Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais: uma análise da experiência brasileira

Esta tese discute como o federalismo brasileiro promoveu, entre 1997 e 2014, iniciativas voltadas a desenvolver capacidades estatais nos municípios. Este tema foi retomado na agenda federal no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), prosseguiu nas duas gestões Lula (2003-2010) e, finalmente, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). A descentralização de políticas iniciadas em 1998 constitui o contexto político e institucional que, diante das novas atribuições assumidas pelos municípios, demandam modernizar a sua gestão. Apresenta-se de que forma evolui a qualificação gerencial e administrativa nos municípios para situar que o desafio do federalismo cooperativo brasileiro possui para apoiar esses entes. A pesquisa foi organizada em três dimensões teóricas e analisou cinco casos. A primeira dimensão trata da cooperação por meio de arranjos de cooperação territorial, tendo o Comitê de Articulação Federativa (CAF), criado em 2003, como objeto de análise, pois reuniu representantes do governo federal e do municipalismo. Uma de suas áreas de ação foi o desenvolvimento de capacidades estatais municipais. A segunda dimensão aborda a cooperação federativa por meio de sistemas de políticas públicas. Comparou-se o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado em 2005, como a área da educação, que é desprovida desse tipo de arranjo intergovernamental sistêmico. Na educação a análise recai sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que foi instituído em 2007. O SUAS possui uma ampla legislação e normatização voltada para os entes municipais nas quais se destacam exigências de modernização dos órgãos que localmente respondem por essa política. O objetivo é comparar se sistemas de políticas são mais eficazes para promover capacidades estatais que outras modalidades de relações federativas. A terceira dimensão teórica diz respeito aos programas federais criados para apoiar a qualificação das gestões municipais. Foram selecionados dois programas: o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT), administrado pelo BNDES desde 1997, e o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), gerenciado pelo Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal desde 2001. A análise das três dimensões mostra que, com base na experiência comparada em nível internacional e na literatura sobre federalismo e relações intergovernamentais que, diante da forma como se organizou a cooperação territorial e a implantação de programas federais no Brasil, essas duas modalidades não são rotas viáveis para apoiar a modernização das gestões municipais. A pesquisa concludes que um sistema nacional e articulado de políticas, tanto por razões teóricas como empíricas, é o tipo de institucionalidade de cooperação federativa mais adequado para promover capacidades estatais municipais em realidades como a brasileira. Nessa linha, finaliza-se a Tese propondo um modelo analítico que considera sistemas articulados de políticas como o formato mais adequado para lidar com esse desafio federativo em um contexto caracterizado pela descentralização de políticas, mas que ao mesmo tempo convive com uma enorme heterogeneidade e desigualdade de capacidades estatais entre os governos locais.

GÊNEROS RADIOJORNALÍSTICOS: Análise da Rádio Eldorado de São Paulo

A tese de doutorado insere-se no âmbito da Processos Comunicacionais, tendo como projeto temático a Midiologia Comparada. Tem como objetivo propor uma nova classificação para os gêneros radiojornalísticos, a partir do levantamento e da análise comparativa da bibliografia existente sobre o tema, confrontando-a posteriormente com a programação efetiva de três programas de uma das mais tradicionais emissoras segmentadas em jornalismo de São Paulo: a Rádio Eldorado AM. Quanto à metodologia, primeiramente efetuamos uma análise de conteúdo, a fim de compreender a utilização de tais formatos dentro de gêneros estabelecidos e, assim, propor uma nova classificação dos gêneros jornalísticos brasileiros no rádio, conforme o objetivo geral deste estudo. Num segundo momento realizamos o levantamento da ocorrência dos formatos jornalísticos nos três programas radiofônicos analisados. Ao final, concluímos que os gêneros radiojornalísticos não têm sido bem explorados pelos veículos ditos all news e talk and news.(AU)

ANÁLISE CEFALOMÉTRICA LATERAL DE RICKETTS: JOVENS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL

Este trabalho teve como objetivo determinar as normas cefalométricas de medidas da análise lateral de RICKETTS 54 de 1981, numa amostra de indivíduos brasileiros, leucodermas, com oclusão normal, sem tratamento ortodôntico prévio, da Região Norte do Brasil e comparar estes valores com os preconizados por RICKETTS54 realizando a projeção destes valores para 18 anos de idade, a fim de tornar possível esta comparação. E determinar a freqüência dos diferentes tipos faciais obtidos pelo índice VERT (quantidade de crescimento vertical), obtido por meio da análise lateral de RICKETTS et al55 de 1982. O material constou de 28 telerradiografias em norma lateral de 15 indivíduos do sexo masculino e 13 do sexo feminino, com idades entre 20 e 26 anos, com média de idade de 22,42 anos. Estes indivíduos foram selecionados na Faculdade de odontologia do CESUPA (Centro Universitário do Pará). O método eleito para os traçados cefalométricos foi o computadorizado (programa Radiocef 2.0). Os resultados permitiram depreender que esta amostra da Região Norte do Brasil quando comparada aos valores normativos preconizados por RICKETTS54 apresentam: Biprotrusão dentária; maxila protruída; padrão braquifacial com tendência para mordida profunda; os molares superiores encontram-se numa posição mais posterior; incisivos inferiores protruídos e vestibularizados; incisivos superiores com inclinação adequada e bem posicionados na base óssea; lábio inferior equilibrado; profundidade facial aumentada; crescimento equilibrado do eixo facial; mandíbula rotacionada no sentido horário, plano palatal com inclinação no sentido horário. Quanto à freqüência dos tipos faciais obtidos pelo índice VERT, do total da amostra estudada 50% dos indivíduos eram braquifaciais, 39,28% dolicofaciais e 10,72% mesofaciais.(AU)

Análise da eficácia de um refrigerador doméstico com condensador modificado: revestimento com meio poroso dissipativo

The development of home refrigerators generally are compact and economic reasons for using simplified configuration. The thermodynamic coefficient of performance ( COP ) is limited mainly in the condenser design for reasons of size and arrangement ( layout ) of the project ( design ) and climatic characteristics of the region where it will operate. It is noteworthy that this latter limitation is very significant when it comes to a country of continental size like Brazil with diverse climatic conditions. The COP of the cycle depends crucially on the ability of heat dissipated in the condenser. So in hot climates like the northeast, north, and west-central dispel ability is highly attenuated compared to the south and southeast regions with tropical or subtropical climates when compared with other regions. The dissipation in compact capacitors for applications in domestic refrigeration has been the focus of several studies, that due to its impact on reducing costs and power consumption, and better use of the space occupied by the components of refrigeration systems. This space should be kept to a minimum to allow an increase in the useful storage volume of refrigerator without changing the external dimensions of the product. Due to its low cost manufacturing, wire on tube condensers continue to be the most advantageous option for domestic refrigeration. Traditionally, these heat exchangers are designed to operate under natural convection. Not always, the benefits of greater compactness of capacitors for forced outweigh the burden of pumping air through the external heat exchanger. In this work we propose an improvement in convective condenser changing it to a transfer mechanism combined in series with conductive pipes and wire to a moist convective porous medium and the porous medium to the environment. The porous media used in the coating was composed of a gypsum plaster impregnated fiber about a mesh of natural cellulosic molded tubular wire mesh about the original structure of the condenser , and then dried and calcined to greater adherence and increased porosity. The proposed configuration was installed in domestic refrigeration system ( trough ) and tested under the same conditions of the original configuration . Was also evaluated in the dry condition and humidified drip water under natural and forced with an electro - fan ( fan coil ) convection. Assays were performed for the same 134- refrigerant charge e under the same thermal cooling load. The performance was evaluated in various configurations, showing an improvement of about 72 % compared with the original configuration proposed in humidification and natural convection.

Os rumos do fundo público no capitalismo contemporâneo: uma análise sobre o financiamento da Política de saúde no estado do Rio Grande do Norte

This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is “Bombarded” by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the “principle of universatility”, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the “principle of containment of social costs”, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.

Análise da imunoexpressão de OCT4 e CD44 em neoplasias de glândulas salivares menores e maiores

Salivary gland neoplasms exhibit a wide variety of biological behavior and a high morphological diversity raises the interest in researching these lesions. The stem cells are the main source for the generation and maintenance of cell diversity, disorders in the regulation of these cells can lead to the production of altered stem cells, termed cancer stem cells capable of generate the tumor. Researches on cancer stem cells and associated proteins have been developed in some oral cancers; however, their role in salivary gland neoplasms is not well established. Thus, the aim of this study was to identify the tumor parenchyma cells exhibiting stem cell characteristics, by evaluating the immunoreactivity of OCT4 and CD44, in a number of cases of salivary gland neoplasms. The sample consisted of 20 pleomorphic adenomas, 20 mucoepidermoid carcinomas and 20 adenoid cystic carcinoma located in minor and major salivary glands. The expression of OCT4 and CD44 was evaluated by the percentage of positive cells (PP) and the intensity of expression (IE), it is realized the sum of the scores, resulting in the total score immunostaining (PIT) ranging 0-7. All studied cases showed positive expression of OCT4 and CD44 and higher values than the control groups. It was observed that for OCT4 luminal cells and non-luminal were immunostained in the case of pleomorphic adenomas and adenoid cystic carcinoma. Already the immunoreactivity of CD44 was particularly evident in the non-luminal cells of these lesions. In mucoepidermoid carcinomas for both markers, there was immunoreactivity in squamous and intermediate cells and absence of staining mucous cells. For both markers, a statistically significant higher immunostaining was verified in neoplasms located in the major salivary glands compared with lesions in the minor salivary (p<0.001). At the total sample and in the group of minor salivary glands, malignant neoplasms exhibited higher immunoreactivity for OCT4 than pleomorphic adenoma. However, there was no statistically significant difference between the lesions and between their classifications histomorphologic. Analyzing the correlation between OCT4 and CD44 immunoexpressions, a statistically significant moderate positive correlation (r = 0.444) was observed. The high expression of OCT4 and CD44 may indicate that these proteins play an important role in identifying cancer stem cells, allowing a prediction of biological behavior of salivary gland neoplasms.

Análise dos hábitos alimentares e de consumo de pescado das populações de Leiria e Peniche

Presentemente, o consumidor encontra à sua disposição uma diversidade de produtos alimentares que tornam a seleção dos alimentos uma tarefa muito mais complexa quando comparada com o passado. Diferenças culturais, sociais, pessoais e psicológicas influenciam o comportamento e as perceções dos consumidores. Sendo Peniche uma península com forte tradição piscatória procurou-se junto da população, perceber se as influências da região são refletidas nos seus hábitos de consumo e se diferem muito de uma região que não tenha as mesmas influências. Com base nas considerações acima referidas, o objetivo deste estudo foi avaliar os hábitos de consumo de pescado das populações de Leiria e Peniche através de um inquérito por questionário com apoio presencial, visando delinear o hábito de consumo, bem como a frequência, as preferências e restrições associadas ao consumo de pescado. Além disso, são relatadas as perceções dos consumidores em relação ao pescado selvagem e de aquacultura. Portugal é atualmente o país da União Europeia com o maior consumo anual de pescado por pessoa, e o terceiro do mundo, só ultrapassado pela Islândia e pelo Japão. O estudo foi realizado em 383 indivíduos residentes em Leiria e em 374 residentes em Peniche, maioritariamente do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 30 e os 45 anos e detentores de grau de ensino superior. Os resultados mostram que os inquiridos consomem peixe, preferencialmente, cozido e grelhado, entre uma a três vezes por semana sendo que o bacalhau, o carapau, o salmão e a pescada estão entre as espécies mais consumidas. Devido à conveniência, pronta disponibilidade e preços acessíveis, os supermercados são os locais preferidos dos consumidores para comprarem peixe fresco e congelado. Além disso, a população de Peniche mantém o hábito de adquirir peixe fresco na peixaria e diretamente ao pescador. Apesar das duas populações exibirem uma maior propensão para consumir pescado selvagem, em Leiria o consumo de espécies de aquacultura aumenta com o grau de ensino. Por conseguinte, o pescado selvagem é considerado mais saudável, mais nutritivo, saboroso e mais seguro, sobretudo pela população que vive na zona costeira e que segue hábitos alimentares tradicionais. O pescado é percebido como um alimento saudável que possui alto teor em proteínas e ácidos gordos Omega-3, e baixo teor de gordura. No entanto, o preço elevado, a falta de disponibilidade para a sua confeção e as preocupações com os contaminantes presentes no pescado e consequentes riscos para a saúde são barreiras ao consumo de pescado. Os consumidores com mais idade mostram-se pouco recetivos à oferta de produtos inovadores à base de pescado por considerarem estes produtos de fraca qualidade. Com o avançar dos tempos, os habitantes de Peniche foram adquirindo novos hábitos de consumo e hoje em dia o consumo de pescado não difere muito da população de Leiria.

Análise do comportamento e crescimento do camarão branco Litopenaeus vannamei (Boone, 1931) em diferentes substratos inconsolidados

The aim of this study was to test the sediment preference of L. vannamei shrimp. It was observed shrimp visit frequency, swimming and burying behaviour at different sediment compositions for 24h. Juvenile (0.93 ± 0.29g) and sub-adult shrimps (10.0 ± 1.18g) were obtained from the aquaculture station at Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA, and held in a plastic tank (water volume 500 L) supplied with aerated water and kept at constant temperature, pH, and salinity. Shrimp was fed by commercial shrimp dry food. The experimental substrates were composed by A: medium sand + thick sand + very thick sand + gravel; B: very fine sand + fine sand; and C: silt + clay. Thus, six different substrate combinations were tested: A, B, C, A+B, A+C, B+C. To test preference, it was used a cylindrical tank (40 l) divided into six differently substrate compartments. A single shrimp was introduced each tank and the frequency at which this shrimp visited each compartment was recorded over a 24h study period. It was tested 54 shrimp (18 sub-adult males, 18 subadult females and 18 juveniles). For each trial, sediment and water were changed to avoid pheromones and residues influence. Shrimp were weighted and sub-adults were divided by sex: males present petasma and females present thelycum. Data were collected on the experimental day at 19:30; 20:30; 00:30; 1:30; 05:30; 06:30; 13:30 and 14:30 h. At each time point, shrimp were observed for 20-min periods, in which we noted down which compartment the shrimp was occupying at 2-min intervals. Thus, for each period we had eleven observations (88 observations per day). For observations at night, it was used dim red light that did not affect shrimp behaviour. At each 20-min period, it was observed visit frequency in each substrate, if shrimp was burred or not or if it was swimming. There was not significant difference between light and dark burry activity for females. Swimming activity was significantly higher at night, mainly at 00:30 and 01:30 h. All L. vannamei shrimp showed preference for sediment B. This animal presents cyclic activity, spends the day light period buried and swims at night

Execução fiscal: eficiência e experiência comparada

Faz uma comparação entre o sistema brasileiro de execução fiscal e o de seis países selecionados: França, Alemanha, Estados Unidos da América (EUA), México, Chile e Argentina. Mediante comparação, busca-se entender se de fato há uma ineficiência crônica no modelo brasileiro e identificar experiências internacionais que permitam aprimorar esse quadro.

Análise experimental do comportamento à flexão e ligação entre painéis de lajes tipo bubbledeck

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016.

Análise histórico-comparativa da helicicultura na Colômbia

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2016.

Análise do comportamento e crescimento do camarão branco Litopenaeus vannamei (Boone, 1931) em diferentes substratos inconsolidados

The aim of this study was to test the sediment preference of L. vannamei shrimp. It was observed shrimp visit frequency, swimming and burying behaviour at different sediment compositions for 24h. Juvenile (0.93 ± 0.29g) and sub-adult shrimps (10.0 ± 1.18g) were obtained from the aquaculture station at Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA, and held in a plastic tank (water volume 500 L) supplied with aerated water and kept at constant temperature, pH, and salinity. Shrimp was fed by commercial shrimp dry food. The experimental substrates were composed by A: medium sand + thick sand + very thick sand + gravel; B: very fine sand + fine sand; and C: silt + clay. Thus, six different substrate combinations were tested: A, B, C, A+B, A+C, B+C. To test preference, it was used a cylindrical tank (40 l) divided into six differently substrate compartments. A single shrimp was introduced each tank and the frequency at which this shrimp visited each compartment was recorded over a 24h study period. It was tested 54 shrimp (18 sub-adult males, 18 subadult females and 18 juveniles). For each trial, sediment and water were changed to avoid pheromones and residues influence. Shrimp were weighted and sub-adults were divided by sex: males present petasma and females present thelycum. Data were collected on the experimental day at 19:30; 20:30; 00:30; 1:30; 05:30; 06:30; 13:30 and 14:30 h. At each time point, shrimp were observed for 20-min periods, in which we noted down which compartment the shrimp was occupying at 2-min intervals. Thus, for each period we had eleven observations (88 observations per day). For observations at night, it was used dim red light that did not affect shrimp behaviour. At each 20-min period, it was observed visit frequency in each substrate, if shrimp was burred or not or if it was swimming. There was not significant difference between light and dark burry activity for females. Swimming activity was significantly higher at night, mainly at 00:30 and 01:30 h. All L. vannamei shrimp showed preference for sediment B. This animal presents cyclic activity, spends the day light period buried and swims at night

A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL NA FRANÇA E NO BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA

   O presente estudo aborda as práticas de cooperação intermunicipal que se desenvolvem na França e no Brasil. Argumenta-se sobre a importância do método comparativo em Geografia, visando-se ampliar a reflexão sobre os entraves e as possibilidades de ação nas escalas de gestão local em dois modelos de Estados distintos: o modelo unitário e descentralizado francês e o modelo federal brasileiro. Em um primeiro momento, discute-se o processo de descentralização e as diferenças institucionais entre comunas francesas e municípios brasileiros. A análise se desenvolve nas escalas regionais e locais, a partir de informações reunidas durante a realização de entrevistas de campo na região Rhône-Alpes (França) e no estado do Rio de Janeiro (Brasil). Enfim, problemáticas que se apresentam nos dois países são discutidas.

Análise situacional de comorbidades relacionadas a eventos cardiovasculares: proposta de intervenção no PSF da zona rural no município de Aiuruoca - MG

O município de Aiuruoca - MG possui um índice de morbimortalidade por causas cardiovasculares muito elevado quando comparada ao estado de Minas Gerais e ao Brasil. Tendo-se em vista os recursos financeiros despendidos com internações hospitalares e aos anos de trabalho perdidos da população economicamente ativa devido a mortalidade ou invalidez por essa causa, resolvemos estudar o motivo pelo qual o município apresenta esse índice elevado. Com o objetivo de traçar um Plano de Intervenção para agirmos sobre o controle ou diminuição dos acidentes cardiovasculares, fizemos um diagnóstico situacional e posteriormente elencamos os nós críticos e os recursos necessários para superarmos esses nós dentro dos problemas. O Plano de Intervenção teve foco sobre duas comorbidades, consideradas essenciais no controle cardiovascular, a Hipertensão Arterial Sistêmica e o Diabetes Mellitus. Esperamos que nosso trabalho possa ser de grande valia tanto para a população, com diminuição de óbitos e melhora da qualidade de vida, quanto para o sistema de saúde local, que dispensa recursos importantes em nível hospitalar para tratamento da população.

Aplicação do escore MELD em pacientes submetidos a transplante de fígado: análise retrospectiva da sobrevida e dos fatores preditivos a curto e longo prazo

BACKGROUND: The model for end-stage liver disease (MELD) was developed to predict short-term mortality in patients with cirrhosis. There are few reports studying the correlation between MELD and long-term posttransplantation survival. AIM: To assess the value of pretransplant MELD in the prediction of posttransplant survival. METHODS: The adult patients (age >18 years) who underwent liver transplantation were examined in a retrospective longitudinal cohort of patients, through the prospective data base. We excluded acute liver failure, retransplantation and reduced or split-livers. The liver donors were evaluated according to: age, sex, weight, creatinine, bilirubin, sodium, aspartate aminotransferase, personal antecedents, brain death cause, steatosis, expanded criteria donor number and index donor risk. The recipients' data were: sex, age, weight, chronic hepatic disease, Child-Turcotte-Pugh points, pretransplant and initial MELD score, pretransplant creatinine clearance, sodium, cold and warm ischemia times, hospital length of stay, blood requirements, and alanine aminotransferase (ALT >1,000 UI/L = liver dysfunction). The Kaplan-Meier method with the log-rank test was used for the univariable analyses of posttransplant patient survival. For the multivariable analyses the Cox proportional hazard regression method with the stepwise procedure was used with stratifying sodium and MELD as variables. ROC curve was used to define area under the curve for MELD and Child-Turcotte-Pugh. RESULTS: A total of 232 patients with 10 years follow up were available. The MELD cutoff was 20 and Child-Turcotte-Pugh cutoff was 11.5. For MELD score > 20, the risk factors for death were: red cell requirements, liver dysfunction and donor's sodium. For the patients with hyponatremia the risk factors were: negative delta-MELD score, red cell requirements, liver dysfunction and donor's sodium. The regression univariated analyses came up with the following risk factors for death: score MELD > 25, blood requirements, recipient creatinine clearance pretransplant and age donor >50. After stepwise analyses, only red cell requirement was predictive. Patients with MELD score < 25 had a 68.86%, 50,44% and 41,50% chance for 1, 5 and 10-year survival and > 25 were 39.13%, 29.81% and 22.36% respectively. Patients without hyponatremia were 65.16%, 50.28% and 41,98% and with hyponatremia 44.44%, 34.28% and 28.57% respectively. Patients with IDR > 1.7 showed 53.7%, 27.71% and 13.85% and index donor risk <1.7 was 63.62%, 51.4% and 44.08%, respectively. Age donor > 50 years showed 38.4%, 26.21% and 13.1% and age donor <50 years showed 65.58%, 26.21% and 13.1%. Association with delta-MELD score did not show any significant difference. Expanded criteria donors were associated with primary non-function and severe liver dysfunction. Predictive factors for death were blood requirements, hyponatremia, liver dysfunction and donor's sodium. CONCLUSION: In conclusion MELD over 25, recipient's hyponatremia, blood requirements, donor's sodium were associated with poor survival.