Contribuição da estratégia Saúde da Família para a consolidação do nodelo assistencial preconizado pelo Sistema Único de Saúde

O presente estudo abordou a contribuição da Estratégia Saúde da Família (ESF) na consolidação do modelo assistencial preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), considerando que a referida estratégia é calcada em seus princípios. Tal tema justifica-se pela necessidade de se repensar a prática assistencial das equipes e o que ela contribui para a reorientação do modelo assistencial. O objetivo deste estudo é buscar na literatura a contribuição da ESF para a consolidação do modelo assistencial do SUS. Foi realizada uma revisão bibliográfica, do tipo narrativa, através do levantamento nas bases de dados (Lilacs, periódicos, dissertações, teses e site do Scielo e do Ministério da saúde). Identifica-se que a ESF surge como proposta de reorientação do modelo assistencial, visando viabilizar e reorganizar a Atenção Primária à Saúde. Porém, é preciso avançar na organização do processo de trabalho para que efetivamente haja trabalho em equipe multidisciplinar e inclusão da família como foco da atenção básica, ultrapassando o cuidado individualizado e centrado na doença, característico do modelo biomédico. Assim, é necessário que as equipes de saúde desenvolvam ações que contemplem os princípios fundamentais do SUS e que estas equipes também ofereçam uma atenção voltada à promoção da saúde e à prevenção das doenças, através de um conjunto de serviços essenciais para a saúde da população. Através da vivência prática como profissional, seguindo os moldes do Programa Saúde da Família, evidencia-se a necessidade de um agir diferente, tanto por parte dos usuários quanto dos profissionais, que venham de encontro com as propostas do modelo assistencial mais preventivo, e que atenda às necessidades reais da comunidade.

Desenvolvimento de um plano de ação para o acompanhamento de hipertensos usuários do Sistema Único de Saúde na Estratégia de Saúde da Família no município de Paulista em Minas Gerais

A Hipertensão arterial é uma doença cardiovascular que vem atingindo grande parte da população mundial e atualmente é considerada como um dos principais problemas de saúde no Brasil. Além de causar complicações cardíacas, contribui para a insuficiência renal. A escolha deste tema se deu pela necessidade de um acompanhamento a partir de ações práticas e objetivas para diminuir o risco de vida das pessoas que sofrem da Hipertensão. O objetivo deste trabalho foi realizar uma intervenção por meio de um plano de ação com a equipe de Saúde da Família na busca de amenização deste problema no município de Paulistas. A metodologia constou de duas etapas, sendo revisão bibliográfica e a elaboração de um Plano de Ação envolvendo agentes da saúde: (médicos, enfermeiros, técnicos, nutricionistas, fisioterapeuta, psicólogos e especialmente grupos de hipertensos, etc.), bem como Palestras, cartilhas educativas, implantação de linha guia. Espera-se que a partir do Plano de Ação proposto os problemas que vêm afetando a população hipertensa e preocupando a equipe do PSF- Paulistas -MG sejam amenizados e que as condições para o acompanhamento seja melhorada, facilitando assim a condição do trabalho da equipe no combate ao problema que denominamos Hipertensão e melhorando a qualidade de vida da população atendida.

O tratamento da hipertensão arterial e diabetes mellitus na atenção básica: um desafio para o Sistema Único de Saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado, em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros. Sendo este trabalho focado em expor primeiramente sobre a criação do SUS, posteriormente sobre a formação do Conselho Nacional de Saúde. Com o advento do SUS, toda a população brasileira passou a ter direito à saúde universal e gratuita, financiada com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme rege o artigo 195 da Constituição. Fazem parte do Sistema Único de Saúde, os centros e postos de saúde, os hospitais públicos, incluindo os universitários, os laboratórios e hemocentros (bancos de sangue), os serviços de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, além de fundações e institutos de pesquisa acadêmica e científica. A partir da criação do SUS, surgem também os dispositivos que o compõe, sendo as Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) um importante instrumento deste sistema. Dentre as diversas funções da UAPS uma delas é a execução de grupos operativos, a fim de que, sensibilize os usuários do SUS a fazerem ações preventivas e caso a patologia já esteja instalada, que mantenham o controle e ações de melhoria em seu diagnóstico. Em especial este trabalho se deteve na hipertensão e diabetes e os cuidados que podem ser executados na UAPS para acompanhamento das mesmas.

Melhoria da Atenção na Prevenção do Câncer de Colo de Útero e no Controle do Câncer de Mama no Centro Municipal de Saúde Em São Gonçalo/PI

BIDONDO, Ramon Barrera. Melhoria da atenção na prevenção do câncer de colo de útero e no controle do câncer de mama no Centro Municipal de Saúde em São Gonçalo/PI. 2015. Xf (3). Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, Ano 2015. O presente trabalho trata-se de uma intervenção com o objetivo de melhorar a atenção na prevenção do câncer de colo de útero e no controle do câncer de mama no Centro Municipal de Saúde - São Gonçalo, PI. A intervenção foi realizada no período de janeiro a abril de 2015. A metodologia utilizada está organizada em quatro eixos pedagógicos: Organização e Gestão do Serviço; Monitoramento e Avaliação; Engajamento Público e Prática Clínica. As ações foram direcionadas para as mulheres das faixas etárias de 25-64 anos e de 50 a 69 anos respectivamente nos Programas de Prevenção de Câncer de colo Uterino e Mamas. Apesar dos esforços realizados nos anos anteriores não tínhamos conseguido uma adesão substancial das mulheres das faixas etárias priorizadas para os Programas de Rastreamento, constituindo um grande problema de saúde pública. A UBS está localizada no centro da cidade de São Gonçalo do Piauí, é uma unidade adaptada. A equipe de saúde está formada pelo médico, enfermeira, técnica de enfermagem, cirurgião dentista, técnica em higiene bucal e 5 agentes de saúde,sendo responsáveis pelo atendimento de 2577 habitantes da zona urbana do município.Nossa população alvo é de 618 mulheres entre 25 e 64 anos residentes na área para prevenção de câncer de colo de útero e uma população de 208 mulheres entre 50 e 69 anos para prevenção de câncer de mamas. Como principais resultados alcançados destacam-se a cobertura para prevenção de câncer de colo de útero na área de abrangência de 62.0% e quanto à detecção precoce de câncer de mamas, 60.1% de cobertura ao final da intervenção. A coleta de amostras satisfatórias do exame citopatológico de colo de útero atingiu 97,4%. A pesquisa de sinais de alerta para as duas doenças foi realizada em 100% das usuárias, assim como 100%das mulheres da população alvo receberam orientações sobre DSTs e fatores de risco para câncer de útero e mama. Notamos que aumentou a qualidade dos registros em arquivos específicos e prontuários clínicos das usuárias. A intervenção permitiu realizar capacitações que promoveram a qualificação e integração dos profissionais da equipe. O impacto da intervenção foi positivo, bem percebido pela comunidade. As mulheres da população alvo participaram ativamente nas ações de saúde planejadas e realizadas de acordo com o cronograma e demonstram satisfação com a prioridade no atendimento os dias das consultas. A intervenção fortaleceu alguns aspectos importantes sendo estes: as atribuições da equipe, viabilizando a atenção a um maior número de mulheres, o serviço ganhou em qualidade, o agendamento das usuárias permitiu organizar a agenda de trabalho e contribuiu para a equipe realizar atendimentos à demanda espontânea de maneira mais organizada.

Melhoria das Ações de Prevenção do Câncer de Colo de Útero e Controle do Câncer de Mama, na UBS Centro Municipal de Saúde Em Alto Alegre/RS

No Brasil o câncer corresponde à segunda causa de morte com 130 mil óbitos anuais, sendo superado somente por doenças cardiovasculares. Entre as brasileiras, os tipos de câncer com comportamento agressivo mais frequente são o de mama com 49 mil novos casos anuais e o de colo do útero com 19 mil casos. Na região Sul o Câncer de mama feminino é o tipo de câncer mais frequente com 71 casos por cada 100 mil mulheres e o Câncer do colo do útero é o quinto mais incidente com 16 casos por cada 100 mil mulheres. Os elevados índices de incidência e mortalidade por essas doenças justificam o desenvolvimento de estratégias de saúde que permitam ampliar a cobertura de detecção precoce e elevar os indicadores de qualidade do programa de prevenção de esses cânceres nas mulheres na Atenção Primaria á Saúde. Considerando a alta responsabilidade que tem os profissionais da saúde e os gestores em oferecer na realização de ações que visem o controle de esses cânceres a equipe de saúde familiar realizou um estudo que teve como objetivo geral melhorar as ações de prevenção e controle dos cânceres de colo de útero e de mama em mulheres entre 25 e 69 anos na Unidade Centro Municipal de Saúde de Alto Alegre estado Rio Grande do Sul. A unidade tem uma população de 1984 habitantes. Durante o período de fevereiro a maio do ano 2015 participaram na intervenção um total de 496 mulheres na faixa etária de 25 e 64 anos e 205 mulheres na faixa etária de 50 e 69 anos, todas cadastradas na unidade básica de saúde. Para contemplar os objetivos propostos e as metas assumidas, e visando a universalidade, equidade e integralidade foram desenvolvidas ações em quatro eixos pedagógicos: Monitoramento e Avaliação, Organização e Gestão do Serviço, Engajamento Público e Qualificação da Prática Clínica. A intervenção propiciou a ampliação da cobertura para a detecção precoce do Câncer de colo de útero para 66,1%, assim como da cobertura para a detecção precoce do Câncer de mama para 85,4%. Observamos melhoria significativa das ações de saúde relacionadas com o registro das informações e da avaliação e controle das usuárias com fatores de risco de câncer. Com a intervenção elevamos os níveis de conhecimentos da população feminina sobre a prevenção das Doenças Sexuais Transmissíveis e dos fatores de risco para câncer, assim como a responsabilidade que tem as usuárias com sua saúde e com a saúde da família. O trabalho integrado e a capacitação da equipe no desenvolvimento dos Programas de rastreamento das Neoplasias de Colo de útero e Neoplasias de mama permitiu ampliar a demanda das mulheres á unidade para a realização dos exames e o oferecimento de serviços de qualidade.

Melhoria da Atenção a Saúde dos Usuários com Hipertensão Arterial Sistêmica e/ou Diabetes Mellitus na UBS/ESF da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Piauí/PI

Calderin, Deysi Mayle Oquendo; Sampaio, Tatyara Feitosa. Melhoria da atenção à saúde dos hipertensos e diabéticos dos usuários com hipertensão arterial sistêmica e/ou Diabetes Mellitus na UMS de São José do Piauí/PI. 2015. 102F ( Curso de especialização em saúde da família)-Departamento de Medicina social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de pelotas, Pelotas. A Hipertensão arterial Sistêmica e a Diabetes Mellitus são umas das doenças que mais estão afetando a população mundialmente e principalmente no Brasil. Os profissionais da atenção básica têm como principal objetivo, trabalhar em quanto à prevenção de estas doenças crônicas e evitando as complicações dessas doenças. Foi realizada uma intervenção com o objetivo de melhorar a atenção à saúde dos usuários diabéticos e/ou hipertensos na UBS/ESF de São José do Piauí/PI, desenvolvida no período de 12 semanas. Foram realizadas ações em quatro eixos de atuação: engajamento público, qualificação da prática clínica, organização e gestão do serviço, monitoramento e avaliação. Com a intervenção ampliamos o número de usuários com hipertensão (45,2%) e diabéticos (93,2%) cadastrados e em acompanhamentos. Também foi possível realizar exames clínico e complementar em dia, prescrição de medicamentos da farmácia popular, estratificação de risco cardiovascular, realização de avaliação de atendimento odontológico, orientação nutricional e sobre pratica de atividade física. A intervenção trouxe muitos benefícios para o serviço, foi possível identificar os maiores problemas de saúde da população e esclarecer as duvidas dos usuários com estas doenças crônicas, melhoramos os registros de saúde, se adoptou a ficha espelho para o melhor seguimento e controle, mostrando assim a importância que tem o cadastramento dos usuários e o planejamento das atividades após receber as capacitações sobre hipertensão e diabetes mellitus, nosso trabalho de intervenção formou parte do curso de especialização em saúde Palavras chaves: Atenção primaria à saúde; Saúde da família; Doença crônica; Diabetes mellitus; Hipertensão arterial

Melhoria do Programa de Pré-Natal e Puerpério da UBS Centro Municipal de Saúde, Santo Cristo, RS

Melhoria do Programa de Pré-natal e Puerpério da UBS Centro Municipal de Saúde, Santo Cristo, RS. O Pré-Natal e o Puerpério tornam-se fundamentais na atenção básica para prevenir doenças e complicações que podem comprometer a saúde do binômio gestante-bebê. Os fetos podem não ter um crescimento normal (desnutrição, macrossomia, malformação, entre outras) e as gestantes podem ter complicações como hipertensão, diabetes, polihidrâmnio, incompatibilidade do tipo sanguíneo, entre outras, caso não recebam acompanhamento adequado. Foi realizada uma intervenção com o objetivo de melhorar a qualidade do acompanhamento de pré-natal e puerpério da UBS CMS, Santo Cristo, RS. A justificativa para esta intervenção foi a necessidade de ter um atendimento humanizado e qualificado da equipe de trabalho com as gestantes. Devido à baixa qualidade prestada previamente, havia baixa procura por esse programa e a maioria das gestantes fazia controles em consultórios privados ou até mesmos não tinham um acompanhamento pré-natal certo e qualificado. A meta da equipe era cadastrar 80% das gestantes da área e melhorar a qualidade de atendimento das gestantes (antes da intervenção tínhamos 66% das gestantes cadastradas). Também tínhamos a meta de cadastrar 100% das puérperas. No começo, o trabalho foi um pouco difícil porque não tínhamos a equipe completa pela falta de dois ACS e de Enfermeira. Mas com esforço da equipe, em especial dos ACS, além da divulgação em rádio e jornal da cidade sobre a importância da saúde das gestantes e a importância do controle precoce da gestação, alcançamos o cadastramento de 95% das gestantes da área em 12 semanas de intervenção e 100% das puérperas. Também alcançamos 100% para todos os indicadores de qualidade. Para a comunidade, esta intervenção foi muito importante porque houve qualificação do atendimento, menor repetição de consultas, consultas agendadas (evitando longas esperas) e economia nos bolsos das gestantes que antes procuravam serviço particular. A Equipe que fez atendimento na UBS está agradecida pela organização que temos e os usuários não precisam reclamar para as funcionárias por uma consulta espontânea ou para agendar um atendimento. A equipe pode criar laços de confiança com a comunidade e obter apoio absoluto da Secretaria de Saúde para desenvolvimento do trabalho. Hoje, com equipe completa, nosso trabalho esta sendo facilitado e contribui mais ainda com a melhoria dos atendimentos, sendo que as ações da intervenção foram inseridas na rotina da UBS.

Epidemiologia: conceitos e aplicabilidade no Sistema Único de Saúde

A epidemiologia destaca-se como uma ferramenta básica e fundamental para o desenvolvimento do SUS, devido a sua aplicabilidade em toda a extensão deste sistema de saúde. Diante disso, é essencial que todos os profissionais e futuros profissionais envolvidos com o SUS sejam capazes de usar a epidemiologia como ferramenta de otimização e desenvolvimento. O livro "Epidemiologia: conceitos e aplicabilidade no Sistema Único de Saúde" traz de forma simples e objetiva conhecimentos básicos de epidemiologia que capacitarão o leitor a entender como a epidemiologia é praticada no SUS e como cada envolvido pode usá-la para fortalecer e consolidar esse sistema. Trata-se de uma grande oportunidade de explorar a aplicabilidade da epidemiologia no SUS como ferramenta de investigação e análise de fatores de risco e agravos, com vistas ao efetivo planejamento em saúde. Essa publicação é de grande valia para a proposta de educação permanente de profissionais e futuros profissionais do SUS.

Plano de ação para enfrentamento da cárie dentária em crianças e adolescentes residentes do município de Bias Fortes/MG

A cárie dentária é uma doença de causa multifatorial, considerada um problema de saúde pública, que atinge indivíduos de todas as idades. O município de Bias Fortes tem apresentado altos índices da doença em crianças e adolescentes, apesar da realização de atividades coletivas preventivas. Um fator agravante é a não fluoretação da água de abastecimento da cidade. O objetivo desse trabalho foi elaborar um plano de intervenção para o enfrentamento desse problema. O verniz fluoretado foi escolhido como método a ser usado. Inicialmente foi feito diagnóstico situacional, realizado através do método do planejamento estratégico situacional. Para a fundamentação teórica, foi realizada uma busca junto a Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), MEDLINE (Medical Literature Analysis and Retrieval System Online) e SCIELO (Scientific Eletronic Library Online), além de livros, monografias, teses e manuais do Ministério da Saúde, em português e inglês, entre os anos de 1975 e 2013. Concluiu-se que há necessidade de maior investimento e melhoria na estrutura dos serviços de saúde e compra de materiais para atender melhor a população. Espera-se que o plano de intervenção elaborado possa responder à altura dos desafios vivenciados por essa população do município e possa contribuir para a organização do sistema municipal de saúde, bem como para a construção da integralidade no cotidiano.

Assistência odontológica a pacientes hipertensos e diabéticos em Leme do Prado/ Minas Gerais: uma proposta de intervenção

A hipertensão arterial e a diabetes mellitus vêm atingindo cada vez mais um número maior de indivíduos, sendo tais doenças consideradas atualmente como um dos maiores problemas de saúde pública. Para garantir atenção integral à saúde, foi criado em 1994, o Programa de Saúde da Família que priorizou ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde. A Equipe de Saúde Bucal foi incluída nesse programa, complementando a assistência. Esse fato torna-se relevante já que evidências científicas provam que existe uma estreita relação entre a hipertensão e diabetes com as manifestações bucais. Os pacientes portadores desses agravos formam um grupo considerado de risco potencial e as doenças bucais podem provocar complicações sistêmicas. Por meio do diagnóstico situacional do município de Leme do Prado/MG, constatou-se que há um elevado número de portadores de hipertenção e diabetes e que é alta a prevalência de doenças bucais nesses indivíduos. No intuito de proporcionar melhor condição de saúde e consequentemente maior qualidade de vida para o grupo em questão, este trabalho tem o objetivo de elaborar um plano de intervenção em saúde bucal, direcionado para os diabéticos e hipertensos na Estratégia de Saúde da Família de Leme do Prado. O embasamento cientifico sobre o tema foi obtido por revisão literária nos sites SciELO, LILACS e o NESCON Biblioteca virtual, entre outros. Espera-se que o plano de intervenção elaborado possa responder à altura dos desafios vivenciados pela população do município e possa contribuir para a organização do sistema municipal de saúde, bem como para a construção da integralidade no cotidiano.

Plano de ação para enfrentamento da cárie dentária em escolares de 8 a 12 nos no município de Teófilo Otoni/MG

A cárie dentária é uma doença multifatorial, considerada um problema de saúde pública, que traz inúmeros prejuízos à saúde de um indivíduo. O município de Teófilo Otoni apresenta altos índices da doença em crianças e adolescentes (8 a 12 anos), devido à falta de políticas de promoção de saúde e a escassez de atendimento profissional. O objetivo desse trabalho foi elaborar uma proposta de intervenção para o enfrentamento desse problema. Inicialmente foi feito um levantamento do diagnóstico situacional, baseado na utilização de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) para levantamento dos aspectos demográficos e socioeconômicos. Além disso, foi realizada uma análise dos recursos da saúde, levantamento junto à comunidade dos principais problemas de saúde da população e problemas pertinentes ao serviço de saúde, entrevista com informantes-chave, reuniões com a equipe de saúde e observação ativa da mesma frente aos problemas de saúde. Para a fundamentação teórica, foi realizada uma busca junto a Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), MEDLINE (Medical Literature Analysis and Retrieval System Online) e SciELO (Scientific Eletronic Library Online), além de livros, monografias, teses e manuais do Ministério da Saúde. Concluiu-se que há uma necessidade de maior investimento em políticas públicas de promoção de saúde, melhoria na estrutura dos serviços de saúde, compra de materiais para melhor atender a população e contratação de novos profissionais. O bochecho com solução fluoretada foi escolhido como método a ser utilizado. Espera-se que o plano de intervenção elaborado possa atender as expectativas da população de Teófilo Otoni e possa contribuir para a organização do sistema municipal de saúde, para reduzir os índices da doença cárie e melhorar a qualidade de vida.

Aprimoramento da busca ativa aos portadores de hanseníase no município de Prata-MG

Este trabalho apresenta uma proposta de intervenção para a atenção primária de saúde de acordo com os problemas levantados através de informações apuradas por meio de um diagnóstico situacional realizado na equipe de saúde do programa saúde da família do bairro Cruzeiro do Sul, no município de Prata, Minas Gerais. Visa inserir ações de rotina que auxiliem na busca ativa de portadores de hanseníase através da estratégia saúde da família. Por ser uma doença bastante antiga, mas que até hoje gera muitas dúvidas e indecisões em toda a população, incluindo os profissionais de saúde, o tema foi escolhido devido à sua grande relevância no campo da saúde. No presente estudo, serão apresentados dados históricos e clínicos da doença, bem como formas de tratamento e cura da hanseníase, além de um plano de intervenção elaborado de acordo com as necessidades encontradas no município. Como resultado, espera - se o aperfeiçoamento dos profissionais de saúde através da capacitação destes trabalhadores, sendo capazes de desenvolver ações que orientem os usuários do sistema municipal de saúde quanto à importância do diagnóstico precoce da doença, tornando - os aptos a identificar os primeiros sinais e sintomas da hanseníase, encaminhando o paciente adequadamente para começar o tratamento imediato, prevenindo assim, o contágio da doença

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Judicialização da saúde e assistência farmacêutica no pós-88 : efeitos na administração pública municipal do Estado de São Paulo

Com a crescente judicialização dos conflitos políticos no Judiciário brasileiro, questões como o direito à saúde e acesso a ações de saúde passam a ser decididas junto aos tribunais, produzindo diversos efeitos na Administração e políticas públicas já em andamento. A partir da Constituição Federal de 1988, o direito à saúde passou a ter, além de sua abordagem política e técnica, uma abordagem jurídica. Essa duplicidade faz com que sua interpretação, aplicação e efetividade encontrem soluções muito distintas nos poderes públicos. Tendo em vista a necessidade da criação de políticas públicas para a efetivação do direito à saúde de modo universal e igualitário, assim como a atuação do Judiciário na justiça distributiva, uma série de consequências e dificuldades é apontada pela doutrina jurídica para a Administração Pública. O trabalho objetiva verificar os efeitos específicos da interpretação e participação do Judiciário nas políticas públicas municipais de Assistência Farmacêutica do SUS, pois as ações e decisões judiciais, neste contexto, produzem diferentes efeitos na Administração Pública (responsável pelas políticas públicas de assistência farmacêutica). Essa participação judicial e seus efeitos podem, por um lado, ser proveitosas e auxiliar na proteção do direito à saúde, promovendo e estruturando políticas públicas; contudo, podem, também, proporcionar consequências desastrosas para a performance da Administração. A hipótese do trabalho é de que a atuação do Judiciário, ao condenar a Administração Pública Municipal na Assistência Farmacêutica, não gera consequências positivas, e sim negativas, dificultando a gestão política do SUS. Portanto, o trabalho discute essa participação do Judiciário na saúde e os efeitos no Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal no Estado de São Paulo.

Parcerias com o setor privado em serviços de saúde e inovações na gestão da atenção básica: o caso da rede municipal de Suzano, SP

O objetivo dessa pesquisa é fazer uma avaliação dos resultados obtidos por novas políticas de saúde implementadas em escala municipal. Essa avaliação foi feita pela caracterização do processo de cessão parcial da rede de Atenção Básica de um município de médio porte - Suzano, SP - para gestão pelo setor privado por meio de convênio. A parceria com o setor privado na prestação de serviços de saúde é uma das mais importantes políticas introduzidas no Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua criação; contudo, existem poucos estudos que avaliem o seu impacto na saúde da população ou no acesso aos serviços de saúde, e isso se deve à falta de compreensão sobre os variados tipos de interação entre o sistema de saúde e os atores sociais e instituições que estão envolvidos em sua implementação e gestão. O estudo foi realizado com pesquisa bibliográfica sobre a contratualização, convênios e parcerias na saúde brasileira, seguida de trabalho de campo no município de Suzano. Lá foram ouvidos gestores públicos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e, depois, foram realizadas 19 entrevistas semi-estruturadas com gerentes, médicos e enfermeiros de 12 equipamentos de saúde da rede de Atenção Básica municipal. Depois foram realizadas outras 4 entrevistas com gestores da SMS. O conjunto de unidades investigado reflete a diversidade de bairros, populações e necessidades de saúde de um município de porte médio, com uma rede de saúde bastante sofisticada e avaliada positivamente dentro dos parâmetros nacionais. Verificou-se que, apesar das dificuldades e dos objetivos que ainda não foram alcançados, existe um padrão recorrente na gestão do SUS que é bastante positivo: as reformas federais que foram implementadas paulatinamente desde 1990 têm baseado-se em avaliações corretas sobre os problemas do SUS e, ainda que lentamente, têm conseguido produzir transformações positivas no mesmo.