998 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
Apresenta-se o conceito de advocacia em sade, por meio da descrio de seus elementos, sua prtica e seus agentes. A necessidade da formulao de tal conceito surge da funo que tem a universidade, entre outras, de identificar demandas sociais e oferecer alternativas que busquem a superao de obstculos. A nfase centrada na participao social, assegurada na Constituio, promulgada em 1988, e que desde ento tem sido tomada como referncia no desenvolvimento dos mecanismos de construo da cidadania, especialmente quando relacionada conquista do direito sade.
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INTRODUO: Localizada em Caapava, SP, Brasil, indstria produtora de lingotes de chumbo provocou contaminao ambiental na regio do Vale do Paraba, com chumbo e cdmio. Com o objetivo de avaliar o grau de contaminao do leite produzido na regio, devido possvel ingesto, pelo gado, de gramneas e guas contaminadas, foram determinados os teores de chumbo e cdmio no leite. MATERIAL E MTODO: Foram analisadas 218 amostras de leite in natura e pasteurizado. O cdmio e o chumbo foram determinados por espectrofotometria de absoro atmica com chama. RESULTADOS E CONCLUSES: Das amostras analisadas, 43 apresentaram teores de chumbo acima do limite mximo estabelecido pela legislao brasileira que 0,05 mg/kg. O valor da mediana encontrada para o chumbo foi 0,04 mg/L. Os nveis de cdmio em todas as amostras foram menores que o limite de quantificao do mtodo que 0,02 mg/L. Apesar da contaminao ambiental, os nveis encontrados para o cdmio no leite esto abaixo do limite estabelecido pela legislao brasileira que 1,0 mg/kg.
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OBJETIVO: Verificar alguns fatores de risco para a baixa estatura em adolescentes escolares e trabalhadores. MTODOS: A amostra foi estratificada, constituda por 50% dos escolares da quinta srie ao terceiro colegial das duas maiores escolas dos municpios de Monteiro Lobato e de Santo Antonio do Pinhal, em 1999, uma de zona urbana e outra de zona rural, com um total de 756 indivduos. A desnutrio foi definida pelo indicador altura/idade, segundo o padro do National Center for Health Statistics (1977). Foram feitas a distribuio da altura/idade na populao amostrada e uma anlise multivariada, utilizando o mtodo "stepwise", em que a baixa estatura foi a varivel dependente. RESULTADOS: Constatou-se que 12,7% (96) dos adolescentes estavam abaixo do P5 do padro, 24,4% (184) entre os centis 5 e 15 e 47,1% ( 356) entre 15 e 50. A chance de baixa estatura foi associada idade: tomando-se como base a faixa etria entre 10 e 13 anos, para os indivduos entre 14 e 17 anos, encontrou-se mais do que o dobro de chance de baixa altura (ORaj=2,49) e, para aqueles de 17 a 19, o triplo (ORaj=3,37). Estar desempregado aumenta o risco de baixa estatura (ORaj=2,86) em relao aos que trabalham. Tambm so maiores as chances de baixa estatura entre os que trabalham em tempo parcial (ORaj=1,81). CONCLUSES: Constataram-se determinantes econmicos no risco de desnutrio crnica entre os adolescentes, na medida em que o trabalho parte imprescindvel da estratgia de sobrevivncia desse grupo. Ressalta-se que a aplicao da legislao referente ao trabalho do menor deve ser acompanhada de polticas pblicas compensatrias.
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
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OBJETIVO: Descrever a evoluo da mortalidade por homicdio no Brasil, na dcada de 1990, buscando analisar a contribuição das armas de fogo. MTODOS: Estudo ecolgico descritivo de srie temporal para o perodo 1991 a 2000. Dados sobre bitos por causas externas, segundo local de residncia, foram obtidos para a populao total e grupos de sexo. A fonte de dados utilizada foi o Sistema de Informao sobre Mortalidade do Ministrio da Sade (SIM/Datasus). Os homicdios foram classificados em homicdios por armas de fogo, por outros instrumentos e por meios no especificados. Foram calculados a mortalidade proporcional e os coeficientes de mortalidade (/100.000) habitantes. RESULTADOS: Os homicdios foram responsveis por 33% dos bitos por causas externas na dcada de 1990. As armas de fogo contriburam com mais de 50% dos casos j em 1991, e com cerca de 70% no ano 2000. Esse crescimento ocorreu em ambos os grupos de sexo e em todas as capitais. O coeficiente de mortalidade por homicdio cresceu 27,5%, sendo que o incremento nos homicdios cometidos com armas de fogo foi de 72,5%. No perodo houve uma queda nos casos decorrentes de instrumentos no especificados, o que pode explicar parte do incremento observado para os homicdios com armas de fogo. CONCLUSES: Os dados indicam significativa contribuição das armas de fogo para o crescimento dos homicdios na dcada de 1990. Problemas na qualidade das informaes, tanto no que se refere s mortes com intencionalidade indeterminada como ao tipo de instrumento utilizado, prejudicaram a anlise dos dados.
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Dissertao de Mestrado em Gesto e Conservao da Natureza.
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Com o objetivo de analisar a proporo de adultos que dirigem alcoolizados nas capitais brasileiras e no Distrito Federal aps instituio da Lei n 11.705 foram analisados dados do sistema de Vigilncia de Fatores de Risco e Proteo para Doenas Crnicas por Inqurito Telefnico (VIGITEL). Em 2008, 1,5% dos indivduos entrevistados referiram em pelo menos uma ocasio ter conduzido veculo motorizado aps consumo abusivo de bebida alcolica. A freqncia de adultos que dirigiram aps o consumo abusivo se manteve entre 1,8% e 2,2% nos oito meses anteriores Lei, caindo no ms seqente promulgao da mesma, voltando a crescer dois meses depois, atingindo o mximo de 2,6% ao final de 2008 e retornando aos nveis iniciais nos primeiros meses de 2009.
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OBJETIVO: Analisar opinies de juzes e promotores de justia sobre a legislao brasileira e as circunstncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juzes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionrio estruturado sobre caractersticas sociodemogrficas, opinies acerca da legislao que trata do aborto e circunstncias para permiti-lo. Realizaram-se anlises bivariada e multivariada por regresso de Poisson. RESULTADOS: A maioria (78%) dos participantes opinou que as circunstncias nas quais no se pune o aborto deveriam ser ampliadas, ou mesmo que o aborto no deveria ser considerado crime. As maiores propores de opinies favorveis a que o aborto seja permitido referiram-se a risco para a vida da gestante (84%), anencefalia (83%), malformao congnita grave (82%) e gravidez resultante de estupro (82%). As variveis relativas religio foram as mais freqentemente associadas a essas opinies. CONCLUSES: Observou-se uma tendncia a considerar a necessidade de mudanas na atual legislao brasileira no sentido de ampliar as circunstncias nas quais no se pune o aborto e at deixar de consider-lo como um crime, independentemente da circunstncia em que praticado.
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Dissertao de mestrado em Cincias da Educao
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O artigo apresenta o processo de elaborao do questionrio utilizado no Estudo Longitudinal de Sade do Adulto (ELSA-Brasil). Iniciamos pelo relato sobre a "Seleo de Temas" abordados no questionrio, cujo contedo teria que abranger o conhecimento disponvel acerca da complexa rede de causalidade dos desfechos de interesse, assim como possibilitar a comparabilidade com estudos semelhantes. Contextualizamos a "traduo e a adaptao de instrumentos de medida", necessrias no caso de escalas de avaliao de vizinhanas, do instrumento para diagnstico de transtornos depressivos e de ansiedade, e do questionrio de frequncia alimentar. A seguir, comentamos os critrios que nortearam a "ordem dos blocos temticos" e finalmente a importncia prtica dos "pr-testes e estudos-piloto". As relaes entre o conjunto de informaes reunidas no ELSA podero constituir contribuição original sobre os fatores que causam ou agravam os desfechos de interesse no contexto brasileiro, assim como sobre seus fatores de proteo.
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OBJETIVO: Polticas de fomento pesquisa em sade foram estabelecidas na ltima dcada, avanando a produo cientfica nacional. Tal movimento no foi acompanhado do aperfeioamento do arcabouo legal-institucional, dificultando o desenvolvimento dos projetos de pesquisa. Isso inclusive no que tange s atividades de importao de equipamentos. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de importao de equipamentos para o Estudo Longitudinal de Sade do Adulto (ELSA-Brasil).MTODOS: Trata-se de estudo de caso, com dados coletados em documentos internos do ELSA-Brasil em cinco Centros de Investigao e respectivas fundaes de apoio. Foram analisados documentos de importao de: velocidade de onda de pulso, bioimagem e retinografia. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas no estruturadas com pesquisadores e informantes chave nas fundaes. Os dados foram tratados e organizados em trs etapas: administrativa-operacional, cambial e fiscal. Foram calculados os intervalos de durao dessas etapas de modo comparativo entre os centros.RESULTADOS: A necessidade de padronizao dos equipamentos em estudo multicntrico exigiu atuao conjunta de instituies executoras e fundaes. Dos equipamentos analisados, a primeira etapa, a administrativa-operacional, teve durao variada (mnimo 8 e mximo de 101, com mdia de 55 dias), sendo mais demorada quando inclua pareceres jurdicos. A segunda etapa, a cambial, mais longa que a primeira, no apresentou entraves ao processo (mnimo 11 e mximo 381, mdia de 196 dias). A terceira etapa, a fiscal, foi a mais longa (mnimo 43 e mximo 388 dias, mdia de 215,5 dias), devido liberao dos equipamentos sem registro no Pas. Outros fatores que representaram entraves: inexperincia dos centros de investigao e das instituies em trabalhar em rede; inadequao da legislao nacional s especificidades da pesquisa cientfica; e falta de profissionais especializados em gesto de projeto cientfico.CONCLUSES: Os resultados mostram morosidade no processo de importao de equipamentos para pesquisa no Brasil, devido, especialmente, a entraves de ordem legal, burocrtica e gerencial.
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Trabalho Final de Mestrado para obteno do grau de Mestre em Engenharia Civil, na rea de Especializao de Hidrulica
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Dissertao apresentada na Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obteno do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente,perfil Sanitria
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Estudaram-se quinze pacientes com infeco assintomtica por Clonorchis sinensis, revelada atravs de exame parasitolgico de fezes. Todos eram de origem asitica e procuraram o Laboratrio Central do Instituto Adolfo Lutz para se submeterem a exames laboratoriais necessrios regularizao de sua situao, face nova legislao sobre imigrantes. Eram todos indivduos adultos, seis pertencendo ao sexo feminino e nove ao masculino. Os quinze pacientes com clonorquase foram internados no Hospital das Clnicas da FMUSP e tratados com Praziquantel, na dosagem de 60 mg/kg de peso corporal, dividida em duas tomadas. Foram realizados exames coprolgicos quantitativos (mtodo de Kato-Katz), antes do tratamento especfico e no 15, 30 e 60 dias aps a teraputica. Na ltima avaliao (60? dia aps teraputica), em nove pacientes (60,0%) no se encontraram ovos do trematdeo nas fezes e nos seis (40,0%), que continuavam eliminando ovos, notou-se reduo na quantidade eliminada (superior a 90% em cinco e a 30% no paciente restante). Os pacientes foram tambm submetidos a exames subsidirios, para avaliao do estado geral e funo heptica, antes da administrao de Praziquantel e, posteriormente, no seguimento ambulatorial. A medicao foi relativamente bem tolerada pelos pacientes, verificando-se a ocorrncia de efeitos colaterais representados por nuseas e vmitos (dois casos), vertigens e tonturas (dois casos), epigastralgia (dois casos) e diarria no 3? dia aps tratamento (um caso).
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Dissertao apresentada na Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obteno do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Engenharia Sanitria
