A Demographic Model to Evaluate Population Declines in the Endangered Streaked Horned Lark

The Streaked Horned Lark (Eremophila alpestris strigata) is listed as endangered by the State of Washington, USA and by Canada under the Species at Risk Act and is also classified as a federal candidate for listing under the Endangered Species Act in the USA. A substantial portion of Streaked Horned Lark habitat has been lost or degraded, and range contraction has occurred in Oregon, Washington, and British Columbia. We estimate the vital rates (fecundity, adult and juvenile survival) and population growth rate (λ) for Streaked Horned Larks breeding in Washington, USA and conduct a Life-Stage Simulation Analysis (LSA) to evaluate which vital rate has the greatest influence on λ. We simulated changes in the three vital rates to examine how much they would need to be adjusted either independently or in concert to achieve a stable Streaked Horned Lark population (λ = 1). We also evaluated which fecundity component (the number of fledglings per egg laid or renesting interval) had the greatest impact on λ. The estimate of population growth suggests that Streaked Horned Larks in Washington are declining rapidly (λ = 0.62 ± 0.10) and that local breeding sites are not sustainable without immigration. The LSA results indicate that adult survival had the greatest influence on λ, followed by juvenile survival and fecundity. However, increases in vital rates led to λ = 1 only when adult survival was raised from 0.47 to 0.85, juvenile survival from 0.17 to 0.58, and fecundity from 0.91 to 3.09. Increases in breeding success and decreases in the renesting interval influenced λ similarly; however, λ did not reach 1 even when breeding success was raised to 100% or renesting intervals were reduced to 1 day. Only when all three vital rates were increased simultaneously did λ approach 1 without requiring highly unrealistic increases in each vital rate. We conclude that conservation activities need to target all or multiple vital rates to be successful. The baseline data presented here and subsequent efforts to manage Streaked Horned Larks will provide valuable information for management of other declining Horned Lark subspecies and other grassland songbirds across North America.

Off-road sampling reveals a different grassland bird community than roadside sampling: implications for survey design and estimates to guide conservation

Grassland bird species continue to decline steeply across North America. Road-based surveys such as the North American Breeding Bird Survey (BBS) are often used to estimate trends and population sizes and to build species distribution models for grassland birds, although roadside survey counts may introduce bias in estimates because of differences in habitats along roadsides and in off-road surveys. We tested for differences in land cover composition and in the avian community on 21 roadside-based survey routes and in an equal number of adjacent off-road walking routes in the grasslands of southern Alberta, Canada. Off-road routes (n = 225 point counts) had more native grassland and short shrubs and less fallow land and road area than the roadside routes (n = 225 point counts). Consequently, 17 of the 39 bird species differed between the two route types in frequency of occurrence and relative abundance, measured using an indicator species analysis. Six species, including five obligate grassland species, were more prevalent at off-road sites; they included four species listed under the Canadian federal Species At Risk Act or listed by the Committee on the Status of Endangered Wildlife in Canada: Sprague’s Pipit (Anthus spragueii), Baird’s Sparrow (Ammodramus bairdii), the Chestnut-collared Longspur (Calcarius ornatus), and McCown’s Longspur (Rhynchophanes mccownii). The six species were as much as four times more abundant on off-road sites. Species more prevalent along roadside routes included common species and those typical of farmland and other human-modified habitats, e.g., the European Starling (Sturnus vulgaris), the Black-billed Magpie (Pica hudsonia), and the House Sparrow (Passer domesticus). Differences in avian community composition between roadside and off-road surveys suggest that the use of BBS data when generating population estimates or distribution models may overestimate certain common species and underestimate others of conservation concern. Our results highlight the need to develop appropriate corrections for bias in estimates derived from roadside sampling, and the need to design surveys that sample bird communities across a more representative cross-section of the landscape, both near and far from roads. 

Mapping evidence gaps in anti-corruption: assessing the state of the operationally relevant evidence on donors' actions and approaches to reducing corruption

This paper charts the current evidence on effectiveness of different anti-corruption reforms, and identifies significant evidence gaps. Despite a substantial amount of literature on corruption, this review found very few studies focusing on anti-corruption reforms, and even fewer that credibly assess issues of effectiveness and impact. The evidence was strong for only two types of interventions: public financial management (PFM) reforms and supreme audit institutions (SAIs). For PFM, the evidence in general showed positive results, whereas the effectiveness was mixed for SAIs. No strong evidence indicates that any of the interventions pursued have been ineffective, but there is fair evidence that anti-corruption authorities, civil service reforms and the use of corruption conditionality in aid allocation decisions in general have not been effective. The paper advocates more operationally-relevant research and rigorous evaluations to build up the missing evidence base, particularly in conflict-afflicted states, in regards to the private sector, and on the interactions and interdependencies between different anti-corruption interventions.

Princípio republicano, cargo em comissão e clientelismo político nos municípios do estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre a profissionalização da função pública no Brasil

A origem do comportamento orientado para a conquista de cargos públicos no Brasil remonta à formação dos primeiros povoados e vilas durante o período colonial. O nepotismo e o clientelismo político perpassam toda a história do País. Tendo como fio condutor o princípio republicano, buscou-se verificar até que ponto são os cargos em comissão utilizados no âmbito dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro como estratégia para manter e atualizar práticas clientelísticas como o empreguismo e o nepotismo. A utilização de métodos e técnicas de análise documental e de conteúdo, em dispositivos legais produzidos pelos municípios estudados e em Relatórios de Inspeções Ordinárias neles realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, permitiu não só o proceder de uma análise qualitativa como o uso de técnicas quantitativas e representações gráficas dos achados, possibilitando uma leitura mais amena àqueles que têm pouco contato com a matéria. Essa complementaridade de métodos permitiu depreender que as ações empreendidas pelos gestores públicos, no que tange à utilização da livre nomeação, encontram-se na contramão da prática da cidadania, do igualitarismo, do respeito ao servir público. A pesquisa atestou que a quase totalidade dos municípios estudados se utiliza dos cargos em comissão de forma totalmente avessa à prevista constitucionalmente, servindo tais cargos, na verdade, para dar ingresso no serviço público a pessoas das relações do administrador, não para assessorá-lo, mas para aumentar renda familiar, cumprir compromissos de campanha e, até mesmo, para, em troca de votos, exercerem funções que por suas características deveriam ser oferecidas em concurso a toda sociedade. O estudo sugere, ao fim, um conjunto de medidas, baseadas em critérios fundamentados em princípios científicos de gestão, visando à valorização do servidor público, à redução do grau de politização da direção da administração pública e da apropriação patrimonialista dos postos de trabalho, à aceleração da profissionalização das funções públicas e a restringir o livre provimento de cargos em comissão, bem como a impingir sanções, por improbidade administrativa, aos que as desrespeitarem. Em que pese à importância de medidas preventivas, orientadas para o desenvolvimento de uma postura no sentido de um autêntico servir público, a tendência à permissividade precisa ser urgentemente afastada.

Estudo do inter-relacionamento dos problemas humanos e organizacionais.

Este estudo-piloto é uma tentativa de abordar a questão do inter-relacionamento entre os problemas humanos e organizacionais, centrando-se a análise na descoberta dos fatores que facilitam ou impedem a satisfação no trabalho, em uma empresa de prestação de serviços públicos a todo o estado do Rio de Janeiro. Já o modelo de análise organizacional proposto considera a organização e o indivíduo como um sistema permeável às características da sociedade tornando-se, desse modo, fundamental que se determina-se há inter-relações entre os fatores socioeconômicos, mais diretamente ligados à estrutura social, e os fatores motivacionais, mais diretamente ligados à estrutura interna do indivíduo e da empresa. Através da discussão dos resultados, alguns subsídios foram dados à empresa para fazer frente aos complexos problemas que surgiram em face da modificação de seu meio-ambiente (interno e externo). Várias considerações foram feitas quanto ao problema da "medida" da satisfação no trabalho, tendo sido discutida, no último capítulo, a viabilidade de se estender a presente pesquisa a toda a organização.

A nova administração pública e a gestão do Instituto de Criminalística: um estudo de caso

O objetivo deste estudo foi analisar em que medida o Instituto de Criminalística, órgão da administração pública direta de Minas Gerais, alinhou a sua gestão administrativa e de pessoal às diretrizes do Choque de Gestão. Decorridos oito anos desde o início da implantação dessa política pública, a questão cabe averiguação a fim de se saber o quanto dos novos ideais foram disseminados e assimilados em uma das instituições a qual essa política se comprometera a modernizar. Ao abordar a medida da relação existente entre o Choque de Gestão e o Instituto de Criminalística, este estudo visou compreender quantos velhos paradigmas foram quebrados e quantos novos conceitos foram assimilados para fazer a administração pública voltar-se para quem de fato foi criada e a quem deve servir: o povo. Para subsidiar as pesquisas, este estudo abrangeu uma análise dos referenciais teóricos que faceiam as questões relevantes à Nova Administração Pública e impactaram diretamente a concepção do Choque de Gestão, mas levando em conta os referenciais próprios dessa política. A pesquisa de campo consistiu de uma abordagem do fenômeno em seu palco de acontecimento, feita por meio de observação-participante, de entrevistas e questionários junto aos principais atores do cenário pesquisado: servidores e gestores de linha e clientes. Os resultados mostraram que, inobstante, o Choque de Gestão apresentar-se como um plano estruturado e bem intencionado, a sua proposta de transformação ainda não causou ressonância naquela ponta do serviço público, posto que diversos conceitos propalados por essa política confrontam-se com antigos valores, derivados de práticas anteriores. Sendo assim, acredita-se que a efetivação das diretrizes do Choque de Gestão está condicionada à adesão dos gestores e servidores de linha a essas propostas e, para tanto, as instâncias superiores de governo deverão agir para garantir essa adesão.

Dirigentes públicos, política e gestão: o sistema de alta direção pública chileno

O presente trabalho discute o tema dos dirigentes públicos, atores recentemente debatidos pela literatura como um grupo específico que atua orientado a resultados e à criação de valor público. Em geral, são escassos os estudos que discutem os dirigentes públicos empiricamente; assim, mostraremos os papéis que desempenham argumentando que são atores fundamentais para a formulação e implementação das políticas públicas na medida em que são capazes de dialogar tanto com a esfera política como com a da gestão. Para isso, analisaremos o caso Chileno, experiência bastante consolidada que reconhece o dirigente público como ator distinto dos demais, regido por regras específicas de recrutamento, seleção, nomeação e gestão segundo acordos de resultados. Apresentaremos uma análise dos dirigentes chilenos baseada em uma perspectiva histórica tanto sobre o surgimento e consolidação do Sistema de Alta Direção Pública como em relação às tensões e complementaridades entre tecnocratas e políticos que marcaram os governos chilenos no período que compreende desde a redemocratização até os dias atuais. Mostraremos que este Sistema nasce no contexto de um acordo político entre governo e oposição em busca da modernização e profissionalização do Estado e que as dimensões da política e da gestão são pilares centrais do modelo, presentes em todas as suas esferas, tais como seu desenho institucional e regras de gestão de pessoas e do desempenho.

O projeto de lei geral dos concursos públicos e a “ideologia concurseira”

O artigo trata, fundamentalmente, da análise do Projeto de Lei do Senado nº 6004 de 2013 à luz do conceito da ideologia concurseira. O cerne do trabalho passa pelo entendimento da diferença entre sistemas ideológicos existentes no âmbito acadêmico e pela compreensão dos pressupostos republicanos que guiaram o raciocínio da Administração Pública na determinação de um modelo de seleção de funcionários. O referido projeto de lei surge neste cenário tendente a suprimir lacuna legislativa de regramento específico dos concursos públicos no âmbito federal, no entanto, reproduzindo a ideologia concurseira. Informa o embate o Relatório de Pesquisa “Processos Seletivos para a Contratação de Servidores Públicos: Brasil, o País dos Concursos?”, realizada pela FGV Direito Rio em parceria com a Universidade Federal Fluminense, fruto da iniciativa “Pensando o Direito” da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

Políticas de ação afirmativa em concursos públicos federais : um estudo sobre a lei nº 12.990/2014

O Brasil, a exemplo de outros países, passou a adotar políticas de ação afirmativa com a finalidade de compensar grupos sociais que se encontram em posição desfavorável, usualmente em razão de um passado de discriminação, proporcionando-lhes a fruição de direitos fundamentais. Desde a última década, a maior parte das medidas aprovadas tinha como foco a educação, em especial o acesso às universidades públicas de alta qualidade. Já a reserva de vagas em concursos públicos, embora já vigorasse em diversos municípios, só começou a ganhar espaço no debate social e na agenda governamental recentemente, a partir de sua implementação por parte de estados e da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que prevê a aplicação de políticas de ação afirmativa como maneira a permitir a participação da população negra em condição de igualdade na vida econômica, social, política e cultural do País. Dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão indicam que, apesar de representarem a metade da população brasileira, negros e pardos ocupam menos de 30% dos cargos do Poder Executivo. Nas carreiras mais bem remuneradas, como as de nível superior, a presença dos negros é ainda mais reduzida. Em resposta a esse cenário de desigualdades, foi sancionada Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal. O objetivo deste projeto é avaliar os desdobramentos do sistema de cotas implementado pela referida lei, que utiliza exclusivamente critério de natureza racial. Tenciona-se verificar se tal mecanismo é capaz de tornar menos excludente o acesso ao serviço público federal, de forma a contribuir para o debate a respeito das ações afirmativas.

Dinâmica política e política de gestão: partidos de esquerda e a adoção das parcerias com organizações sociais no Brasil 2007 a 2015

O objetivo desta Tese é compreender a atuação de partidos à esquerda do espectro político face à agenda de reformas da gestão pública. Especificamente, este estudo busca entender as motivações e interesses de governos liderados por partidos de esquerda ao expandirem e consolidarem parcerias com Organizações Sociais (OS) para provisão de serviços públicos – política voltada para a gestão pública, criticada por aqueles partidos e que contraria o interesse de parte de sua base social: o funcionalismo público. A pesquisa contribui para o debate ao intricar ao tema da gestão pública o debate político. Para alguns autores, esta é uma das principais lacunas dos estudos da área. Para atingir este objetivo foi realizado um estudo de casos múltiplos nos estados da Bahia e Pernambuco durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Dentre as experiências estaduais recentes, os casos selecionados se destacam pela rápida expansão das parcerias com OS. Os resultados da pesquisa apontam que a expansão da parceria com as Organizações Sociais nos dois governos foi motivada pelas restrições orçamentárias, pela ineficiência dos equipamentos públicos e pelas características intrínsecas ao modelo, principalmente aquelas com poder de torná-lo mais ágil. A situação de grave crise setorial – saúde, nos dois casos estudados – foi fator chave para a expansão do modelo. A pesquisa também identificou que as resistências políticas foram minimizadas através da ampliação das alianças políticas e da distribuição de cargos e, para diminuir as resistências da base social dos partidos, os governos se aproximaram dos sindicatos e das categorias de classe mais afetadas por essa política de gestão.

Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula

Cet article a l'objectif de détailler les diverses initiatives du gouvernement Lula (2003-2010) par rapport à la mise en forme d'une politique de ressources humaines et, de cette façon, vérifier s'il y a eu une amélioration des conditions et relations de travail dans le secteur public brésilien. À partir des années 1990, et dans le sens contraire de la grande croissance de l'emploi public dans les six décennies précédentes, l'adhésion des gouvernements brésiliens aux principes du « Consensus de Washington » souligne le fonctionnalisme comme point fondamental dans l'agenda des réformes nécessaires à la reprise de la croissance économique. Ces gouvernements là se sont penchés sur le traitement de l'emploi public comme étant un problème fiscal et ont agi pour restreindre sa dimension. Simultanément, les conditions et relations de travail se sont présentées plus fragilisées (rendues évidentes par l'absence de réajustement de salaire; la croissance de formes variables de rémunération ; l'élargissement du cadre de travailleurs temporaires et externes, e avec l'attitude autoritaire devant la représentation syndicale). Avec une recherche documentaire et bibliographique, on pourra remarquer que la restructuration de nombreuses carrières, la reprise des concours, la création de la « Réunion Nationale de Négotiation Permanente », la réforme de la sécurité sociale et les réajustements selectifs des rémunérations manifestent l'ambiguïté comme une marque fondamentale des politiques de ressources humaines. Cela parce que, au même temps, les progrès des conditions de travail du serviteur public ont toujours été accompagnés par l'entretien d'une partie de l'agenda conservatrice des années 1990, surtout par rapport à la reproduction de limites fiscaux rigoureux.

Uma reforma contra o funcionalismo

Este artigo analisa a proposta de reforma do Estado focada no funcionalismo público durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, confirmando a perspectiva fiscalista presente nas reformas do século XX e a preservação de pontos históricos de deficiência do serviço público.