The Economic Analysis of Corporate Social Responsibility

La tesi si pone due obiettivi principali. Il primo é quello di proporre una rassegna ragionata della letteratura di carattere economico sulla Responsabilitá Sociale d’Impresa (RSI), analizzando i maggiori elementi di possibile critica e i nodi rimasti irrisolti. Il secondo é quello di introdurre alcuni contributi originali a questa letteratura. Riguardo al secondo obiettivo, l’analisi economica della RSI si puó dividere in due rami: uno che vede la RSI principamente come strategia di differenziazione, e l’altro che la vede come strategia per migliorare l’efficienza del processo produttivo. Fino ad ora la letteratura economica si é concentrata esclusivamente sul primo. Nella mia tesi vengono sviluppati alcuni modelli teorici delle RSI come strategia per migliorare l'efficienza del processo produttivo. Uno dei principali risultati della tesi é che le imprese che appaiono socialmente responsabili non sono quelle che hanno rinunciato alla massimizazione dei profitti, ma quelle che hanno come obiettivo la massimizzazione dei profitti nel lungo periodo, tenendo in considerazione come le proprie attivitá possono influenzare la disponibilitá e la qualitá dei fattori di produzione nel futuro. Un altro risultato della tesi é lo studio delle configurazioni di equilibrio in diversi mercati, con riferimento a quante imprese decideranno di intraprendere RSI e quante decideranno di non farlo.

Regulating State Aid: Inter-jurisdictional competition, public choice, and corporate governance

Depending on the regulatory regime they are subject to, governments may or may not be allowed to hand out state aid to private firms. The economic justification for state aid can address several issues present in the competition for capital and the competition for transfers from the state. First, there are principal-agent problems involved at several stages. Self-interested politicians might enter state aid deals that are the result of extensive rent-seeking activities of organized interest groups. Thus the institutional design of political systems will have an effect on the propensity of a jurisdiction to award state aid. Secondly, fierce competition for firm locations can lead to over-spending. This effect is stronger if the politicians do not take into account the entirety of the costs created by their participation in the firm location race. Thirdly, state aid deals can be incomplete and not in the interest of the citizens. This applies if there are no sanctions if firms do not meet their obligations from receiving aid, such as creating a certain number of jobs or not relocating again for a certain amount of time. The separation of ownership and control in modern corporations leads to principal-agent problems on the side of the aid recipient as well. Managers might receive personal benefits from subsidies, the use of which is sometimes less monitored than private finance. This can eventually be to the detriment of the shareholders. Overall, it can be concluded that state aid control should also serve the purpose of regulating the contracting between governments and firms. An extended mandate for supervision by the European Commission could include requirements to disincentive the misuse of state aid. The Commission should also focus on the corporate governance regime in place in the jurisdiction that awards the aid as well as in the recipient firm.

The Influence of Direct Democracy on Agency Costs: Lessons from Corporate Governance

This dissertation seeks to improve the usage of direct democracy in order to minimize agency cost. It first explains why insights from corporate governance can help to improve constitutional law and then identifies relevant insights from corporate governance that can make direct democracy more efficient. To accomplish this, the dissertation examines a number of questions. What are the key similarities in corporate and constitutional law? Do these similarities create agency problems that are similar enough for a comparative analysis to yield valuable insights? Once the utility of corporate governance insights is established, the dissertation answers two questions. Are initiatives necessary to minimize agency cost if referendums are already provided for? And, must the results of direct democracy be binding in order for agency cost to be minimized?

GESTÃO DE RISCO E GOVERNANÇA CORPORATIVA: AS EMPRESAS BRASILEIRAS NA BOLSA DE VALORES DE NOVA YORK

Esta dissertação trata da importância da Governança Corporativa e da Gestão de Risco para as empresas brasileiras que tem suas ações negociadas nas Bolsas de Valores de Nova York e de São Paulo. Tem como principais objetivos: a avaliação do atual estágio de adequação dessas empresas brasileiras às normas da Lei Sarbanes & Oxley, a confirmação da importância do gerenciamento de risco para a Governança Corporativa, buscando fazer uma associação da ocorrência de perdas patrimoniais com as ferramentas da gestão de risco e das fraudes com a fragilidade de normas de controle interno e com as normas emanadas dos órgãos externos regulatórios. O trabalho acadêmico, um estudo exploratório, teve como ponto de partida uma pesquisa bibliográfica de livros e artigos técnicos versando sobre Governança Corporativa com foco na gestão de riscos. A pesquisa foi feita através da leitura dos relatórios de administração das empresas selecionadas e a aplicabilidade das normas da Lei Sarbanes Oxley. Como conclusão foi possível confirmar com razoável certeza que as grandes perdas, que levaram empresas internacionais a quebra, ocorreram pela falta de uma eficaz gestão de risco ou por um deficiente sistema de controle interno associada a falta de ações preventivas. Por outro lado, apesar dos esforços das empresas brasileiras em se adequar às novas exigências para poder atuar no mercado financeiro do Brasil e dos Estados Unidos da América, parte das empresas pesquisadas ainda se encontra em fase de implementação dos Comitês de Auditoria, de Normas e Procedimentos de Controle Interno e das demais práticas de Gestão Corporativa. Novas pesquisas sobre o tema central deste estudo poderão ensejar no aprofundamento da questão da relação custo x benefício da implantação das práticas de Governança Corporativa e na questão da eficácia dos sistemas corporativos de gerenciamento e controle considerando os custos incorridos em sua implantação e manutenção e os benefícios obtidos. Propõe-se ainda um estudo que busque a revisão das responsabilidades das autoridades reguladoras no que tange ao controle ante e pós-fato. Um dilema a ser resolvido e que deve instigar futuros pesquisadores.(AU)

GESTÃO DE RISCO E GOVERNANÇA CORPORATIVA: AS EMPRESAS BRASILEIRAS NA BOLSA DE VALORES DE NOVA YORK

Esta dissertação trata da importância da Governança Corporativa e da Gestão de Risco para as empresas brasileiras que tem suas ações negociadas nas Bolsas de Valores de Nova York e de São Paulo. Tem como principais objetivos: a avaliação do atual estágio de adequação dessas empresas brasileiras às normas da Lei Sarbanes & Oxley, a confirmação da importância do gerenciamento de risco para a Governança Corporativa, buscando fazer uma associação da ocorrência de perdas patrimoniais com as ferramentas da gestão de risco e das fraudes com a fragilidade de normas de controle interno e com as normas emanadas dos órgãos externos regulatórios. O trabalho acadêmico, um estudo exploratório, teve como ponto de partida uma pesquisa bibliográfica de livros e artigos técnicos versando sobre Governança Corporativa com foco na gestão de riscos. A pesquisa foi feita através da leitura dos relatórios de administração das empresas selecionadas e a aplicabilidade das normas da Lei Sarbanes Oxley. Como conclusão foi possível confirmar com razoável certeza que as grandes perdas, que levaram empresas internacionais a quebra, ocorreram pela falta de uma eficaz gestão de risco ou por um deficiente sistema de controle interno associada a falta de ações preventivas. Por outro lado, apesar dos esforços das empresas brasileiras em se adequar às novas exigências para poder atuar no mercado financeiro do Brasil e dos Estados Unidos da América, parte das empresas pesquisadas ainda se encontra em fase de implementação dos Comitês de Auditoria, de Normas e Procedimentos de Controle Interno e das demais práticas de Gestão Corporativa. Novas pesquisas sobre o tema central deste estudo poderão ensejar no aprofundamento da questão da relação custo x benefício da implantação das práticas de Governança Corporativa e na questão da eficácia dos sistemas corporativos de gerenciamento e controle considerando os custos incorridos em sua implantação e manutenção e os benefícios obtidos. Propõe-se ainda um estudo que busque a revisão das responsabilidades das autoridades reguladoras no que tange ao controle ante e pós-fato. Um dilema a ser resolvido e que deve instigar futuros pesquisadores.(AU)

Recuperação judicial de empresas: atuação do juiz

Esta dissertação tem como objeto a análise da atuação judicial no âmbito dos processos de recuperação judicial de empresas, regulados pela Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2002 (\"LRE\"). No primeiro capítulo, são introduzidas as limitações do trabalho e as principais questões a serem respondidas ao longo do texto. No segundo capítulo, são expostos os panoramas histórico e jurídico da LRE, para que se extraiam os verdadeiros objetivos tutelados pela lei e o diálogo destes objetivos com a atuação do Poder Judiciário. No terceiro capítulo, são propostos três níveis de intervenção judicial no bojo do processo de recuperação, sendo eles: (a) o controle de legalidade estrita, por meio do qual o juiz verificará a observância aos requisitos e vedações impostos pela LRE ao conteúdo do plano de recuperação e à sua votação; (b) o controle de legalidade material ou controle de juridicidade, por meio do qual o juiz avaliará se o conteúdo do plano e sua votação atendem aos princípios gerais orientadores do ordenamento brasileiro; e (c) o juízo de viabilidade, por meio do qual o juiz, usando de critérios objetivos sugeridos pela doutrina, avaliaria o mérito do plano de recuperação judicial para averiguar se, além de atenderem aos critérios de legalidade, as disposições do plano de recuperação atingem os objetivos traçados pela LRE, no sentido de tutela da empresa viável e tutela institucional do crédito. No quarto capítulo, são retomadas as conclusões alcançadas ao final de cada um dos subcapítulos.

Staying in the Delaware Corporate Governance Lane: Fee Shifting Bylaws and a Legislative Reaffirmation of the Rules of the Road

The Delaware legislature has taken steps towards the adoption of amendments to the Delaware General Corporation Law (DGCL) that would prohibit fee shifting provisions in the articles and bylaws. The language in the legislative proposal, however, addresses fee shifting provisions only in the context of "internal corporate claims." Some have raised concerns that this language would allow for fee shifting provisions that applied to other types of actions, including at least some cases brought under the securities laws. This piece suggests that in fact the Delaware General Corporation Law already prohibits the adoption of bylaws and certificate provisions that apply to causes of action unrelated to internal corporate claims. As a result, there was no reason for the Delaware legislature to expressly bar fee shifting provisions in these types of actions.

The Jewish Law Firm: Past and Present

The rise and growth of large Jewish law firms in New York City during the second half of the twentieth century was nothing short of an astounding success story. As late as 1950, there was not a single large Jewish law firm in town. By the mid-1960s, six of the largest twenty law firms were Jewish, and by 1980, four of the largest ten prestigious law firms were Jewish firms. Moreover, the accomplishment of the Jewish firms is especially striking because, while the traditional large White Anglo-Saxon Protestant law firms grew at a fast rate during this period, the Jewish firms grew twice as fast, and they did so in spite of experiencing explicit discrimination. What happened? This book chapter is a revised, updated study of the rise and growth of large New York City Jewish law firms. It is based on the public record, with respect to both the law firms themselves and trends in the legal profession generally, and on over twenty in-depth interviews with lawyers who either founded and practiced at these successful Jewish firms, attempted and failed to establish such firms, or were in a position to join these firms but decided instead to join WASP firms. According to the informants interviewed in this chapter, while Jewish law firms benefited from general decline in anti-Semitism and increased demand for corporate legal services, a unique combination of factors explains the incredible rise of the Jewish firms. First, white-shoe ethos caused large WASP firms to stay out of undignified practice areas and effectively created pockets of Jewish practice areas, where the Jewish firms encountered little competition for their services. Second, hiring and promotion discriminatory practices by the large WASP firms helped create a large pool of talented Jewish lawyers from which the Jewish firms could easily recruit. Finally, the Jewish firms benefited from a flip side of bias phenomenon, that is, they benefited from the positive consequences of stereotyping. Paradoxically, the very success of the Jewish firms is reflected in their demise by the early twenty-first century: because systematic large law firm ethno-religious discrimination against Jewish lawyers has become a thing of the past, the very reason for the existence of Jewish law firms has been nullified. As other minority groups, however, continue to struggle for equality within the senior ranks of Big Law, can the experience of the Jewish firms serve as a “separate-but-equal” blueprint for overcoming contemporary forms of discrimination for women, racial, and other minority attorneys? Perhaps not. As this chapter establishes, the success of large Jewish law firms was the result of unique conditions and circumstances between 1945 and 1980, which are unlikely to be replicated. For example, large law firms have become hyper-competitive and are not likely to allow any newcomers the benefit of protected pockets of practice. While smaller “separate-but-equal” specialized firms, for instance, ones exclusively hiring lawyer-mothers occasionally appear, the rise of large “separate-but-equal” firms is improbable.

Brazilian climate policy since 2005: continuity, change and prospective. CEPS Working Document No. 373, February 2013

In the five-year period 2005-09, Brazil has dramatically reduced carbon emissions by around 25% and at the same time has kept a stable economic growth rate of 3.5% annually. This combination of economic growth and emissions reduction is unique in the world. The driver was a dramatic reduction in deforestation in the Amazonian forest and the Cerrado Savannah. This shift empowered the sustainability social forces in Brazil to the point that the national Congress passed (December 2009) a very progressive law internalising carbon constraints and promoting the transition to a low-carbon economy. The transformation in Brazil’s carbon emissions profile and climate policy has increased the potentialities of convergence between the European Union and Brazil. The first part of this paper examines the assumption on which this paper is based, mainly that the trajectory of carbon emissions and climate/energy policies of the G20 powers is much more important than the United Nations multilateral negotiations for assessing the possibility of global transition to a low-carbon economy. The second part analyses Brazil’s position in the global carbon cycle and public policies since 2005, including the progressive shift in 2009 and the contradictory dynamic in 2010-12. The final part analyses the potential for a transition to a low-carbon economy in Brazil and the impact in global climate governance.