A transição para a assimetria regulatória e os mecanismos de sustentabilidade deste modelo: uma análise dos aeroportos concedidos e dos aeroportos autorizados

O presente estudo destina-se à análise do modelo de assimetria regulatória, a partir de dois problemas pontuais, quais sejam: os mecanismos necessários para se obter um ambiente assimétrico, bem como a maneira pela qual se deve orquestrar tal modelo, de forma a compatibilizar uma convivência sustentável em uma estrutura híbrida de competição. Observar-se-á a maneira pela qual pode ser promovida a alteração de um ambiente de simetria regulatória para um ambiente de assimetria, resguardando os direitos e obrigações dos prestadores de determinada atividade, inseridos naquela seara. Ademais, buscar-se-á sugerir instrumentos legais para se permitir a composição de dois meios de exploração de determinada atividade econômica, um que se dê segundo o direito público (publicatio); e outro, que se relacione com o direito privado (ordenatio); compreendendo assim, a dita assimetria regulatória. A título ilustrativo, adentrar-se-á na verificação da medida provisória (MP) 656/14 - a qual previa um possível modelo em que se teria duas ofertas de infraestrutura aeroportuária - para melhor exemplificar como, juridicamente, pode-se viabilizar esta disposição de prestação dual, via poder público (ou delegatários), segundo a forma de concessão; e iniciativa privada, segundo a forma de autorização.

Netiqueta

Esta animação descreve algumas regras de etiqueta (bons modos) na Internet. São encontradas regras básicas para uma boa escrita na internet e para que se tenha uma convivência agradável no ambiente virtual de aprendizagem, desenvolvendo o respeito, a colaboração e a participação em grupo.

Operacionalização da educação para a cidadania no PCT: um desafio à inovação pedagógica no 1º CEB

Ao falarmos de cidadania, pensamos num projecto de convivência, de pertença e participação plena numa comunidade humana, o que pressupõe uma dimensão social e política e acentua as capacidades de pensamento crítico e de agir consciente e intencional que permita salvaguardar o indivíduo na sua identidade e diversidade. Neste contexto, a Educação para a Cidadania é considerada um aspecto fundamental na educação integral de todos os alunos e está relacionada essencialmente com o desenvolvimento de competências de vida, pelo que as escolas e os professores de todas as áreas deverão assumi-la com significativo empenho, mantendo o propósito de assegurar que todos os conteúdos sejam efectivamente promovidos numa abordagem transdisciplinar, com implicações directas nas metodologias, no trabalho cooperativo, no planeamento curricular, nas práticas pedagógicas e na avaliação. Neste aspecto, o PCT permite que estas abordagens sejam efectivas e eficazes constituindo um óptimo auxiliador do trabalho docente. Foi com esta clara convicção que desenvolvemos o nosso estudo. O objecto em análise sugeriu a aplicação de metodologias de investigação de carácter qualitativo com uma posterior complementação mais quantitativa. Os processos aplicados na recolha de dados incluíram, numa primeira fase, a análise de alguns PCT no âmbito da educação para a cidadania no 1.º CEB e, posteriormente, a utilização de entrevistas semiestruturadas dirigidas aos docentes titulares de turma que colaboraram connosco neste trabalho. Os resultados da investigação permitiram-nos concluir que ainda existem muitos professores que têm dificuldade em operacionalizar a educação para a cidadania no PCT como área transversal, dificuldades que são extensivas à elaboração e concretização do referido documento. No entanto, os docentes são de opinião que o PCT constitui um óptimo recurso para o desenvolvimento de uma prática mais dinâmica e inovadora. A análise dos resultados sugere ainda maior aposta na formação de professores com vista ao esclarecimento e preparação destes profissionais na aplicação correcta dos novos documentos que vão surgindo a nível curricular, de forma a que as suas práticas possam constituir momentos de verdadeira inovação pedagógica condizentes com as pretensões de um novo paradigma educativo.

Optimização dos tempos livres das crianças portuguesas face aos desafios das “novas” famílias do século XXI

O presente estudo disserta sobre a criação, a implementação e os impactos da escola a tempo inteiro na gestão dos tempos livres das crianças do Ensino Fundamental em Portugal. Trata-se de uma abordagem qualitativa em que os dados colhidos através das entrevistas realizadas a duas entidades governamentais, às autarquias locais, às Directoras e professores de escolas a tempo inteiro (ETI). Foram também aplicados trinta questionários aos docentes em exercício nas escolas-alvo. A investigação revela que a escola a tempo inteiro foi instituída pelo Governo Português duma Região Autónoma (Ilha da Madeira), com a participação e o envolvimento da comunidade educativa, após ponderados múltiplos factores que afectavam as aprendizagens dos alunos. Esta medida implementada produziu mudanças ao nível da escola, das crianças, das famílias, dos professores e da comunidade educativa. Conclui-se, ainda, a existência de implicações para os professores a nível da empregabilidade, da colaboração e da convivência.

Relatório de estágio da intervenção pedagógica no Infantário Rainha Santa Isabel

O presente relatório visa a apresentação do conjunto de atividades desenvolvidas, ao longo do estágio final do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB), no âmbito da educação de infância, com um grupo de crianças de três anos. Neste sentido, o trabalho referenciado espelha a minha intervenção prática, sustentada por um conjunto de pressupostos teóricos, decorrentes da minha formação académica, refletidos de forma a interligar teoria e prática, assim como as minhas crenças pessoais face à criança e à educação. Considero que o estágio desenvolvido na sala laranja foi o culminar da minha formação académica, enquanto futura profissional de educação. Para tal, os momentos de observação e reflexão conduziram-me à definição de uma pesquisa contextualizada na investigação-ação em torno da questão: de que forma a aprendizagem cooperativa promove a integração e vivência em grupo da sala laranja? Para isso foi desenvolvido um conjunto de atividades baseadas na aprendizagem cooperativa e significativa, no diálogo e comunicação em grande grupo, com a promoção de um ambiente educativo democrático. Estas atividades permitiram o levantamento de informações pertinentes sobre a progressão do grupo, no sentido do desenvolvimento de valores de partilha, cooperação, convivência em grupo e aceitação de regras, através da observação, registos fotográficos e conversas informais com a equipa pedagógica da sala. Com as diferentes atividades e nos momentos de livre iniciativa da criança compreendi que os valores propiciam-se, primordialmente quando o educador organiza com intencionalidade educativa um ambiente democrático, comunicativo, inter-relacional, promotor da participação ativa da criança, na construção da sua aprendizagem e nas decisões da vida em grupo.

Inovação pedagógica: o uso de TIC na inclusão sócio-laborativa de pessoa com necessidade especial

A escola é um local de ensino e de aprendizagem. Ao mesmo tempo, em que representa um passo na vida democrática, na busca por uma convivência solidária, participativa, bem como tolerante. A escola por mais que tenha se modernizado, ainda encontra-se muito aquém de se assumir como algo moderno, evoluído. A educação da Pessoa com Necessidade Especial (PNE) vem sofrendo ao longo de todo o processo histórico uma série de modificações. É possível alavancar a construção do conhecimento dessa população. O modelo de inclusão apregoado pelos documentos oficiais encontra-se muito distante de uma base inclusiva. A escola deve se transformar para acolher essa população. O que temos acompanhado é a difícil construção de uma educação e de uma sociedade inclusiva. O uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) representa hoje um grande passo para a PNE, pois ao usar essa tecnologia dentro do processo de aprendizagem é possível fazer com que a mesma seja um fator para alavancar o processo de construção do conhecimento dessa população. A Educação Inclusiva é um processo em que se amplia a participação de todos os alunos que estão inseridos dentro do ensino regular. O processo de inclusão não pode ser visto como algo pronto e acabado. Pelo contrário, tem de ser trabalhado em todas as áreas da sociedade. Onde cada ser humano possa contemplar o outro como uma pessoa com que é detentor de habilidades, potencialidades independentemente de suas limitações físicas, cognitivas entre outras. A metodologia de base qualitativa toma a pesquisa etnográfica como caminho. Entendemos que dentro de uma abordagem etnográfica, o pesquisador faz parte do universo abordado. A pesquisa foi realizada na Casa da Esperança, no período de Agosto a Outubro de 2014. Foram selecionados 10 (dez) participantes na qual foram contactados os responsáveis pelos mesmos, onde explicamos o teor do estudo. A pesquisa se deu no horário em que os alunos estavam no seu local de estudo. A pesquisa foi composta por dois Questionários A e B, contendo cada um 09 (nove) questões, onde tudo foi acompanhado através do Diário de Bordo.

Tatuagem: cultura de massas e afirmação subjetiva incorporadas

Como afirmar a própria subjetividade e pertenças identitárias num mundo em constante mudança pelo excesso de informação midiática e pela alternância de papéis sociais? Para jovens urbanos, o consumo cultural possibilita utilizar a imagem do próprio corpo como instância de incorporação de valores, símbolos midiáticos e expressão de subjetividade a partir de sua escolha por produtos simbólicos veiculados pela mídia da comunicação de massa e tatuados na pele. Com suporte principal em Hall, Canclíni, Morin e Le Breton, partimos do pressuposto de que não existe realidade sem representação da linguagem; assim, a opção por certos tipos de narradores midiáticos da cultura contemporânea põe em foco o simbolismo sobreposto à pele, que reproduz imagens icônicas de bandas, filmes e desenhos animados ou de quadrinhos. Essas imagens são resíduos de memórias individuais/coletivas ostentadas socialmente e que discursam sobre as relações de consumo dos sujeitos sociais e as novas sensibilidades originadas da convivência tecnologicamente midiatizada

Percepções das relações entre trabalho remunerado e trabalho voluntário: um estudo com voluntários da pastoral da criança

O trabalho é uma atividade de fundamental importância na vida do homem porque é uma condição essencial para sua existência social. Ao longo do tempo o trabalho teve diversas definições e significados, mas na atualidade pode-se dizer que ele sintetiza e satisfaz três necessidades essenciais da natureza humana, a necessidade de subsistir (função econômica), a de criar (função psicológica) e a de colaborar (função social). Nesse contexto a presente pesquisa objetivou compreender as relações estabelecidas entre os trabalhos remunerado e voluntário, na perspectiva de identificar os aspectos convergentes e divergentes dessas atividades, que possam explicar a permanência dos sujeitos nas duas dimensões laborais e ao mesmo tempo entender qual a importância e reflexo que ambas as atividades têm na vida dos entrevistados. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado a entrevista semi-estruturada do tipo focalizada. Foram entrevistados nove líderes da Pastoral da Criança no mês de dezembro de 2009 na cidade de Natal/RN. Os dados foram interpretados à luz da análise de conteúdo, proposta por Bardin. Os principais resultados encontrados quanto aos aspectos convergentes do trabalho remunerado foram a importância do salário para prover a sobrevivência, convivência com as pessoas e troca de experiência além do valor do trabalho para manter a dignidade do homem. Os pontos divergentes enquadraram: trabalho como obrigação, competitividade no ambiente laboral e baixa remuneração. Quanto ao trabalho voluntário, os aspectos convergentes emergidos foram a realização pessoal, a solidariedade, o envolvimento com a causa da Pastoral, valorização das coisas que possui diante de outras realidades mais difíceis, reconhecimento e prestígio dos voluntários pelas famílias assistidas, e por fim a visão do trabalho voluntário como complementação da vida. Com relação aos pontos divergentes foram citados a falta de comprometimento de alguns voluntários, bem como a necessidade de adesão de novas pessoas à este tipo de trabalho, limitação de querer fazer mais e não poder, exigências do público assistido e imagem distorcida da missão da Pastoral da Criança por parte das famílias, além da constatação dos níveis de pobreza e injustiça social que geram desigualdades as mais diversas. Sobre os aspectos marcantes para a permanência dos sujeitos nas duas esferas de trabalho, o amor, a dedicação, a realização pessoal foram os motivos mais apontados. Nas relações entre os dois trabalhos, as transferências de valores aparecem como recíprocas e naturais, sendo aproveitados para estabelecê-las o que cada atividade laboral apresenta de melhor. Conclui-se que o altruísmo, a solidariedade, a generosidade, o acolhimento, a paz espiritual, o bem-estar e sobretudo o amor, são sentimentos que sustentam e confortam o homem, cujas relações aparecem de forma expressiva nas falas dos entrevistados e permeando todo o decorrer da pesquisa.

Política pública para o idoso : um estudo da cidadania no grupo cabelos de neve do programa conviver em Campina Grande-PB

The main objective of the study about the citizenship development in elderly attended by the Conviver Program of the City Hall of Campina Grande in Paraiba, Brazil was to evaluate how the actions of the Program contribute for the citizenship practice according to the users. The Citizenship analyzed is the existence of political, civil and social rights according to Marshall. For that it was utilized a descriptive research and a study of case based on technical procedure. The research was settled by the people who are benefited by the Conviver Program of the Snow Hair Group and the sample was formed by the active participants that it is in the Group for over ten years, corresponding to a total of ten elderly. For the data collection was utilized basic questionnaire in function of the low schooling of the interviewed, according to Marshall (2002) theory about the citizenship construction from each person. It was utilized the methodological procedure proposed by Bardin (2006), categorical analysis, in the qualitative data analysis, that was divided in four parts. In relation to Political Rights, noted that the program has stimulated your Watched on the exercise of voting and being voted. On the Civil Rights was observed that the Program has given incentive to actions which provide the users the justice rights in and in occupational activities as a job. In relation to Social Rights it was observed that the Conviver Program has contributed in order that its users can lead their lives according to the standards imposed by the society, which have being failed in the education area. As for the type of citizenship it was verified that the Program has given incentive to the served users, becoming more evidence on the speech basis

Filhos da independência: etnografando os estudantes bissau-guineenses do PEC-G em Fortaleza-CE e Natal-RN

Notre travail propose de comprendre l`immigration africaine contemporaine du Brésil à travers l'univers des étudiants guinéens participant au Programme Étudiants « Convênio de Graduação » (PEC-G) dans les villes de Fortaleza dans l'Etat Ceará et Natal dans l'Etat de Rio Grande do Norte, en étudiant leurs stratégies de convivialité et d'adaptation. Les étudiants étrangers sélectionnés dans ce programme font leur licence gratuitement dans les Instituts d'Enseignement Supérieur (IES). Pour accéder à ce programme ils doivent répondre à certains critères : montrer qu'ils sont en mesure de payer leurs frais au Brésil, avoir le bac ou un diplôme équivalent et maîtriser la langue portugaise lorsqu'ils sont originaires d'un pays n'appartenant pas à la Communauté de Pays de Langue Portugaise (CPLP). Les étudiants qui participent à des programmes de développement socio-économique contractés entre le Brésil et leurs pays d'origine sont prioritaires. Ces accords les contraignent à rentrer dans leurs pays d'origine et de travailler dans le domaine dans lequel ils ont été diplômés une fois les études terminées. Les étudiants, qui arrivent au Brésil porteurs de leurs identités ethniques guinéennes, entrent en contact avec la société brésilienne et acquièrent ainsi une « identité hybride ». C'est dans ce contexte que ce travail analyse le quotidien des étudiants africaines au Brésil avec un regard porté sur les étudiants de Guinée-Bissau à Fortaleza et à Natal comprendre l'expérience des étudiants qui vivent en terre étrangère. Ainsi, le lieu (Brésil) prend toute sa valeur par rapport au distant (Guinée) autrefois lié par l'histoire coloniale et aujourd'hui lié par des relations internationales ou diplomatiques. Finalement, la construction d'une « nouvelle » identité ethnique, d'une culture guinéenne au Brésil s'opère dans une célébration mobile c'est-à-dire successivement formée et transformée en relation avec les formes à travers lesquelles l'individu est représenté ou interpelé dans les systèmes culturels dans lesquels il est impliqué.

Saudosa Maloca, Maloca querida: um estudo morfológico da relação forma/usos do espaço em moradias autoconstruídas e construídas pelo poder público após um ano de ocupação

This study intends to enhance the existing knowledge concerning the patterns of the uses of space for low cost housing in Parnamirim, Rio Grande do Norte, Brazil, by way of comparative morphological studies in spatial arrangements and articulations regarding three distinct, however inter-related, sets of social housing: (1) a development comprising 21 self-built houses erected on public routes and illegal plots within a tract of land originally designed to be an industrial development: (2) architect-designed houses built by the public authority in order to accommodate the previous 21 (plus a few additions) families occupying the self-built dwellings, and (3) modifications performed by dwellers on a total of those 24 houses built by the public authority after an occupation period of one year. The predominant uses of each room within the self-built and modified houses were represented in ground plan, based on empirical observation, surveys with dwellers and the use of analytical procedures of morphologic analysis of nature predominantly geometric (specific) and topology (space syntax analysis). A scale of priorities was identified in relation to the uses of each room, its geometrical arrangement (adjacency, front/back relations etc), and underlying structures (connectivity, depth and spatial integration) in order to establish congruencies and non-congruencies between a social-cultural order embedded in the self-built domestic space and the design logic contained in the houses offered by official agencies. The comparative analysis points towards the convivial existence of two tendencies: one that seems to reinforce a design logic inasmuch as the additions and modifications performed by the dwellers do not alter but even emphasize the original configuration of the designed houses, and another one in which those patterns are subverted in accordance with a logic which, to a lesser or greater degree, coincides with that of the self-built dwellings

Entre ecos e narcisos: estudo de caso sobre a prática teatral com adolescentes como atividade extracurricular numa escola de nível médio

This masters thesis discusses the studying and the teaching of drama and its implications among teenagers of the contemporary world. This paper also analyses an extracurricular project entitled Drama in the development of citizenship , which was carried out in the public state school Berilo Wanderley in Natal/RN, between 1999 and 2005 with high school students. It comprises a case study that aimed at understanding how and why they chose to take drama classes outside of the school curriculum and even after they graduated, some of them never left the school project and even started participating in the cultural and artistic context of the city of Natal quite actively, both as part of an audience as well as on artistic, political, social and pedagogical performance. The project was high significant for its participants, for the school and for the community, by creating a sense of recognition of the relevance of the pedagogical and artistic production in the public school, as it managed to yield knowledge that helped students to understand the values of group work, sharing information, collaborative assessment and, most of all, to engender actions of protagonism by the teenagers themselves within their social environments. The empirical process developed is placed in a contemporary historical context where educational paradigms shifts occur, and where categories of youth empowerment and protagonism are fundamental to the educational process in the 21st century. The objective of this study is to reflect upon the pedagogical dimension of drama classes for teenagers, aiming at providing further discussions on the role of acting classes in the construction of the personality among youngsters, thus hoping to contribute to other teaching practices, including drama and other subjects of general education

Apitidão funcional e comportamentos relacionados à saúde em mulheres idosas do município de Jequié-BA

The identification of the factors that interfere in the decline of functional conditions is useful in the planning of actions addressing the improvement in the conditions of the lives of elderly people. The purpose of this investigation was to analyze the relationship between social demographics and health aspects of the functional condition in elderly women of low income of the Brazilian northeast. This crosssectional study involved a representative sample of 222 women with an average age of 70 years (± 7.1), belonging to coexisting groups and that were resident in the urban area of the municipal district of Jequié /Bahia. In order to achieve this objective, a battery of physical tests of functional aptitude was carried out previously tested in pilot study, anthropometric measurements collected with a comparison of the measures referred to the reported weight and height as well as the application of an interview with questions containing subjects related to social demographic variables, clinical conditions and health, physical conditions and behaviors. Descriptive statistics Proceedings (frequency, average, standard deviation and percent distribution) were used for statistic analysis, and the calculation of the respective odds ratio by binary logistics regression, for the analysis of factors hierarchically grouped; p<0.05. The prevalence of 56% (n=122) of women considered with moderated or serious type of functional limitations was found, In which from multi-varied hierarchical analysis, significant association was verified with the age group over 80 years (p=0.02), conditions of widowhood (p=0.04), presence of arterial hypertension (p=0.001), and physical inactivity during leisure time (p=0.03). On the other hand for functional incapacities the prevalence was of 46.8% (n=104) being associated to the increase of the age (p=0.01), hospitalization (p=0.02), absence of physical activities along their lives (p=0.001) and the occurrence of alterations in the cognitive function (p=0.001). The normative table for the parameters of physical fitness generated conducive to health professionals in the diagnosis of health conditions and the prescription of physical exercises. The identified characteristics that are associated with the functional limitations / functional incapacities suggest a complex causal net in the determination of the functional condition in elderly women. However, actions addressed to the incentive of the practice of physical activities in the leisure time and the preservation of the cognitive function can contribute to a life with more quality for these people. This research was multidisciplinary approach to involve elements of psychology, nutrition and Physical Education in the elucidation of the object of study related to the functional condition of elderly women

Meios de resgatar a saúde bucal e autoestima de idosos

O presente estudo objetivou analisar as características epidemiológicas das condições de saúde bucal de 98 idosos de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e de 125 participantes de Grupos de Convivência, de bairros periféricos, socialmente semelhantes, de Fortaleza, Ceará, Brasil, para orientação do tratamento odontológico. Investigou-se a autopercepção em saúde bucal desses idosos a fim de realizar uma avaliação comparativa entre eles e com os levantamentos epidemiológicos de base nacional (SB Brasil) e de base estadual (SB Ceará). Devido a alguns idosos da ILPI recusarem o tratamento dentário e a identificação do elevado percentual de demenciados, optou-se por realizar uma avaliação cognitiva, o Mini Exame do Estado Mental (MEEM) visando identificar os aptos à reabilitação oral. Métodos: abordagem epidemiológica do tipo transversal, sendo a coleta de dados realizada por cinco examinadores, utilizando os critérios recomendados pela OMS (1997). Resultados: O CPO-D médio encontrado na ILPI, foi de 29,88, com predomínio do componente perdido (93,27%) enquanto o CPO-D médio dos não institucionalizados fixou-se em 30,17, com predomínio do componente perdido (63,70%). Também se avaliou o uso e a necessidade de prótese dentária: dos residentes na ILPI, 10,20% usavam prótese superior e 3,06%, inferior; 94,90% necessitavam de prótese superior e 97,96% de inferior; sendo a prótese total foi o tipo mais prevalente, 88,78% para ambos os arcos. O percentual do uso de prótese dos não institucionalizados foi 71,20% no arco superior, sendo 66,40% prótese total; já para o arco inferior, 32,80%, das quais 31,20% era prótese total. No presente estudo, tanto para uso quanto para necessidade, considerando ambos os arcos, a diferença entre os idosos institucionalizados e não institucionalizados foi estatisticamente significativa pelo teste Qui - quadrado (p<0,001). Como resultado do MEEM, observou-se deterioração cognitiva (escore ≤ 12) em 37,25% dos entrevistados, bem como um declínio cognitivo com o avanço da idade. Conclusões: Os resultados apontam que há um maior percentual de uso de prótese total no arco superior e maior frequência quanto à ausência de próteses de qualquer tipo no arco inferior. Evidenciou-se que os idosos pesquisados foram submetidos a tratamento mutilador e, como consequência necessitam de reabilitação oral, o que pressupõe a necessidade de políticas públicas para que isso ocorra efetivamente. Os participantes deste estudo caracterizam-se por uma autopercepção positiva da sua saúde bucal, a despeito das condições clínicas insatisfatórias e de precária saúde bucal, com acentuada prevalência de cárie dentária e edentulismo. O MEEM revelou deficiência cognitiva na maioria dos idosos, confirmando que a sua aplicação, previamente à reabilitação oral pode evitar desperdícios financeiros.Tais achados refletem a necessidade de implantação de políticas reabilitadoras em saúde bucal voltadas para o idoso; baseadas na perspectiva da integralidade como princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde, o que redundaria numa melhor qualidade de vida, tanto pela melhor mastigação, digestão e nutrição, pelo maior aproveitamento dos alimentos, quanto pelo favorecimento à comunicação, pela dicção e fala, contribuindo para a socialização e consequente elevação da autoestima dessa clientela.