The assessment of the flow requirements for upstream migration of salmonids in some rivers of North West England

This is the assessment of the flow requirements for upstream migration of salmonids in some rivers of North West England produced by the North West Water Authority in 1985. This report focuses on the automatic fish counters operating on the resistivity principle used for several years in North West England. This report aims to investigate the flow requirements for upstream migration of salmon and migratory trout. The data obtained confirmed that during summer months most fish movement occurs in the higher range of the available flows, but the migration flow range varied from year to year, depending on prevailing river levels. Of the other environmental variables measured, only water temperature and incident light intensity appear to have any direct association with fish movement. Information on migration flow ranges were used in conjunction with computer simulations of the effects of abstraction proposals on historical flows to assess the implications of these proposals for migratory fish.

Exoneração e limitação do dever de indenizar: entre riscos e equilíbrio

A presente dissertação tem por objetivo analisar a cláusula de não indenizar, expressão utilizada como gênero do qual são espécies a cláusula que exonera e a que limita o dever de indenizar, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O estudo se justifica em virtude da cada vez mais frequente utilização deste ajuste para regular negócios jurídicos e por não existir um marco legislativo a respeito da matéria. A controvérsia inicial diz respeito à validade da convenção, que é resultado da ponderação do direito de autorregular suas relações e o princípio da reparação integral. Os seus principais requisitos de validade são a inexistência de dolo do agente causador do dano e a não violação a normas de ordem pública. A convenção pode incidir sobre a obrigação principal, salvo quando esta for personalíssima ou quando a indenização for a única forma de o credor obter o resultado equivalente à prestação Para ser eficaz, a convenção deve, ainda, guardar relação de equilíbrio e proporcionalidade entre os riscos assumidos e o benefício daquele que se submete ao risco de não ter ou ter parcialmente reparado os danos que lhe foi causado. O inadimplemento, absoluto ou relativo, é basicamente o risco contratual ao qual se submetem todos os contratantes e, nesse contexto, a cláusula de não indenizar tem como função alterar a distribuição dos riscos já fixados pelo legislador. A negociação dos riscos submete-se a alguns limites, destacando-se a possibilidade de os riscos serem previstos, o respeito aos princípios da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual, bem como a necessidade de ultrapassar o juízo de merecimento de tutela (meritevolezza). Nos contratos de adesão, a cláusula pode ser prevista, desde que a obrigação que atinge não seja personalíssima ou que tenha a indenização como única forma de o credor obter o equivalente a prestação. Já nas relações de consumo, é possível a limitação do dever de indenizar nos vícios de produtos e serviços, desde que o consumidor seja pessoa jurídica e a situação seja justificável, o que ocorre quando há negociação entre as partes, o consumidor é beneficiado com uma expressa vantagem e é assistido por consultor jurídico que lhe aponte os riscos inerentes àquela convenção.

Forestry Impacts on Freshwater Habitat of Anadromous Salmonids in the Pacific Northwest and Alaska: requirements for protection and restoration

This synthesis presents a science overview of the major forest management Issues involved in the recovery of anadromous salmonids affected by timber harvest in the Pacific Northwest and Alaska. The issues involve the components of ecosystem-based watershed management and how best to implement them, including how to: Design buffer zones to protect fish habitat while enabling economic timber production; Implement effective Best Management Practices (BMPs) to prevent nonpoint-source pollution; Develop watershed-level procedures across property boundaries to prevent cumulative impacts; Develop restoration procedures to contribute to recovery of ecosystem processes; and Enlist support of private landowners in watershed planning, protection, and restoration. Buffer zones, BMPs, cumulative impact prevention, and restoration are essential elements of what must be a comprehensive approach to habitat protection and restoration applied at the watershed level within a larger context of resource concerns in the river basin, species status under the Endangered Species Act (ESA), and regional environmental and economic issues (Fig. ES. 1). This synthesis 1) reviews salmonid habitat requirements and potential effects of logging; 2) describes the technical foundation of forest practices and restoration; 3) analyzes current federal and non-federal forest practices; and 4) recommends required elements of comprehensive watershed management for recovery of anadromous salmonids.