Cooperativismo sob a ótica da economia solidária e popular : algumas evidências no meio rural potiguar

Las experiencias colectivas como canales de acceso a mejores condiciones de vida, engendradas por los sectores populares y, especialmente, por las populaciones rurales, nos motivaron a la realización de esta investigación. Teniendo como unidad de análisis una cooperativa constituida por agricultores y agricultoras familiares, investigada por medio de un estudio de caso y como base teórica las concepciones de economía solidaria y popular, nuestra cuestión central fue comprender ¿cuales las prácticas adoptadas que han posibilitado su éxito? Para ello, partimos de la hipótesis de que el éxito de esas organizaciones depende de la aplicación de los principios cooperativistas, cuales sean: adhesión libre y voluntaria, democracia, participación, intercooperación, educación e información, preocupación con el entorno, autonomía e independencia; y de sus relaciones externas con el Estado y otras instituciones de apoyo. Para cumplir nuestro propósito, fueron seleccionados también algunos indicadores, una amuestra aleatoria de la población elegida y los representantes de las instituciones involucradas con la cooperativa. Siendo una investigación de carácter más cualitativa, pero usando dados cuantitativos, fueron utilizados para la coleta de los datos encuestas semi-estructuradas, cuestionarios con preguntas abiertas y cerradas, observaciones directas, registros fotográficos y análisis documentales. Los principales resultados encontrados indican que la hipótesis fue confirmada, o sea, el éxito de la cooperativa estudiada tuvo vinculación directa con la aplicación de los principios cooperativistas, con el acceso a los recursos públicos disponibles y con los apoyos de otras instituciones, generando beneficios socioeconómicos para los cooperados y externalidades positivas para el desenvolvimiento del entorno

Cidades e turismo sustentável:a cooperação interinstitucional no Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Pólo Costa das Dunas/RN

It treats tourism as part of the places urban development dynamics and the touristic urbanization process as a strategy of cities international competitiveness strengthen, detaching institucional agents role as promoters of this process. It aims to understand how happens the interinstitucional cooperation existing between the agents (Estate, private initiative and third sector) that composes the Development Council of Pólo Costa das Dunas/RN, littoral potiguar region, where are invested the resources deriving from the Program of Development of Tourism in the northeast of Brazil (PRODETUR/NE). Making use of economy referencials, urban sociology and urban geography, as a possibility of a more consistent theoretical construction, capable to accomplish the sustainable development and sustainable tourism concepts amplitude, this work brings out an experience of interinstitucional cooperation, where it glimpses itself the possibility of implementation of a alternative development model, based on the sustainability principles

Ação social da Rede Caritas de Empreendimentos de Economia Solidária - EES: um estudo sobre valores e dinheiro

This study seeks to analyze the relationship between values and economic practices in social actions developed by the Caritas Network northeastern in projects linked to the Solidarity Economy over the last decade. This link between economic values and practices is discussed in relation to both Weber (Economy and Society) and Simmel (The Philosophy of Money) with a treatment of the affinities between both the economic sphere and religious ethics and the forms of sociability that bring individuals into contact with the circulation of money. The research scope was comprised of businesses monitored by Caritas in four northeastern states (Pernambuco, Paraíba, Alagoas and Rio Grande do Norte where we sought investigate the influence of ethical values, religious networks, and the economic practices of associations, groups and cooperatives. The field research took place over nine months with visits to local groups in their production areas, participation in trade fairs, training, exchanges, forums and regional meetings. Through this research we saw that money, the symbol and instrument of utilitarian reason, shapes individual behavior and socialization conditions since in business practices it is permeated by religious and ethical values when confronted by their experiences, values and neoliberal practices. The data and conclusions and relates to the overall research of the regional Caritas Network, the place it occupies in the Solidarity Economy and its influence on the sociability of business

As cidades medias no desenvolvimento regional: um estudo sobre Pau dos Ferros (RN)

Esta tese versa sobre as cidades médias no atual contexto do desenvolvimento urbano brasileiro e nordestino. Na região Nordeste, o processo de urbanização foi lento, atomizado, geográfico e economicamente disperso, o que resultou numa rede urbana truncada, constituída principalmente por suas nove capitais regionais e cerca de duas dezenas de cidades de porte médio, em sua maioria, interiorizadas. Foi a partir dessa rede urbana nordestina interiorizada que nos propomos a estudar Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte e o papel que ela desempenha na rede urbana nordestina e potiguar. Compreender os determinantes da produção do espaço urbano-regional de Pau dos Ferros que o caracterizam como cidade média, com fins a refletir sobre o seu papel no desenvolvimento regional foi o objetivo geral desta pesquisa. Nossa hipótese é que, a despeito de um contingente populacional pequeno, Pau dos Ferros vem desempenhando na rede urbana do Nordeste e do Rio Grande do Norte as funções de cidade média, particularmente, na oferta dos serviços de educação superior e saúde, além da oferta de empregos, notadamente no comércio e nos serviços públicos, o que nos permitiu tratá-la à priori, a partir do conceito de cidade (inter) média. Para esta investigação, partimos da proposta de estudo e do pensamento de autores como Faria (1978), Benko (1999) e Brandão (2007), os quais propõem o estudo do urbano a partir de situações concretas que permitam compreender os fenomenos em sua múltiplas causalidades. Dessa forma, o fio condutor desta análise foi o modo como vem se reconfigurando as cidades médias e como essa reconfiguração tem afetado de diferentes formas as relações entre as cidades e entre as cidades e as regiões. Os resultados das análises apontaram que os investimentos públicos em saúde e educação têm contribuído para a atração de investimentos privados em suas respectivas áreas, e também em outras, o que tem ajudado a dinamizar a economia da cidade, inclusive modificado parcialmente sua estrutura ocupacional. Pau dos Ferros se destacou como um polo comercial e de serviços na rede urbana potiguar, formando um outlier no Alto Oeste, organizando uma bacia de empregos na sua área de influência que constatamos ser composta por 55 municípios do RN, CE e PB. Ao se consolidar como polo regional na oferta dos serviços de saúde e de educação superior, ampliou-se o fluxo de pessoas que realizam movimento pendular para trabalho e estudo. Em síntese, constatou-se que, a despeito do pequeno contingente populacional, a configuração urbano-regional de Pau dos Ferros, tanto em termos de sua dinâmica urbana, como de sua abrangência regional, fazem dela uma cidade média na rede urbana nordestina interiorizada

Desenvolvimento como acesso às políticas públicas: a reforma do estado e a concretização dos direitos prestacionais

The state s evolution, after its liberal and the social stages, arrives at the post-social state, also regarded as regulatory state, which, in order to accomplish the state s aims, employs indirect interventions in the economy. The new model of administration adapts principles and concepts form the private sector such as the quest for efficience and tangible results, also striving for the decentralization of state s power to improve effectiveness before the new paradigm of handling of affairs of public interest. Present state derives its legitimacy from the efficiency principle, the legitimacy of the public administration cannot be limited to an analysis of legality, but the fulfillment of the ends envisaged by the public authority on its policies. These public policies have the objective of satisfying fundamental rights of the citizens. The access to public policies set by states as a way of enjoyment of the aforementioned rights constitute a legal and demandable path of development. The creation of public policies and the access to them must abide to the efficiency principle. This access must be taken unther the principles of legal and material equality, inasmuch as the liberty and real liberty. The access must also be observed as a matter of limited resources to grant, in reality, the access and enjoyment of these rights. The demandable nature of the access to public policies binds the public authority into broadening the range of these policies to every one who needs them. Thus, in this spectrum, the role of the Regulatory State, as the legal instruments for access of public policies as a legal path to development, is analyzed in the present work

Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável

The recent insertion of biodiesel derived from oily vegetables in the Brazilian energetic matrix calls for the study of some aspects that belong to it. The analysis of the carbonized energetic pattern concerns the paradigm of economic development that is constitutionally enshrined sustainable development which make environmental protection compatible with the needs of the economic rationality. This text is structured according to the ideas of modern hermeneutic that sees substantial value in the principles capable of create a harmonious relationship between law and society. The study of the constitutional principles to conduct a legal analysis about the National Program for Production and Use of Biodiesel - PNPB. The aim of the research is the study of PNPB ahead with the constitutional principles governing the economic order. To achieve this end we studied the sustainable development as a constitutional principle. We start with the notion that the thematic principles, and fundamental to understanding the dimension of sustainable development institute, since its concept is closely related to the applications of the principles enshrined in virtually all the constitutional order of the Western world. Then this was the National Energy Policy, initiating the approach by guiding principles of the National Energy Policy to develop the theme of public policy in the energy sector. Therefore, we studied the National Program of Biodiesel Production and Use - PNPB. From a technical introduction to the concept of biodiesel and a brief historical background, analyzing their advantages compared to fossil fuels predominantly used. Then it became a regulatory overview of the Brazilian legislation on the subject, central to understanding the plans and objectives pursued by the Brazilian government with encouraging the production of biodiesel. Finally discussed the tax incentives for production and use of biodiesel in Brazil. From the idea of federalism, characterized the tax as an instrument of state intervention in the economy. And finally it brought the tax incentives of Law No. 11.116/2005 in the face of the constitutional principles of economy and tax, and tax incentives from projects related to the Kyoto Protocol

Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia

In the Brazilian legal scenario, the study of taxation has traditionally been restricted to positivist analysis, concerned with investigating the formal aspects of the tax legal rule. Despite its relevance to the formation of the national doctrine of tax, such formalist tradition limits the discipline, separating it from reality and the socioeconomic context in which the Tax Law is inserted. Thus, the proposal of the dissertation is to examine the fundamentals and nature of taxation and tax legal rules from the perspective of Law and Economics (Economic Analysis of Law). For this purpose, the work initially reconnects the Tax Law and Science of Finance (or Public Finance) and Fiscal Policy, undertaking not only a legal analysis, but also economic and financial analysis of the theme. The Economics of Public Sector (or Modern Public Finance) will contribute to the research through topics such as market failures and economic theory of taxation, which are essential to an economic approach to Tax Law. The core of the work lies in the application of Law and Economics instruments in the study of taxation, analyzing the effects of tax rules on the economic system. Accordingly, the dissertation examines the fundamental assumptions that make up the Economic Analysis of Law (as the concept of economic efficiency and its relation to equity), relating them to the tax phenomenon. Due to the nature of the Brazilian legal system, any worth investigation or approach, including Law and Economics, could not pass off the Constitution. Thus, the constitutional rules will serve as a limit and a prerequisite for the application of Law and Economics on taxation, particularly the rules related to property rights, freedom, equality and legal certainty. The relationship between taxation and market failures receives prominent role, particularly due to its importance to the Law and Economics, as well as to the role that taxation plays in the correction of these failures. In addition to performing a review of taxation under the approach of Economic Analysis of Law, the research also investigates the reality of Brazilian tax system, applying the concepts developed in relevant cases and issues to the national scene, such as the relationship between taxation and development, the compliance costs of taxation, the tax evasion and the tax enforcement procedure. Given the above, it is intended to lay the groundwork for a general theory of Economic Analysis of Tax Law, contextualizing it with the Brazilian tax system

As zonas de processamento de exportação como instrumento de desenvolvimento e redução das desigualdades regionais

The existence of inequalities among the Brazilian regions is an indeed fact along the country s history. Before this reality the constitutional legislator inserted into the Federal Constitution of 1988, as a purpose of the Federative Republic of Brazil, the reduction of regional inequalities. The development has also been included as a purpose from the State, because there is an straight relation with the reduction of regional inequalities. In both situations is searched the improvement of people s living conditions. . In pursuit of this achievement, the State must implement public policy, and, for this to happen, it needs the ingress of income inside of the public coffers and support of economic agents, therefore the importance of constitucionalization of the economic policy. The 1988 s Constitution adopted a rational capitalism regime consentaneous with current legal and social conceptions, that s why it enabled the State s intervention into economy to correct the so-called market failures or to make the established objectives fulfilled. About this last one, the intervention may happen by induction through the adoption of regulatory Standards of incentive or disincentive of economic activity. Among the possible inductive ways there are the tax assessments that aim to stimulate the economic agents behavior in view of finding that the development doesn t occur with the same intensity in all of the country s regions. Inside this context there are the Export Processing Zones (EPZs) which are special areas with different customs regime by the granting of benefits to the companies that are installed there. The EPZs have been used, by several countries, in order to develop certain regions, and economic indicators show that they promoted economic and social changes in the places where they are installed, especially because, by attracting companies, they provide job creation, industrialization and increased exports. In Brazil, they can contribute decisively to overcome major obstacles or decrease the attraction of economic agents and economic development of the country. In the case of an instrument known to be effective to achieve the goals established by the Constitution, it is duty of the Executive to push for the law that governs this customs regime is effectively applied. If the Executive doesn t fulfill this duty, incurs into unjustifiable omission, correction likely by the Judiciary, whose mission is to prevent acts or omissions contrary to constitutional order

Políticas públicas para o turismo e desenvolvimento local: reflexões a partir dos "caminhos de fé" no semi-árido potiguar

This study analyzes the event of the Feast of Our Lady of Grace, located in the municipality of Florania / RN as a tourism product, inserted in a process of transformation of a sacred place, in principle determined by religious motives, in a destination "tourist-religious". We seek to understand to what extent state intervention, with policies aimed at boosting the tourism sector as well as the interactions among key actors in the space, are able to modify and streamline the city of Florania, particularly Feast of Our Lady of Grace. The methodology also includes the review of the literature using the deductive method the application of questionnaires to the pilgrims, tourists and pilgrims totaling 150 questionnaires. Along with the economic agents of the municipality, 36 questionnaires were administered according to the model adopted by REDESIST. Complement this research interviews with key Officials of the Municipal Government and the Church. Despite the recognition by the actors of the importance of tourism to the economy of the city of Florania, encouraging the development of the sector is still lagging, some worked and policies / programs listed actually pass by the "Paths of Faith" of Florania. Concerning the Feast of Our Lady of Grace, the bottlenecks reported by researchers and economic agents are very partially affected by the policies / programs and when this occurs, the effort seems to be only reactive, resulting from the pressures experienced by the municipal government (mayor)

A atividade eólica e o desenvolvimento regional: perspectivas na formação do pólo eólico no Rio Grande do Norte

The object of this study involves the eolian energy and the scenario the training of wind pole in Rio Grande do Norte. The aim is to investigate how far the implementation of the potiguar eolian pole may represent a regional development policy with real change in the structure of the traditional local productive base. About the interaction between the public and private to development of the local eolian activity, the hypothesis is that there is no coordination between the sectors responsible for eolian activity in the state. The theoretical approach follows the developmental current and theory of growth poles, and methodology adopted is a search of exploratory and documentary, with analysis of relevant documents on the subject. As a result of the study it was found that owing to the fragility of the productive structure potiguar and imbalances produced by the concentration of capital in the Northeast, the eolian activity in the state, needs a greater state-owned intervention to ensure a basis of development based on the study and strengthening local productive chain

Convergência ou divergência no desenvolvimento? um estudo multidimensional para o sudeste e o nordeste do Brasil, 1990-2010

The analysis of some aspects of development in Brazil in the past three decades reveals an improvement on a range of indicators isolated in the south east the richest region and north east the poorest region. From a database of twenty variables, the main purpose the study was to verify if there are indications of convergence or divergence in five dimensions of development between the two regions from 1990 to 2010. Aiming to identify the states more similar and different, and to verify changes in the composition of low development groups and high development in the adressed period, was used the analysis of groupings (Cluster Analysis). Additionally, to test equality of distance between states all the time, was used the non-parametric Test of Wilcoxon. This makes it possible to verify IF the distance between the states of two regions has been increasing or has been falling, showing signs of divergence or convergence. The results of Cluster s analysis suggest that there are indications of convergence inside the cluster of north east, but the distance between two regions has not changed. The results of test of Wilcoxon suggests that there have been no changes statistically significant in the distance between the states, in the two regions the standards of development became more homogenous, but the two regions will be far apart

Avaliação da interação universidade - empresas - governo no desenvolvimento de projetos inovadores no RN por micro e pequenas empresas

Knowledge and innovation were seen as major forces, both for survival, as the acquisition of competitive advantages in the Brazilian economy, as well as adding value to the product as a market differentiator. The Triple Helix model is directed toward the knowledge-based economy. Over the past six years, the Federal Government through the Financier of Studies and Projects ( FINEP ) invested in technological innovation projects, economic subsidies, about U.S. $ 1 billion supporting more than 800 projects with these resources. According to the MCTI , the Northeast, over the years 2000 to 2010 increased spending on Science and Technology (considering the activities of research and development more scientific and related activities) of the State Government in relation to its total revenue In 2000, 0.51% of total revenues were invested in Science & Technology, while in 2010 this figure increased to 1.31%. Among the nine Northeast states, Paraíba is highlighted. In 2000, 0.33% of its total revenues were directed to innovation, reaching 2.04% in 2010, the largest increase in the region while the RN invested 0.24% in 2000 and in 2010 reached the level of 1.42 %. According to IBGE, in the period 2000-2011, the micro and small enterprises surpassed the barrier of 6 million establishments. In 2000, there were 4.2 million establishments while in 2011 were 6.3 million active establishments. Therefore, throughout the period, there was a creation of approximately 2.1 million new establishments. Between 2000 and 2011, micro and small businesses have created 7.0 million formal jobs, 8.6 million jobs in 2000 to 15.6 million in 2011. This scenario shows the importance of this study in relation to the investment of governments in RD & I in micro and small enterprises. This study aims to analyze the interaction Universities - Business - Government in the development of innovation in micro and small companies in Rio Grande do Norte participants of the edicts of Inova FAPERN. We chose to adopt as a research method case study concerning the procedure of the research, exploratory, descriptive, and on documents with engineers and researchers of innovation projects approved by PAPPE Subsidy (Inova -RN I, II and III). Data collection was done through the report made by FAPERN entitled: " Evaluation of companies financed and supported by the Grant Program for Technological Innovation for Micro and Small Enterprises RN - INOVA -RN " (2010) and a questionnaire with 40 closed questions and 1 opened to 30 affirmative composed based on a 5-point Likert scale. The analysis of data was qualitative and quantitative. The study provided to identify the importance and barriers arising from the relation between Government Enterprise (micro and small) and University as essential to the economic development of the region. It was also identified that, in the innovation projects, 70% of the goods or services originating from research were to market these, 50% resulted in a patent for the company and 80% publications of scientific articles

Desenvolvimento territorial no Rio Grande do Norte: uma identificação de clusters rurais

The general objective of this study is the identification of rural spaces in Rio Grande do Norte through a territorial approach. It looks if there is spatial correlations between municipalities that influence and are influenced by the rural environment, allowing the identification of clusters. To accomplish this objective it`s used, in the methodology, the factor analysis of principal components to achieve the indicators of rurality and territorial development, that deal with four dimensions of analysis: environmental, political-institutional, economical and spatial. Moreover, to identify the spatial correlations structure between municipalities it used the Moran index to both rurality and territorial development, leading to clustering identification. The results show that the rurality is present in most of Rio Grande do Norte municipalities, except in cases like Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó and Natal, where can be regional dynamic poles. It is also verified that the more rural municipalities tend to be less developed, according to the territorial development index, and have less correlations with neighboring municipalities

Turismo e economia solidária : uma análise nas cooperativas e associações de artesanato do Roteiro Seridó norte-rio-grandense

The present study has addressed the issues surrounding the Solidarity Economy and Tourism, their perspectives and contributions to the development process of local communities, as well as the connection point between the two. This study evaluated the extent to which social economy through cooperatives and associations in tourism has generated socio-economic improvements for the artisans of the tourist Seridó. The study made as to their objectives, was exploratory and descriptive, since it involved both standard techniques of data collection, questionnaires and systematic observation, and secondary research and case studies, which characterizes an exploratory research, according to Castro (2008 ). The results indicate significant improvements offered by the inclusion of members in groups (associations and cooperatives) in matters concerning health, education, interpersonal relationships, and access to consumer credit to the artisans. Through this study, one might also note that the inclusion of products and services in tourism is not a relevant factor for the socio-economic improvements observed for the elevated presence of middlemen in the marketing process

O papel da tecnologia cênica e seus desdobramentos para uma economia da produção cultural no nordeste

O papel da tecnologia na produção contemporânea em artes cênicas vem influenciando profundamente as formas de recepção e produção de Teatro, Dança, espetáculos de Circo, shows musicais, entre outras manifestações espetaculares organizadas. Sua aplicação se estende amplamente a outras áreas que necessitam enfatizar o caráter cênico de seus processos de fruição como é o caso dos museus, feiras de ciências, exibições e mostras em artes visuais e o aparato tecnológico de luz, som e configuração espacial usados para estes fins. Neste sentido, o desenvolvimento deste tipo de tecnologia vem gerando e alimentando cadeias produtivas que movimentam uma economia da produção cultural e criam uma rede de relações articuladas em diferentes níveis de atuação, envolvendo produtores de equipamento, fornecedores, lighting designers, cenógrafos, profissionais de sonorização, arquitetos, técnicos de montagem e operação, instituições ensino especializadas, associações de área, entre outros. O foco deste trabalho se concentra em demonstrar como a análise de demandas de tecnologia cênica articuladas pelos sistemas de produção cultural, em particular na região Nordeste do Brasil, possibilitam compreender modelos de organização em curso, contribuindo para o desenvolvimento de uma reflexão multidisciplinar acerca dos processos de produção artística de natureza cênica e como esta produção é afetada pelos limites e possibilidades dos aspectos que caracterizam uma economia destas produções