações intergovernamentais e documentos oficiais; utilizaram-se dados secundários sobre recursos e indicadores de saúde e de desenvolvimento. Verificou-se que o processo foi viabilizado por intensa aproximação entre governo estadual e municípios; por uma proposta consistente e pelo aporte de recursos. Constatou-se, ainda, que, no período, ampliou-se o acesso a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a mamografias; houve desconcentração de recursos e equipamentos na direção de macrorregiões e microrregiões mais desprovidas; os recursos estaduais disciplinaram o gasto federal; e reduziram-se as desigualdades entre as microrregiões em relação a: indicadores socioeconômicos, recursos federais e estaduais, acesso a mamografias e mortalidade por doenças cardiovasculares.

The impact of Cow Green Reservoir on invertebrate populations in the River Tees

Cow Green is a new reservoir situated in Pennine moorland. It has an area of 312 ha, a capacity of 40 . 9 x 10 SUP-6 m SUP-3 and a maximum depth of 22 . 8 m. The function of the reservoir is to regulate flow in the River Tees to provide industrial Teesside with sufficient water during the dry spells. Invertebrate studies were carried out in the Tees to monitor changes resulting from the construction of the reservoir both in the flooded basin and below the dam. The overall effect of the reservoir on the Tees has been to increase the numbers and biomass of certain taxa, but generally not at the expense of previous fauna. Some of the positive effects, ie. increase in number and biomass, and maintenance of faunal diversity, may in part be attributable to the presence of the rapids and waterfall. Turbulence resulting from this rapid flow over heterogeneous bottom is sufficient to prevent clogging of interstitial spaces by silt and to maintain the variety of ecological niches necessary for a diverse fauna.

The significance of sedimentation and sediments to phytoplankton growth in drinking-water reservoirs

In the mesotrophic-eutrophic Saidenbach Reservoir in Saxony, the nanoplankton and cyanobacteria have increased at the expense of diatom dominance, due to a doubling of the external phosphorus load in the last 15 years. However, the phosphorus sedimentation flux is still very high (up to 80% of the input), corresponding to more than 2 g m2 d-1 in terms of dry weight. There is a strong correlation between the abundance of diatoms in the euphotic zone and their sedimentation flux (with a delay of about 2 weeks). Only about 25% of the deposited material could be clearly attributed to plankton biomass; the remainder resulted from flocculation and precipitation processes or directly from the inflow of clay minerals. The ash content of the deposited material was high (73%). Thus the sedimentation flux can be considered to operate as an internal water-treatment/oligotrophication process within the lake. The neighbouring Neunzehnhain Reservoir still has a very clear water with a transparency up to 18 m depth. Though the sediment was not much lower than Saidenbach sediment in total phosphorus and total numbers of bacteria, sulphide was always absent and the ratio of Fe 2+ to Fe 3+ was very low in the upper (0- 5 cm) layer. Thus the external and internal phosphorus loads do not attain the critical level necessary to induce a ”phosphorus - phytoplankton” feedback loop.

Tendência temporal do índice de massa corporal em alistados do Brasil (1980-2005)

Apesar da crescente prevalência da obesidade em países desenvolvidos e em desenvolvimento, há pouca evidência da associação com fatores ambientais. Objetivos: Investigar a evolução temporal do IMC em jovens alistados do sexo masculino de 18 anos no Brasil entre 1980 e 2005; identificar pontos específicos de maior variância na série temporal e comparar pontos específicos no tempo, a evolução temporal do IMC com as mudanças socioeconômicas no Brasil. Métodos: O presente estudo explorou uma série temporal de 26 anos em homens brasileiros que se alistaram no período de 1980 a 2005. A amostra compreendeu cerca de 35-40% de todos os jovens brasileiros de 18 anos de idade. O peso corporal e a estatura foram obtidos no momento do exame médico durante o alistamento militar. Todas as mensurações antropométricas foram realizadas por pessoal especializado e treinado. As prevalências do sobrepeso e da obesidade foram calculadas com intervalos de confiança de 95%. Com a finalidade de testar a presença de heterocedasticidade na série do IMC, realizou-se o teste de Multiplicador de Lagrange (LM). Para os pontos no tempo, com oscilações acima da média do IMC, variáveis dummies foram testadas utilizando-se o modelo ARCH (Autoregressivo de Heterocedasticidade Condicionada), com um nível de significância de p <0,05. Para aqueles pontos no tempo com oscilações acima da média do IMC (anos de 1985, 1994 e 2000), variáveis dummy foram incluídos sob a hipótese foi de que a taxa de crescimento do IMC não fosse a mesma ao longo da série temporal. Para as possíveis explicações para os aumentos bruscos na curva do IMC, foram consideradas as alterações nos principais indicadores econômicos do Brasil (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Os fatores econômicos analisados foram: taxa de inflação anual, produção de alimentos, pobreza (%), o consumo de refrigerantes e o rendimento médio anual. Resultados: A prevalência de sobrepeso também passou de 4,5%, em 1980, para 12,5%, em 2005, um aumento de 2,6 vezes, enquanto a prevalência de obesidade aumentou de 0,5%, em 1980, para 1,9%, em 2005, um aumento de quase 300%, mas por comparação internacional estão abaixo da média. Particularmente em 1985-6 e 1994-5, houve um aumento acentuado e significativo do IMC. Em 1985-6, a média do IMC aumentou de 21,4 kg/m2 para 21,5 kg/m2 e, em 1994-5, a média do IMC médio aumentou de 21,7 kg/m2 para 21,9 kg/m2. Nesses dois pontos (1985-1986 e 1994-1995) ocorreram logo após duas grandes mudanças políticas econômicas que aumentaram o poder de compra da população. Em 1985-6, as mudanças foram principalmente relacionadas a fatores econômicos, tais como: a redução do nível de desigualdade social; aumento da renda familiar; redução da pobreza; o controle da inflação; aumento do tempo assistindo televisão e aumento do consumo de alimentos. Em 1994-5, além das mudanças no poder de compra, houve uma modificação na atividade física obrigatória nas escolas. Conclusão: O presente estudo mostrou um aumento abrupto da obesidade na população de homens jovens no Brasil em duas ocasiões durante esta série temporal (anos de 1985-6 e 1994-5), quando uma possível redução no gasto calórico e aumento do consumo de alimentos da população foram observados.

Structural investigation on TeO2-BiCl3 glassy system

Glass systems of composition xBiCl(3)-(1-x)TeO2 (x=0.2, 0.4, 0.5 and 0.6, respectively) have been investigated by means of DSC, infrared absorption spectroscopy and Raman spectroscopy in order to obtain information about the transformation of structure, thermal and optical properties in the formation of the glass network. The results confirm that the addition of BiCl3 network former increases the glass forming ability and the optical transmission range. And also from Raman results a structural evolution was observed where the number of structural units described as [TeO3] trigonal pyramids, [TeO3+1] polyhedra and ionic behavior bonds (NBO) increases at the expense of the [TeO4] trigonal bipyramids. Bi3+ ions exist in network structure as [BiO6] or [BiCl6] octahedral coordination. As upconversion luminescence glass host, this glassy system is desired for optical properties but the thermal stability will still be improved. (c) 2005 Elsevier B.V. All rights reserved.

Tratamento da Neofobia Alimentar em pacientes com obesidade associada ou não à compulsão alimentar

Tendo como base a visão evolucionista e a abordagem terapêutica cognitivo-comportamental, o objetivo deste trabalho foi propor um protocolomodificado de tratamento para pessoas obesas com compulsão alimentar periódica.A idéia norteadora é que estratégias que foram úteis para a sobrevivência daespécie poderiam estar influenciando no ganho de peso. Entre estas estratégias,destacam-se: a tendência a consumir uma grande quantidade de alimentos, facilitando o consumo de alimentos hipercalóricos; e a neofobia alimentar, dificultando o consumo de frutas, legumes e verduras. Obedecendo à lógicaancestral herdada pela espécie, a primeira proporciona reservas para momentos deescassez de alimentos e a segunda implica em uma recusa em consumir alimentosdesconhecidos evitando que substâncias tóxicas sejam ingeridas. Ambos os fatores poderiam contribuir para a obesidade. Os tratamentos convencionais buscam controlar a ingestão calórica. O que aqui se propõe, além desse controle, é tentardiminuir o nível de neofobia alimentar. Com essa hipótese de trabalho espera-se aumentar o consumo de alimentos, principalmente os mais saudáveis e hipocalóricos, contribuindo para reduzir a ingestão de alimentos hipercalóricos. Otratamento incluiu técnicas de exposição, modelação e imitação adicionadas a umtratamento já utilizado para obesos com compulsão alimentar periódica. Foram criados dois grupos, o primeiro com 4 participantes funcionando como grupo decontrole, que recebeu um tratamento convencional de TCC; o outro, com 6 participantes aqui denominado grupo de intervenção, que recebeu o tratamento deTCC modificado. A pesquisa foi qualificada como quase-experimental. O resultadoobtido foi uma redução do índice de neofobia alimentar, do Índice de massa corporal, um aumento no consumo de alimentos saudáveis e a redução de gordurase açúcares no chamado grupo de intervenção. Embora tenha alcançado estes resultados, o tratamento ainda precisa ser reformulado e ampliado.

Aplicación de la Programación lineal a la asignación de personal en un centro de llamadas

[ES] La necesidad de gestionar y repartir eficazmente los recursos escasos entre las diferentes operaciones de las empresas, hacen que éstas recurran a aplicar técnicas de la Investigación de Operaciones. Éste es el caso de los centros de llamadas, un sector emergente y dinámico que se encuentra en constante desarrollo. En este sector, la administración del trabajo requiere de técnicas predictivas para determinar el número de trabajadores adecuado y así evitar en la medida de lo posible tanto el exceso como la escasez del mismo. Este trabajo se centrará en el estudio del centro de llamadas de emergencias 112 de Andalucía. Partiendo de los datos estadísticos del número medio de llamadas que se realiza en cada franja horaria, facilitados por la Junta de esta Comunidad Autónoma, formularemos y modelizaremos el problema aplicando la Programación Lineal. Posteriormente, lo resolveremos con dos programas de software, con la finalidad de obtener una distribución óptima de agentes que minimice el coste salarial, ya que supone un 65% del gasto de explotación total. Finalmente, mediante la teoría de colas, observaremos los tiempos de espera en cola y calcularemos el número objetivo de agentes que permita no sólo minimizar el coste salarial sino mejorar la calidad de servicio teniendo unos tiempos de espera razonables.

Optimizing the Curie temperature of pseudo-binary RxR2-x ' Fe-17 (R, R ' = rare earth) for magnetic refrigeration

Several pseudo-binary RxR2-x'Fe-17 alloys (with R = Y, Ce, Pr, Gd and Dy) were synthesized with rhombohedral Th2Zn17-type crystal structure determined from x-ray and neutron powder diffraction. The choice of compositions was done with the aim of tuning the Curie temperature (T-C) in the 270 +/- 20 K temperature range, in order to obtain the maximum magneto-caloric effect around room temperature. The investigated compounds exhibit broad isothermal magnetic entropy changes, Delta S-M(T), with moderate values of the refrigerant capacity, even though the values of Delta S-M(Peak) are relatively low compared with those of the R2Fe17 compounds with R = Pr or Nd. The reduction on the Delta S-M(Peak) is explained in terms of the diminution in the saturation magnetization value. Furthermore, the Delta S-M(T) curves exhibit a similar caret-like behavior, suggesting that the magneto-caloric effect is mainly governed by the Fe-sublattice. A single master curve for Delta S-M/Delta S-M(Peak)(T) under different values of the magnetic field change are obtained for each compound by rescaling of the temperature axis.

Análise de Economias de Escala na Produção de Leite

Este trabalho procurou analisar o sistema produtivo da atividade leiteira em Minas Gerais, identificando a capacidade dos produtores em permanecer no negócio, a longo prazo, através da estimação da função custo translogarítmica. O estudo demonstrou que os produtores analisados ainda praticam altos custos por unidade produzida, sugerindo baixa eficiência dos estabelecimentos e falhas na administração do empreendimento. Os resultados econométricos revelam a possibilidade de ganhos de escala, no que se refere à alocação e melhor aproveitamento dos recursos, ou seja, as propriedades apresentam economias de escala. No entanto, retornos crescentes de escala não são compatíveis com a existência de mercados competitivos, sinalizando que os produtores enfrentam restrições geradas pelas imperfeições de mercado. O conhecimento dessas imperfeições é essencial à formulação de políticas econômicas e de organizações privadas que visem ao desenvolvimento econômico deste mercado, que atualmente é o sexto maior do mundo. Além disso, os resultados das elasticidades mostram que o produtor é mais sensível às variações de preços na mão-de-obra do que às variações nos demais fatores, reduzindo em maior proporção o uso do trabalho na produção, à medida que seu preço aumenta. Isto evidencia a principal característica regional da produção leiteira no país, que é o uso intensivo do fator trabalho. Também foi identificado que o os medicamentos, alimentos e energia, denominados no estudo de fator dispêndio, são os mais difíceis é o mais difícil de serem substituídos na produção, devido às particularidades no uso dos componentes deste insumo. Por fim, os valores positivos encontrados para as elasticidades parciais de substituição de Allen confirmam a substitutibilidade entre os fatores.

Validation of back-calculation equations for juvenile bluefish (Pomatomus saltatrix) with the use of tetracycline-marked otoliths

In recent years, a decrease in the abundance of bluefish (Pomatomus saltatrix) has been observed (Fahay et al., 1999; Munch and Conover, 2000) that has led to increased interest in a better understanding the life history of the species. Estimates of several young-of-the-year (YOY) life history characteristics, including the importance and use of estuaries as nursery habitat (Kendall and Walford, 1979) and size-dependant mortality (Hare and Cowen, 1997), are reliant upon the accuracy of growth determination. By using otoliths, it is possible to use back-calculation formulae (BCFs) to estimate the length at certain ages and stages of development for many species of fishes. Use of otoliths to estimate growth in this way can provide the same information as long-term laboratory experiments and tagging studies without the time and expense of rearing or recapturing fish. The difficulty in using otoliths in this way lies in validating that 1) there is constancy in the periodicity of the increment formation, and 2) there is no uncoupling of the relationship between somatic and otolith growth. To date there are no validation studies demonstrating the relationship between otolith growth and somatic growth for bluefish. Daily increment formation in otoliths has been documented for larval (Hare and Cowen, 1994) and juvenile bluefish (Nyman and Conover, 1988). Hare and Cowen (1995) found ageindependent variability in the ratio of otolith size to body length in early age bluefish, although these differences varied between ontogenetic stages. Furthermore, there have been no studies where an evaluation of back-calculation methods has been combined with a validation of otolithderived lengths for juvenile bluefish.

Efeito da ingestão crônica de vinho sobre a homeostase glicêmica, lipídica e ponderal em camundongos ApoE Knockout

Os benefícios à saúde relacionados ao consumo moderado de vinho incluem diferentes mecanismos, nos quais estão envolvidos tanto etanol quanto compostos fenólicos que são constituintes do mesmo. Com o objetivo de avaliar variações glicêmicas, ponderais e o depósito de triglicérides, colesterol e glicogênio hepáticos com uso regular de vinho tinto em camundongo ApoE Knockout, foram utilizados 60 camundongos machos adultos ApoE Knockout de peso médio de 30 gramas, distribuídos em três grupos de 20 animais: grupo vinho, grupo etanol e grupo água, os quais receberam 50 mL de vinho e 50 mL água, 6mL de etanol e 94mL de água e somente água respectivamente por quatro meses. Os parâmetros avaliados foram: variações glicêmicas, ponderais, acúmulo de triglicerídeos, colesterol e glicogênio hepáticos. O grupo vinho teve em relação a sua massa corporal uma área sob a curva maior que a dos outros dois grupos, mas com um percentual pequeno de aumento. A concentração do triglicerídeo hepático foi maior no grupo vinho 57% em relação ao grupo etanol, que foi 31,6% menor que o controle (p<0,01%). A concentração do colesterol hepático foi menor no grupo vinho (23,6%), assim como no grupo etanol (24,5%), (p<0,05%). A concentração do glicogênio hepático foi maior no grupo vinho (16%), porém não alcançando significado estatístico. A glicemia em jejum no dia da eutanásia foi maior no grupo etanol em relação aos demais grupos, porém não demonstrou diferença estatisticamente significante. Na análise histológica não foi observada diferença significativa entre os grupos, embora o peso médio em gramas nas gorduras, retroperitoneal e subcutâneas tenha sido aproximadamente duas vezes maior no grupo vinho. Concluiu-se que neste estudo o uso regular e crônico de vinho tinto aumentou triglicerídeo hepático, porém o álcool diminui o colesterol hepático. O aumento do triglicerídeo pode ser devido ao alto valor calórico do vinho ou alguma propriedade lipogênica desconhecida que levou ao aumento importante das gorduras retroperitoneais e subcutâneas em camundongos ApoE Knockout.

Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989

Esta tese tem como objeto o estudo do financiamento da saúde pública no Estado de Minas Gerais, no período compreendido entra a promulgação da Constituição mineira, em 21 de setembro de 1989, e o ano de 2005. Seu texto analisa também o financiamento da saúde pública no federalismo trino, em Minas Gerais, e, diferentes momentos de vinculação constitucional: na vigência do ordenamento constitucional determinado pelo 1 do art. 158 da Constituição estadual de 19989 e na vigência da Emenda n 29, de 13 de setembro de 2000, da Constituição da República. A presente tese constrói a série histórica de 1989 a 2005, com os valores do gasto em saúde pelo Estado de Minas Gerais, a partir dos Balanços Gerais do Estado. Através desses dados, comprova-se que a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde não se elevou com a vigência da EC-29, ao contrário, constatamos uma diminuição do aporte realizado em 2005 quando comparado ao valor aplicado em 1995 (15,62%). A construção da série histórica de gastos municipais em saúde total despendido pelo conjunto dos 853 municípios mineiros no período 1996-2005, demonstra que Minas Gerais no período analisado o aporte dos governos locais e, na média anual expressa em real de 2005 (13,22%), menor no quinquênio 2000-2005 do que no quadriênio 1996-1999 que antecede a vigência da EC-29. Este estudo pioneiro, já que o Siops disponibiliza dados municipais até o primeiro semestre de 2003, recomenda a necessidade de verificação em outros estados, pois em Minas Gerais a EC-29 se revela ferramenta incapaz de garantir maiores aportes ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Verificamos, também que, nos últimos quatro anos, há coerência entre as quatro leis que formam o arcabouço do planejamento orçamentário (PMDI, PPAG, LDOs, LOAs) e os respectivos Balanços Gerais do Estado, mas o Fundo Estadual de Saúde FES não é a unidade orçamentária que realiza a maior parte dos gastos na função saúde.