Technical Notes on Trade Facilitation Measures

Towards the end of 2004, the members of the World Trade Organization (WTO) formally launched negotiations on trade facilitation on the basis of the modalities set out in Annex D of the July Package adopted in 2004. This mandate instructed members to clarify and improve three articles of the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT), namely, article V on freedom of transit, article VIII on fees and formalities connected with importation and exportation, and article X on the publication and administration of trade regulations. To support these negotiations, the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) created a trust fund, with contributions from the Governments of Sweden and Spain . This fund has been used to develop a series of seminars and meetings and to produce a total of 20 technical notes on specific trade facilitation measures. These notes cover in particular facilitation measures that are topics of specific proposals that were made during WTO negotiations. This edition of the FAL Bulletin summarizes several of these technical notes, focusing mainly on customs-related issues.

Issuing of certificates of origin in some economic integration agreements signed by Latin American countries

In the context of an economic integration agreement (EIA), the issuing and verification of certificates of origin are carried out in accordance with procedures which ensure compliance with the rules of origin. Each EIA has its own system of rules of origin with their corresponding procedures. The purpose of the rules is to define clearly the geographical provenance of a good which may benefit from preferential tariffs in the importing country. The main purpose of the rules of origin is to avoid the diversion of trade, so that preferential tariff treatment is applied only to those products negotiated between the parties. The rules of origin of an EIA are more important than the actual process of tariff reduction, as that process is concluded at some point in time, whereas the rules of origin remain applicable indefinitely.

Network for Cooperation in Integrated Water Resource Management for Sustainable Development in Latin America and the Caribbean N° 41

• Editorial remarks.-- Open discussion: Tariffs and subsidies: the current situation and trends in the region ; State-owned utilities and the flight from public law: challenges and trends ; Challenges and opportunities in access to water and sanitation in rural areas.-- Meetings: Proposals based on the Water and Environment Initiative consensuses.-- News of the Network: Peru’s Compensation Mechanisms for Ecosystem Services Act ; Ecuador’s Act on Water Resources and Water Use and Exploitation ; The environmental dynamics of groundwater in Mexico ; The Water Citizenship Programme in the province of Mendoza, Argentina.-- Internet and WWW News

Criador e criatura: os Estados Unidos e a Organização Mundial do Comércio (OMC)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O acordo sobre agricultura na Organização Mundial do Comércio (OMC) e seus reflexos na defesa comercial agrícola no Brasil e nos países em desenvolvimento

Pós-graduação em Direito - FCHS

Consumo e custo de energia elétrica na cultura de citros irrigada por gotejamento e microaspersão, com três lâminas de água

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Projeto multicritério de filtros harmônicos passivos para instalações industriais utilizando técnicas de inteligência computacional

Devido ao auge do crescimento industrial na Região Norte e, em especial, o Pólo Industrial de Manaus (PIM), são necessários obter ferramentas matemáticas que facilitem ao especialista tomar decisões sobre a seleção e dimensionamento dos filtros harmônicos que proporcionam neutralizar os efeitos prejudiciais dos harmônicos gerados pelas cargas não lineares da indústria e alcançar conformidade com os padrões das normas de qualidade de energia correspondentes. Além disso, como os filtros harmônicos passivos têm a capacidade de gerar potência reativa à rede, estes meios são eficazes compensadores de potência reativa e, portanto, podem conseguir uma economia significativa no faturamento de energia elétrica consumida por essas instalações industriais. Esta tese tem como objetivo geral desenvolver um método matemático e uma ferramenta computacional para a seleção da configuração e parâmetros do projeto de um conjunto de filtros harmônicos passivos para sistemas elétricos industriais. Nesta ótica, o problema de otimização da compensação de harmônicos por meio de filtros passivos foi formulado como um problema multiobjetivo que considera tanto os objetivos da redução da distorção harmônica como da efetividade econômica do projeto considerando as características das tarifas brasileiras. Todavia, a formulação apresentada considera as restrições relevantes impostas pelas normas brasileiras e estrangeiras. A solução computacional para este problema foi conseguida, usando o algoritmo genético NSGA-II que determina um conjunto de soluções ótimas de Pareto (Fronteira) que permitem ao projetista escolher as soluções mais adequadas para o problema. Por conseguinte, a ferramenta computacional desenvolvida tem várias novidades como: não só calcula os parâmetros que caracterizam os filtros, como também seleciona o tipo de configuração e o número de ramos do filtro em cada barra candidata de acordo com um conjunto de configurações pré-estabelecidas; têm implementada duas normas para a avaliação das restrições de qualidade de energia (Prodist-Módulo 8 e IEEE 519-92) que podem ser selecionadas pelo usuário; determina soluções com bons indicadores de desempenho para vários cenários característicos e não característicos do sistema que permitem a representação das as variações diárias da carga; das variações dos parâmetros do sistema e dos filtros; avalia o custo das contas de energia numa rede elétrica industrial que tem diferentes condições de operação (cenários característicos); e avalia o efeito econômico de filtros de harmônicos como compensadores de potência reativa. Para desenvolver a ferramenta computacional adequada desta tese, foi empregado um modelo trifásico em coordenadas de fase para redes de energia elétrica industriais e de serviços onde foram feitos vários programas utilizando várias ferramentas computacionais adicionais. Estas ferramentas compreendem um programa de varredura de freqüência, um programa do fluxo de harmônicos por injeção de correntes e um programa de fluxo de potência à freqüência fundamental. Os resultados positivos desta tese, a partir da análise de vários exemplos práticos, mostram as vantagens do método desenvolvido.

Imprensa alternativa e contracultura: o jornal brasileiro Rolling Stone de 1972

The present monograph is a historical research of one of the brazilian newspapers in a journalistic heterogeneous effervescence, referring to the proliferation of vehicles on alternative libertarians of the 60/70. The project gives visibility to the Rolling Stone newspaper as the document that disproved their own relevancy in the viability of the music production and counterculture inspired by North America, developing the repercussion of the new behavior of young flower power in the country. The personality of those who were in the journalistic team, the production schema, editorial and proposed tariffs would be in total congruency with the countercultural movement

O comércio internacional de tecnologias ambientais: a inserção do Brasil e da China

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Economic analysis for oregano under irrigation considering economic risk factors

The oregano is a plant, rich in essential oil and very used as spice in the preparation of foods. The objective of this paper was to analyze the viability of irrigation for oregano in Presidente Prudente, São Paulo state, Brazil, including economic risk factors, their effect on irrigation total cost, as well as the different pumping kinds. The Monte Carlo simulation was utilized to study the economic factors: fixed cost, labor, maintenance, pumping and water. The use of irrigation for the oregano in the region of Presidente Prudente is indicated because of its economic feasibility and the reduced risks. The average values of the benefit/cost for all water depths tested were higher than 1, indicating viability. The use of irrigation promoted lower risks compared to the non irrigated crop. The micro irrigation system presented greater sensitivity to changes of prices of the equipment associated to the variation of the useful life of the system. The oregano selling price was the most important factor involved in annual net profit. The water cost was the factor of lesser influence on the total cost. Due to the characteristic of high drip irrigation frequency there was no difference between the tariffs based in use hour of electric energy classified as green and blue, which are characterized by applying different rates on the energy consumption and demand according to the hours of day and times of the year. For the studied region it was recommended drip irrigation water management of oregano with the daily application of 100% of pan evaporation Class A using electric motor with tariffs blue or green.

Effetti degli accordi Euro-Mediterrani sul comparto dell'ortofrutta fresca

In 1995, the European Union (EU) Member States and 12 Mediterranean countries launched in Barcelona a liberalization process that aims at establishing a free trade area (to be realized by 2010) and at promoting a sustainable and balanced economic development by the adoption of a new generation of Agreements: the Euro-Mediterranean Agreements (EMA). For the Mediterranean partner countries, the main concern is a better access for their fruit and vegetable exports to the European market. These products represent the main exports of these countries, and the EU is their first trading partner. On the other side, for the EU the main issue is not only the promotion of its products, but also the protection of its fruit and vegetables producers. Moreover, the trade with third countries is the key element of the Common Market Organization of the sector. Fruit and vegetables represent a very sensitive sector since their high seasonality, high perishability, and especially since the production of the Mediterranean countries is often similar to the European Mediterranean’s countries one. In fact, the agreements define preferences at the entrance of the EU market providing limited concessions for each partner, for specific products, limited quantities and calendars. This research tries to analyze the bilateral trade volume for fresh fruit and vegetables in the European and Italian markets in order to assess the effects of Mediterranean liberalization on this sector. Free trade of agricultural products represents a very actual topic in international trade and the Mediterranean countries, recognised as big producers of fruit and vegetables, as big exporters of their crops and actually significantly present on the European market, could be high competitors with the inward production because the outlet could be the same. The goal of this study is to provide some considerations about the competitiveness of mediterranean fruit and vegetables productions after Barcelona Process, in a first step for the European market and then also for the Italian one. The aim is to discuss the influence of the euro-mediterranean agreements on the fruit and vegetables trade between 10 foreign Mediterranean countries (Algeria, Egypt, Israel, Jordan, Libya, Lebanon, Morocco, Tunisia, Syria, and Turkey) and 15 EU countries in the period 1995-2007, by means of a gravity model, which is a widespread methodology in international trade analysis. The basic idea of gravity models is that bilateral trade from one country to another (as the dependent variable) can be explained by a set of factors: - factors that capture the potential of a country to export goods and services; - factors that capture the propensity of a country to imports goods and services; - any other forces that either attract or inhibit bilateral trade. This analysis compares only imports’ flows by Europe and by Italy (in volumes) from Mediterranean countries, since the exports’ flows toward those foreign countries are not significant, especially for Italy. The market of fruit and vegetables appears as a high heterogeneous group so it is very difficult to show a synthesis of the analysis performed and the related results. In fact, this sector includes the so called “poor products” (such as potatoes and legumes), and the “rich product”, such as nuts or exotic fruit, and there are a lot of different goods that arouse a dissimilar consumer demand which directly influence the import requirements. Fruit and vegetables sector includes products with extremely different biological cycles, leading to a very unlike seasonality. Moreover, the Mediterranean area appears as a highly heterogeneous bloc, including countries which differ from the others for economic size, production potential, capability to export and for the relationships with the EU. The econometric estimation includes 68 analyses, 34 of which considering the European import and 34 the Italian import and the products are examined in their aggregated form and in their disaggregated level. The analysis obtains a very high R2 coefficient, which means that the methodology is able to assess the import effects on fruit and vegetables associated to the Association Agreements, preferential tariffs, regional integration, and others information involved in the equation. The empirical analysis suggests that fruits and vegetables trade flows are well explained by some parameters: size of the involved countries (especially GDP and population of the Mediterranean countries); distances; prices of imported products; local production for the aggregated products; preferential expressed tariffs like duty free; sub-regional agreements that enforce the export capability. The euro-mediterranean agreements are significant in some of the performed analysis, confirming the slow and gradual evolution of euro- Mediterranean liberalization. The euro-mediterranean liberalization provides opportunities from one side, and imposes a new important challenge from the other side. For the EU the chance is that fruit and vegetables imported from the mediterranean area represent a support for local supply and a possibility to increase the range of products existing on the market. The challenge regards the competition of foreign products with the local ones since the types of productions are similar and markets coincide, especially in the Italian issue. We need to apply a strategy based not on a trade antagonism, but on the realization of a common plane market with the Mediterranean countries. This goal could be achieved enhancing the industrial cooperation in addition to commercial relationships, and increasing investments’ flows in the Mediterranean countries aiming at transforming those countries from potential competitors to trade partners and creating new commercial policies to export towards extra European countries.

Essays in Environmental Economics

This dissertation comprises four essays on the topic of environmental economics and industrial organization. In the first essay, we develop a two-country world differential game model with a polluting firm in each country to investigate the equilibrium of the game between firms when they decide to trade or not and to see under which conditions social welfare coincides with the market equilibrium. In the second essay, we built a model where firms strategically choose whether to participate in an auction/lottery to attain pollution permits, or instead invest in green R&D, to show that, somewhat counterintuitively, a desirable side effect of the auction is in fact that of fostering environmental R&D in an admissible range of the model parameters. The third essay investigates a second-best trade agreement between two countries when pollution spillovers are asymmetric to examine the strategic behavior of governments in using pollution taxes and tariffs under trade liberalization. The fouth essay studies the profitability of exogenous output constraint in a differential game model with price dynamics under the feedback strategies.

Essays in Industrial Organization

This dissertation comprises four essays on the topic of industrial organization and environmental economics. The first essay investigates the profitability of horizontal mergers of firms with price adjustments. We take a differential game approach and both the open-loop as well as the closed-loop equlibria are considered. In the second essay, using the same approach as the first one, we study the profitability of horizontal merger of firms where the demand function is nonlinear. We take into consideration the open-loop equilibrium. The third essay studies the profitability of exogenous output constraint in a differential game model with price dynamics under the feedback strategies. The fourth essay investigates a second-best trade agreement between two countries when pollution spillovers are asymmetric to examine the strategic behavior of governments in using pollution taxes and tariffs under trade liberalization.

La riforma dell'ordinamento portuale

Il presente elaborato si prefigge l’obiettivo di verificare la reale e concreta applicazione delle disposizioni derivanti dall’ordinamento comunitario, all’interno della realtà portuale italiana, che, consapevole del fatto che i porti costituiscono forti infrastrutture nonché fonte di ricchezza per il paese, avverte l’esigenza di modificare fermamente il regime amministrativo dei propri porti. Le profonde innovazioni introdotte nel sistema portuale italiano a seguito della riforma del 1994, attraverso l’introduzione di assetti istituzionali ed organizzativi, hanno favorito la crescita dei traffici marittimi del paese. In ragione dei significativi mutamenti che hanno segnato la realtà economica mondiale negli ultimi anni, in cui si è assistito, al fenomeno della c.d. globalizzazione economica, che spinge verso la delocalizzazione produttiva e verso l’apertura di nuovi mercati di consumo, particolare attenzione è stata posta alle esigenze nascenti all’interno del sistema portuale, di apportare delle significative modifiche alla Legge 84/1994, per affrontare le nuove sfide poste dalla competizione comunitaria ed internazionale, e migliorare l’efficienza delle attività produttive ed uniformare l’impianto normativo. Nello specifico è stato esaminato il testo unificato della recente proposta di legge di riforma del settore portuale, le cui novità maggiormente rilevanti si sviluppano essenzialmente su tre livelli: la governance dei porti, la programmazione e la pianificazione delle aree, le attività economiche ed i servizi portuali. In maniera precisa e dettagliata, si è proceduto all’analisi dei servizi portuali tecnico-nautici, prestando attenzione alle prospettive di liberalizzazione del settore ed al principio di uniformità in materia tariffaria, al fine di rendere detti servizi funzionali e trasparenti. Infine, l’attenzione è stata posta alla realtà portuale a livello comunitario, esaminando le recenti disposizioni emanate dalle istituzioni comunitarie, al fine di verificare il miglior funzionamento dei porti marittimi e lo sviluppo della rete transeuropea di trasporto.