O crucifixo nos tribunais: a neutralidade religiosa e o uso dos espaços públicos

This thesis aims to analyze the cross exhibition in sessions halls and audiences of the judiciary, considered the religious freedom and the limitations arising from the idea of State neutrality. It is known that the 1988 Constitution protects freedom of expression of thought, conscience and religion, in its various aspects, proclaiming, on the other hand, the neutrality of the state, to reinforce these same freedoms. Thus, the aim is to avoid confusion between state and religion, admitted, however, collaboration of public interest, in respect of attitude to the beliefs and individual choices of citizens. In modern societies, the dualism between the civil power and religion has to do with laicity and a broader phenomenon that took the name of secularism, meaning the loss of space of religion in societies or even decreased idea religious belonging. It is based on this finding that the work develops with reference to concepts such as civil society and rule of law relevant to an accurate understanding of the problem. The methodology consists of bibliographic and documentary research through books and thesis, in addition to the legislation and some precedents related to the topic in question, looking to investigate whether, even though the predominantly Catholic Brazilian people and recognized the strong influence that Christian values exercise on the public authorities, it is possible to sustain the symbolic differentiation state, a republic that is said secular and democratic and which has as one of the fundamental objectives to promote the good of all, without any form of discrimination. Starting from the idea that the presence in buildings and public institutions, symbols and Catholic imagery, like the crucifix, has some difficulty in reconciling the guarantee of religious freedom and the principle of laicity, the idea is to exactly propose a solution who can respect pluralism and diversity in a context where Catholicism remains a strong presence.

"Ombro a ombro com os mais fracos": a inserção de João Café Filho nos espaços do trabalhador na cidade do Natal 1922 - 1937

The purpose of this thesis is to analyze how João Café Filho constituted a discourse of advocate of the labor movement and workers in different sociability spaces. It is intended to understand, on one hand, how political relations were established between different categories of workers and the ‘middle classes’ and, on the other hand, how places were instituted to house the meeting of these relations. It a ims to understand the insertion of Café Filho in union activities in the urban world. It demonstrates specificities of the political culture in Natal emphasizing the dispute between a city politically ruled by a still reigning rural paternalistic mentality and the rise of a new way to experience the urban conflicts which appeared. Temporally, the work is delimited between 1922 (proclaimed by Café Filho himself as the initial period of his political action) and 1937 (when he broke up with Vargas and went into exile in Argentina). The research was constituted by three main document types: several published newspapers between the decades of 1920 and 1930 in the cities of Natal, Recife, São Paulo, Porto Alegre and Rio de Janeiro; the autobiographical memoirs written by Café Filho himself and memoirs of other people who lived in his time. The main pillars that have supported the work were: the concepts of society and individuals (ELIAS, 1994; 1995), political cultures (BERSTEIN, 1998) and theater of the memory (GOMES, 2004); the sociability spaces category (CERTEAU, 1994; MALATIAN, 2001; RIOX, 1996); the biography notion (DOSSE, 2009; LORIGA, 2011). We demonstrated that Café Filho acted in some sociability spaces as: the Jornal do Norte, the Federação Regional do Trabalho and the Partido Democrático Nacional. In such spaces, Café Filho, gradually, become an important leader of workers and, at the same time, linked to national entities led to the opposition that fight against the power established in the Brazilian First Republic. In Café Filho’s interpretation, workers were individuals who needed to fight against the political structures prevailing at that time because the poor living conditions and the low representativeness of this group were caused by the way the political system in the First Republic was structured. After the 1930 Movement, the 3 de Outubro Club, the Jornal and the Labor Federation of Natal were constituted in spaces where the cafeista critical discourse about the government was changed: workers should follow the official syndicalism and defend the 1930 Movement which put Vargas in the presidency of the Republic.

Influências de políticas autárquicas de reabilitação urbana na projeção turística de espaços típicos de Lisboa - os casos do Bairro Alto e da Mouraria

A reabilitação urbana do património arquitetónico e monumental em bairros históricos tende a propiciar a disputa na utilização/apropriação dos “novos” espaços daí resultantes, não só por novos moradores, normalmente de classes sociais mais abastadas, fenómeno a que se dá o nome de gentrificação, mas também por novos comerciantes, mais especializados na oferta. Surgem, assim, novos espaços de residência, lazer, entretenimento e cultura, entre outros. Paradoxalmente, conforme observado na cidade de Lisboa, a mesma governação local de reabilitação urbana suscita ambivalências, resgatando e promovendo, por um lado, identidades e valores que caracterizam objetivamente a tradição e a História num regime de reciprocidade com os habitantes locais, e, por outro lado, transformando espaços onde os valores identitários se assumem numa função comercial sem correspondência nas expectativas das gentes locais nem coerência com a autenticidade objetiva dos respetivos espaços. Enquanto no Bairro Alto permitiu-se aos investidores a decisão na apropriação e utilização do espaço, gerando-se conflitos entre novos e velhos utilizadores do bairro, assumindo-se a oferta turística como espaço de animação noturna centrada num espaço público de boémia, no consumo de álcool e num ambiente de festa permanente, na Mouraria, registou-se um processo de governação integrada com a mobilização da população residente e forças ativas do bairro, gerando-se sinergias propiciadoras de uma reabilitação urbana defensora da mobilização das estruturas identitárias do bairro, promovendo estilos de vida tradicionais e resgatando o seu imaginário coletivo assente nos seus próprios sistemas de valores. Na Mouraria, observa-se um Turismo comunitário, envolvendo gentes locais, que, apropriando-se do seu espaço turístico o projetam no pressuposto de consubstanciar o seu património numa experiência turística diferenciada.

Espaços físicos para a prática pedagógica da educação física nas escolas

As condiçoes de trabalho sao elementos que aparecem com frequência quando se discute sobre os problemas que os professores enfrentam na prática pedagógica. Nesse contexto, o objetivo deste estudo caracteriza-se por refletir sobre a gestao educacional relacionada ao ensino da Educaçao Física no contexto escolar do município de Santa Maria ? RS, com intençao de analisar as condiçoes da infraestrutura para a realizaçao de atividades pedagógicas que estruturam a prática da disciplina. No estudo de caso, realizado em duas escolas da rede pública de ensino do município, foram entrevistados e acompanhados dois professores, de duas escolas estaduais da periferia da cidade de Santa Maria. Através das entrevistas dos professores, e análise das infraestruturas foi observado que os espaços físicos destinados às aulas de Educaçao Física das escolas públicas do município de Santa Maria ? RS analisadas possuem determinadas limitaçoes que podem influenciar o trabalho pedagógico dos professores da disciplina e até mesmo a participaçao de alunos nas atividades

Espaços físicos para a prática pedagógica da educação física nas escolas

As condiçoes de trabalho sao elementos que aparecem com frequência quando se discute sobre os problemas que os professores enfrentam na prática pedagógica. Nesse contexto, o objetivo deste estudo caracteriza-se por refletir sobre a gestao educacional relacionada ao ensino da Educaçao Física no contexto escolar do município de Santa Maria ? RS, com intençao de analisar as condiçoes da infraestrutura para a realizaçao de atividades pedagógicas que estruturam a prática da disciplina. No estudo de caso, realizado em duas escolas da rede pública de ensino do município, foram entrevistados e acompanhados dois professores, de duas escolas estaduais da periferia da cidade de Santa Maria. Através das entrevistas dos professores, e análise das infraestruturas foi observado que os espaços físicos destinados às aulas de Educaçao Física das escolas públicas do município de Santa Maria ? RS analisadas possuem determinadas limitaçoes que podem influenciar o trabalho pedagógico dos professores da disciplina e até mesmo a participaçao de alunos nas atividades

Espaços físicos para a prática pedagógica da educação física nas escolas

As condiçoes de trabalho sao elementos que aparecem com frequência quando se discute sobre os problemas que os professores enfrentam na prática pedagógica. Nesse contexto, o objetivo deste estudo caracteriza-se por refletir sobre a gestao educacional relacionada ao ensino da Educaçao Física no contexto escolar do município de Santa Maria ? RS, com intençao de analisar as condiçoes da infraestrutura para a realizaçao de atividades pedagógicas que estruturam a prática da disciplina. No estudo de caso, realizado em duas escolas da rede pública de ensino do município, foram entrevistados e acompanhados dois professores, de duas escolas estaduais da periferia da cidade de Santa Maria. Através das entrevistas dos professores, e análise das infraestruturas foi observado que os espaços físicos destinados às aulas de Educaçao Física das escolas públicas do município de Santa Maria ? RS analisadas possuem determinadas limitaçoes que podem influenciar o trabalho pedagógico dos professores da disciplina e até mesmo a participaçao de alunos nas atividades

Espaços especiais em Natal (moradia e meio ambiente): um necessário diálogo entre direitos e espaços na perspectiva de proteção aos direitos fundamentais na cidade contemporânea

Some protected special spaces on behalf of fundamental rights to the environment and the housing at the city of Natal are fragile by facing actions and attempts to suppress and changing (or omission in the implementation) of standards in furtherance of those rights at the local level, which seems to reflect a situation that goes beyond the context of the city. Based on integrated approach of the housing rights and the environment and its protection of special spaces on the field of fundamental rights, the thesis seeks to understand the weaknesses that affect the legal state duty under the realization/implementation of fundamental rights to the environment and housing in cities, focusing on the issues of flexibility of the founding legislation of special spaces to the detriment of the attributes they protected and the lack of implementation of the legal system that allows their effectiveness. So, it looks initially to understand the environment and housing rights and their special protected areas in the brazilian legal system, looking forward the evolution of its legal protection, as well as the weaknesses that emerge in the field of their effectiveness. Analyzing the trajectory of the environment and housing rights and their special protected areas in Natal, considering its standards, attributes, protection indicators, weaknesses and negative evidence within its legal protections and their enforcement by state entity, this thesis proposes to verify the existence of forms to confronting the weaknesses founded in the maintenance of legal protection and its implementation. At this point it discusses the legal basis and safeguard instruments of protection, especially within the juridical field, as part of a (re)discussion about issues of legislative and administrative discretion in the face of objective legal state duty to realization/implementation of fundamental rights in the urban space. With all these issues together the thesis does not ignore the scenario where the dividing line between public and private (economic) are becoming ever more tenuous in the field of state action and where the city stands as a special commodity to the reproduction of real estate, according to the interests of capitalist logic

Intervenções urbanas em espaços de desvalia. Transformar para valorizar.

The worldwide transformations that took place in the 20th century redefined the cities fate in this new century. The consolidation of urbanization, the technological revolution that fostered globalization, the economic restructuration and informalization, modified space and time concepts, bringing populations closer together and provoking political transformations. They made contemporaries cities protagonists of world events and as a consequence of such processes, worthlessness spaces appeared and cities all over the world started to bet on the strategy of acting in this problematic areas through initiatives aimed at promoting intentional transformations to obtain a multidimensional valorization urban, financial, environmental, cultural and social. In short, such urban initiatives intend to make cities more competitive, sustainable, creative, productive and fair. Also in Brazil, countless worthless spaces appeared in waterfronts, central areas, and deactivated industrial/urbanized areas, as well as in sub-used or misused areas lacking infrastructure and public services where it is imperative and urgent to perform urban initiatives. This research proposes as a thesis that urban initiatives, when carried out based on an adequate politicalinstitutional model, transform and give value to worthless spaces in their multiple dimensions, offering better quality of life to their residents and helping to fulfill the social role of the city. We intend to prove this thesis through the analysis of national and international cases and by introducing thoughts, critique and guidelines as a contribution to the improvement of the urban initiatives implementation processes, in particular to those regarding worthless areas of Brazilian cities

O projeto de arquitetura de espaços temporários com o uso de sistema construtivo remontável: um estudo exploratório

The purpose of this research is to study the portable or reassemblable architectures, which, different from conventional architecture (whose designs are of permanent buildings), corresponds to the designing of spaces with temporary purposes. The focus of the study is the architectural design of spaces that are produced from building systems that can to be moved to different places (process of assembly / disassembly / reassembly) in order to identify the types of spaces generated and the processes used in their design / projecting. The aim is to investigate relationships between the initial project conceived based on a Reassemblable Construction System (RCS) and its application in the architectural design of professionals and students in order to contribute to the understanding of the specificities of this type of design activity. To this end it was developed the exploratory research based on multimedia methods, which includes: documentary analysis, technical visits, interviews, surveys, academic exercise and documentation by images. Although the study is not conclusive, the results indicate significant differences between the point of view of the RCS´s designers and its users (architects and architecture students) since the users demonstrated to have some difficulty to access the features provided for the first group, in particular the students. It is also demonstrated that the use of RCSs seems to change the appreciation / hierarchization of the conditions of project design, since, unlike what happens in traditional architectural design, the designers who use them seem to be more concerned with constructive issues, especially the structural elements (support and covering), instead of functionality, aesthetics and even physical characteristics of the site

Análise bioclimática do bairro do Renascença II São Luis-MA: realidade e perspectiva do conforto térmico em espaços externos

The present research concerns about outdoor s thermal comfort conditions in hot-humid climate cities, understanding that life quality is a result of the urban object s type built for the human being in an environment with specific climate and morphological characteristics. It is presented as object of study the correlation between the neighborhood Renascença II s microclimate in São Luis /MA-Brazil, hot-humid climate city, and its urban morphological changes. As well as the thermal comfort s satisfaction level of its outdoor users. The research has as general goal to diagnosis the way these transformations caused by the urbanization influence the Renascença II s microclimate, identifying critical spots of the studied area, in order to contribute with land use recommendations based on bioclimatic architecture concepts and supply bases to urban design decisions adequate to the São Luis climate. It is presented as theoretical bases the urban climate, its concepts and elements. After that, the thermal comfort conditioners and its prediction models of thermal comfort sensation in outdoor are presented. The predictive models are presented along with bioclimatic assessment methods. Finally the use of bioclimatic assessment as an effective tool to identify places that need changes or preservation in order to seek environment quality. The applied methodology was based on the studies of Katzschner (1997), complemented by Oliveira s (1988) and Bustos Romero s (2001) studies that suggest an analysis and evaluation of maps of topography, buildings floors, land use, green areas and land covering, in order to overlap their characteristics and identify climate variable s measurements points; then a quantitative analysis of the climate variables (air temperature and humidity, wind speed and direction) of the chosen points takes place. It was perceived that Renaissance II has no permanence areas as squares or parks, its outdoor has little vegetation and presets high land impermeability and built density levels. The majority of the people interviewed said that was comfortable in a range of air temperature between 27,28ºC and 30,71ºC. The elaboration of a neighborhood master plan is important, which defines strategies for improvement of the life quality of its inhabitants

Percepção dos usuários nos espaços públicos: avaliação pós-ocupação em três praças de Natal-RN

The research investigates the acting and the importance for the users of the public squares located predominantly in residential areas. It presents the results of the posoccupation evaluations accomplished in three squares, whose physical, environmental characteristics, equipments and fumitures are different in its qualities and amounts, taking in consideration aspects related to the users' physical and psychological comfort and of the inhabitants of the I spill. The collection of data involved physical risings and of files, observations behavious, application of questionnaires and interviews, analyzed qualitative as quantitatively so much for a larger precision and validity of the investigation. The results were obtained through the relationship among the users' perception the environmental attributes and the different levels of apropriation/use of the studied places. They indicate that the aspects composicionais of physical order of the space affects the type and the intensity of use of the squares intimately, contributing positive or negatively for its valor. It is evidenced like this, that the low freqüentation of the public squares of Natal, is due mainly to referring aspects to the physical quality and the amount of the fumitures and urban equipments. It is ended that the investments and the physical planning of these public spaces should be based in the real knowledge of the aspirations of the population objective, in way to allow its largest use and valor

Módulo de compostagem e cultivo para aplicação em espaços de habitações urbanas

A agricultura foi a base de partida para a evolução do ser humano como civilização. Este projeto de dissertação consiste numa primeira instância uma análise que aborda historicamente a evolução humana como sociedade desde o Neolítico até aos tempos atuais e factos históricos imprevisíveis que influenciaram o seu percurso como sociedade. O desenvolvimento de um compostor com uma zona de cultivo modular tem o intuito de funcionar nos espaços das habitações urbanas como objectivo principal ser pedagógico e funcional. A metodologia utilizada remete para a análise de factos históricos da sociedade com posterior análise de produtos de excelência na área de compostagem e de cultivo. Para uma análise das necessidades dos utilizadores, foi desenvolvido um mind map, desenvolvido um questionário e analisado um conjunto de produtos do mercado. Estas análises deram origem a um conceito de um produto final, que posteriormente foi convertido no modelo CAD 3D, que serviu para simulações de pressão e para o processamento de renderes foto realistas que servem como representação do produto final. No contexto pedagógico foi desenvolvido um folheto focalizado na demonstração do funcionamento do produto.

Espaços de pobreza e mobilidade urbana: os deslocamentos da população de baixa renda em Natal/RN

This dissertation is an attempt to understand how families with an income of up to three minimum wages and living in different Areas of Demographic Expansion (AEDs) of Natal municipality specifically in the districts of Igapó and Salinas (North Administrative Zone of the city), Ponta Negra (South Administrative Zone), Santos Reis, Praia do Meio, Areia Preta and Mãe Luíza (East Administrative Zone) and Felipe Camarão (West Administrative Zone) solve their problems of urban mobility. It is, therefore, a reflection upon the mobility needs of poor urban households as expressed in terms of origin-destiny displacements for specific movements (house-work, house-school, house-shopping, house-healthcare and house-leisure), all of which being analyzed within the relationship between public transportation and poverty spaces of the city. In order to develop the study, theoretical aspects and themes related to the production of the urban space, to social and spatial segregation, to urban mobility and to transportation were confronted with the collected data referring to the urban population previously selected. One of the research main findings is the crucial role mobility plays in the social differentiation of such people living in Natal and that any policy for the improvement of their living conditions must take mobility issues into account