Comissão parlamentar de inquérito, representação proporcional e minoria parlamentar : estudo de caso

Verifica, por meio de estudo de caso, se o direito da Minoria de propor a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs - é usurpado pela composição das Comissões pelo sistema de representação proporcional, que dá à Maioria superioridade de votos nas decisões das CPIs. Analisa dados numéricos e de conteúdo das notas taquigráficas da chamada CPI da Crise do Tráfego Aéreo, para verificar o uso da palavra pelos membros de cada partido representado na Comissão, a votação das propostas oferecidas à CPI e o relatório final. Nos resultados apurados verifica-se que, apesar do contundente uso da palavra pela Minoria e dos requerimentos apresentados, visando responsabilizar órgãos do Governo Federal pela insuficiência na formação dos controladores de vôo e de equipamentos de controle, de irregularidades nos processos licitatórios para construção e manutenção de aeroportos, o resultado da votação é favorável ao Governo Federal pelo voto da Maioria governista.

A experiência anarquista no Brasil : algumas anotações sobre as greves de 1917 e suas repercussões na Câmara dos Deputados

Resgata pequena parte da história do anarquismo, que praticamente desapareceu do cenário político brasileiro. Utilizando o método de análise historiográfica, e compulsando os registros de sessões ocorridas, analisa a participação da Câmara dos Deputados nas políticas relacionadas à repressão dos anarquistas nas greves ocorridas em 1917. Ao final da pesquisa, chega-se à conclusão da existência de razoáveis indícios de participação da Câmara dos Deputados nas ações de repressão ao movimento anarquista.

Breves anotações sobre o presidencialismo de coalizão no Brasil

Analisa alguns aspectos do Presidencialismo de Coalizão, por meio da comparação da aplicação, por parte dos Estados federados, de alguns parâmetros que são utilizados para caracterizá-lo. A partir daí, levanta alguns aspectos quanto à natureza do conceito, utilizando conceitos consolidados de teóricos pátrios. A conclusão a que chega é a de possível inclusão de mais uma visão sobre o tema, além das já consolidadas.

Coesão, migração e posicionamento partidário na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na legislatura 1999 a 2003

A Ciência Política tem se preocupado nos últimos anos em compreender o comportamento dos partidos políticos no interior do Poder Legislativo. Ao contrário do que afirma a opinião pública, seria possível encontrar lógica na atuação das legendas? O que seria capaz de explicar uma eventual ordem? Na Câmara dos Deputados, estudos comprovam que os partidos agem conforme as indicações de suas lideranças. Mas como funcionam as Assembleias Legislativas? O intuito desse artigo é verificar como se comportam as bancadas partidárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, notando que além do comportamento dos parlamentares em torno das votações nominais, houve a preocupação de avaliar o que ocorre com a atuação do deputado estadual que muda de partido.

Análise do recurso contra o poder conclusivo das comissões

Estudo dos recursos ao poder conclusivo das comissões da Câmara dos Deputados. Faz uma análise de dados do seu cabimento, de suas razões, sua ocorrência e a influência do Executivo. Para tanto, sistematiza as informações através da identificação e estudo dos dados que abrangem a 52ª Legislatura. Aborda os mecanismos regimentais pertinentes, além dos outros fatores intervenientes.

Executivo, Congresso e parlamentares na estrutura de delegação legislativa do Brasil republicano

Analisa a evolução da estrutura de delegação legislativa no Brasil republicano,identificando a centralidade do Executivo no processo decisório no pós-30 e evidenciando, ao mesmo tempo, o aumento da capacidade de controle da delegação por parte do Poder Legislativo a partir de 1988. A análise orienta-se pela argumentação de Shugart e Carey sobre os fundamentos da delegação legislativa.

The dynamical process of a coronal transient associated with an eruptive prominence .1. Basic mechanism

The statistical correlation between an eruptive prominence and the coronal transient associated with this prominence implies that there should be a relationship between these two kinds of dynamical processes. This paper analyzes the dynamical effect of a plasma

The Ohlin-Keynes Debate on the German Interwar Reparations Revisited

This paper analyzes the debate between Ohlin and Keynes on the question as to whether Germany was able to make the payments specified in the Dawes Plan. Keynes argued that Germany was able to collect the money but unable to transfer it to the victors because there existed an insurmountable “transfer problem”. Ohlin replied that such a “transfer problem” did not exist and, therefore, that Germany was able to make the payments stipulated by the Dawes Committee. This paper analyzes the positions of the two contenders and argues that the problems are not correctly delimited and that the theoretical bases of the contenders show serious deficiencies. It also brings to light some interesting theoretical and practical paradoxes that neither Keynes nor Ohlin dealt with.

Choice of Flexible Production Technologies Under Strategic Delegation

This work analyzes a managerial delegation model in which firms can choose between a flexible production technology which allows them to produce two different products and a dedicated production technology which limits production to only one product. We analyze whether the incentives to adopt the flexible technology are smaller or greater in a managerial delegation model than under strict profit maximization. We obtain that the asymmetric equilibrium in which only one firm adopts the flexible technology can be sustained under strategic delegation but not under strict profit maximization when products are substitutes. We extend the analysis to consider welfare implications.

Cost-Saving production technologies and strategic delegation

This work analyzes a managerial delegation model in which firms that produce a differentiated good can choose between two production technologies: a low marginal cost technology and a high marginal cost technology. For the former to be adopted more investment is needed than for the latter. By giving managers of firms an incentive scheme based on a linear combination of profit and sales revenue, we find that Bertrand competition provides a stronger incentive to adopt the cost-saving technology than the strict profit maximization case. However, the results may be reversed under Cournot competition. We show that if the degree of product substitutability is sufficiently low (high), the incentive to adopt the cost-saving technology is larger under strict profit maximization (strategic delegation).

Endogenous Unions Formation

This paper analyzes the process of endogenous union formation in the context of a sequential bargaining model between a firm and several unions and tries to explain why workers may be represented by several unions of different sizes. We show that the equilibrium number of unions and their relative size depend on workers' attitudes toward the risk of unemployment and union configuration is independent of labor productivity.

Another Look to the Price-Dividend Ratio: A Markov-Switching Approach

This paper analyzes the stationarity of this ratio in the context of a Markov-switching model à la Hamilton (1989) where an asymmetric speed of adjustment is introduced. This particular specification robustly supports a nonlinear reversion process and identifies two relevant episodes: the post-war period from the mid-50’s to the mid-70’s and the so called “90’s boom” period. A three-regime Markov-switching model displays the best regime identification and reveals that only the first part of the 90’s boom (1985-1995) and the post-war period are near-nonstationary states. Interestingly, the last part of the 90’s boom (1996-2000), characterized by a growing price-dividend ratio, is entirely attributed to a regime featuring a highly reverting process.

The New Keynesian Monetary Model: Does it Show the Comovement Between Output and Inflation in the U.S.?

Published as article in: Journal of Economic Dynamics and Control (2008), 32(May), pp. 1466-1488.

Policy Coordination in an Oligopolistic Housing Market

This paper analyzes the consequences of the interaction between two different levels of government (regulators) in the development of housing policy when their decisions determine the level of competition in the housing market. The analysis discusses the implications derived from a lack of coordination between a local regulator who controls the supply of land for housing development and a central regulator who decides on housing subsidies. The results suggest that lack of coordination has significant effects on prices and supply of houses, housing developers’ profits, and buyers’ surplus.

Altruism with Social Roots: An Emerging Literature

Revised: 2007-01.-- Published as an article in: Revista Desarrollo y Sociedad (2006), Semestre II, pp. 245-260.