Natureza capitalista versus natureza orgânica: o advento da ALCOA e a mobilização e organização das comunidades de Juruti no baixo-amazonas paraense

A tese teve como objetivo apresentar a leitura e a análise dos processos que levaram conquistas inéditas às comunidades em Juruti, no baixo amazonas, região localizada no estado do Pará. Juruti foi palco de conflitos, negociações, acordos e conquistas frente ao grande empreendimento de extração mineral desenvolvido pela ALCOA. Essas conquistas são resultados de fatores externos e internos. O externo foi marcado por um conjunto favorável, relacionado ao governo de esquerda no âmbito federal, estadual e municipal; e por um arcabouço institucional jurídico que reconhece os direitos coletivos e territoriais, a emergência da questão ambiental e a presença da Igreja Católica, por meio do trabalho pastoral das Irmãs Franciscanas de Maristella, orientadas pela teologia da libertação e a pedagogia do oprimido. No âmbito interno, prevaleceu o caráter tradicional, a vivência comunitária e as práticas coletivas, como o puxirum, que possibilitaram a constituição de um território organizado e capaz de desencadear processos de mobilização e resistência com a mínima fragmentação e cooptação. O apoio de diferentes contribuições teóricas da sociologia, da antropologia entre outras facilitaram a nossa leitura do processo vivido no território de Juruti, assim como as abordagens do pós-desenvolvimento. A metodologia da pesquisa é de natureza exploratória, descritiva e explicativa, articulada com técnicas de campo como: a coleta de informações e entrevistas com pessoas-chave, documentos de empresa, comunidades, Igreja Católica e outros. Tal procedimento buscou compreender os discursos empreendidos pelos autores presentes em Juruti. Identificamos a estreita relação da Igreja com movimentos e grupos que encamparam a luta na região de Juruti junto a ALCOA, por meio da Congregação das Irmãs Franciscana de Maristella, em virtude da sua história de inserção no local, e de sua opção em defesa da tradicionalidade das comunidades. Também percebemos um governo favorável, aberto ao diálogo, à existência de uma conjuntura política favorável; a preocupação da sociedade global com o meio ambiente; a existência de um arcabouço jurídico com o reconhecimento de direitos institucionalizados, como os direitos territoriais. Com tal abordagem, conclui-se que diante das múltiplas ações dos grandes projetos é preciso articular oportunidades e potencialidades de forma a buscar os caminhos de superação da invisibilidade atribuída às comunidades pelo Estado e grandes empreendimentos econômicos. Os aspectos organizativos em Juruti, assim como sua articulação, levaram à superação dos mecanismos de dominação, padronização e invisibilidade das comunidades tradicionais na Amazônia.

Comunidades "no sentido social da evangelização": CEBs, camponeses e quilombolas na Amazônia Oriental Brasileira

O estudo sobre novos movimentos eclesiais na Igreja Católica, desenvolvido na Amazônia Oriental brasileira, permite uma reflexão sobre a influência dessa Igreja em duas áreas rurais do estado do Pará: a Transamazônica e a microrregião de Tomé Açu. Em ambas, sua atuação, através das chamadas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), muito ativas, desempenha papel relevante entre as populações dessas áreas. O artigo se propõe a analisar a condição social dessas populações que, em função de suas vivências e práticas, incorporando criticamente a influência de agentes de pastoral, assumem novas identidades e novas práticas de natureza política e religiosa, antes não existentes em seu meio.

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada

A presente dissertação tem o objetivo de analisar alguns dos principais espaços territoriais especialmente protegidos existentes no Direito brasileiro, a partir da perspectiva socioambiental e eticamente comprometida com os povos da Amazônia, identificando seus limites e suas possibilidades na defesa contra os potenciais impactos produzidos pela introdução da soja transgênica na região. Para isso, analisa-se o processo de inserção histórica da Amazônia no sistema-mundo vigente, sob a forma de um desenvolvimento desigual e combinado, marcado por diversos conflitos, pela violência e pela grilagem de terras. Dentro desse contexto, buscou-se identificar as especificidades da forma como o agronegócio altamente capitalizado da soja se insere na região, a partir do conceito-chave da geopolítica, que, com a introdução da biotecnologia, produz o nascimento da biopolítica. A forma jurídica dos OGM é então analisada enquanto produto desta biopolítica, ensejando uma série de riscos socioambientais ainda não esclarecidos plenamente pela ciência, e que exigem, justamente por isso, a aplicação do princípio da precaução. Tal princípio, não obstante constituir-se como um dos pilares do Direito Ambiental brasileiro, foi inconstitucionalmente afastado do regime jurídico dos transgênicos, provocando polêmicas inclusive no que tange à possibilidade jurídica do cultivo de variedades GM nas proximidades de áreas protegidas. Analisando o atual processo de introdução e expansão da soja transgênica na Amazônia, região configurada por uma enorme sócio-biodiversidade e repleta de espaços territoriais especialmente protegidos, busca-se então conferir uma Interpretação jurídica de caráter socioambiental, portanto coerente com a Constituição Federal de 1988, no que tange ao regime jurídico vigente para o cultivo de transgênicos no entorno de unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas, selecionados em virtude do potencial protagonismo dos povos da Amazônia na ação de resistência e de insurgência contra o projeto da Totalidade dominadora, que, ao produzir suas vítimas, produz também a possibilidade histórica da organização destas vítimas e a mobilização política para a construção de um projeto político de libertação.

Liberdade sem sustos, nem inquietações: significados e sentidos do fundo de emancipação no Grão-Pará (1871-1888)

A segunda metade do século XIX no Brasil foi marcada por reflexões e debates sobre o processo de encaminhamento da emancipação que, para a sociedade como um todo, transformou-se em um verdadeiro dilema a ser resolvido: o problema do elemento servil. Esses debates eram sustentados pelos diferentes setores sociais que encaminhariam um processo de libertação de forma controlada e dirigida por meio do controle do Estado e sobre determinados escravos. O projeto vencedor desse debate foi a Lei do Ventre Livre de 1871 que permitiu uma emancipação indenizatória e de controle sobre a população de libertos por meio do Fundo de Emancipação. Nesse sentido, o projeto expressava a necessidade de se manter as relações sociais da escravidão, cujo principal tema em jogo era a perda do controle sobre a “propriedade escrava”. Esse controle sobre a propriedade, no entanto, não significou que os sujeitos sociais diretamente atingidos pela política de emancipação do Estado não construíssem suas respostas para enfrentar os desafios na busca de suas liberdades. As ações diante à justiça, aos relacionamentos cotidianos costurados, às ações junto à produção das matrículas ou das listas de classificação de escravos que seriam libertos pelo Fundo de Emancipação se constituíram, entre outras formas de intervenção escrava pautadas na própria legislação emancipacionista que garantiria ao escravo o caminho da liberdade.

Clamores da luta pela terra: Igreja e trabalhadores na busca da transformação social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Entre o saber revelado e o saber aprendido

Este artigo é parte das discussões feitas na minha pesquisa de mestrado que procurou, através de um recorte específico – a Paróquia Nossa Senhora Aparecida da cidade de Matão – evidenciar o papel preponderante que a Igreja Católica Progressista desempenhou na formação de lideranças políticas. Procurou mostrar, também, como o universo religioso pôde embasar a atuação de militantes na política partidária, mais especificamente, no Partido dos Trabalhadores.

Fraternidade e Amazônia: a proposta ambientalista da Campanha da Fraternidade de 2007

A pesquisa teve por objetivo caracterizar as representações sobre ohomem, a natureza e as suas relações mútuas nas propostas ambientalistaselaboradas pela Campanha da Fraternidade de 2007, cujo tema foi“Fraternidade e Amazônia”. Para tal, procurou-se identificar as posições daIgreja durante o ano de 2007 a partir de fontes primárias, como obras deautores católicos, a revista Família Cristã e os endereços eletrônicos daConferência Nacional dos Bispos do Brasil e da Campanha da Fraternidade,com os quais se elaboraram os corpora de pesquisa. Os dados mostraram que atemática ambiental não teve grande representatividade nos meios decomunicação católicos, correspondendo geralmente a menos de 10% dostextos examinados. Especificamente, a Campanha da Fraternidade direcionouseus esforços para problemas sociais das populações e, quando tratou dasquestões ambientais da Amazônia, usou um discurso romântico eantropocêntrico rico em metáforas. Concluiu-se que a temática ambientalserviu de caminho para atrair a atenção de diferentes setores da sociedade edos meios de comunicação para as injustiças e desigualdades sociais no Brasil,nos moldes das ações baseadas na Teologia da Libertação.

Suicídio revolucionário: a luta armada e a herança da quimérica revolução em etapas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A luta pela independência na Guiné-Bissau e os caminhos do projeto educativo do PAIGC: etnicidade como problema na construção de uma identidade nacional

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Amílcar Cabral e a independência da Guiné Bissau e Cabo Verde

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

De uma cultura política à Teologia da Liberação: as cartas do cárcere de Frei Betto e a ditadura civil-militar no Brasil

Pós-graduação em História - FCLAS

Diamantina: cenário do primeiro diário escrito por uma mulher no Brasil - minha vida de menina de Helena Morley

The first diary written by a woman, Minha vida de menina brings a description of the ordinary daily live and the peaceful live of Diamantina, of the rural Minas Gerais. Helena Morley, a teenager of the end of 19th century, presents us from the crazy city, to issues of liberation of the slaves. The vision world of the young narrator also provides an idea of how the women role has changed in our society.

Formação e educação popular no campo entre a Igreja Católica e o Estado (1954-1964)

In Brazil, the Catholic Church has an important role in the construction of citizenship, education and training the rural lower classes of the population. Studied in this article, this participation and contribution in the 60s, by highlighting the strong weighting would take the issue of land reform. The Catholic Church was a major player in unionization campaigns and basic education and suffered great tensions and internal conflicts that divide between those who sought the "liberation of the oppressed" and those who fought for reforms without changing the "social order". This paper recovers the trajectory of implementation of various programs of Catholic union formation and foundation of unions. We use historical methodology and retrieve the voice of the authors through interviews with trade unionists, lawyers, church authorities and militants popular.

El Salvador: da guerra civil às reformas institucionais dos anos 1990

Pós-graduação em História - FCHS

Genealogia: da emergência às potencialidades contemporâneas

The article intends to articulate how the methodological proposal of Foucault, denominated genealogy, is applied to the field in which it emerged, considering that the proposal of this method appeared with the author’s study about the subject of the prisons. To apprehend the execution of the feathers in the contemporary epoch, we searched in Foucault’s theories the concepts of subjectivation processes, power relationships, discursive formations and dispositive. Starting from these concepts, we focused some practices and/or discursive formations of punishment and surveillance that happen at the present time to exemplify the form as the genealogical process raise an interlacement of subjects, information, appearances and disappearances that always obey to a normative logic. To unmask and to understand this logic can favor the liberation of manners of subjectivations crystallized in the punished people and in those ones that execute the punishment. Stiller, we question ourselves on which is the real function of the confinement, of the controls and, why not, if the paradigm of the modernity, the prison, had fail.