(In)VERSÕES POLÍTICO-ESCATOLÓGICAS NO PENTECOSTALISMO BRASILEIRO Uma análise da posição e ação política das Assembleias de Deus de 1930-1945 e 1978-1988 a partir do jornal Mensageiro da Paz

A presente pesquisa analisou a posição e ação política nas Assembleias de Deus do Brasil nos períodos 1930-1945 e 1978-1988. Defendemos a tese de que desde 1930 há no interior do pentecostalismo brasileiro posições e intervenções no mundo da política. Tanto no período de 1930-1945 como o de 1978-1988 nossas análises serão realizadas a partir das temporalidades discutidas por Giorgio Agamben: chronos, aiôn e kairos. No que diz respeito ao primeiro período 1930-1945, as pesquisas quase sempre vinculam o discurso escatológico do pentecostalismo a processos de alienação e não envolvimento com a política partidária. Entretanto, acredita-se que as narrativas escatológicas não foram causa de certo afastamento da esfera pública brasileira, mas sim efeito de processos de exclusão aos quais homens e mulheres de pertença pentecostal estiveram circunscritos. Doutrinas como a escatologia e a pneumatologia foram potencializadoras de processos que aqui denominamos de biopotência. Já no segundo período, de 1978-1988, a posição e a ação política que predominaram no pentecostalismo estiveram relacionadas com a biopolítica. Chamamos de capítulo intermedário ou de transição o período correspondente às datas 1946-1977. Nele descreveremos e analisaremos personalidades pentecostais de destaque no campo da política brasileira. Metodologicamente, fizemos nossa análise a partir de artigos publicados no órgão oficial de comunicação da denominação religiosa em questão, o jornal Mensageiro da Paz. Esse periódico circula desde 1930. Além dos artigos, destacamos também as autoras e os autores, todas elas e todos eles figuras de destaque no assembleianismo. Ao longo da pesquisa questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Defendemos a tese de que desde 1930, que é o início de nossa pesquisa, há posição e ação política nas Assembleias de Deus. Como resultado disso, questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Nossa hipótese é de que no período 1930-1945 o pentecostalismo foi um polo de biopotência. Se a biopolítica é o poder sobre a vida, a biopotência é o poder da vida. Doutrinas como a escatologia e pneumatologia contribuíram para que nos espaços marginais onde se reuniam os pentecostais fossem criados novos modelos de sociabilidade e de cooperação; eram também espaços de criação de outras narrativas e de crítica a modelos hegemônicos e excludentes. O pentecostalismo foi um movimento que promoveu a dignidade humana de sujeitos subalternos.

ASSISTÊNCIA DE SAÚDE ÀS MULHERES MUÇULMANAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA RELIGIOSO ISLÂMICO E A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.

A presente dissertação tem por objetivo analisar os aspectos religiosos islâmicos e as implicações das relações de gênero no islam sobre a assistência de saúde às mulheres muçulmanas, e através disto, discutir a importância do conhecimento prévio do islamismo pelos profissionais de saúde para propor uma assistência de saúde congruente a estas mulheres, tendo por referência a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, com o desenvolvimento de pesquisa de campo e aplicação de um roteiro de perguntas semi-estruturado, com questões relacionadas ao islamismo e à saúde das mulheres. Ao todo, foram entrevistadas dez pessoas, sendo estas: quatro mulheres revertidas ao islam, três mulheres de família muçulmana, dois sheiks e uma assistente social. As entrevistas foram realizadas no Centro de Divulgação do Islam para a América Latina e o Caribe (CDIAL) e na Assembléia Mundial da Juventude Islâmica na América Latina (WAMY).

O diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penais / Fabiano Augusto Martins Silveira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Crise política, ingovernabilidade e revisão constitucional : impedimentos políticos ao desenvolvimento brasileiro / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O apelo ao legislador : apellentscheidung, na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã / Gilmar Ferreira Mendes. --Tribunal Constitucional Alemão e o apelo ao legislador : "appelentscheidung" ; na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã. Revista de Direito Público, vol 25 n 99 p 32 a 53 jul/set 1991."

Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.

A intervenção do Estado brasileiro e a política oligárquica na República Velha / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. --

Trabalho apresentado na disciplina direito econômico I, no curso de doutorado em direito constitucional na Universidadae Federal de Minas Gerais.

Legitimação procedimental e modernidade : a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Reeleição e Estado Democrático de Direito

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal